Nova lista de convocação de aprovados no concurso público de 01/ 2023 da Prefeitura de Itabuna foi publicada pelo prefeito Augusto Castrou (PSD) na edição eletrônica do Diário Oficial de quinta-feira, dia 29. Os novos servidores municipais ocuparão cargos de analista administrativo, engenheiro civil e professor de Letras/Inglês.

Por isso, os cinco convocados, depois da nomeação, deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Inovação, de segunda a sexta, das 8 às 14h, no Edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, na Avenida Aziz Maron, no Jardim Vitória. Eles têm prazo de 30 dias após a publicação do Edital.

Esta é a 11ª Portaria de nomeação, já tendo sido empossados até agora 969 profissionais aprovados no referido concurso para vagas imediatas e cadastro reserva. A posse se dá imediatamente após a expedição do Atestado de Saúde Ocupacional pelo Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET) da Secretaria de Gestão e Inovação.

Convocação/Link: https://encurtador.com.br/S1ZkP

Depois de um primeiro quadrimestre marcado por altos e baixos na criação de postos de trabalho com carteira assinada, Itabuna alcançou 112 de saldo em abril, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mês, foram registrados 1280 admissões ante 1.168 desligamentos, com um estoque de 40.443 postos de trabalho no ano.

Por grupamento de atividade econômica, setor de serviços teve 65 postos de trabalho com carteira assinada, indústria, 34, e construção civil, 23. O comércio e a agropecuária registraram saldos negativos com 6 e 4, respectivamente.

Pelo levantamento do CAGED, em janeiro e março tiveram saldos negativos, com 270 e 46, respectivamente, enquanto fevereiro, com 79, e abril, com 112 postos de trabalho criados foram meses positivos. No cômputo geral, de janeiro a abril foram criados 191 postos ante 316, com saldo negativo de 125 vagas.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vai realizar audiência pública sobre a regularização fundiária no Bairro Nova Califórnia no sábado, dia 31, a partir das 9 horas, no Grupo Escolar Municipal João Alves Araújo. A participação dos moradores é fundamental, porque será detalhado o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

Na audiência pública, serão apresentados trabalhos de pesquisa e de campo executados pela equipe técnica da SEPLAN, ao longo dos últimos meses, com o apoio das demais secretarias municipais, do Programa Meu Lugar, que é a versão municipal Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB).

Há três anos, a Prefeitura de Itabuna vem executando o Programa REUB, ação que visa à cidadania com as delimitações de regularização fundiária dos terrenos que dá ao morador gratuitamente a escritura do seu imóvel com registro no Cartório de Registro Imobiliário. Pelo menos mil escrituras públicas já foram entregues.

No Nova Califórnia, as etapas do processo de regularização fundiária incluíram levantamento e análise das áreas (etapa concluída); definição dos critérios de regularização; e planejamento e execução das ações de regularização. Esta será a segunda vez que a população do bairro vai se reunir com a equipe técnica que tem muitas novidades a apresentar.

A presidente da Comissão da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, destacou que o REURB, além de entregar a escrituração do terreno, atua na urbanização e na melhoria dos imóveis. “No ano passado, em junho, demos início ao processo no Nova Califórnia, com uma audiência pública, quando demos as explicações de como tudo funciona”, disse.

Ela citou a cooperação com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia que é parceiro no Projeto Solo Seguro Favela e disse que a equipe técnica da SEPLAN fez estudos técnicos com preparação de mapas de quadras, lotes, confrontantes e memoriais, delimitação de áreas de risco e de realocação das famílias.

“Ao convidar a comunidade do Nova Califórnia para a audiência pública, quando vamos prestar mais esclarecimentos, inclusive com a participação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e da EMASA, estamos avançando no maior projeto de regularização fundiária da história do município que acontece por decisão política do prefeito Augusto Castro (PSD)”, diz o secretário de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Junior.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu 5,48% de revisão geral anual sobre os salários dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos da Administração Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas. Além disso, ao sancionar leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, ele também reajustou o Auxílio-Alimentação que passou a R$ 700,00.

O percentual sobre os salários repõe a inflação apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de abril de 2024 a março de 2025.

Com a sanção da Lei Municipal n° 2.712/2025, em decorrência da aplicação do reajuste previsto pelo IPCA, o Poder Executivo deverá proceder à atualização das planilhas remuneratórias dispostas nos planos específicos de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais.

O percentual de revisão geral concedido na Lei deve ser aplicado a partir da folha de pagamento do mês de maio, sendo assegurado em parcela única o pagamento retroativo referente ao mês de abril de 2025, assim como a percepção da diferença remuneratória aos servidores que se encontram em gozo de férias no presente mês e que tenham recebido os vencimentos de forma antecipada

O pagamento retroativo ao mês de abril não se aplica aos servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), cujo a data base da revisão geral anual se dá no dia 1º de maio de cada ano me aos servidores integrantes das categorias de Professor, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e aos Técnicos de Enfermagem, tendo em vista database e regime remuneratório próprios estabelecidos em lei específica, já contemplados para o exercício de 2025.

