Reunião na Governadoria garante ambulâncias e mais de R$ 36 milhões em investimentos para Valente.

Foto: Joá Souza/GOVBA

Durante reunião realizada nesta terça-feira (24), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues entregou ao prefeito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, quatro veículos destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também anunciou a celebração de convênios para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de uma escola de tempo integral no município da região sisaleira.

As iniciativas somam investimentos superiores a R$ 36 milhões e ampliam o acesso a serviços essenciais nas áreas de saúde e educação. “No campo da saúde entregamos ambulâncias, unidade para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e carro administrativo. Além disso, teremos a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde, e nossa equipe técnica visitará o município para avaliar projetos no hospital local”, afirmou o governador.

Na área da educação, Jerônimo Rodrigues destacou o avanço no processo para implantação da nova unidade escolar. “O processo de desapropriação do terreno está bem encaminhado para a construção da escola de tempo integral em Valente. É um investimento que fortalece o cuidado com a população e amplia oportunidades para os jovens”, acrescentou.

O prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira ressaltou a importância das ações para o município. “Tivemos uma reunião muito produtiva com o governador. Há um volume significativo de projetos, muitos já garantidos, e a expectativa é que o Governo do Estado vá a Valente em breve para autorizar novas obras”, afirmou.

Repórter: Leo Moreira/GOVBA

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Bahia participa de cerimônia simultânea de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O sonho da casa própria foi realizado pelas famílias baianas que participaram da cerimônia de entrega das 148 unidades habitacionais Programa Minha Casa, Minha Vida, no Residencial Vila Concórdia I, em Dias d’Ávila, nesta terça (24). O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no ato, que contou com a participação virtual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso com a ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade.

“A casa, que pode parecer um programa simples, é o início de um sonho. Com o retorno do presidente Lula, a gente voltou a ter casa com dignidade. E Dias D’Àvila é um município muito importante, aqui tem um potencial muito grande”, destacou o governador.

Em seu discurso, o presidente também ressaltou a importância do programa  que oportuniza o acesso à moradia  em todo o país. “Não há nada mais sagrado para um homem e uma mulher do que ter uma casa para chamar de sua e poder fazer o que quiser com ela”, concluiu Lula.

Para os moradores, a entrega das novas unidades também representa mais qualidade de vida. “Eu fiquei muito feliz em ser contemplada, porque já tenho 16 anos que moro de aluguel e agora vou sair dessa dívida mensal, pois é muito difícil pra mim que sou mãe solo e crio uma filha de 5 anos sozinha. Ter a casa própria era o meu sonho”, narrou a beneficiária Audilene da Mata Esquivel.

Além da entrega das unidades – que contou com um investimento médio de R$ 21,8 milhões -, a agenda incluiu a assinatura da ordem de serviço para pavimentação de trecho da BA-512, que vai beneficiar os distritos de Boa Vista e Santa Helena, contribuindo para a melhoria da mobilidade e das condições de trafegabilidade na região. A iniciativa fortalece a infraestrutura local e amplia o acesso da população a serviços e oportunidades.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA

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Seagri anuncia nova estrutura para a Feira do Bode em Casa Nova com investimento de R$ 330 mil.

Fotos: Tiago Dantas / Seagri

Produtores rurais de Casa Nova contarão com mais estrutura e novas oportunidades de negócio com a implantação do novo Centro de Comercialização de Animais. O equipamento foi anunciado pelo secretário da Agricultura, Pablo Barrozo, durante a assinatura da ordem de serviço realizada neste sábado (21), na Câmara Municipal do município.

A iniciativa prevê um investimento superior a R$ 330 mil para a reestruturação da tradicional Feira do Bode, que passará a oferecer mais organização, segurança sanitária e espaços adequados para a compra e venda de animais.

A solenidade reuniu o prefeito Anísio Viana, secretários municipais, autoridades locais e produtores rurais. Durante o evento, o secretário destacou a importância da obra para o fortalecimento da atividade agropecuária na região.

“Esse equipamento atende a uma demanda histórica da população e vai garantir melhores condições para a realização da Feira do Bode, com mais organização, segurança e estrutura adequada para exposição e comercialização dos animais. Ganham os criadores, os comerciantes e toda a população”, afirmou Pablo Barrozo.

O secretário também ressaltou o impacto positivo do empreendimento na economia local. “O Centro vai ampliar o volume de comercialização de caprinos e ovinos, gerando mais renda e oportunidades para produtores de Casa Nova e de municípios vizinhos”, pontuou.

