Quem precisa dos serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) conta com múltiplos canais de atendimento, incluindo as modalidades virtual, telefônica e presencial. A principal opção é a Carta de Serviços ao Cidadão, que dá acesso a serviços online, no site www.sefaz.ba.gov.br, que possui 205 serviços listados em ordem alfabética. Também estão disponíveis para acesso pelo site o Balcão Virtual, o Fale Conosco e o chatbot via WhatsApp. A Sefaz-Ba oferece ainda atendimentos via call center e presencial, nos postos da rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).

Os serviços da Secretaria alcançam públicos distintos, incluindo contribuintes, contadores, advogados e cidadãos em geral. Líder nas interações devido à maior facilidade de acesso, sem delimitação de horário, o canal online via Carta de Serviços, no site.

Entre os serviços mais acessados no site, destacam-se aqueles relacionados à emissão e consulta de documentos fiscais. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) figuram entre as principais demandas, utilizadas tanto por empresas e contribuintes quanto por cidadãos não contribuintes, para registrar operações, verificar informações e garantir a regularidade dos documentos fiscais emitidos. Outros serviços bem demandados são: Emissão de Certidões de Débitos Tributários, Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Emissão de DAE e Sistema de Gestão do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (SGITD).

Em seguida aparece o pagamento do IPVA, serviço que concentra grande procura especialmente nos primeiros meses do ano, quando os contribuintes buscam informações sobre valores, prazos e formas de quitação. Outro destaque é a consulta aos Textos Legais, seção do site que reúne legislação, portarias e normas fiscais, fundamentais para profissionais da área contábil, jurídica e para o cidadão em geral.

Outros canais

Os cinco demais canais de atendimento ampliam as alternativas para os usuários. Quem precisa interagir com a Sefaz-Ba para tirar dúvidas ou pedir orientações conta com o chatbot Eli, no Whatsapp (71) 3115-5005, e o Balcão Virtual, que oferece atendimento remoto por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams.

Se a opção for o call center, estão disponíveis os números 0800 071 0071, para chamadas realizadas de telefone fixo, e (71) 3319-2500 e (71) 3319-2501, para ligações feitas por celular ou telefone fixo. O canal oferece orientação especializada e esclarecimento de dúvidas relacionadas aos serviços fazendários. Já o Fale Conosco é destinado ao envio de dúvidas, solicitações e sugestões. Está disponível pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br. Entre os serviços mais requisitados por este canal estão os pedidos de reativação de empresas.

Balcão

O Balcão Virtual reúne nove diferentes serviços que demandam maior interação com a Sefaz-Ba. O canal registrou mais de 54,9 mil atendimentos entre janeiro e junho deste ano, consolidando-se como uma importante ferramenta de aproximação entre a administração fazendária e o contribuinte.

Por meio do Balcão Virtual, é possível realizar cadastro de destinatários e transportadores para emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFA), consultas à legislação tributária, consultas de processos junto ao Conselho de Fazenda Estadual (Consef) e ao ITD, consultas cadastrais de contribuintes, verificação de débitos de IPVA, emissão de Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs), orientações sobre Nota Fiscal Avulsa, parcelamento de tributos e Refis de IPVA.

Para quem optar pelo atendimento presencial, a Sefaz mantém 29 unidades de prestação de serviços distribuídas em postos da Rede SAC e Ponto SAC em todo o estado. Nesses locais, os usuários podem apresentar defesas de Processos Administrativos Fiscais (PAFs), consultar débitos de IPVA, emitir DAEs, obter orientações sobre Nota Fiscal Avulsa e realizar parcelamento de tributos. A relação completa dos postos está disponível no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br/atendimento-presencial/pontos-de-atendimento/.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) divulgou nesta quinta-feira (30) o resultado do sorteio de julho da campanha Nota Premiada Bahia. O prêmio principal, no valor de R$ 100 mil, saiu para um morador de Salvador. Além do vencedor do prêmio máximo, outros 90 participantes foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil cada. Desse total, 52 residem na capital baiana e 38 em municípios do interior. Somadas, as premiações distribuídas neste sorteio alcançam R$ 1 milhão. A lista completa dos ganhadores está disponível no site www.npb.sefaz.ba.gov.br

