“Graças a Deus, agora vou descansar minha cabeça de tanta aflição. Estou feliz, está tudo em paz, depois que comprei a minha casa estava tudo complicado. Mas agora, sou dona do lugar onde moro com minha filha de criação que é tudo na minha vida” expressou a idosa Maria Francisca dos Santos.

A dona de casa foi uma das 119 pessoas que recebeu a escritura do imóvel com registro do Cartório do Registro de Imóveis entregue pelo vice-prefeito de Itabuna, Josué Brandão Júnior, e pelo delegatário do cartório José Carlos dos Santos, Beca, durante a solenidade programada na quinta-feira, dia 12, realizada na Creche Gil Nunesmaia, no Bairro Jorge Amado.

Por meio do Programa Meu Lugar, executado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a solenidade contou com a presença do juiz de Direito, André Brito, representando o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Roberto Maynard Frank, da presidente da Comissão da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta Leila Lessa, e secretários municipais Luciano Veiga (Governo), Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo) e Rosivaldo Pinheiro (Educação).

No seu discurso, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Júnior Brandão, disse que a entrega dos documentos cumpriu a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), que cumpria agendas em Salvador.

“Todos vimos a alegria das famílias nesta noite feliz. Agora estão todas com suas escrituras registradas e sem custos pelo Programa Meu Lugar que é uma parceria da Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria-Geral de Justiça”, comentou.

“Ainda temos muito a regularizar nos imóveis de Itabuna e vamos nos empenhar na Secretaria de Planejamento para conceder novas escrituras por meio do programa. Já estamos selando os lotes no Nova Califórnia e atuando no Novo Horizonte. Mas, vamos chegar ao Núcleo Habitacional da Ceplac, Daniel Gomes, Maria Pinheiro e Pedro Jerônimo”, acrescentou.

Na solenidade foram contempladas 113 famílias do Jorge Amado, onde o programa está na quinta etapa, e seis do Nova Mangabinha, onde já foram entregues mais de 200 escrituras nas três fases.
Para o juiz André Brito a festa foi bonita e trouxe boa sensação “porque nos meus 20 anos de magistratura jamais vi a entrega de títulos de propriedade coletiva, o que garante dignidade às pessoas e favorece ao município gerando mais riquezas. É uma belíssima ação da Prefeitura de Itabuna em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça que favorece a cidadania”, pontuou.

A solenidade marcou a sétima vez que escrituras registradas de imóveis foram entregues. Para o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis José Carlos dos Santos, Beca, “a sensação de entrega dos títulos de propriedade é de dever cumprido, mas cada cerimônia é diferente da outra pela emoção das pessoas e das autoridades. Vamos continuar com essa ação social e de cidadania. Como filho de Itabuna fico feliz em poder a cidade se projetar em termos de regularização fundiária urbana”, expressou.

Segundo ele, a cidade é a que registrar maior avança nesse Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB) no estado, desenvolvido em conjunto pela Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia, que executa o Programa Solo Seguro Favela que traz outros benefícios além da entrega de títulos de propriedade, a exemplo da melhoria dos imóveis. “A cada dia superamos obstáculos e desejo expressar meu agradecimento à equipe da SEPLAN pelo relevante trabalho”, concluiu.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu uma motoniveladora (patrol) do Governo do Estado no Parque de Exposições de Salvador nesta sexta-feira, dia 13, resultante de emenda apresentada pelo deputado federal deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). O equipamento vai reforçar os trabalhos de manutenção das nossas vias e estradas vicinais.

Nas suas redes sociais, o prefeito agradeceu à parceria do deputado federal Paulo Magalhães, aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), representado pelo superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (SFA/BA), Fábio Rodrigues, e ao governador Jerônimo Rodrigues, por mais esse importante apoio ao nosso município.

No Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, a Prefeitura de Itabuna tem o que comemorar: há cinco anos, o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou o fechamento do antigo lixão, uma chaga que afetava o meio ambiente, a sustentabilidade e a vida de pessoas que nele viviam à cata de materiais recicláveis. Além disso, o local era um fonte de doenças com repercussões na saúde da população como um todo.

Por um fim ao antigo lixão é uma das conquistas ambientais que a Administração Municipal compartilha com a sociedade itabunense que desde 2021 participa dos esforços para a destinação adequada dos resíduos sólidos, assistência e amparo aos atuais agentes ambientais como passaram a ser reconhecidos os antigos catadores, cuja vida para melhor foi transformada num completo programa sustentável.

A criação da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) resultou do esforço coletivo e da cooperação de mais de uma centena de colaboradores, empresas e instituições, a exemplo da CVR Costa do Cacau, Biosanear, Grupo Velanes, Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e Voluntárias Sociais, Defensora Pública da Bahia (DPE-BA) e Ministério Público do Trabalho (MPT) Itabuna.

Ainda das iniciativas e cooperação das secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN), Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Educação, Governo e da Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) que nestes 4,5 anos mantém a parceria com a AACRI por meio de atividades, contrato de prestação de serviço e aluguel do galpão onde funciona a Central de Ttiagem e Reciclagem de Resíduos, no Bairro Lomanto.