O novo espaço contará com 32 currais, áreas específicas para carga e descarga de animais, cochos para alimentação e abastecimento de água, banheiros e uma balança com capacidade superior a 1,5 tonelada.

O prefeito Anísio Viana enfatizou a importância da parceria institucional para a concretização do projeto. “Essa obra representa desenvolvimento e novas oportunidades para o nosso povo. Com a união de esforços, vamos beneficiar pequenos e médios criadores, fortalecendo a geração de renda no município”, destacou.

A expectativa é de que mais de 300 famílias sejam beneficiadas diretamente. O novo centro permitirá concentrar oferta e demanda em um ambiente estruturado, contribuindo para a formação mais justa de preços, redução de custos e aumento da renda dos criadores.

Com cerca de 72 mil habitantes, Casa Nova possui o maior rebanho de caprinos e ovinos da Bahia e um dos mais expressivos do Nordeste, com quase 1,5 milhão de cabeças.

Diversificação da produção

O município também integra um projeto-piloto de cultivo de tâmaras na Bahia, desenvolvido em parceria com o governo dos Emirados Árabes Unidos. A iniciativa prevê a distribuição de cerca de mil mudas.

“A proposta é diversificar a produção agrícola da região, com a introdução de uma nova cultura que poderá gerar emprego e renda para a população”, destacou o secretário.

Fonte
Ascom/Seagri
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Estado concede promoções a 83% dos servidores de quatro carreiras.

Foto: Dandara Melo – Ascom/Saeb

O Governo do Estado acaba de conceder promoções a 284 servidores das secretarias  de Administração, Planejamento, Fazenda, Infraestrutura e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A medida beneficia 83% dos profissionais integrantes das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geogovernamentais, Técnico em Obras Públicas e Especialista em Obras Públicas. As listas com os nomes dos servidores contemplados podem ser conferidas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20.03).

Publicadas com efeito retroativo ao último dia 1o de fevereiro, as promoções terão um impacto financeiro para os cofres públicos estimado em R$ 8 milhões só em 2026,  proporcionando ganhos salariais médios de 7% a 8%. O grande percentual de profissionais favorecidos é conseqüência dos acordos firmados pelo Governo do Estado ao longo do ano passado com as diferentes categorias e que resultaram em mudanças na legislação.

Para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a Lei no 14.965 determinou um aumento no número de vagas ofertado este ano, além da criação de duas novas classes – o que permitiu a ascensão também de servidores que já estavam no topo da carreira. Como conseqüência, foram promovidos 80,3% dos integrantes da carreira.

No caso das carreiras de especialista em Produção de informações Econômicas, Sociais e Governamentais (Lei no 14.966), Técnico em Obras Públicas e Especialista em Obras Públicas (Lei nº 14.967), houve não só aumento no número de vagas e a criação de novas classes, como redução, em caráter excepcional este ano, de 24 para 12 meses no interstício, o intervalo exigido entre uma  promoção e outra.

Estas mudanças possibilitaram a concessão de promoções a 84,2% dos especialistas em Produção de informações Econômicas, Sociais e Governamentais lotados no Estado, a todos os especialistas em Obras Públicas e a 80% dos técnicos em Obras Públicas.

Fonte
Ascom/Saeb
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Com novos investimentos, Governo do Estado fortalece infraestrutura e mobilidade em Ribeira do Pombal.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Em Ribeira do Pombal, nesta sexta-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues realizou uma série de autorizações para ampliar a infraestrutura urbana e rural do município. Entre as ações, está a assinatura da ordem de serviço para pavimentação em TSD e CBUQ no trecho que liga o entroncamento da BR-110 ao acesso ao povoado Boca da Mata, melhorando a mobilidade e o escoamento da produção local, na região  nordeste do estado.

“Estamos cumprindo agendas nos municípios para mostrar que estamos fazendo obras. Até junho, serão 2.500 entregas. Essa obra em Ribeira do Pombal tem uma simbologia muito forte, porque eu vim da zona rural e, hoje, como governador, tenho a obrigação de fazer o que eu não tive nem o direito de sonhar”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Na ocasião, o governador também autorizou a pavimentação em paralelepípedo de ruas nos bairros Nova Cidade e Vila Operária, na área da vaquejada, além do acesso ao Colégio Estadual do Campo João Marques da Silva, no povoado do Barrocão. As intervenções reforçam a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, ressaltou que as ações impulsionam a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico. “Estamos falando de uma área símbolo do Nordeste, marcada pela vaquejada e pela cavalgada. Nosso povo tem tradição e identidade fortes. Investir nesse espaço é valorizá-las. A pavimentação até a BR-110 é muito positiva, especialmente por se tratar de uma região com grande produção”, afirmou o gestor da pasta.