Entre os premiados, há moradores de 21 cidades do interior da Bahia. Feira de Santana foi o município com o maior número de contemplados, com sete ganhadores. Em seguida aparecem Vitória da Conquista, com quatro, e Camaçari e Lauro de Freitas, com três vencedores cada. Também registraram dois ganhadores os municípios de Alagoinhas, Brumado, Jequié e Luís Eduardo Magalhães. O sorteio de julho ainda contemplou participantes das cidades de Amargosa, Caetité, Cairu, Candeias, Capim Grosso, Dias d’Ávila, Ilhéus, João Dourado, Morro do Chapéu, Santaluz, Sebastião Laranjeiras, Paulo Afonso e Porto Seguro.

Desde fevereiro de 2018, os sorteios da Nota Premiada Bahia já beneficiaram 7.235 pessoas. Desse total, 4.306 são residentes em Salvador, 2.925 moram no interior do estado e quatro moram fora da Bahia. Atualmente, a campanha conta com mais de 899 mil participantes cadastrados.

Como participar e apoiar instituições filantrópicas

Para concorrer aos sorteios, o cidadão deve se cadastrar uma única vez no site www.npb.sefaz.ba.gov.br. Durante o cadastro, é possível indicar até duas instituições filantrópicas para receber apoio: uma da área de saúde e outra da área social. Após a inscrição, basta informar o CPF na nota fiscal em compras realizadas em estabelecimentos comerciais de todo o estado da Bahia.

Ao informar o CPF cadastrado, além de concorrer nos sorteios, os participantes contribuem para o fortalecimento de entidades beneficentes integrantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A cada compra com CPF na nota, as instituições escolhidas pelo participante acumulam pontos que são convertidos em repasses financeiros.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas se transformam em recursos destinados às mais de 500 entidades filantrópicas ativas e regulares cadastradas no programa. O valor distribuído a cada quadrimestre é de R$ 5 milhões.

Vai até esta quinta-feira (30) o prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 9. O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única. Se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também vence no dia 30 de julho. Para as placas de final 0, estes prazos vão até sexta (31). O calendário do IPVA 2026 está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.

O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob.

Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 9 é até 27 de novembro. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

Outros prazos

Os donos de automóveis com placas de finais 7 e 8 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota também até 30 e 31 de julho, respectivamente. Nessas mesmas datas, 30 e 31 de julho, ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2, respectivamente. No caso dos donos de automóveis com placas 1 e 2 que não parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho também são os últimos dias para pagar a cota única do IPVA sem desconto.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, também no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

As compras realizadas até o final do mês de julho pelos participantes da Nota Premiada Bahia irão concorrer ao sorteio de agosto. A cada mês, a campanha de cidadania fiscal do Estado da Bahia sorteia 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 100 mil. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), quem está cadastrado na Nota Premiada Bahia deve pedir a inclusão do CPF na nota a cada compra realizada para garantir a emissão dos bilhetes que garantem a participação automática no sorteio do mês subsequente.

Em agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 27. No sorteio de julho, agendado para o próximo dia 30, concorrem os bilhetes gerados a partir de compras realizadas em junho. Os resultados dos sorteios podem ser consultados no site www.npb.sefaz.ba.gov.br.

Como participar

Quem não está cadastrado ainda e tem interesse em participar da campanha pode se inscrever a qualquer momento e concorrer aos prêmios. É possível realizar o cadastro de forma simples e gratuita por meio da plataforma de serviços do Estado, a ba.gov.br.

Além de prêmios em dinheiro, os participantes da campanha também podem apoiar até duas instituições filantrópicas integrantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde. Nesse caso, as notas fiscais compartilhadas com as entidades selecionadas são convertidas em pontos que definem os repasses financeiros realizados a cada quatro meses. Atualmente são 542 filantrópicas ativas.

Premiações

Até o momento, a Nota Premiada Bahia conta com mais de 899 mil cidadãos cadastrados e já contemplou, nos sorteios mensais, 7.144 pessoas, das quais 4.253 residentes em Salvador, 2.887 no interior do estado e quatro fora da Bahia.

