Educação

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    • Inscrições para Programa Universidade para Todos começam nesta terça-feira (18)
    Por Redação
    18/03/25
    Foto: Danilo Oliveira/ Ascom Uneb

    As inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT) serão iniciadas nesta terça-feira (18) e seguem até 27 de março, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço upt.educacao.ba.gov.br. A iniciativa é voltada à preparação de estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. Com o investimento de R$ 18 milhões do Governo do Estado, o programa, este ano, ofertará 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 218 municípios, com a oferta das atividades em 358 polos de funcionamento.

    O UPT 2025 contará, ainda, com o envolvimento de 1.413 monitores, preferencialmente estudantes universitários. Além do incremento de quase 700 novas vagas, outra novidade este ano é a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que se junta às demais instituições de Ensino Superior parceiras em 2024 (Uneb, Uesc, Uefs, Uesb, UFRB, UFSB e Ufob).

    Para concorrer a uma vaga no UPT, o candidato deverá, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. O interessado concorrerá ao total de vagas ofertadas de acordo com suas opções de escolha. A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no próximo dia 28 de março, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT.

    O sorteio será acompanhado por representantes das universidades parceiras; do Núcleo de Atos (NCAA); da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (Suprot); da Superintendência de Políticas para Educação Básica (Suped); e da Coordenação de Gestão Organizacional (CGOTIC), que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e transparência do processo. As aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril, com o suporte, este ano, de 624 profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento.

    Serão matriculados automaticamente no Programa UPT 2025 os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta, transcritas pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deverá acessar o link upt.educacao.ba.gov.br com seu login e sua senha, no próximo dia 9 de abril, para conferir o resultado.

    O UPT é composto por três etapas independentes e complementares, envolvendo a mobilização de inscrição para os processos do Exame Nacional de Ensino Superior (Enem), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), dos exames de vestibular e demais formas de ingresso à universidade; o fortalecimento das aprendizagens e a preparação do estudante; e a formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência. Outra boa nova é que, no ato da inscrição, os candidatos poderão buscar as vagas por município, turno e modalidade de oferta, bem como selecionar o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas disponibilizadas.

    Público atendido pelo UPT – Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado em 2025 no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes e no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia.

    Fonte: Ascom/Uneb

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    • Primeiro crédito do Bolsa Presença de 2025 estará disponível neste sábado (15)
    Por Redação
    14/03/25
    Foto: Emerson Santos/SEC

    As famílias dos estudantes contemplados com o Bolsa Presença, programa do Governo do Estado, recebem, neste sábado (15), o primeiro crédito do ano letivo de 2025. Com o investimento de R$ 50,6 milhões, o auxílio beneficiará mais de 363 mil estudantes distribuídos em cerca de 324 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

    Por meio do Bolsa Presença, cada família de estudante habilitado recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno.

    De acordo com a lei que institui o programa, os beneficiários e bolsistas devem estar matriculados em unidade escolar pertencente ou vinculada à rede pública estadual de ensino. Além disso, as famílias dos estudantes precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se encontrarem em situação de pobreza ou extrema pobreza.

    O estudante Cristian Martins, 17 anos, que cursa o 2º ano, no Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado em Salvador, afirmou que desde que começou a receber o benefício, em 2023, passou a ter mais motivação para frequentar a escola e estudar. “Este programa é muito importante, porque mantém os estudantes no colégio, principalmente os de baixa renda como eu. Tenho pais separados e moro com a minha avó. Este auxílio serve como complemento para as despesas da casa e isso nos ajuda muito”.

    A avó de Cristian, Clemilda Cerqueira, aprovou a iniciativa. “Sou aposentada e recebo apenas um salário mínimo. Além das contas básicas, como luz e água, também temos gastos com alimentação. Esse benefício é essencial, pois nós utilizamos para comprar arroz, feijão, macarrão, carne, biscoitos e outros alimentos”, revelou.

    Sobre o Bolsa Presença – O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

    Fonte: Ascom/SEC

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    • Uesc, UFSB e Amurc discutem criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia e desafios ambientais.
    Por Redação
    14/03/25

    A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) sediou, nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, a segunda reunião – a primeira foi na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em fevereiro – para debater o desenvolvimento da Região Sul da Bahia. O encontro contou com a participação do reitor da Uesc, Alessandro Fernandes; da reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães da Luz, além do presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e prefeito de Itaju do Colônia, Elder Marques Fontes.

    A principal pauta da reunião foi a proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, um projeto que busca integrar os municípios da região para fortalecer a economia, melhorar a infraestrutura e otimizar serviços públicos essenciais, como transporte coletivo e saneamento.