Além disso, mantém uma agenda de desenvolvimento sustentável com a associação, a Biosanear e a CVR Costa do Cacau na coleta seletiva e destinação mensal ao aterro sanitário de cerca de 5 mil toneladas de resíduos coletados em Itabuna.

“Ao promover a destinação correta de resíduos e incentivar a coleta seletiva, a CVR Costa do Cacau reforça seu compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade”, afirma o gestor da empresa, Maurício Ramos Sena, um dos entusiastas do trabalho executado em parceria com a Prefeitura.

DOAÇÃO

Em maio, ao participar das comemorações do Dia das Mães na Central de Triagem o prefeito Augusto Castro (PSD), acompanhado da primeira-dama Andrea Castro e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, anunciou o projeto em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR-BA) para a construção do galpão definitivo para a AACCRI.

Segundo a titular da SIURB, secretária Sônia Fontes, caberá à Prefeitura de Itabuna a doação de um terreno para o projeto, principalmente em reconhcimento ao apoio da sociedade itabunense aos esforços da Administação Municipal na destinação adequada dos resíduos sólidos, investimento na educação e capacitação dos agentes ambientais, ampliação da coleta seletiva e da logística reversa.

“Atualmente, este é omaior programa sustentável em execução na Bahia e que serve de referência ao Brasil. Mas, é fundamental que a população continui apoinado os esforços para a manutenção da cidade limpa com o correto descarte de lixo e de entulhos evitando “pontos viciados de lixo” e ações de degrandação do uso do solo e dos corpos d’água com ribeirões, riachos e o Rio Cachoeira que devem manter limpas as calhas”, observou Sõnia Fontes.

“Por isso, no Dia do Meio Ambiente precisamos felicitar todos aqueles que interagiram e participam do Programa Recicla Itabuna, uma experiência exitosa. Além disso, vamos trabalhar outros programas sustentáveis com a despoluição do Rio Cachoeira, a partir da captação de recursos financeiros e da destinação correta e adequada do lixo doméstico e demais resíduos orgânicos e sólidos”, concluiu.

Nova lista de convocação de aprovados no concurso público de 01/ 2023 da Prefeitura de Itabuna foi publicada pelo prefeito Augusto Castrou (PSD) na edição eletrônica do Diário Oficial de quinta-feira, dia 29. Os novos servidores municipais ocuparão cargos de analista administrativo, engenheiro civil e professor de Letras/Inglês.

Por isso, os cinco convocados, depois da nomeação, deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Inovação, de segunda a sexta, das 8 às 14h, no Edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, na Avenida Aziz Maron, no Jardim Vitória. Eles têm prazo de 30 dias após a publicação do Edital.

Esta é a 11ª Portaria de nomeação, já tendo sido empossados até agora 969 profissionais aprovados no referido concurso para vagas imediatas e cadastro reserva. A posse se dá imediatamente após a expedição do Atestado de Saúde Ocupacional pelo Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET) da Secretaria de Gestão e Inovação.

Convocação/Link: https://encurtador.com.br/S1ZkP

Depois de um primeiro quadrimestre marcado por altos e baixos na criação de postos de trabalho com carteira assinada, Itabuna alcançou 112 de saldo em abril, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mês, foram registrados 1280 admissões ante 1.168 desligamentos, com um estoque de 40.443 postos de trabalho no ano.

Por grupamento de atividade econômica, setor de serviços teve 65 postos de trabalho com carteira assinada, indústria, 34, e construção civil, 23. O comércio e a agropecuária registraram saldos negativos com 6 e 4, respectivamente.

Pelo levantamento do CAGED, em janeiro e março tiveram saldos negativos, com 270 e 46, respectivamente, enquanto fevereiro, com 79, e abril, com 112 postos de trabalho criados foram meses positivos. No cômputo geral, de janeiro a abril foram criados 191 postos ante 316, com saldo negativo de 125 vagas.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vai realizar audiência pública sobre a regularização fundiária no Bairro Nova Califórnia no sábado, dia 31, a partir das 9 horas, no Grupo Escolar Municipal João Alves Araújo. A participação dos moradores é fundamental, porque será detalhado o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

Na audiência pública, serão apresentados trabalhos de pesquisa e de campo executados pela equipe técnica da SEPLAN, ao longo dos últimos meses, com o apoio das demais secretarias municipais, do Programa Meu Lugar, que é a versão municipal Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB).

Há três anos, a Prefeitura de Itabuna vem executando o Programa REUB, ação que visa à cidadania com as delimitações de regularização fundiária dos terrenos que dá ao morador gratuitamente a escritura do seu imóvel com registro no Cartório de Registro Imobiliário. Pelo menos mil escrituras públicas já foram entregues.

No Nova Califórnia, as etapas do processo de regularização fundiária incluíram levantamento e análise das áreas (etapa concluída); definição dos critérios de regularização; e planejamento e execução das ações de regularização. Esta será a segunda vez que a população do bairro vai se reunir com a equipe técnica que tem muitas novidades a apresentar.