 A campanha também promove, a cada ano, um sorteio especial de R$ 1 milhão, que contempla um único participante. Desde 2018, oito pessoas foram premiadas com os sorteios especiais, das quais quatro residentes no interior da Bahia e quatro na capital. 

Os donos de veículos com placas de finais 9 e 0 têm até os dias 30 e 31 de julho, respectivamente, para quitar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Nestes canais, existe ainda a possibilidade de parcelamento, opção em que o contribuinte pode pagar, nos mesmos prazos, a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.

Outra opção é pagar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. Para os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, sem o desconto.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Outros finais de placas também possuem vencimentos em julho. Nos dias 30 e 31 de julho, respectivamente, vencem os prazos da segunda cota das placas de finais 7 e 8, da terceira parcela das placas de finais 5 e 6, da quarta cota das placas de finais 3 e 4 e da quinta e última parcela das placas de finais 1 e 2.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Responsáveis por prestar atendimento gratuito a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, as instituições filantrópicas contam com o trabalho voluntário e a solidariedade da população para manutenção de suas atividades. Na Bahia, uma das formas de apoiar essas entidades é por meio do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas. Coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade repassa, às filantrópicas, prêmios em dinheiro que variam de acordo com a quantidade de notas fiscais compartilhadas pelos consumidores cadastrados na campanha Nota Premiada Bahia.

Para apoiar as instituições, é necessário fazer a inscrição na campanha Nota Premiada Bahia, preenchendo uma única vez o formulário disponível no site www.npb.sefaz.ba.gov.br. No momento do cadastro, o participante pode escolher até duas filantrópicas para ajudar, uma da área de saúde e outra da área social. O compartilhamento das notas fiscais com as entidades escolhidas ocorre de forma automática quando o CPF cadastrado é inserido em compras de qualquer valor realizadas nos estabelecimentos comerciais da Bahia. De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária.

Atualmente, 542 instituições participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse às instituições cadastradas é de R$ 5 milhões a cada quatro meses, dos quais R$ 2,5 milhões para entidades da área social e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Com os recursos recebidos, as instituições podem, por exemplo, adquirir equipamentos e materiais permanentes, realizar obras de reforma e ampliação das instalações, comprar bens duráveis e de consumo.

Classificação

As notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia são convertidas em pontos, e o repasse dos recursos varia de acordo com o volume alcançado por cada instituição. Na 25ª etapa, que abrange o período de janeiro a abril deste ano, foram cerca de 9,5 milhões de notas fiscais compartilhadas na área da saúde e 9,8 milhões na área social.

Para que o repasse dos recursos seja realizado de maneira equilibrada, as entidades de cada área são divididas em quatro faixas.

Na área de saúde, a classificação ocorre em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B àquelas de 31 a 70 leitos, a C às de 71 a 120 leitos e a D às de mais de 120 leitos. Nesta última estão hospitais de maior porte, como as Obras Sociais Irmã Dulce e os hospitais Martagão Gesteira e Aristides Maltez, localizados em Salvador.

Para as instituições da área social, a classificação é realizada de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sua sede: faixa A até 30.000 habitantes, faixa B de 30.001 a 50.000 habitantes, faixa C de 50.001 a 300.000 habitantes e faixa D acima de 300.000 habitantes. Entre as entidades beneficiadas estão o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, o Instituto de Cegos da Bahia (ICB), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), a APAE Salvador e o Abrigo São Gabriel.

Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.

O ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado pelo PT, Rui Costa, demonstrou confiança nas vitórias do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues nas eleições deste ano. Durante plenária do Programa de Governo Participativo (PGP), em Cajazeiras, Rui lançou o desafio de a Bahia garantir a Lula uma vantagem de cinco milhões de votos, superando os cerca de quatro milhões registrados há quatro anos.

“Se, em 2022, foram quatro milhões de votos de frente, escrevam: nós vamos dar, este ano, cinco milhões de votos de frente ao presidente Lula”, afirmou. Segundo Rui, os baianos garantiram a maior vantagem de votos para Lula no país, resultado celebrado pelo grupo político que governa a Bahia há quase duas décadas. “A Bahia foi comentada no Brasil inteiro. Foi a maior diferença a favor do presidente em 2022”, destacou. Diante do público, o ex-ministro convocou os baianos a se mobilizarem para alcançar a meta de cinco milhões de votos de vantagem.