    Região Metropolitana: um projeto estratégico

    O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, propôs a realização de estudos técnicos para definir os parâmetros necessários para a formalização da Região Metropolitana do Sul da Bahia. Segundo ele, a iniciativa deve contar com embasamento acadêmico para garantir um planejamento eficiente e sustentável.

    A reitora da UFSB, Joana Guimarães, destacou que a criação de uma região metropolitana vai além de uma medida administrativa, pois envolve a participação ativa da população. “Uma região metropolitana não é apenas criada por decreto, ela é assumida por seus habitantes e, posteriormente, legalizada pelo governo por meio de lei”, explicou.

    O prefeito de Itaju do Colônia e presidente da Amurc, Elder Marques Fontes, avaliou que este é o momento ideal para encaminhar o projeto, mas ressaltou a importância de articulação com prefeitos e demais lideranças políticas dos municípios envolvidos. “Precisamos de um diálogo forte entre os gestores para que esse projeto seja construído de forma coletiva e represente os interesses da nossa região”, afirmou.

    Como encaminhamento, foi anunciada a formação de uma comissão composta por representantes da Uesc, UFSB e Amurc, que terá a missão de sistematizar a proposta da Região Metropolitana com base em estudos e iniciativas já existentes.

    Outro ponto de destaque foi a melhoria do transporte coletivo, um dos principais desafios da mobilidade urbana na região que impacta diretamente os estudantes das duas instituições. A expectativa é que a criação da Região Metropolitana também contribua para a modernização do sistema de transporte, facilitando o deslocamento da população e impulsionando o desenvolvimento econômico local.

    Além da questão da mobilidade, a reitora Joana Guimarães propôs que a Uesc, a UFSB e a Amurc se unam para realizar a Conferência das Partes da Mata Atlântica (COP da Mata Atlântica). O evento teria como objetivo apontar os principais desafios ambientais da região do cacau, com foco na preservação das bacias hidrográficas, cada vez mais ameaçadas pela poluição.

    “O Sul da Bahia tem uma riqueza ambiental única, mas enfrenta desafios crescentes, como a degradação da Mata Atlântica e a fragilidade dos nossos rios. Precisamos unir esforços para garantir a sustentabilidade desse patrimônio natural”, acrescentou o reitor da Uesc, um dos defensores da proposta da reitora Joana Guimarães.

    A partir das decisões tomadas nesta reunião, a comissão formada por Uesc, UFSB e Amurc deverá estruturar um plano de ação para a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, além de encaminhar demandas prioritárias, como melhorias no transporte e proteção ambiental.

    Para Alessandro Fernandes, “com o envolvimento das universidades, prefeituras e sociedade civil, a iniciativa busca consolidar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e integrado, beneficiando milhares de habitantes do Sul da Bahia”.

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    • Estado e APLB formalizam acordo de reajuste salarial para professores da Educação Básica da Bahia.
    Por Redação
    13/03/25
    Secom/GOVBA

    O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, nesta quarta-feira (12), um acordo que estabelece a concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos de 2025 e 2026. O ato ocorreu durante reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical.

    Para este ano, o acordo prevê reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro – para professores da Educação Básica. Com este percentual de aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, permanecendo 2% acima do piso nacional da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

    A concessão do reajuste na folha de pagamento do mês de maio inclui o pagamento das diferenças retroativas aos meses de janeiro e fevereiro; já no mês de junho, será realizado o ?pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. O reajuste é extensivo a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.

    A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também envolveu o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que vai compor a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério, ainda este ano.

    O pagamento de 50% do valor da promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, no mês de setembro deste ano. Já o restante do pagamento ocorrerá na efetivação da promoção, em junho do ano que vem. Em 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro daquele ano.

    Outro ponto do acordo é a publicação, nesta quinta-feira (13), de portaria para conversão da licença prêmio em valores financeiros para professores em regência de classe e, de forma inédita, para coordenadores pedagógicos.

    “Esse é um investimento para garantir avanço na aprendizagem da educação e eu não tenho nenhuma dúvida de que investir em infraestrutura física nas escolas de tempo integral, nos programas de acesso e de permanência para os estudantes – Bolsa Presença, Pé de Meia, com o apoio do presidente Lula – em melhores condições de trabalho, valorização dos profissionais da educação, é investir em uma formação de qualidade para os nossos estudantes”, reforçou Rowenna sobre o reajuste, destacando o desempenho dos estudantes em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve a Bahia no terceiro lugar na média nacional.

    Coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira compartilhou que foram realizadas 18 Assembleias Regionais com os professores sobre o tema, para posterior alinhamento com o governo estadual. “É um avanço para o professor, para o coordenador pedagógico, as peças mais importantes, além dos próprios estudantes, no processo educacional. Hoje é dia de festa. Estamos comemorando com muito orgulho de ser professor e de ser coordenador pedagógico”, frisou.

    Fonte
    Fonte: Ascom/Saeb e Ascom/SEC com informações da repórter: Milena Fahel/GOVBA
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  • Educação

    • Aulas nas escolas municipais de Ilhéus retornam integralmente na próxima segunda-feira (17)
    Por Redação
    12/03/25

    As aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Ilhéus que ainda estavam pendentes serão retomadas na próxima segunda-feira, 17 de março. O ano letivo já havia começado em algumas unidades escolares, mas agora iniciará de forma integral, concluindo um processo de reorganização da educação no município. O Instituto Municipal de Ensino Eusinio Lavigne (IME), todavia, seguirá parcialmente, devido às condições de estrutura.

    O calendário escolar teve início no dia 24 de fevereiro, quando seis escolas começaram as aulas integralmente, enquanto outras iniciaram de forma parcial. Agora, as 20 unidades que ainda não haviam retomado suas atividades estarão prontas para receber os estudantes na próxima semana.

    Para oferecer um ambiente mais adequado ao ensino, as unidades escolares passaram por serviços de manutenção e melhorias. A Secretaria de Educação foi entregue sucateada, gerando inúmeros desafios para o reestabelecimento de condições básicas que permitissem o retorno dos alunos às escolas.

    A retomada das aulas contará com os profissionais selecionados por meio do Edital 001/2025, necessários para o pleno funcionamento das atividades escolares.

    A Prefeitura de Ilhéus reforça que a reconstrução da educação no município será alcançada com união e empenho coletivo, e que seguirá acompanhando as demandas para assegurar a qualidade do ensino na cidade.

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  • Educação

    • Prefeitura de Ibirapitanga e comunidade escolar celebram retorno às aulas com melhorias nas escolas.
    Por Redação
    11/03/25

    Gestão municipal inova na merenda escolar, garantindo alimentação de qualidade para os alunos

    O ano letivo teve início com celebração e novidades em Ibirapitanga. Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura e a comunidade escolar comemoraram o retorno às aulas com uma carreata educacional, organizada pela equipe pedagógica do Centro Educacional Ibirapitanga (CEI). O evento contou com a presença do prefeito Jé Assunção, da primeira-dama Lucélia Barbosa, da secretária de Educação Soraia Santos e de uma comitiva, que acompanharam o trajeto da carreata, partindo da Praça Netto Paz até a unidade escolar.

    Na chegada ao CEI, o prefeito fez questão de recepcionar os alunos e vistoriar a escola, reforçando o compromisso da gestão com a educação. Em seguida, a comitiva seguiu para Camamuzinho, onde recepcionou os estudantes do Colégio Municipal Leur Lomanto (COLL), que passou por uma grande transformação. A unidade recebeu nova fachada, iluminação reforçada, câmeras de segurança, paisagismo, pintura interna e externa, reforma da quadra, requalificação dos banheiros, construção de um palco e implantação de cobertura na entrada e no pátio interno.

    Prefeitura de Ibirapitanga e comunidade escolar celebram retorno às aulas com melhorias nas escolas

    Durante o encontro, Jé destacou o compromisso da gestão com a educação e anunciou o início da distribuição do novo fardamento escolar, para os alunos do COLL, Silzuíta Mimoso e Escola de Tempo Integral, fornecido pela Prefeitura. “Vamos fazer uma parceria educacional. Tenham todos um ano letivo de muito sucesso. Estou aqui para dividir com vocês todos os momentos de dificuldades, mas também de alegrias e conquistas”, afirmou o prefeito.

    A secretária de Educação, Soraia Santos, deu as boas-vindas aos alunos e reforçou a importância do novo ciclo. “Que todos aproveitem bem este ano letivo, estudem com dedicação e contem conosco para garantir uma educação de qualidade”, declarou.

    Outra inovação da gestão foi a reformulação do cardápio da merenda escolar, que trouxe melhorias na alimentação das crianças, gerando satisfação na comunidade escolar.

    Também estiveram presentes no evento o presidente da Câmara de Vereadores, Everaldo Santana, o vereador Dr. Newton Oliveira, além de secretários municipais e assessores.

