A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), um encontro com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) para dialogar sobre as ações e anúncios da Educação que estão sendo apresentados durante o Acampamento Terra Livre Bahia 2025, que segue até sexta-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o momento simboliza o compromisso do Governo do Estado com uma escuta ativa e o fortalecimento da Educação Escolar Indígena. “Esse diálogo é essencial para que a Educação continue avançando de forma efetiva nas comunidades indígenas. O Governo da Bahia tem o compromisso de ouvir, compreender e agir com base nas demandas apresentadas pelas lideranças, garantindo que nossas ações sejam resultado da escuta e do respeito à diversidade dos povos”, afirmou.

Durante o encontro, foram discutidos os principais anúncios do Governo da Bahia e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Indígena (Novo PAC Indígena) voltados à Educação Escolar Indígena. Entre as iniciativas estão a construção de novas unidades escolares e a ampliação de colégios estaduais indígenas pelo Novo PAC Indígena, além da autorização de obras com licitação já programada pelo Governo do Estado, que totalizam mais de R$ 22,5 milhões em investimentos.

Outro ponto discutido foi a convocação de 41 professores da Educação Indígena, aprovados no Processo Seletivo Simplificado (REDA), que atuarão nas escolas localizadas em comunidades indígenas, com impacto financeiro estimado em R$ 1,8 milhão entre 2025 e 2026. Além das obras e da convocação, a secretária destacou programas de formação continuada de professores, valorização do magistério indígena, ações de permanência estudantil e projetos pedagógicos voltados à cultura e à educação bilíngue.

O coordenador de Educação Indígena da SEC, José Carlos Magalhães, ressaltou que essas iniciativas refletem o resultado de um trabalho conjunto e contínuo entre o Estado e as organizações representativas dos povos indígenas. “Essa reunião foi um importante momento de alinhamento com as lideranças indígenas para atualizar as ações que já estão em curso nos territórios, como a construção de escolas, a formação de professores e a produção de materiais didáticos”, afirmou o coordenador.

A equipe da Secretaria também ouviu solicitações e sugestões apresentadas pelas lideranças indígenas, voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação de vagas e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas aldeias.

O Cacique Regi Pataxó Hã-Hã-Hãe, secretário do Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), destacou a importância desse diálogo e das medidas anunciadas. “Foi uma reunião muito importante, em que o Fórum pôde dialogar com a Secretaria sobre o avanço da educação indígena, incluindo a construção e melhoria das escolas e o novo concurso, reafirmando esse espaço aberto de diálogo dentro do Acampamento Terra Livre”, ressaltou o cacique.

Investimentos na Educação Indígena
De acordo com a SEC, entre 2023 e 2025, o Governo da Bahia já destinou mais de R$ 8 milhões em ações voltadas à Educação Escolar Indígena, abrangendo encontros de gestores e coordenadores indígenas, fóruns de educação, jogos estudantis, feiras culturais, trilhas de aprendizagem e formações pedagógicas bilíngues. O compromisso da Secretaria é seguir ampliando o diálogo e os investimentos para assegurar uma educação pública de qualidade, inclusiva e contextualizada às especificidades de cada povo indígena.

Fonte: Ascom/SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a primeira reunião da Comissão Gestora Estadual, responsável pela elaboração do novo Plano Decenal de Educação da Bahia (2026-2036). O encontro marcou o início oficial dos trabalhos para a construção do documento que vai orientar as políticas educacionais do Estado na próxima década.

O atual Plano Estadual de Educação (2015-2025) segue em vigor até maio de 2026. A expectativa é que o novo plano seja concluído a tempo de garantir a continuidade das metas e estratégias em sintonia com o Plano Nacional de Educação, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.

Durante a reunião, os participantes discutiram o cronograma de trabalho e a definição de entregas estratégicas para cada etapa. O assessor especial da SEC, Manoel Calazans, explicou que a comissão responsável pela elaboração do Plano Estadual de Educação para 2026-2036 já está definindo o cronograma de reuniões quinzenais; os conceitos prioritários; as fontes de informação; e a metodologia de trabalho. “Embora ainda aguardamos a aprovação do Plano Nacional de Educação, já estamos avançando com o planejamento do plano estadual. A comissão também vai ouvir a sociedade e os educadores para redimensionar metas e avançar nas áreas que precisam de atenção”, afirmou.