Ao justificar a projeção otimista, Rui destacou a retomada de obras de moradia, educação e saúde pelo Governo Federal. “Quando eu sentei na cadeira de ministro, nós encontramos 87 mil casas paralisadas, 4,5 mil obras de escolas e 6,5 mil obras de hospitais e postos de saúde paralisadas. E nós retomamos todas elas”, declarou. Segundo Rui, o resultado eleitoral representaria o reconhecimento dos baianos às ações do presidente, além do desejo pela continuidade dos investimentos. “Como gratidão ao que Lula fez nesses três anos e meio, mas também porque a gente vai querer mais. A gente vai querer mais porque o povo precisa de mais”, disse.

Rui também criticou o grupo político liderado por ACM Neto na Bahia e que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal referência nacional. “Essa gente tem desprezo pela periferia e pela população mais simples”, declarou. Para sustentar a crítica, o ex-ministro relembrou o leilão do transporte público realizado durante a gestão de Neto. “Eu disse: não faça isso, prefeito, porque o povo de Salvador é pobre, a renda é baixa. Se você arrecadar R$ 400 milhões para colocar no caixa da Prefeitura, as empresas de ônibus vão cobrar isso na passagem ou com a queda da qualidade do serviço, porque empresário não dá nada a ninguém de graça”, afirmou. Segundo Rui, a medida contribuiu para a crise das empresas e para a piora do serviço oferecido aos usuários.

Para quem mora na Bahia e quer economizar nas compras do dia a dia, o aplicativo Preço da Hora pode ser um grande aliado. A ferramenta permite comparar preços de produtos em mais de 200 mil estabelecimentos em todo o território baiano, ajudando o consumidor a encontrar as melhores ofertas de forma rápida e prática.

Para utilizar o Preço da Hora Bahia, o primeiro passo é baixar o app no celular ou acessar o endereço precodahora.ba.gov.br. Para pesquisar, é só inserir o nome do item desejado, como arroz, feijão, leite, um tênis ou uma peça de vestuário. Em instantes, a plataforma apresenta os preços praticados em estabelecimentos próximos, possibilitando uma comparação ágil e a escolha da opção mais vantajosa. É possível ainda fazer a consulta, via celular, por meio do código de barras do produto.

O aplicativo permite pesquisar, em tempo real, os preços de mais de 500 mil itens comercializados em toda a Bahia. As informações são obtidas a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas pelos estabelecimentos no momento da venda, enviadas automaticamente para o banco de dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e disponibilizadas no Preço da Hora Bahia. A dica é simples: pesquise antes de sair de casa e sempre confira a data da atualização dos preços para garantir uma compra mais econômica.

Em junho, o óleo de soja liderou o ranking entre os produtos mais pesquisados no app. Na sequência, vieram leite líquido, leite em pó e leite condensado. Café, feijão, manteiga, flocão de milho e cerveja também entraram na lista dos mais buscados no app.

Entre as funcionalidades do aplicativo está a integração ao Farmácia Popular, que ajuda a localizar medicamentos distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas para o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e asma. A ferramenta também permite compartilhar ofertas com amigos pelas redes sociais e realizar buscas direcionadas especificamente para preços de combustíveis e medicamentos.

Para a maior parte das funcionalidades, não é necessário se cadastrar no Preço da Hora Bahia. A opção por fazer o cadastro, por outro lado, facilita a utilização do app, tornando mais prática a busca por produtos que o usuário costuma comprar, o acesso aos estabelecimentos favoritos e o recebimento de mensagens quando um item de seu interesse estiver com preço promocional.

O Preço da Hora Bahia já foi baixado por 1,1 milhão de pessoas, das quais 110 mil fizeram cadastro, e tem nota média de 4,8 — de um máximo de 5,0 — na Google Play, para Android, e na App Store, para iOS. O desempenho reforça a boa aceitação da plataforma.