O Governo do Estado da Bahia lançou, nesta terça-feira (6), dois editais inéditos no estado, voltados ao fortalecimento da agricultura familiar: Plantas Medicinais da Bahia e Turismo Rural Comunitário da Bahia. As iniciativas somam até R$ 16 milhões em investimentos e integram as ações do projeto Bahia que Produz e Alimenta, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Com foco na inclusão produtiva, geração de renda e valorização dos territórios, os editais foram apresentados durante o podcast Agricultura Familiar, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da CAR. As iniciativas são direcionadas a associações, cooperativas e organizações produtivas da agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais, com atuação nos Territórios de Identidade da Bahia (exceto Salvador).

Os editais já estão disponíveis para consulta nos site da SDR e da CAR (www.sdr.ba.gov.br / www.car.ba.gov.br /), e as inscrições terão início no dia 18 de maio, por meio do Sistema de Manifestação de Interesse (SMI). Durante o período, as organizações interessadas poderão acessar orientações, esclarecer dúvidas e preparar suas propostas para participar do processo seletivo.

A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou a relevância das chamadas públicas para o desenvolvimento do rural baiano. “É uma expectativa de anos. São oportunidades que o Governo do Estado está promovendo para a agricultura familiar na Bahia, gerando renda, emprego e fortalecendo o turismo, a cultura e a saúde. São editais que vão contribuir para ampliar as oportunidades nas comunidades rurais do nosso estado”, afirmou.

O edital Plantas Medicinais da Bahia contará com R$ 8 milhões em investimentos para apoiar organizações que já atuam na cadeia produtiva de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e derivados da sociobiodiversidade. A iniciativa prevê apoio desde o cultivo e o extrativismo sustentável até o beneficiamento, a agregação de valor e a comercialização, além de fortalecer a integração com políticas públicas de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o edital Turismo Rural Comunitário da Bahia, também com aporte de R$ 8 milhões, tem como objetivo fomentar iniciativas que integrem produção rural, cultura e meio ambiente por meio do turismo. A proposta inclui investimentos na estruturação de roteiros comunitários, implantação de infraestruturas turísticas simplificadas, como hospedagens e restaurantes comunitários, e ações de promoção e visibilidade dos territórios.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, os editais representam um avanço estratégico na consolidação de novos mercados para a agricultura familiar. “Estamos falando de iniciativas que vão além do apoio produtivo. Esses editais estruturam cadeias, agregam valor ao que é produzido nos territórios e conectam a agricultura familiar a novos mercados, fortalecendo a economia rural de forma sustentável e inovadora”, destacou.

Especialista na área de fitoterapia, a farmacêutica e pesquisadora Mayara de Queiroz também ressaltou o impacto do edital voltado às plantas medicinais. “Como farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde, trabalhando com plantas medicinais desde 2009, vejo com entusiasmo o lançamento deste edital. Ele vai oportunizar às comunidades tradicionais, povos originários e à agricultura familiar produzirem fitoterápicos, cosméticos e ervas secas, agregando valor ao conhecimento milenar que já possuem e inserindo esse saber no SUS”, afirmou.

Fonte: Ascom/CAR

As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança. O encontro reuniu chefes dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além do procurador-geral do Ministério Público, da defensora pública-geral do Estado e demais representantes institucionais, com o objetivo de alinhar ações e acompanhar a execução das políticas nos territórios. Na ocasião, foram apresentadas atualizações do programa, com destaque para a atuação dos Coletivos Bahia Pela Paz e para a redução do número de mortes violentas em todo o estado.

O Bahia Pela Paz é um programa estratégico do Governo do Estado da Bahia, em parceria com o sistema de Justiça, voltado à prevenção e à redução da violência letal, com foco prioritário em crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias. O programa é desenvolvido a partir de uma perspectiva ampliada de segurança pública, integrando ações sociais, promoção da cidadania, garantia de direitos e atuação qualificada das forças policiais. Entre novembro de 2024 e abril de 2026, foram investidos mais de R$ 270 milhões na sua execução, além de mais de R$ 70 milhões para implantação dos coletivos, que são a principal frente de atuação do Programa.