Também presente na reunião, o presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Williams Panfile, falou sobre o planejamento da elaboração do novo Plano Estadual de Educação da Bahia. “O objetivo é concluí-lo até o primeiro semestre do próximo ano, garantindo que o documento fortaleça a Educação na Bahia, nos próximos dez anos”, afirmou, acrescentando que a reunião também serviu “para avaliar o último plano e orientar a construção de um novo, com base em um diagnóstico sólido”.

Já o coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia, João Danilo Batista, destacou a importância do trabalho coletivo iniciado nesta primeira reunião da Comissão Gestora Estadual. “Nós apresentamos o diagnóstico da Educação na Bahia, elaborado pelo Fórum Estadual. Esse raio-X, que vai da creche à pós-graduação, será a base para projetarmos as metas do próximo decênio. A expectativa é construir, em parceria com o Estado e os municípios, um plano que seja uma verdadeira política de Estado para a educação baiana”.

Participaram, ainda, representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME-BA) e da própria Secretaria da Educação, que coordena a comissão.

O Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela do Programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes de baixa renda do Ensino Médio da rede pública. Nesta nova etapa, o programa alcança 3,4 milhões de alunos em todo o Brasil. Eles receberão o recurso até o dia 1º de setembro. Na Bahia, serão beneficiados 329.003 estudantes do Ensino Médio regular e 39.351 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalizando 368.354 estudantes.

A sexta parcela está sendo depositada em uma conta-poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente por meio do aplicativo Caixa Tem, se?o aluno tiver?18 anos ou mais.

No caso de o estudante ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize?a?movimentação da?conta. O consentimento poderá ser?feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

A parcela única dos concluintes aprovados no semestre da EJA também será paga no mesmo período, no valor de R$ 1 mil.

Incentivos
A poupança do Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

– Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

– Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200;

– Incentivo-Conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do Ensino Médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio;

– Incentivo-ENEM: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano do Ensino Médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

A soma do?incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por estudante,?no fim do Ensino Médio.

Confira o calendário:
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
Nascidos em setembro e outubro, 29 de agosto;
Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.

Fonte: Ascom/SEC, com informações da Agência Brasil

As inscrições para o curso “Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva” iniciam nesta terça-feira (19). A formação oferece 28 mil vagas a professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares efetivos da rede estadual. A qualificação, realizada pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC), será totalmente online e terá certificação reconhecida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição parceria da iniciativa.  Também dará direto à promoção de grau na carreira.

O objetivo das trilhas é fortalecer práticas pedagógicas inclusivas e assegurar uma escola mais diversa e acolhedora para todos. As inscrições devem ser feitas até 28 de agosto, no site https://avasec.ufba.br.

A formação possui carga horária de 260 horas e é condição para promoção na carreira do magistério estadual, conforme previsto em lei. A proposta reúne conteúdos que tratam de diversidade, equidade e direitos humanos, permitindo aos profissionais ampliar repertórios e aplicar práticas pedagógicas inclusivas no cotidiano escolar.

O curso é dividido em quatro trilhas: Planejar, Intervir e Avaliar com Dados; Educação e Direitos Humanos na Escola; Letramento para Diversidade e Inclusão; e Metodologias Inovadoras para a Diversidade. Cada uma contempla temáticas essenciais da educação contemporânea, como currículo inclusivo, práticas antirracistas, letramento de gênero e racial, além de metodologias ativas e saúde mental.

Os profissionais inscritos receberão orientações por e-mail, por meio do cadastro no Portal RH Bahia. Servidores com acúmulo legal de dois cargos de magistério terão a participação assegurada para ambos os vínculos, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

O Governo do Estado iniciou a entrega do material didático complementar elaborado pela Secretaria da Educação (SEC) e voltado para o reforço da alfabetização de crianças, em apoio aos municípios baianos. A ação, que representa um investimento de cerca de R$ 6 milhões, faz parte do pacote de ações implementadas pelo Programa Bahia Alfabetizada, lançado na última semana, com o objetivo de fortalecer o apoio às gestões das prefeituras na busca pela alfabetização na idade adequada.