Repórter: Dandara Amorim/GOVBA

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Dia da Agricultura: Bahia avança com produção recorde e aposta em modelo sustentável para 2026.

Foto: Divulgação/Ascom Seagri

Celebrado como uma das bases do desenvolvimento econômico e social do país, o Dia da Agricultura destaca, na Bahia, um cenário de crescimento, inovação e sustentabilidade no campo. O estado tem se consolidado como uma das principais potências agrícolas do Brasil, com resultados expressivos e perspectivas ainda mais positivas para os próximos anos.

Após registrar recordes históricos na produção de grãos, como soja e algodão, além de ocupar posições de liderança nacional e regional na produção de itens como guaraná e laranja, a agricultura baiana segue em trajetória de expansão. De acordo com projeções do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do IBGE, o setor deve manter o ritmo de crescimento em 2026.

Entre os destaques, o café arábica apresenta a projeção mais expressiva, com expectativa de crescimento superior a 40%. Já o feijão da primeira safra deve registrar alta de 23,5%, reforçando a importância das culturas tradicionais e o equilíbrio da produção agrícola no estado. O algodão também mantém desempenho positivo, com previsão de avanço de 6,5%, consolidando a Bahia como o segundo maior produtor nacional, responsável por mais de 20% da produção brasileira.

Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Pablo Barrozo, os resultados refletem a modernização do setor e o compromisso com práticas sustentáveis. “A Bahia tem avançado com uma agricultura cada vez mais moderna e sustentável. Com a adoção de novas práticas agrícolas e a implementação do Plano ABC+ Bahia, estamos promovendo produtividade aliada à preservação ambiental, impulsionando o crescimento do setor e fortalecendo o desenvolvimento no campo”, afirma.

Sustentabilidade como eixo estratégico

Um dos principais pilares desse avanço é o Plano ABC+ Bahia, iniciativa estratégica do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em articulação com instituições públicas e privadas. O programa integra os esforços para enfrentar os desafios das mudanças climáticas no setor agropecuário.

A proposta é promover uma agricultura de baixo carbono, mais resiliente e sustentável, por meio da adoção de tecnologias inovadoras e práticas produtivas que conciliem o aumento da produtividade com a redução das emissões de gases de efeito estufa. O plano também incentiva a recuperação de áreas degradadas, o uso eficiente dos recursos naturais e a adaptação às novas condições climáticas.

Força no campo e desenvolvimento regional

O desempenho da agricultura baiana evidência não apenas ganhos produtivos, mas também impactos diretos na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. Regiões que antes eram vistas como desafiadoras vêm se destacando com investimentos em tecnologia, manejo e diversificação de culturas.

Neste Dia da Agricultura, a Bahia reafirma seu protagonismo no cenário nacional, aliando produtividade, inovação e sustentabilidade como caminhos para um futuro cada vez mais promissor no campo.

Fonte: Ascom/Seagri

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Governador Jerônimo inicia mais uma maratona pelo interior da Bahia, com agenda oficial em 11 municípios, de quinta (19) a domingo (22)

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues vai iniciar, nesta quinta-feira (19), mais uma série de agendas oficiais pelo interior da Bahia, percorrendo 11 municípios, até o domingo (22). Os compromissos incluem anúncios, autorizações e inaugurações de obras e investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. A iniciativa reforça a estratégia do Governo do Estado de descentralizar ações, ampliar serviços públicos e garantir maior presença institucional em todas as regiões baianas.

A agenda começa pelo Extremo Sul, com visitas aos municípios de Itanhém e Medeiros Neto, na quinta-feira (19). Na sexta (20), o governador segue para a região do Sisal, com compromissos em Conceição do Coité; e também para o território Semiárido Nordeste II, onde cumpre agenda em Ribeira do Amparo, Cipó, Ribeira do Pombal e Tucano. No sábado (21), a programação continua na região sisaleira, em Capela do Alto Alegre, e avança para a Chapada Diamantina, com visita ao município de Ruy Barbosa, seguindo para Itaberaba, na região do Piemonte do Paraguaçu. No domingo (22), o encerramento das agendas ocorre no centro-norte baiano, em Serra Preta.

De acordo com o governador, que, até o momento, já visitou 377 dos 417 municípios baianos, a meta é alcançar todo o estado nos próximos meses, consolidando uma agenda itinerante como marca de sua gestão.

