Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) execute ações que vão desde a construção de novas unidades escolares até a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais para atender escolas da rede municipal.

As autorizações também reforçam o regime de colaboração entre Estado e municípios, garantindo que as ações cheguem com mais rapidez às redes municipais. Com a publicação dos convênios no Diário Oficial, prevista para esta semana, as prefeituras já poderão abrir as licitações no dia seguinte, acelerando obras, compras de equipamentos e demais melhorias que devem entrar em execução antes do início do ano letivo.

“Estamos investindo para que cada cidade tenha escolas dignas, estruturadas e acolhedoras. Quando ampliamos a cooperação com as prefeituras, potencializamos o aprendizado e garantimos que nossas crianças e jovens tenham mais oportunidades”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que os convênios representam um avanço significativo na qualificação das estruturas escolares municipais. “Quando o Estado soma esforços com os municípios, o impacto é imediato na vida dos estudantes. Esses investimentos fortalecem o trabalho pedagógico, melhoram os ambientes de ensino e ampliam as condições de trabalho das equipes escolares”, disse Rowenna.

Entre os gestores presentes, o prefeito Mauro Vieira, de Anguera, celebrou a assinatura do convênio que permitirá a construção de uma escola municipal com seis salas e quadra esportiva. Para ele, a parceria é fundamental para atender à demanda crescente por infraestrutura educacional. “Esse apoio chega em um momento muito importante. A nova escola vai oferecer mais conforto e qualidade para nossos alunos, marcando um passo decisivo para o desenvolvimento da nossa educação”, afirmou o prefeito.

Além de Anguera, os convênios contemplam municípios como Barra, Campo Formoso, Itiúba, Itaju do Colônia, Ituberá, Itambé, Ibirataia, Itaetê, Macaúbas, Queimadas e Riachão das Neves, que receberão equipamentos, mobiliários e, no caso de Ibiassucê, instrumentos musicais destinados à fanfarra escolar. Também foram autorizados convênios para reforma em uma unidade escolar na cidade de Sebastião Laranjeiras.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

A Bahia e a China reforçaram, nesta segunda-feira (24), o compromisso com o andamento do projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica durante visita da cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, à Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste (SVPonte), em Salvador. O titular da pasta, Mateus Dias, e o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, receberam a diplomata para debater sobre os próximos passos da obra. O encontro ocorreu durante a passagem da cônsul por Salvador para o III Fórum Bahia-China.

Na oportunidade, o secretário Mateus Dias afirmou que a reunião foi essencial para alinhar etapas do projeto, considerado um marco para a infraestrutura baiana. “A ponte é um vetor de desenvolvimento econômico e social. O encontro permitiu consolidar ainda mais a boa relação entre os países”, disse.

Tian Min destacou o interesse do governo chinês em manter a cooperação com o estado. “Este projeto é muito importante e espero que possamos realizar o sonho dos baianos”, afirmou a cônsul, parabenizando a criação da secretaria extraordinária dedicada ao sistema viário. Complementando, Pontes reforçou que o acompanhamento da SVPonte será determinante para o cumprimento do cronograma da obra. “A parceria entre Bahia e China tende a se fortalecer ainda mais com a atuação da secretaria extraordinária, que trabalhará junto ao consórcio construtor”.

III Fórum Bahia–China

Organizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Consulado-Geral da China, o III Fórum Bahia–China aprofunda diálogos sobre estratégias de desenvolvimento sustentável. O evento consolida o avanço de uma agenda de cooperação internacional voltada à inovação, à sustentabilidade e à redução das desigualdades, reforçando o papel da Bahia na articulação de parcerias estratégicas.

A Bahia irá fabricar quatro medicamentos biológicos para tratamento oncológico e de doenças raras, através da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico). A aprovação dos projetos e o resultado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram apresentados durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada no Einstein Hospital Israelita, em São Paulo, nesta segunda-feira (24), da qual participou o governador Jerônimo Rodrigues.

“Esse investimento do Governo Federal atrai a indústria farmacêutica e fortalece a produção de medicamentos aqui na Bahia. Com isso, poderemos ampliar a oferta do SUS com produtos fabricados no nosso estado, na indústria brasileira”, afirmou o chefe do Executivo baiano.