O Programa Bahia Alfabetizada estabelece, ainda, uma política pública permanente em parceria com os 417 municípios do estado para intensificar a colaboração através de um pacto interinstitucional no combate ao analfabetismo e para garantir que a alfabetização ocorra na idade certa. O programa prevê a oferta de suporte técnico, pedagógico e financeiro aos municípios, incluindo a destinação de recursos e materiais didáticos, a capacitação de professores e o acompanhamento do progresso dos alunos por meio de avaliações periódicas.

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, reafirma seu compromisso em apoiar tecnicamente os municípios para que possamos alfabetizar todas as crianças do nosso Estado até os sete anos de idade. A entrega do material didático complementar é mais uma entrega do Programa Bahia Alfabetizada, que atenderá os estudantes das redes municipais do 1º ao 2º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, apontou Helaine Souza, superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC.

ALFABAHIA

O material distribuído, intitulado ALFABAHIA: Brincando com a Linguagem, que tem foco no ciclo de alfabetização (1º ao 2º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais), é uma coletânea de propostas pedagógicas organizadas em torno da ludicidade, oralidade, leitura e escrita, em consonância com os princípios do alfaletramento, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Referenciais Curriculares da Bahia.

Composto por sequências didáticas, jogos, textos literários e atividades interativas que colocam a criança no centro do processo de aprendizagem, os livros têm ênfase no uso significativo da linguagem. A ideia é potencializar as práticas pedagógicas de alfabetização, apoiando os professores na promoção de experiências ricas e significativas com a linguagem, por meio de atividades que estimulam a escuta, a expressão oral e escrita, a leitura e a produção de textos. O material também visa a recomposição das aprendizagens essenciais, além de colaborar com o planejamento docente e garantir a construção progressiva da autonomia leitora e escritora das crianças.

O material também valoriza a ludicidade, a cultura local e a diversidade linguística, contribuindo para a formação de sujeitos críticos, criativos e socialmente comprometidos para fortalecer as políticas públicas de alfabetização na Bahia.

Os livros serão distribuídos para todos os 417 municípios da Bahia, em articulação com os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e com as Secretarias Municipais de Educação. São 163.247 livros para estudantes do 1º ano, 166.267 para alunos do 2º ano; 7.855 para professores do 1º ano; e 7.624 para professores do 2º ano.

Fonte: Ascom/SEC 

Na tarde desta sexta-feira (8), a União dos Municípios da Bahia (UPB) sediou a reunião do Comitê Estadual do Programa Bahia Alfabetizada. O encontro serviu para definir estratégias para mobilizar as prefeituras a aderirem à iniciativa. Instituído pela Lei nº 25.668/2025, o programa estabelece uma política permanente de alfabetização, fortalecendo o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos, visando garantir a alfabetização das crianças na idade adequada e combater o analfabetismo.

O encontro promoveu o alinhamento institucional, a socialização das ações em curso e estabeleceu encaminhamentos para a implementação do programa, que prevê recursos, material didático, formação continuada e ações integradas para melhorar a aprendizagem nos primeiros anos do Ensino Fundamental e recompor conteúdos nas séries seguintes.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Helaine Souza, destacou que a reunião fortaleceu o diálogo para garantir a alfabetização na idade certa. “Esta foi a primeira reunião do Comitê de Monitoramento e Acompanhamento da Lei do Bahia Alfabetizado, sancionada esta semana pelo governador. Agora, os diferentes entes se reúnem para a efetivação desta política tão importante para a vida dos baianos”.

Participaram da reunião representantes do Instituto Anísio Teixeira (IAT); das universidades estaduais da Bahia (UNEB), de Feira de Santana (UEFS) e de Santa Cruz (UESC); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), da Defensoria Pública, da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia; e da UPB, além de órgãos e entidades parceiras que atuarão de forma articulada na execução do programa.

Fonte: Ascom/SEC