“Nossa meta é, até meados do ano, completar esta marca de ter visitado toda a Bahia, os 417 municípios, trabalhando por cada canto do nosso estado. É nessas agendas que temos a oportunidade de escutar a população local e transformar os anseios do povo em ações de desenvolvimento, aproximando a gestão e os serviços estaduais do povo baiano”. Jerônimo ainda reforçou que durante as entregas nas cidades, com as presenças de ministros, senadores e deputados federais, a parceria Bahia–Brasil ganha mais força.

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Governo do Estado investe R$ 600 mil em tecnologia para identificar adulteração de combustíveis em postos na Bahia.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Agora ficou mais difícil adulterar combustíveis na Bahia. Isso porque o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 600 mil na aquisição de uma tecnologia que identifica qualquer alteração no produto. A apresentação do espectrofotômetro FTIR-630, equipamento de alta precisão capaz de identificar combustível adulterado de forma rápida durante operações de fiscalização, aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância do investimento nesse tipo de tecnologia para fortalecer a defesa do consumidor e garantir seus direitos. “Esse é um investimento que tem como objetivo fortalecer a política de defesa do consumidor. Todo mundo tem a ganhar na medida em que a gente fortalece os instrumentos de fiscalização para garantir que o combustível legal, sem adulteração, seja comercializado”, disse.

Na ocasião, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que ampliará a atuação conjunta nas fiscalizações. “O acordo de cooperação técnica permite a capacitação das equipes para atuar em conjunto. Esse acordo delega poderes de polícia administrativa para o Procon-BA fiscalizar em nome da ANP, o que reforça a fiscalização”, afirmou o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, salientou os principais benefícios da aquisição dos novos equipamentos para identificar adulterações com mais rapidez e precisão. “Esse aparelho chega para um avanço no resultado e na coleta de amostras, fortalecendo o combate à fraude em todo o Estado”, destacou.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Thelma Leal, enfatizou o caráter inédito da iniciativa. “Temos aqui ANP, Procon e Ministério Público atuando juntos, sobretudo neste cenário de aumento de preços dos combustíveis. Essa iniciativa vai ajudar a controlar abusos de preços e adulterações”, afirmou, ressaltando que o Procon-BA é o primeiro do país a firmar esse tipo de parceria com a ANP.

Combate à adulteração em bebidas alcoólicas

Inicialmente, os aparelhos serão utilizados apenas na identificação de adulteração de combustíveis, mas a expectativa é de que, ainda este ano, a tecnologia sirva para combater a adulteração em bebidas alcoólicas.

Como funciona?

O espectrofotômetro modelo FTIR-630 permite realizar análises da composição química do combustível e de bebidas alcoólicas por meio de uma tecnologia que detecta alterações, como diluição com solventes, adição irregular de substâncias ou uso indevido de corantes. A principal vantagem é que o resultado pode ser obtido praticamente na hora, o que permite aos fiscais interditarem imediatamente bombas com combustíveis adulterados durante as fiscalizações.

Repórter: Leo Moreira/GOVBA

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Com articulação da Bahia, Governo Federal muda regras de importação e fortalece sistema produtivo do cacau.

Foto: André Frutuôso/Ascom CAR

O sistema produtivo do cacau ganhou novo impulso na última quinta-feira (12), com a publicação da Medida Provisória nº 1.341/2026, assinada pelo Governo Federal. A norma reduz de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal concedido à importação de cacau pelo regime de drawback, mecanismo que suspende ou isenta tributos na compra de insumos utilizados na industrialização de produtos destinados à exportação.

Na prática, a mudança estimula a compra do cacau produzido no Brasil, fortalecendo a renda de agricultores e agricultoras e contribuindo para maior equilíbrio no mercado. A medida tem impacto direto na Bahia, onde a cacauicultura desempenha papel importante na geração de emprego, renda e na manutenção de sistemas produtivos associados à conservação ambiental, como a agricultura familiar.

A decisão também dialoga com a agenda construída nos últimos meses a partir das demandas apresentadas pela Bahia. No dia 24 de fevereiro, o Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão temporária das importações de amêndoas de cacau da Costa do Marfim, após articulação do Governo do Estado e mobilização de representantes da cadeia produtiva.

Nesse processo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) teve papel importante ao reunir informações e demandas de produtores, especialmente do Litoral Sul, levando ao debate nacional preocupações relacionadas à queda nos preços das amêndoas, à instabilidade do mercado e aos riscos fitossanitários associados às importações.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a MP nº 1.341/2026 reforça a importância da articulação entre os governos e o setor produtivo para garantir condições mais justas ao mercado. “Essa decisão ajuda a corrigir distorções que vinham prejudicando quem produz. A Bahia puxou esse debate porque ouviu o produtor, levou essa preocupação para Brasília e construiu, junto com o Governo Federal, caminhos para valorizar o cacau produzido no Brasil e fortalecer milhares de famílias que vivem dessa atividade”, afirmou.