Na PDP, foram aprovadas as fabricações do Bevacizumabe, indicado para tratamento de degeneração macular e neoplasias como câncer colorretal, pulmão, renal, colo do útero, epitelial de ovário e mama; do Eculizumabe, para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna – HPN (doença rara); do Nivolumabe, indicado para pacientes com melanoma avançado e Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas (CPCNP); e do Pertuzumabe, para tratamento de câncer de mama inicial e câncer de mama metastático.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, ressaltou a importância da aprovação dos projetos. “O biológico hoje é um desenvolvimento tecnológico. É o que tem de mais avançado de produção de medicamentos. A Bahia desponta, não só no cenário regional, como também no desenvolvimento para essa região da biotecnologia”, disse.

A reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) constitui uma iniciativa para uma ação interministerial que trata de uma política pública no âmbito do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), ação do Ministério da Saúde que seleciona e financia projetos voltados ao desenvolvimento e produção de tecnologia em saúde e que é responsável por articular políticas industriais e de inovação tecnológica em saúde. A iniciativa também tem como objetivo alinhar medidas e ações que garantam o acesso da população brasileira a uma saúde efetiva e de qualidade, voltada ao desenvolvimento de tecnologias e inovações estratégicas de interesse e prioridade do SUS.

A aprovação anunciada nesta segunda-feira (24) marca o desfecho de um processo iniciado em 2024, quando a Bahiafarma submeteu 18 projetos ao Ministério da Saúde: 15 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e três ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). Essas propostas integram o esforço nacional de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e fazem parte da estratégia de reestruturação da Fundação, que busca ampliar a descentralização produtiva e tecnológica para a região Nordeste.

Bionovis
Durante a tarde, o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária Roberta Santana e a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, visitaram as instalações da Bionovis. A fábrica de biomedicamentos, pioneira no país, é a nova parceira da Bahia, após assinatura nesta segunda (24).

Segundo Ceuci, a conquista é fruto de muita dedicação da equipe, mas ainda há muito trabalho pela frente. “A nossa meta é consolidar a Bahiafarma como destaque no cenário farmacêutico nacional, entre os cinco maiores laboratórios públicos do Brasil”, afirmou a presidente.

A ideia é que a Bahiafarma torne-se uma planta reduzida da apresentada pelo presidente da Bionovis, Odnir Finotti, para produção dos quatro biomedicamentos fruto das PDPs.

Texto: Fidelis Melo/GOVBA

Nesta sexta-feira (21), Ituaçu recebeu o novo Centro Educacional Anísio Honório da Silva, uma escola municipal construída em regime de colaboração Estado e Município, inaugurando um novo padrão de ensino no território. O equipamento, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, recebeu R$ 14,5 milhões de recursos do Governo do Estado e reúne estrutura completa com 15 salas de aula, biblioteca, auditório, laboratórios, quadra coberta, campo society e piscina semiolímpica. Para a estudante Aline Almeida, a nova escola muda a relação dos jovens com o aprendizado. “Estudar em um ambiente completo faz a gente acreditar que pode chegar mais longe”.

“Voltar a Ituaçu para entregar uma escola como esta me deixa muito feliz. Aqui estamos entregando um espaço moderno e acolhedor, pensado para receber os filhos desta cidade com dignidade. Escola não é pouca coisa. É onde guardamos o nosso maior tesouro, que são as meninas e os meninos de Ituaçu”, afirmou o governador, destacando que o equipamento é um instrumento capaz de transformar o futuro da juventude.

As melhorias no entorno também foram entregues com a pavimentação em piso intertravado e a urbanização do acesso ao centro educacional, obra executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) em parceria com o município. O investimento foi de R$ 1,22 milhão, contemplando 11.064 mil metros quadrados de vias pavimentadas.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a intervenção fortalece a permanência estudantil. “Essa entrega não é apenas infraestrutura, é oportunidade. Uma escola bem estruturada atrai, acolhe e melhora o fluxo escolar, garantindo que mais estudantes permaneçam e avancem na rede pública com qualidade”.

Segurança viária
A entrega da nova área de escape, na BA-142, no trecho entre Barra da estiva e Ituaçu reforça a segurança viária no município. O dispositivo de segurança tem extensão de 210 metros, 6 metros de largura e profundidade de 1,5m, funciona como uma caixa de contenção, permitindo que veículos pesados possam parar com segurança, reduzindo o risco de acidentes graves.