O secretário de Gestão e Inovação, António Brandão Calhau, disse que o Auxílio-Alimentação passou a RS 700, com 14,45% de ganho real. Os critérios e requisitos para sua concessão estão definidas na Lei Municipal nº 2.711/2025, também sancionada hoje pelo prefeito Augusto Castro.

Também foram sancionadas as Leis Municipais nº 2.710/2025, que dispõe sobre a gratuidade no transporte público de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Mèdio (ENEM), nos dias de aplicação das provas; nº 2,710/2025, que reconhece de utilidade pública a |Associação Desportiva Clube de Handebol de Itabuna (CHBI).

Já as Leis Municipais nº 2.714/2025, que oficializa a denominação de logradouro público Praça da EMASA, no Mangabinha; e nº 2.715/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome Edwards – também conhecida como trissomia 18, uma condição genética rara causada pela presença de um cromossomo 18 extra que leva a problemas no desenvolvimento fetal e a alterações físicas e intelectuais após o nascimento.

“As contas públicas do município estão confortáveis no primeiro quadrimestre do ano. O município arrecadou R$ 362,4 milhões e investiu R$ 353,8 milhões, alcançando saldo positivo de R$ 29,2 milhões”. O comentário é do consultor Cleiton Dantas no Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores na apresentação de dados hoje, dia 20, sobre o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025.

O consultor participou de audiência pública convocada pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Fazenda e Orçamento e da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo ele, os dados robustecem a boa gestão dos recursos públicos, embora os percentuais investidos na Saúde (-3,76%) e Educação (3,76%) precisem melhorar, o que acredita já aconteça no 2º quadrimestre (maio a agosto), para chegar bem até o final do ano.

“Em todo começo do exercício fiscal, esses percentuais são sempre baixos em decorrência da burocracia natural, processos licitatórios e da abertura somente em março do ano letivo. Mas, as perspectivas são muito boas e certamente até o final de setembro já estará tudo regularizado”, observou o consultor.

Na audiência, o consultor Cleiton Dantas disse aos vereadores presentes e ao público que em relação à Resolução nº 43 de 2001 do Senado Federal, o percentual de endividamento do município é confortável: 44,77 % da Receita Corrente Líquida. A citada resolução estabelece que os municípios podem se endividar em até 120% da RCL.

O controlador-geral do Município, Antenor Tupinambá, afirmou que foi mais uma etapa vencida dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A realização da audiência demonstra o compromisso com a transparência, a responsabilidade e a materialização das ações do prefeito Augusto Castro para com a população. Com a boa aplicação dos recursos e a responsabilidade fiscal quem ganha é o contribuinte”, destacou.

A audiência pública, presidida pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Luiz Alberto do Nascimento Roza, Luizinho da Saúde (PSDB), foi acompanhada pelo supervisor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, técnica Verônica Smith Lima, subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, e do superintendente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), José Humberto Martins.

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) realizou, nesta segunda-feira, dia 19, uma reunião com representantes da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) para discutir melhorias e avanços na participação da entidade durante o Ita Pedro 2025 — a quarta edição do maior São Pedro do Brasil.

A AACRRI tem desempenhado um papel fundamental na sustentabilidade do evento, com a coleta diária de cerca de uma tonelada de materiais recicláveis. A reunião teve como foco principal o fortalecimento dessa atuação, com a construção de estratégias que garantam melhores condições de trabalho, mais visibilidade à causa ambiental e maior integração das ações da associação com a programação do Ita Pedro.

O presidente da FICC, Aldo Rebouças, destacou a importância da parceria: “O trabalho da AACRRI vai muito além da limpeza — é um serviço ambiental de extrema relevância, que contribui diretamente para a sustentabilidade do Ita Pedro. Nosso objetivo é ampliar esse apoio, garantindo estrutura, reconhecimento e dignidade para esses profissionais.”

Durante o encontro, a equipe da AACRRI apresentou sugestões práticas, como melhorias na logística de coleta, pontos de apoio mais estruturados e ações educativas para o público. A FICC acolheu as demandas e se comprometeu a incorporá-las no planejamento do evento, fortalecendo o compromisso com a inclusão social e a responsabilidade ambiental.

A expectativa é que o Ita Pedro 2025 seja não apenas uma festa grandiosa, mas também um exemplo de organização, sustentabilidade e valorização de todos os que ajudam a construir essa celebração popular.

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), iniciou na manhã de hoje, dia 17, a ampliação das redes de água e esgoto em três ruas do Loteamento Nova Esperança, expansão do Bairro Nova Ferradas, na zona oeste da cidade. O presidente da EMASA, Ivan Maia, acompanhando do diretor de Operação e Expansão, Fernando Duarte e do gerente de Saneamento, Tauan Sampaio; além da presidente do Conselho Administrativo da empresa e secretária de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Sônia Fontes, visitou a localidade durante o início dos serviços.