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  • Educação

    • Partiu Estágio convoca 393 universitários para atuar nos órgãos do Estado.
    Por Redação
    11/03/25

    Trezentos e noventa e três estudantes universitários acabam de ser convocados pelo programa Partiu Estágio para atuar em órgãos e entidades das administrações pública direta e indireta situados em Salvador e no interior do Estado. A lista completa dos selecionados já está disponível no site oficial da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), no endereço http://www.saeb.ba.gov.br. Além disso, os convocados serão comunicados via WhatsApp, com uma mensagem informando a alteração do seu status no site do BA.GOV.BR (http://www.ba.gov.br).

    Ao receber a mensagem, o estudante deverá acessar o site (www.ba.gov.br) para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. No período de 17 a 31 de março, o convocado precisará entrar em contato ainda, via e-mail ou por telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irá atuar, para obter mais informações sobre a forma de entrega da documentação.

    Esta já é a quarta convocação realizada pelo governo baiano para o Edital 002/2024 do Programa, que realiza uma ponte entre o ensino e o mercado de trabalho. Das 393 vagas ofertadas desta vez, 241 são destinadas a Salvador e outras 152 para o interior do Estado. Além da capital baiana, os municípios com maior número de convocados são Feira de Santana (48 vagas) e Vitória da Conquista (19).

    No total, os estudantes irão atuar em 47 diferentes órgãos estaduais, com destaque para a Secretaria da Educação – SEC (113 vagas), Polícia Civil (24) e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab (19). A maior parte das oportunidades é para alunos do curso de Pedagogia (87 vagas). Na sequência, vêem os cursos de Direito (82) e Administração (33).

    Democratização do acesso

    O Partiu Estágio é uma iniciativa voltada a universitários que já concluíram pelo menos 50% da carga horária do curso superior e que estejam matriculados em instituições sediadas na Bahia. O programa busca democratizar o acesso ao mercado de trabalho, priorizando estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), aqueles que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou com bolsa integral em escolas privadas.

    Além disso, o programa reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei Federal nº 11.788/2008, reafirmando o compromisso com a inclusão e a equidade.

    Fonte: Ascom/Saeb

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  • Educação

    • Uesc promove evento de acolhimento para estudantes estrangeiros.
    Por Redação
    11/03/25

    A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promoverá, quarta-feira, 12 de março de 2025, a solenidade “Arint Conectando Culturas” para recepcionar estudantes estrangeiros ingressantes no primeiro semestre letivo. O evento será realizado no Auditório da Torre José Haroldo Castro Vieira (Torre Administrativa), às 10 horas, sob a organização da Assessoria de Relações Internacionais (Arint).

    A iniciativa tem como objetivo proporcionar a integração entre os novos estudantes e aqueles que já se encontram na Uesc, promovendo o intercâmbio cultural e a ambientação dos recém-chegados. Esta ação já foi realizada em edições anteriores e reforça o compromisso da universidade com a internacionalização e a inclusão acadêmica.

    A mesa de abertura contará com a presença do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Alessandro Fernandes, do Ilustríssimo Vice-Reitor, Prof. Dr. Maurício Moreau, do Assessor de Relações Internacionais, Prof. Me. Samuel Mattos, além de pró-reitores e do Diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Jhonata Mendes Ramos. Durante a solenidade, os dirigentes da Universidade irão proferir palavras de acolhimento e incentivo aos novos discentes.

    Nesta edição, são esperados 38 estudantes estrangeiros ingressantes, oriundos de 13 países: Angola, Argentina, Colômbia, Etiópia, Guatemala, Haiti, México, Moçambique, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Peru e Venezuela. Além disso, cerca de 20 estudantes estrangeiros que já estão na instituição participarão da recepção, contribuindo para o processo de adaptação e troca de experiências.

    O evento “Arint Conectando Culturas” reafirma a posição da Uesc como uma universidade acolhedora e comprometida com a diversidade, proporcionando um ambiente acadêmico rico em aprendizado e convivência multicultural.

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  • Educação

    • Uesc recepciona os novos alunos com Calourada Acadêmico-Esportiva e Artístico-Cultural.
    Por Redação
    10/03/25

    A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inicia, entre os dias 10 e 13 de março de 2025, a Calourada Acadêmico Esportiva e Artístico-Cultural Unificada 2024.2, um evento repleto de atividades voltadas para a recepção e integração dos 1.754 novos estudantes que ingressam na instituição.

    A programação diversificada inclui oficinas, rodas de conversa, visitas guiadas e atividades culturais, proporcionando um ambiente acolhedor e estimulante para os calouros. A organização do evento é conduzida pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em parceria com as Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp), Extensão (Proex), Ações Afirmativas e Permanência Estudantil (Proape), além do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

    Entre os 40 cursos de graduação oferecidos pela Uesc, alguns se destacaram na preferência dos candidatos:  Medicina (Bacharelado Integral) foi o mais procurado e com a maior nota de corte.  Biomedicina (Bacharelado Integral) é a segunda opção mais desejada entre os ingressantes. Direito (Bacharelado Noturno). Medicina Veterinária (Bacharelado Integral), Psicologia (Bacharelado Integral), entre os cursos mais concorridos.