A intervenção integra um conjunto de obras que somam cerca de R$ 5,5 milhões em investimentos, incluindo ainda a ordem de serviço para pavimentar o acesso ao povoado de Bonito, ampliando a mobilidade e a proteção de quem circula pela região.

Na ocasião, o governador destacou a importância do equipamento para a segurança da população e de transeuntes. “Nem tínhamos inaugurado ainda e esse dispositivo já salvou vidas aqui. Então, a entrega é para que nunca mais aconteça nesse acesso aqui qualquer acidente por falta de freio”, enfatizou Jerônimo.

Outros investimentos
Os serviços de saúde foram ampliados com a entrega de um micro-ônibus para a Policlínica de Brumado e de duas ambulâncias para Ituaçu, totalizando R$ 1,1 milhão em investimentos que fortalecem a assistência regional e melhoram a resposta da rede de atenção básica e de urgência.

Na zona rural, agricultores e associações receberam equipamentos como trator com implementos, batedeiras industriais e grade aradora, mais de R$ 300 mil em investimentos voltados à mecanização agrícola e ao fortalecimento da produção local. As entregas ampliam a capacidade produtiva das comunidades que dependem diretamente da agricultura familiar.

Mais ações 
Ainda para Ituaçu, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o convênio para ampliar o Balneário da Lagoa da Gruta da Mangabeira, que receberá R$ 3 milhões em novas áreas de lazer e requalificação urbana.  A intervenção inclui pavimentação em piso intertravado, meio-fio, deck de madeira, revestimentos, paisagismo com grama e árvores, além de mobiliário urbano — como lixeiras, bancos e pergolados —, a obra contempla ainda instalações elétricas e hidrossanitárias, sistema de drenagem e serviços finais de urbanização.

O governador também autorizou novas intervenções urbanas em comunidades rurais de Ituaçu. Na quilombola Baixa Funda, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Conder, iniciará a construção de um Centro de Convivência, investimento estimado em R$ 458 mil. Já na Lagoa dos Patos, será implantada uma nova praça. As obras atendem demandas históricas dos moradores e integram as ações do Estado para fortalecer infraestrutura e espaços de convivência nas localidades.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae). A estrutura integra o Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado e terá a função de monitorar e acompanhar ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho policial dentro do programa Bahia Pela Paz. O comitê foi oficialmente instituído nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Quartel dos Aflitos, em Salvador.

Composto por representantes da Corregedoria-geral, da Ouvidoria e da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), representantes das Polícias Militar e Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Comitê atuará como mecanismo permanente de monitoramento, análise e prevenção de mortes decorrentes de intervenções de agentes públicos, fortalecendo práticas de transparência, controle e direitos humanos na segurança pública baiana.

“Esse é mais um aprimoramento do trabalho da segurança pública, para garantir a qualificação da atuação da polícia em nosso estado. É importante estarmos juntos, Estado, Legislativo e Judiciário, na aplicação das leis para que possamos combater a violência na Bahia. É importante destacar que no conjunto de ações que o Governo tem realizado na área da segurança pública, que visa a prevenção da violência, estão incluídas ações e políticas públicas de caráter social, cultural, de esporte, e de emprego e renda”, enfatizou o governador.

O comitê foi articulado em reuniões do Bahia Pela Paz, com a participação também das instituições dos Poderes Judiciário e Legislativo, e vai monitorar o treinamento do efetivo policial para uso de equipamentos não letais, além de promover o acompanhamento psicológico de policiais envolvidos repetidamente em confrontos; e fiscalizar os inquéritos sobre mortes em operações, visando aumentar as taxas de conclusão dos processos abertos.

Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner explicou que as ações modernizam o trabalho dos agentes e dão mais segurança para policiais e sociedade civil durante as operações. “É um comitê que fortalece a nossa criminalística, que entende a importância da investigação no processo penal, de uma investigação qualificada e é isso que estamos buscando”, reforçou. Para o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Antônio Carlos da Silva Magalhães, o plano ajuda no controle das ações e valoriza o trabalho da tropa. “Esse plano direciona o trabalho, nos ajuda no controle das ações, e também valoriza o policial”, complementou o comandante.