A presidente da Comissão da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, destacou que o REURB, além de entregar a escrituração do terreno, atua na urbanização e na melhoria dos imóveis. “No ano passado, em junho, demos início ao processo no Nova Califórnia, com uma audiência pública, quando demos as explicações de como tudo funciona”, disse.

Ela citou a cooperação com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia que é parceiro no Projeto Solo Seguro Favela e disse que a equipe técnica da SEPLAN fez estudos técnicos com preparação de mapas de quadras, lotes, confrontantes e memoriais, delimitação de áreas de risco e de realocação das famílias.

“Ao convidar a comunidade do Nova Califórnia para a audiência pública, quando vamos prestar mais esclarecimentos, inclusive com a participação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e da EMASA, estamos avançando no maior projeto de regularização fundiária da história do município que acontece por decisão política do prefeito Augusto Castro (PSD)”, diz o secretário de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Junior.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu 5,48% de revisão geral anual sobre os salários dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos da Administração Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas. Além disso, ao sancionar leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, ele também reajustou o Auxílio-Alimentação que passou a R$ 700,00.

O percentual sobre os salários repõe a inflação apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de abril de 2024 a março de 2025.

Com a sanção da Lei Municipal n° 2.712/2025, em decorrência da aplicação do reajuste previsto pelo IPCA, o Poder Executivo deverá proceder à atualização das planilhas remuneratórias dispostas nos planos específicos de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais.

O percentual de revisão geral concedido na Lei deve ser aplicado a partir da folha de pagamento do mês de maio, sendo assegurado em parcela única o pagamento retroativo referente ao mês de abril de 2025, assim como a percepção da diferença remuneratória aos servidores que se encontram em gozo de férias no presente mês e que tenham recebido os vencimentos de forma antecipada

O pagamento retroativo ao mês de abril não se aplica aos servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), cujo a data base da revisão geral anual se dá no dia 1º de maio de cada ano me aos servidores integrantes das categorias de Professor, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e aos Técnicos de Enfermagem, tendo em vista database e regime remuneratório próprios estabelecidos em lei específica, já contemplados para o exercício de 2025.

O secretário de Gestão e Inovação, António Brandão Calhau, disse que o Auxílio-Alimentação passou a RS 700, com 14,45% de ganho real. Os critérios e requisitos para sua concessão estão definidas na Lei Municipal nº 2.711/2025, também sancionada hoje pelo prefeito Augusto Castro.

Também foram sancionadas as Leis Municipais nº 2.710/2025, que dispõe sobre a gratuidade no transporte público de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Mèdio (ENEM), nos dias de aplicação das provas; nº 2,710/2025, que reconhece de utilidade pública a |Associação Desportiva Clube de Handebol de Itabuna (CHBI).

Já as Leis Municipais nº 2.714/2025, que oficializa a denominação de logradouro público Praça da EMASA, no Mangabinha; e nº 2.715/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome Edwards – também conhecida como trissomia 18, uma condição genética rara causada pela presença de um cromossomo 18 extra que leva a problemas no desenvolvimento fetal e a alterações físicas e intelectuais após o nascimento.

“As contas públicas do município estão confortáveis no primeiro quadrimestre do ano. O município arrecadou R$ 362,4 milhões e investiu R$ 353,8 milhões, alcançando saldo positivo de R$ 29,2 milhões”. O comentário é do consultor Cleiton Dantas no Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores na apresentação de dados hoje, dia 20, sobre o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025.

O consultor participou de audiência pública convocada pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Fazenda e Orçamento e da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo ele, os dados robustecem a boa gestão dos recursos públicos, embora os percentuais investidos na Saúde (-3,76%) e Educação (3,76%) precisem melhorar, o que acredita já aconteça no 2º quadrimestre (maio a agosto), para chegar bem até o final do ano.

“Em todo começo do exercício fiscal, esses percentuais são sempre baixos em decorrência da burocracia natural, processos licitatórios e da abertura somente em março do ano letivo. Mas, as perspectivas são muito boas e certamente até o final de setembro já estará tudo regularizado”, observou o consultor.

Na audiência, o consultor Cleiton Dantas disse aos vereadores presentes e ao público que em relação à Resolução nº 43 de 2001 do Senado Federal, o percentual de endividamento do município é confortável: 44,77 % da Receita Corrente Líquida. A citada resolução estabelece que os municípios podem se endividar em até 120% da RCL.

O controlador-geral do Município, Antenor Tupinambá, afirmou que foi mais uma etapa vencida dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A realização da audiência demonstra o compromisso com a transparência, a responsabilidade e a materialização das ações do prefeito Augusto Castro para com a população. Com a boa aplicação dos recursos e a responsabilidade fiscal quem ganha é o contribuinte”, destacou.

A audiência pública, presidida pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Luiz Alberto do Nascimento Roza, Luizinho da Saúde (PSDB), foi acompanhada pelo supervisor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, técnica Verônica Smith Lima, subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, e do superintendente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), José Humberto Martins.