    Atividades e programação da Calourada

    A recepção contará com diversas atividades para auxiliar os estudantes no início da trajetória acadêmica, incluindo oficinas e rodas de conversa sobre permanência estudantil, saúde mental, inclusão e pesquisa.

    Destaques da programação:

    Oficina: Desvendando a pós-graduação – um guia para iniciantes Segunda-feira, das 13h30 às 15h30 – Auditório Paulo Souto, com os professores Vinicius Arakawa e Ricardo Siqueira Bovendorp. Terça-feira (11/03), 10h e quinta-feira (13/03), 19h30 às 21h, no Auditório de Direito, Roda de Conversa: Entrei na Uesc. Como me manter? Dicas sobre adaptação à universidade, permanência estudantil e suporte institucional. Roda de Conversa: Saúde mental e qualidade de vida- desafios e possibilidades, Quarta-feira (12/03), 8h às 9h,  Auditório Paulo Souto, Discussão sobre saúde mental no ambiente acadêmico.

     Visitas Guiadas

    Biblioteca – Quarta-feira (12/03), 9h às 10h e 19h30 às 20h. Oficina de Xadrez quinta-feira (13/03), 10h às 12h – Auditório de Direito- Para os amantes da estratégia, uma atividade voltada ao desenvolvimento do raciocínio lógico. Também na quarta-feira (12/03), 10h às 12h e 19h às 20h30 – Auditório Paulo Souto, Reflexão sobre a importância do movimento estudantil na universidade com a mesa: O DCE no caminho da resistência – o papel do movimento estudantil.

    A Calourada 2025.1 será uma oportunidade única para que os novos alunos conheçam melhor a estrutura da Uesc, criem laços com colegas e professores e comecem sua jornada acadêmica com toda a energia e apoio necessários.

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  • Educação

    • Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar da população com idade de 4 a 17 anos.
    Por Redação
    07/03/25
    Foto: Memo Soul/SEC

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    Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano.

    Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022.

    Foto: Memo Soul/SEC

    Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, “os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude”.

    Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.

    Bolsa Presença e Mais Estudo

    Entre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado para auxiliar a permanência dos estudantes na Educação Básica, se destaca o Bolsa Presença, para o qual foram investidos, em 2024, R$600,5 milhões, beneficiando 429 mil famílias e 485 mil estudantes matriculados em escolas estaduais de toda a Bahia.

    Foto: Memo Soul/SEC

    Por meio do Bolsa Presença, cada família de estudante em colégios estaduais, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Além de manter o cadastro da família atualizado no CadÚnico, para receber o benefício é necessário que os estudantes participem das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que orientam o acompanhamento pedagógico. Para este ano de 2025, o Governo do Estado estima investir mais R$ 693,6 milhões.

    Outra iniciativa para apoiar a permanência estudantil, executada pelo Estado através da SEC, é o Mais Estudo, programa que oferta, mensalmente, uma bolsa de R$150 para estudantes selecionados darem reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2024, 46 mil estudantes participaram do programa, tendo sido repassado R$ 60,7 milhões pelo Estado. Para 2025, a expectativa é investir R$70,2 milhões e beneficiar 52 mil estudantes.

    Mais Futuro

    Outro ponto de avanço foi o de pessoas com idade de 25 anos ou mais que concluíram o Ensino Superior. Entre 2000 e 2022, essa proporção quadruplicou. Antes eram apenas 3,1%. Já no último censo foi registrado que cerca de 12,0% havia concluído algum curso de graduação.

    Este dado também reflete a decisão assertiva do Governo da Bahia ao criar uma política de assistência estudantil para a Educação Superior visando apoiar estudantes de baixa renda, instituindo, no ano de 2015, o Auxílio Permanência através da Lei nº 13.458, de 12 de dezembro de 2015.

    Chamado de Mais Futuro, este programa de assistência estudantil garante a permanência de estudantes universitários que se encontrem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e estejam regularmente matriculados nas Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB), via transferência financeira para custear transporte e alimentação (para todos os beneficiários) e ainda, moradia, para aqueles que tiverem que mudar da cidade de origem para cursar a graduação em cidade com distância superior a 100 km de sua residência. Desde o início do programa até janeiro desde ano, o Estado já investiu R$307.991.689,79 neste programa.

    Fonte: ASCOM/SEC

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