As diretrizes são parte do Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado, apresentado no último dia 21 de outubro pelo governo baiano. O objetivo é reduzir o número de mortes decorrentes da atuação policial a cada semestre nos próximos dois anos. “É muito importante que a polícia possa ter um trabalho cada vez mais efetivo e adequado aos princípios legais, e, hoje, mais instrumentos estão sendo ofertados para aprimorar esse trabalho”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Mais ações

Durante o evento, também foi sancionada a lei que reorganiza a divisão territorial da segurança pública na Bahia, agrupando territorialmente uma ou mais Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), com o intuito de melhorar os resultados das apurações, os indicadores de controle de criminalidade e as metas estabelecidas pela SSP, alterando também a produção de dados por região na Bahia. Junto à sanção, foi apresentado um novo código de ética e disciplina dos militares. O novo código será discutido pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para posterior publicação.

Outros decretos de nº 17.817 /17 e nº 13.651/12 foram assinados, redefinindo responsabilidades das forças de segurança e acrescentando novas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) no Centro-Norte, Litoral Norte e Médio Rio de Contas, como parte da reestruturação regional da Polícia Militar no interior do estado.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

O município de Santo Antônio de Jesus recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), o Colégio  Estadual de Tempo Integral Professor Clóvis Esequiel dos Santos, unidade escolar que atende a cerca de mil estudantes  do Ensino Médio e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) Médio. Mais de R$ 21,4 milhões foram aplicados na construção que possui o novo padrão de edificação implementado pelo Governo da Bahia, permitindo a permanência qualificada dos estudantes nos dois turnos de ensino.

A nova unidade contemplou a construção de biblioteca, setor administrativo, restaurante estudantil com capacidade para 200 pessoas e teatro para 200 espectadores. O pacote incluiu, ainda, áreas de prática esportiva, como campo de futebol society com pista de atletismo. Já o novo bloco de salas possui 24 espaços climatizados para a realização das aulas.

Esta é a 97ª unidade entregue pelo Governo do Estado no novo padrão de escola por tempo integral. O espaço homenageia o professor Clóvis Esequiel dos Santos, profissional da Educação com forte atuação em Santo Antônio de Jesus, que faleceu em 2021, vítima da Covid-19. Ele chegou a dirigir o Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo (NTE 21), onde conduziu projetos de fortalecimento da educação no Ensino Básico, na região do Recôncavo Baiano.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, lembrou o envolvimento do homenageado nas causas dos estudantes e a importância do seu legado para este novo momento da Educação de Santo Antônio. “Tudo o que estamos entregando, hoje, tem a digital do professor Clóvis, um educador que marcou a vida de muitas pessoas e que agora está eternizado no nome desta escola”, afirmou.

A secretária também destacou o pacote de investimento em novas unidades ao longo dos últimos anos e a importância da educação como principal forma de transformar vidas.

Novas entregas
Após descerrar a placa do novo colégio, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou outros investimentos no município de Santo Antônio. Já no palco montado na principal praça da cidade, o chefe do executivo estadual autorizou a reforma do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) e a completa revitalização do Ginásio de Esporte Waldemar Queiroz, edificação vizinha ao novo Colégio de Tempo Integral entregue nesta manhã.

Fonte: Ascom/SEC

Educação e segurança caminhando lado a lado. Nesta sexta-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, para anunciar uma série de ações importantes para o município e toda a região. Entre os destaques, a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Clóvis Ezequiel dos Santos, a entrega de 57 viaturas policiais, além de autorizações para a saúde, infraestrutura e abastecimento de água.

Iniciativas que, juntas, promovem a paz, contribuem para a redução da criminalidade, fortalecem a sensação de segurança e impulsionam o desenvolvimento dos territórios. “Quando entregamos obras dessa importância, com mais de R$ 60 milhões em recursos, estamos garantindo mais oportunidades para a juventude e mais tranquilidade para as famílias. Nosso compromisso é cuidar das pessoas, fortalecer as cidades do interior e construir, junto com a comunidade, uma Bahia cada vez mais justa, segura e desenvolvida”, afirmou o governador.