“O Executivo tem que fazer acontecer, mas o quebra-cabeça está sendo montado com sugestões, críticas e contribuições dos atores desse fórum, que está colhendo um grau de maturidade grande. E é muito importante quando a gente consegue encaixar nesse debate ações da polícia, do sistema prisional, da Defensoria, do Ministério Público, da Justiça e da Assembleia”, afirmou Jerônimo Rodrigues, sobre a importância da integração entre os órgãos na garantia por efetividade das ações.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou que em abril de 2026 a Bahia registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos, com 256 ocorrências em todo o estado. Ainda destacou que no primeiro quadrimestre de 2026 houve uma redução de 23% nos crimes graves contra a vida, passando de 1.449 casos no mesmo período do ano passado para 1.119, neste ano. Entre as ações em execução pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no âmbito do Bahia Pela Paz, estão o Curso de Atuação Qualificada, em fase de elaboração de conteúdos, a expansão do uso de câmeras corporais em 17 unidades e o estudo para criação do Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (MILAE), com análise de modelo e impacto financeiro.

Outro ponto de destaque durante a reunião do Comitê de Governança foram os Coletivos Bahia Pela Paz que, em 2025, no primeiro ano de atuação, foram responsáveis pela inclusão de mais de 14 mil pessoas em políticas públicas, além de realizarem mais de 30,9 mil atendimentos.

“São 12 coletivos espalhados por diversos municípios baianos, além da capital. São 12 equipamentos públicos voltados para políticas de juventude e suas famílias”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, enfatizando os avanços e a continuidade das ações. Para Franklin Ribeiro, coordenador dos Coletivos no interior do estado, essas reuniões do Comitê de Governança fortalecem a articulação entre as secretarias e o sistema de Justiça do Estado. “É a partir desse debate que buscamos ampliar e qualificar esse atendimento nos territórios”, concluiu.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA

A Bahia investiu R$ 50,02 bilhões entre 2015 e 2025 e se manteve em segundo lugar entre os estados com relação a este indicador,  no período. O governo baiano chegou a ocupar a posição de líder nacional em investimentos em 2025, temporariamente superando São Paulo, que, no entanto, seguiu em primeiro lugar na última década e somou ao todo R$ 118,42 bilhões.

Em termos proporcionais, por outro lado, o investimento da Bahia foi na prática superior ao do estado mais rico do país, já que o governo baiano, com um orçamento cinco vezes menor, desembolsou pouco menos da metade do total registrado por São Paulo.

Outros estados com maior peso econômico foram superados pela Bahia: Minas Gerais, o terceiro do ranking, investiu R$ 38,61 bilhões entre 2015 e 2025, e o Rio de Janeiro, que ficou em quarto, somou R$ 36,11 bilhões. O Rio Grande do Sul não aparece nem entre os dez maiores investimentos na década, totalizando R$ 15,91 bilhões.

Os dados foram levantados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) com base no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), plataforma oficial mantida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Efeitos dos investimentos

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que os investimentos do Estado têm efeitos relevantes, em várias dimensões. “Os investimentos, em primeiro lugar, são recursos injetados diretamente na economia, criando empregos e fomentando a renda”, afirma. “Além disso, eles reforçam a capacidade de prestação de serviços à população e ampliam a infraestrutura, melhorando as condições de vida dos baianos”.

Outro efeito positivo, lembra Vitório, é sobre o próprio perfil econômico do estado. Com uma rede crescente de hospitais e policlínicas, modernas escolas de tempo integral e mais equipamentos de segurança, além da ampliação da infraestrutura, incluindo obras em rodovias, sistemas hídricos e de combate aos efeitos da seca, urbanização e mobilidade, a Bahia “se torna crescentemente mais atrativa para os investidores”, afirma.

O secretário observa que a chegada de empreendimentos de grande porte e perfil inovador, como a fábrica da BYD em Camaçari, podem ser vistos como reflexos de um estado que se estruturou para oferecer a empresas de classe internacional as condições necessárias para a sua implementação.

Redução da dívida

Em contraste com o crescimento do ritmo de investimentos anuais, o endividamento do Estado oscilou para baixo na última década: a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida era de 59,4% em 2015, e encerrou 2025 em 36%.

Mesmo com as recentes contratações de novas operações de crédito pelo governo baiano, a dívida seguiu em trajetória decrescente no ano passado, encerrando o exercício com um total de R$ 34,7 bilhões em compromissos com credores internos e externos, ante R$ 35,3 bilhões devidos ao final de 2024. A redução foi de 1,5% em termos nominais, ou seja, sem correção monetária, e de 6% se considerada a inflação do período.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

Uma vez por ano, a Nota Premiada Bahia sorteia R$ 1 milhão para um único ganhador, e a boa notícia é que ainda dá tempo de entrar na disputa: todos os consumidores baianos inscritos na campanha do Estado da Bahia que fizerem compras até 31 de maio, inserindo o CPF na nota fiscal, estarão automaticamente habilitados a participar do sorteio. Quem ainda não for participante da Nota Premiada, portanto, ainda pode se inscrever e começar a inserir o CPF cadastrado a cada compra realizada. O ganhador do prêmio milionário será conhecido no sorteio agendado para o dia 16 de julho.

Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível no site oficial da campanha: npb.sefaz.ba.gov.br. O sorteio especial levará em conta as compras realizadas entre 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026, com CPF na nota, pelos participantes inscritos na Nota Premiada Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, os sorteios especiais realizados anualmente já premiaram sete pessoas, das quais três residentes no interior da Bahia e quatro na capital.

O resultado do sorteio é divulgado no site da Nota Premiada e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no X (antigo Twitter) e @sefaz.govba no Facebook.

Sorteios

Além da premiação milionária especial, a campanha também distribui, todos os meses, 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Desde o início, em fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já contemplaram ao todo 6.961 pessoas, com 4.155 residentes na capital, 2.802 no interior e quatro fora do Estado.

Cadastro

Para participar da Nota Premiada Bahia, é necessário estar inscrito na campanha e informar o CPF nas notas fiscais de compras realizadas. A inscrição é feita por meio de um cadastro único no site www.npb.sefaz.ba.gov.br. No momento do cadastro, o participante também escolhe duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, para ajudar por meio do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”. A cada quatro meses, R$ 5 milhões são distribuídos entre as entidades ativas no programa, que hoje somam 538.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

A rede estadual de ensino da Bahia realiza, nesta quinta-feira (7), o Dia D de entrega dos cartões do Programa Bolsa Presença, com mobilização simultânea em todas as unidades escolares distribuídas pelos 27 Territórios de Identidade do Estado. A ação concentra esforços na localização e atendimento das famílias que ainda não retiraram os cartões já disponíveis, assegurando o acesso ao benefício e contribuindo para a permanência dos estudantes na escola.

A estratégia envolve a atuação integrada dos Núcleos Territoriais de Educação, equipes gestoras, profissionais de apoio e representantes estudantis, que se articulam para ampliar o alcance da iniciativa. A mobilização busca garantir que nenhum beneficiário deixe de acessar o recurso, fortalecendo o vínculo entre escola e comunidade.

O Dia D representa um movimento coletivo de engajamento da rede estadual, com foco na garantia do direito ao benefício para todas as famílias aptas. A iniciativa reforça a importância da participação ativa dos responsáveis no processo de retirada dos cartões, etapa essencial para a utilização do auxílio financeiro.

Atualmente, o Bolsa Presença atende 366.821 estudantes, com investimento superior a R$ 51 milhões. O repasse é realizado mensalmente, sempre no dia 15, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e condicionado à frequência regular dos estudantes, o que contribui diretamente para o desempenho escolar.

Cada núcleo familiar recebe R$ 150 por mês, com adicional de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado e frequente. Instituído por legislação estadual, o programa se consolida como política pública permanente de enfrentamento à evasão e promoção da inclusão educacional, reafirmando o compromisso do Governo da Bahia com o acesso e a continuidade dos estudos.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizou, nesta segunda-feira (28), uma reunião estratégica com representantes da Fundação Oswaldo Cruz e da Fundação Bill e Melinda Gates para discutir o financiamento internacional da pesquisa desenvolvida pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), com foco na Rede Estadual de Dados em Saúde da Bahia (Reds).

O encontro contou com a participação da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS) e da Diretoria de Gestão da Informação em Saúde (DGIS), unidades vinculadas à Sesab, e teve como objetivo fortalecer a integração, qualificação e o uso estratégico dos dados em saúde no estado.

A iniciativa representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas baseadas em evidências, ampliando a capacidade de análise e tomada de decisão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

Segundo o coordenador geral da DGTICS, Diego Daltro, a parceria com instituições de referência internacional reforça o protagonismo do estado na área de saúde digital. “A integração de dados e o fortalecimento de pesquisas estratégicas são fundamentais para avançarmos na qualificação da gestão e na melhoria dos serviços prestados à população”, destacou.

A Reds é uma das principais iniciativas da Sesab voltadas à transformação digital, promovendo a interoperabilidade entre sistemas e ampliando a eficiência no uso das informações em saúde. A parceria com organismos internacionais evidencia o reconhecimento das ações desenvolvidas na Bahia e projeta o estado como referência nacional na área de inovação em saúde pública.