A medida integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da cacauicultura brasileira, que inclui o reforço da fiscalização fitossanitária, o debate sobre regras de mercado, a ampliação da assistência técnica aos produtores e a construção de estratégias nacionais para enfrentar ameaças sanitárias à lavoura.

Ainda na última terça-feira (10), a SDR esteve, ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), reunida com organizações da indústria moageira, dialogando sobre o cenário atual e medidas de fortalecimento do sistema cacaueiro. Também estiveram presentes a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Sindicato da Indústria da Extração de Óleos Vegetais e Animais e de Produtores de Cacau e de Balas no Estado da Bahia (SINCAOL) e a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).

Fonte: Ascom/SDR

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Bahia reduz sua dívida total e investe R$ 7,37 bilhões em 2025.

Foto: Ascom/Sefaz-BA

O Estado da Bahia reduziu o valor de sua dívida consolidada em 2025, além de ter preservado o equilíbrio fiscal e mantido o ritmo forte de investimentos ao somar R$ 7,37 bilhões em valores liquidados, patamar semelhante ao registrado nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Os números foram apresentados nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as contas estaduais.

O Estado encerrou o ano passado com um total de R$ 34,7 bilhões em compromissos com credores internos e externos, ante R$ 35,3 bilhões devidos ao final de 2024. A redução da dívida foi de 1,5% em termos nominais, ou seja, sem correção monetária do valor vigente em dezembro de 2024. Considerando-se a inflação do período, a queda real do valor da dívida seria mais expressiva, lembrou Vitório. Ele salientou que esses dados, obtidos conforme os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “são uma resposta concreta e definitiva a especulações que não levaram em conta fatores que sempre apontaram para a estabilidade da dívida estadual”.

Entre os fatores que contribuíram para que a dívida fosse reduzida, mesmo com as recentes contratações de novas operações de crédito pelo governo baiano, estão as constantes amortizações dos valores devidos, incluindo tanto compromissos assumidos por sucessivos governos com instituições financeiras nacionais e internacionais ao longo das últimas décadas quanto o saldo de precatórios. Em 2025, exemplificou o secretário, o Estado honrou um total de R$ 1,96 bilhão apenas com precatórios, que constituem débitos resultantes de decisões judiciais.

Com este resultado, a Bahia manteve o endividamento em baixo patamar de acordo com parâmetro técnico estabelecido pela LRF: a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) encerrou 2025 em 36%, ante os 37% registrados no ano anterior, ambos resultados muito abaixo do limite permitido pela lei, que é de 200%. Enquanto a dívida baiana equivale a cerca de um terço da receita, a situação é bem diferente entre os grandes estados brasileiros. O Rio de Janeiro tem o pior endividamento, que alcança 217% da receita, seguido por Rio Grande do Sul (174%), Minas Gerais (167%) e São Paulo (124%).

Investimento segue alto

Com a dívida sob controle, o Estado continuou destinando para investimentos cifras expressivas, provenientes tanto de operações de crédito quanto de recursos próprios.  Expresso em valores empenhados, ou seja, considerando-se parcelas que ainda estavam em fase de liquidação no encerramento do exercício, o total investido em 2025 chega a R$ 7,97 bilhões, apontou Manoel Vitório.

“O governo de Jerônimo Rodrigues já tinha estabelecido um recorde de investimentos no início da gestão,  e continua a buscar a melhoria das condições de vida da população ao aplicar montantes expressivos em todo o estado para tornar cada vez mais eficientes os serviços públicos, por meio de uma rede crescente de hospitais e policlínicas, modernas escolas de tempo integral e mais equipamentos de segurança, além de ampliar a infraestrutura com obras em rodovias, sistemas hídricos e de combate aos efeitos da seca, urbanização e mobilidade, entre outras”, enfatizou o secretário. Ao todo, destacou ainda o secretário, os investimentos nestes três anos da atual gestão já chegam a R$ 24,04 bilhões.

Saúde e educação

Outro indicador que atesta o equilíbrio das contas estaduais, lembrou Vitório, é o cumprimento, com folga, dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação. O mínimo a ser destinado pelos estados à área de saúde, conforme estabelecido pela Constituição Federal, é de 12% da receita. A Bahia, no entanto, dispendeu nessa área 15,93%. Já para a educação a Bahia também excedeu o limite mínimo constitucional, que é de 25%. O total destinado a despesas com a área foi de 25,48%.

Fonte
Ascom/Sefaz-BA
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