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Clóvis Ezequiel dos Santos, a 97ª unidade do modelo na Bahia, contou com um investimento de R$ 21,6 milhões da gestão estadual, para atender 973 estudantes. São 24 salas, teatro para 228 pessoas, restaurante estudantil, campo society com pista de atletismo, biblioteca e espaços especializados, destinados a estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades.

Uma verdadeira revolução educacional, como apontou a estudante do 3º ano do ensino médio, Letícia Lima dos Santos, de 17 anos, que afirmou ter realizado uma ótima avaliação no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — principal forma de ingresso no Ensino Superior no Brasil — e atribuiu o sucesso à nova estrutura escolar e ao empenho dos professores em sala de aula. “Estou achando magnífico esse novo olhar para o ensino público, todo esse investimento em laboratórios, teatro, salas de aula, principalmente para mim, que estou perto de concluir o ensino médio”, disse.

Ainda para a educação de Santo Antônio de Jesus, foram assinadas ordens de serviço para a reforma do ginásio coberto incorporado à escola, no valor de R$ 2 milhões, com previsão de início para dezembro; e para a reforma civil e elétrica do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Recôncavo.

Para a segurança, a entrega de 57 novas viaturas para Unidades da Polícia Militar dos Territórios Baixo Sul, Metropolitano de Salvador, Recôncavo e Vale do Jiquiriçá vai muito além de ampliar o patrulhamento. “A iniciativa reduz o tempo de resposta das ocorrências, melhora o policiamento preventivo, inibe ações criminosas e fortalece a sensação de segurança da população. Tudo isso somado ao aumento do número de policiais contratados nos últimos três anos, cerca de seis mil, demonstra o nosso compromisso com o fortalecimento das forças de segurança”, apontou o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner. Só em Santo Antônio de Jesus, o 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) recebeu cinco veículos, entre caminhonetes S10 e utilitários Duster.

Fortalecimento da saúde e infraestrutura

Os investimentos se estenderam ainda para outras áreas, como saúde, segurança hídrica, infraestrutura, mobilidade e meio ambiente, somando no total, incluindo educação e segurança, mais de R$ 65 milhões de recursos aplicados.

A entrega de uma ambulância e a autorização da licitação para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ); além da entrega de equipamentos e contratualização de 20 leitos de enfermaria do Hospital Maternidade Luiz Argolo foram algumas das iniciativas na saúde, com investimento total de R$ 14 milhões. Com a medida, o HRSAJ — referência para a Rede de Atenção às Urgências do estado, na região do Recôncavo Baiano, abrangendo 23 municípios e 461,4 mil habitantes — vai ganhar a primeira Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica e uma nova emergência.

A agenda incluiu ainda a entrega da recuperação das passarelas dos bairros Alto do Santo Antônio e Santa Madalena, obra de R$ 820 mil, já concluída; e a autorização do processo licitatório para a pavimentação do trecho BR-101, acesso ao Alto do Santo Antônio, de R$ 5,9 milhões; Jerônimo Rodrigues também vistoriou o andamento da pavimentação no trecho do bairro Benfica, com 8 km de extensão e R$ 22 milhões em investimentos.

Abastecimento de água beneficia a área rural

A Embasa entregou sistemas de abastecimento de água em Comum do Rio da Dona, Gameleira, Canta Galo, Mina do Sapé e Cuscuz e Mina do Onha, beneficiando 1,2 mil pessoas. Além disso, o governador assinou uma ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água em Oiti (São Bartolomeu), com investimento de R$ 996 mil e obras iniciando imediatamente.

Projetos sociais e apoio a catadores

A cidade também foi contemplada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com uma van e seis bicicletas motorizadas para o projeto ReciclaSAJ, voltado a catadores e recicladores e equipamentos destinados à execução do termo de fomento firmado com a Agenda 21 local.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Acontece nos dias 12 e 13 de novembro, a partir de 08h30, no Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador, o seminário “Bolsa Família em Ação na Bahia”. O encontro tem como objetivo qualificar gestões e coordenações municipais sobre o programa, abordando temas como benefícios, condicionalidades, planejamento e administração, gestão financeira, entre outros aspectos.

O seminário será realizado em formato de palestras, abordando temáticas como trajetória, desafios, avanços, ferramentas de gestão, resultados, intersetorialidade e intrasetorialidade, equidade e acompanhamento educacional, cobertura na saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Cadastro Único.