Fonte: Ascom/Sesab

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (28), com o prefeito de Iguaí, Davi Macedo, e com lideranças políticas locais para discutir novos investimentos e ações de desenvolvimento para o município. Nos últimos três anos, o Governo do Estado aplicou cerca de R$ 43 milhões na cidade, contemplando diferentes áreas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

O encontro teve como foco o alinhamento de demandas nas áreas de infraestrutura, mobilidade, cultura e turismo. Entre os principais pontos discutidos estão obras de drenagem, pavimentação e abastecimento de água, além de iniciativas na educação, com destaque para a autorização de licitação para a construção de uma creche.

Durante a agenda, também foram entregues uma ambulância, um veículo administrativo e uma van destinada ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), reforçando a estrutura de atendimento à população. “É uma alegria muito grande receber essa comitiva em meu gabinete. Tivemos a oportunidade de tratar de temas estratégicos para o desenvolvimento de Iguaí, com a apresentação de projetos de grande potencial”, afirmou o governador.

Na reunião, o prefeito apresentou pautas prioritárias, como a macrodrenagem, a revitalização da BA-262, a ampliação da frota de veículos para a saúde e a cessão de ônibus escolar. Também foram discutidas ações na área do esporte, como a iluminação do Estádio Pedrão, e melhorias para o mercado de carnes.

 “É um dia marcante para Iguaí. Trouxemos nossa equipe técnica e discutimos, junto ao Governo do Estado, as principais necessidades do município. Destaco a receptividade e a prontidão em atender nossas demandas”, ressaltou o prefeito.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA

Vai até esta quarta-feira (29) o prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas final 3. O abatimento é válido para quem optar pela quitação do tributo em cota única. Já para os contribuintes que escolherem o pagamento parcelado em cinco vezes, sem desconto, a primeira cota também vence no dia 29 de abril. Para os veículos com placas de final 4, os prazos se estendem até quinta-feira (30). O calendário do IPVA 2026 está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, no caminho “Inspetoria Eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única com desconto de 8% podem quitar o imposto via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar com usuário e senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser realizado pelos canais dos bancos parceiros da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. Caso prefira o pagamento em cota única, sem desconto, o prazo para veículos com placa de final 3 vai até 28 de agosto, enquanto para os de final 4 o vencimento ocorre em 31 de agosto.

Nesse mês de abril vence ainda a segunda cota do IPVA para quem optou pelo parcelamento do tributo. Para as placas de final 1, o vencimento é no dia 29 de abril, e para as de final 2, no dia 30. O descumprimento dos prazos implica a perda do direito ao parcelamento ou ao desconto, sendo necessário quitar o valor integral na data de vencimento da última cota.

Alerta do Detran e mais informações

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o licenciamento completo do veículo inclui outros itens além do IPVA. Para estar regularizado, o proprietário deve quitar também o licenciamento anual e eventuais multas. O prazo máximo para regularizar a documentação do veículo coincide com a data de vencimento da quinta parcela do imposto.

Mais informações estão disponíveis por meio do Balcão Virtual, no site www.sefaz.ba.gov.br, pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelos telefones do call center: 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e (71) 3319-2500 / 3319-2501 (ligações de telefone celular ou fixo).

Foto: Ascom/Sefaz-Ba

O secretário extraordinário do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica, Mateus Dias, realizou, nesta segunda-feira (27), uma visita técnica ao Estaleiro São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, onde será instalada a principal base logística do empreendimento. O local funcionará como principal base logística do projeto, concentrando atividades estratégicas para o início das obras.

“Estamos acompanhando de perto a implantação do canteiro. O espaço passará por adequações para receber materiais enviados da China e viabilizar o início da construção da plataforma provisória, previsto para junho”, afirmou o secretário.

Acompanhado por equipes técnicas da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica (SVPonte) e da concessionária responsável pelo projeto, o gestor percorreu a área do estaleiro, avaliando a infraestrutura existente e os pontos que passarão por intervenções. Com localização estratégica, o espaço abrigará estruturas como central de concreto, pátio de pré-moldados, unidade de produção de camisas metálicas para estacas, laboratório de materiais e áreas de apoio aos trabalhadores.

*Chegada de equipamentos*
Está prevista para a segunda quinzena de maio a chegada a Salvador de um navio com mais de 800 toneladas de equipamentos destinados às etapas iniciais da obra. A carga, composta por 44 contêineres, será utilizada na implantação de uma plataforma provisória no mar, estrutura essencial para o suporte logístico e operacional do projeto.

O início das atividades em campo está previsto para junho, com a construção da estrutura provisória em Vera Cruz e na área do vão central da ponte. Essa etapa já conta com as autorizações ambientais necessárias, enquanto as demais seguem em tramitação nos órgãos competentes.