De acordo com Maia, cerca de 110 residências serão beneficiadas com o prolongamento da rede de saneamento, completando o trabalho que já foi realizado em outras 25 vias da comunidade.

“Com a expansão das redes de água e esgotamento sanitário nessas três ruas, a EMASA passa a atender em sua totalidade o loteamento. Dessa forma, estamos entregando dignidade e qualidade de vida aos moradores do Nova Esperança, que é uma das marcas e uma prioridade do prefeito Augusto Castro”, disse o presidente Ivan Maia.

O serviço realizado no Nova Esperança é fruto de um pedido de providência do vereador Silas da Saúde (PSD), que tem forte presença na localidade e destacou a importância da obra para os moradores do loteamento.

“O Nova Esperança tem cerca de 600 famílias e essas ruas que estão sendo atendidas hoje, são muito importantes para seus moradores, e em nome deles eu agradeço a atenção e o compromisso do presidente da EMASA Ivan Maia e principalmente ao prefeito Augusto Castro, que não para de trabalhar por nossa gente”, afirmou o vereador do PSD.

A dona de casa Marlene Batista, moradora do Nova Esperança, há doze anos, não escondeu a satisfação em está sendo beneficiada com a expansão das redes de água e esgoto.

“Nossa rua estava precisando, sempre acreditei no prefeito Augusto Castro, ele fez melhoria em praticamente todo Nova Esperança e não iria deixar nossa rua de fora. Agora em nome de Jesus, a gente vai ter água e esgoto”, comemorou dona Marlene Batista.

Com uma palestra do secretário municipal de Gestão e Inovação, Antonio Brandão Calhau, a Prefeitura de Itabuna, por meio do Comando da Guarda Civil Municipal (GCM) da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), encerrou nesta terça-feira, dia 13, a 1ª fase do Curso de Formação para novos guardas-civis municipais aprovados em concurso que acontece no Tiro de Guerra 06/007.

O secretário destacou que a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) está trabalhando para melhorar as condições operacionais, estruturais e de trabalho da GCM com a aquisição de equipamentos e armamento, incluindo coletes. Também fez referência aos estudos sobre a regularização da categoria dos guardas civis municipais com um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

“É preciso que os dispositivos sejam regulamentados para garantir ao guarda civil progressão na carreira, remuneração adequada e boas condições de trabalho”, disse o secretário Antonio Calhau, chamando a atenção para o fato de o profissional ter atuação importante na preservação do patrimônio público, além de cooperar com as forças de segurança pública.

O titular da Secretaria de Gestão e Inovação disse que “a cada dia se deve ter orgulho de ser servidor público de Itabuna e de oferecer à sociedade um trabalho de qualidade. Por isso louvamos a iniciativa da SESOP e do comando da GCM de preparar os 20 novos guardas civis com o curso de formação com mais de seis meses de duração”, realçou.

Dentre os instrutores do curso estiveram professores, advogados, representantes do Ministério Público e da Justiça da Bahia e profissionais da própria instituição. “Foi a primeira experiência na GCM de Itabuna em formar novos agentes com a experiência de guardas civis mais antigos”, resumiu.

Com carga horária de 880 horas, entre aulas teóricas, práticas, seminários e estágio supervisionado, o Curso de Formação para os novos guardas-civis aprovados no Concurso Público nº 01/2023 foi realizado na sede do Tiro de Guerra 06/007. De acordo com o subcomandante da GCM e Inspetor Pedagógico Valdir Francisco dos Santos, os participantes tiveram bolsa no valor de um salário-mínimo mais tíquete-alimentação.

Segundo o inspetor, a próxima fase será o Estágio Supervisionado, com dois meses de duração, que envolverá conhecer a rotina da GCM e parte operacional, estágio de campo e participação no Ita Pedro – O melhor São Pedro do Brasil como parte de estágio em grandes eventos. A turma é integrada por 16 homens e quatro mulheres, a grande maioria com nível superior e sua formatura está programada para 11 de julho.

“Esse curso foi indescritível, porque superou as nossas expectativas tanto pelos profissionais que ministraram aulas quanto pelas oficinas. Além disso, foi um curso muito prestigiado pelos operadores de Direito como juízes, promotores, delegados de Polícia, etc. Estamos satisfeitos pela capacitação para ajudar o município a oferecer segurança patrimonial e segurança”, comentou a participante GCM Raquel Sousa Moura.

Já o GCM Felipe de Andrade Castro avalia que o curso foi excelente pelo aprendizado oferecido. “A gente não tem como definir, porque o nível de professores e instrutores foi bastante elevado é algo que chamou a nossa atenção. O que vamos oferecer à sociedade será muito profissionalismo”, concluiu.