Com estimativa de público de 1 mil pessoas, o evento reunirá secretárias (os) municipais, estaduais e federais de Assistência Social, de Educação, e de Saúde, além de coordenadoras (es) do programa de transferência de renda.

A atividade é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Secretária Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e as secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Educação (SEC).

Bolsa Família na Bahia

O Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do mundo, contribuindo no enfrentamento às vulnerabilidades e também no aquecimento da economia local em cada município. A Bahia é o estado com o maior número de beneficiários, com o programa alcançando a média de 2,6 milhões de famílias.

Serviço

O quê: Seminário Bolsa Família em Ação na Bahia
Quando: 12 (quarta-feira) e 13 (quinta-feira) de novembro, a partir de 08h30.
Onde: Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador
Contato: Kleidir Costa – (71) 9 8224-2737 (Ascom Seades)

A Bahia dá mais um passo importante no enfrentamento à crise climática. Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) lançou, nesta terça-feira (11), o edital de licitação para a elaboração do Plano de Ação Climática da Bahia (PAC).

A iniciativa consolida a trajetória de amadurecimento das políticas ambientais e climáticas do estado, marcada recentemente pela 2ª edição do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (2024) e pela reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (FBMC-Bio).

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do PAC como instrumento para organizar as ações de enfrentamento às mudanças climáticas, integrando investimentos e beneficiários. “Normalmente, quem paga a conta dessa situação são os mais pobres. Em períodos de calor intenso, quem tem recursos pode pagar por ar-condicionado, mas quem vive do trabalho diário e não tem renda suficiente acaba padecendo. Toda ação nossa relacionada à transição energética e à realidade climática precisa incluir os seres humanos”, afirmou o governador.

O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, classificou o lançamento do PAC como um marco histórico para o estado. “Depois de décadas de construção e amadurecimento das nossas políticas ambientais e climáticas, damos mais um passo decisivo para fortalecer a resiliência da Bahia e do povo baiano”, afirmou o gestor.

O titular da pasta ambiental também destacou que o plano abordará ações do estado e também dos municípios. “A gente sabe que esses efeitos são vistos na prática, então trabalhar a não doação de áreas públicas, tem que trabalhar com a preservação, o cuidado, a manutenção dos nossos parques, a preservação dos nossos rios, nossos mananciais, a coleta seletiva, a destinação e a disposição, finalmente, ambientalmente adequada”, comentou Sodré, ao pontuar que “nossa ação, na ponta, vai ter efeito lá em cima”.

O Plano de Ação Climática será o principal instrumento orientador da política climática estadual, integrando iniciativas em andamento, definindo metas de mitigação e adaptação e alinhando as ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Focos de atuação
O PAC será estruturado em eixos temáticos que articulam mitigação, adaptação e desenvolvimento econômico resiliente. Entre os principais focos estão o enfrentamento das injustiças climáticas, a transição energética justa, a proteção da biodiversidade, o fortalecimento da gestão hídrica, a qualificação da governança ambiental e a ampliação das capacidades institucionais.

Em síntese, o plano busca proteger vidas, gerar oportunidades e reduzir vulnerabilidades. A recente atualização do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa fornece a base técnica para a definição de metas e o acompanhamento dos resultados, um passo apontado em agendas anteriores como fundamental para o avanço do planejamento climático da Bahia.

Cooperação e participação social
Com o lançamento do edital, a Bahia se soma ao esforço de estados e municípios brasileiros para fortalecer políticas climáticas, alinhadas às metas federais e aos compromissos internacionais.

“Nosso objetivo é que o Plano de Ação Climática da Bahia se torne uma referência nacional em resultados e justiça socioambiental. Queremos transformar compromissos em ações concretas que melhorem a vida das pessoas”, concluiu Eduardo Sodré.

A retomada do FBMC-Bio reforça os espaços de diálogo, cooperação e controle social, assegurando a participação da sociedade em todas as etapas do processo.

Próximos passos
Em janeiro de 2026 o processo licitatório prevê a contratação de equipe técnica especializada para a elaboração do PAC, com etapas de diagnóstico, definição de metas, proposição de programas e mecanismos de governança, além de consultas e oficinas participativas nos territórios.

Foto: Daniel Senna/GOVBA