O Governo do Estado publicou, na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), a relação dos 842 educadores aptos a serem nomeados, após aprovação e convocação no concurso público regido pelo Edital Saeb n° 03/2022. Este total refere-se às portarias de convocação, atrelados às 4ª, 5ª e última convocação para entrega de documentação para fins de nomeação. A iniciativa tem como foco a valorização do magistério para garantir uma educação pública de qualidade.

A publicação destaca que são 387 professores e 151 coordenadores pedagógicos, que correspondem à 4ª convocação e mais 222 professores e 82 coordenadores pedagógicos, da 5ª convocação. Após a nomeação, a ser realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, os educadores terão o prazo de até 30 dias – contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial – para tomar posse.

Os candidatos nomeados para as escolas pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação Salvador e Região Metropolitana (NTE 26) deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão se dirigir para as sedes dos respectivos NTEs. É necessário apresentar documentação pessoal com foto.

O último concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação, situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. Foram ofertadas 2.113 vagas, sendo 1.806 para professores, 289 para o cargo de coordenador pedagógico e 18 para coordenador pedagógico indígena. Dos 4.923 habilitados no concurso, todos já foram convocados. Com a nova nomeação, já foram chamados 4.297 profissionais da Educação.

Fonte: Ascom/SEC

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio.

A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. Durante o ato, Jerônimo Rodrigues destacou a relevância desse avanço para a categoria. “Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, afirmou o governador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério. “O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem”, pontuou.

Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. “É um momento de celebração para os professores, coordenadores pedagógicos e todos os profissionais da educação. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão”, destacou.

A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério. O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

O reajuste é fruto do diálogo permanente entre o governo e a categoria, conduzido pelas Secretarias da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin). As negociações contaram com a participação ativa da APLB, que aprovou a proposta durante assembleia realizada no dia 7 de março.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

O mercado pet tem crescido no Brasil e movimentado a economia nacional. Segundo o Instituto Pet Brasil (IPB), o setor faturou R$ 77 bilhões em 2024, registrando um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Diante dessa expansão e dos desafios na criação de animais domésticos, João Lucas dos Santos e Maria Luiza Fontes, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Sudoeste, em Itororó, desenvolveram, sob orientação de Thayane Gonçalves, produtos à base de melão-de-são-caetano para o combate aos parasitas.

A jovem cientista Maria Luiza explica que o melão-de-são-caetano já era conhecido na comunidade por suas propriedades medicinais em humanos e, após pesquisas, revelou potencial ectoparasitário. “Nossa região enfrentou um aumento de problemas na criação de animais domésticos devido à presença desses parasitas. Ao identificarmos substâncias com ação ectoparasitária, desenvolvemos o produto para testes. Como essa planta é pouco explorada no combate aos ectoparasitas em animais, tivemos interesse em aprofundar esse estudo”.

Os estudantes desenvolveram sabonete em barra e líquido para o banho dos animais, além de um desinfetante para higienização dos ambientes. “A planta pode ser usada de forma auxiliar no tratamento de doenças de pele causadas por fungos, além de micoses e sarnas. Ela também previne doenças, controla alguns parasitas que infestam animais, como os carrapatos e pulgões, e é indicada para a cicatrização de feridas”, afirma João Lucas.

O produto, que conta com o apoio da Secretaria da Educação (SEC), foi testado em animais com sarna e feridas. “Aplicamos o sabonete em dois banhos semanais e obtivemos bons resultados em um mês. Também utilizamos um desinfetante em um local infestado por pulgas, erradicando-as em duas semanas, com aplicação três vezes por semana. O próximo passo é desenvolver um spray à base de melão-de-são-caetano para auxiliar no tratamento de feridas e sarnas após o banho”, diz Maria Luiza.

Bahia Faz Ciência

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail ascom@secti.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Secti

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT) serão iniciadas nesta terça-feira (18) e seguem até 27 de março, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço upt.educacao.ba.gov.br. A iniciativa é voltada à preparação de estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. Com o investimento de R$ 18 milhões do Governo do Estado, o programa, este ano, ofertará 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 218 municípios, com a oferta das atividades em 358 polos de funcionamento.

O UPT 2025 contará, ainda, com o envolvimento de 1.413 monitores, preferencialmente estudantes universitários. Além do incremento de quase 700 novas vagas, outra novidade este ano é a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que se junta às demais instituições de Ensino Superior parceiras em 2024 (Uneb, Uesc, Uefs, Uesb, UFRB, UFSB e Ufob).

Para concorrer a uma vaga no UPT, o candidato deverá, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. O interessado concorrerá ao total de vagas ofertadas de acordo com suas opções de escolha. A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no próximo dia 28 de março, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT.

O sorteio será acompanhado por representantes das universidades parceiras; do Núcleo de Atos (NCAA); da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (Suprot); da Superintendência de Políticas para Educação Básica (Suped); e da Coordenação de Gestão Organizacional (CGOTIC), que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e transparência do processo. As aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril, com o suporte, este ano, de 624 profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento.

Serão matriculados automaticamente no Programa UPT 2025 os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta, transcritas pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deverá acessar o link upt.educacao.ba.gov.br com seu login e sua senha, no próximo dia 9 de abril, para conferir o resultado.

O UPT é composto por três etapas independentes e complementares, envolvendo a mobilização de inscrição para os processos do Exame Nacional de Ensino Superior (Enem), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), dos exames de vestibular e demais formas de ingresso à universidade; o fortalecimento das aprendizagens e a preparação do estudante; e a formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência. Outra boa nova é que, no ato da inscrição, os candidatos poderão buscar as vagas por município, turno e modalidade de oferta, bem como selecionar o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas disponibilizadas.

Público atendido pelo UPT – Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado em 2025 no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes e no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia.

Fonte: Ascom/Uneb

As famílias dos estudantes contemplados com o Bolsa Presença, programa do Governo do Estado, recebem, neste sábado (15), o primeiro crédito do ano letivo de 2025. Com o investimento de R$ 50,6 milhões, o auxílio beneficiará mais de 363 mil estudantes distribuídos em cerca de 324 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

Por meio do Bolsa Presença, cada família de estudante habilitado recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno.

De acordo com a lei que institui o programa, os beneficiários e bolsistas devem estar matriculados em unidade escolar pertencente ou vinculada à rede pública estadual de ensino. Além disso, as famílias dos estudantes precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se encontrarem em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O estudante Cristian Martins, 17 anos, que cursa o 2º ano, no Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado em Salvador, afirmou que desde que começou a receber o benefício, em 2023, passou a ter mais motivação para frequentar a escola e estudar. “Este programa é muito importante, porque mantém os estudantes no colégio, principalmente os de baixa renda como eu. Tenho pais separados e moro com a minha avó. Este auxílio serve como complemento para as despesas da casa e isso nos ajuda muito”.

A avó de Cristian, Clemilda Cerqueira, aprovou a iniciativa. “Sou aposentada e recebo apenas um salário mínimo. Além das contas básicas, como luz e água, também temos gastos com alimentação. Esse benefício é essencial, pois nós utilizamos para comprar arroz, feijão, macarrão, carne, biscoitos e outros alimentos”, revelou.

Sobre o Bolsa Presença – O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Fonte: Ascom/SEC