Foto: Divulgação

Com o objetivo de ampliar o diálogo e construir estratégias para o desenvolvimento de uma das mais importantes cadeias produtivas da Bahia, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) iniciou, nesta terça-feira (27), as atividades da Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura. A primeira reunião marcou também a eleição de João Neto, da Associação de Pescadores de Bom Jesus da Lapa, para a presidência da Câmara no biênio 2026-2028.

A criação da Câmara da Pesca e Aquicultura integra o projeto de revitalização das Câmaras Setoriais da Agropecuária Baiana, desenvolvido pela Seagri em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). “Neste primeiro momento, os desafios são levantar dados sobre o setor, elaborar um plano de ação estratégica e acompanhar temas como a Lei de Gerenciamento Costeiro, o Plano Espacial Marinho do Brasil e a Economia do Mar, além de considerar as demandas da pesca artesanal e industrial”, destacou a chefe de Gabinete da Seagri, Jorgete Oliveira.

Para João Neto, a Câmara representa uma oportunidade de construir, coletivamente, políticas públicas voltadas às pessoas que vivem da pesca artesanal e industrial na Bahia. “A intenção é trabalhar e navegar para o futuro, trazendo benefícios para todos os pescadores”, afirmou.

Crescimento do setor
Entre 2024 e 2025, a aquicultura baiana registrou crescimento de 14,6% no valor da produção, que passou de R$ 278,8 milhões para R$ 319,4 milhões. De acordo com a Pesquisa da Produção Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os principais destaques foram o camarão, com valor de produção de R$ 129,8 milhões e volume de 6,2 mil toneladas em 2025, e a tilápia, que alcançou R$ 144,1 milhões e produção de 13,3 mil toneladas.

Valença lidera a produção de camarão na Bahia, com 2,7 mil toneladas em 2025. Já o município de Glória, no norte do estado, ocupa a primeira posição na produção de tilápia, com 8,5 mil toneladas.

Composição intersetorial
A Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura da Bahia reúne representantes de instituições públicas e privadas que atuam na articulação de iniciativas para o desenvolvimento das cadeias produtivas do setor. Entre as atribuições estão a definição de diretrizes e o acompanhamento dos resultados das ações implementadas pelo Estado.

Além de órgãos e instituições dos governos estadual e federal, também compõem o colegiado a Associação Comunitária de Mulheres Indígenas Agricultoras e Pescadoras da Aldeia Pedra Branca do Povo Tumbalalá; Associação dos Pescadores do Açude Público de Adustina A-16; Assentamento Comunitário São Sebastião; Associação Comunitária Beneficente dos Pescadores do Bairro da Ponta de Souza; Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso A-129; Associação de Pescadores e Aquicultores de Muniz Ferreira; Associação dos Trabalhadores da Pesca, Mariscagem e da Agricultura de Pirajuia; Associação das Comunidades Rurais da Caatinga e Beira do Rio; Associação de Pescadores de Bom Jesus da Lapa; Associação dos Trabalhadores Rurais e Pescadores Quilombolas de Fazenda Grande; Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco; e Associação de Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Comunidade Quilombola do Buri e Adjacências.

Fonte: Ascom/Seagri

Foto: Filipe Nobre/Ascom Sefaz-BA

Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia já podem consultar os seus bilhetes que irão concorrer ao sorteio de outubro, que será divulgado nesta quinta-feira, dia 29. Participam desta edição os bilhetes gerados a partir das notas fiscais de compras realizadas ao longo do mês de setembro e vinculadas ao CPF dos participantes cadastrados na campanha.

Para consultar os bilhetes, os participantes devem acessar o site oficial da Nota Premiada Bahia, fazer login com usuário e senha e selecionar a opção “Minha Conta”. Em seguida, basta clicar em “Bilhetes” e utilizar o filtro para selecionar o mês de setembro de 2026.

A campanha Nota Premiada Bahia distribui, mensalmente, 91 prêmios em dinheiro, dos quais um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Além de servirem de base para emissão dos bilhetes eletrônicos que concorrem às premiações, as notas fiscais associadas ao CPF do participante são compartilhadas com instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A cada quatro meses, o Estado da Bahia distribui R$ 5 milhões entre essas entidades.

Para quem ainda não está cadastrado, a adesão é simples: basta acessar a plataforma de serviços ba.gov.br e fazer a inscrição. O novo participante deve indicar até duas instituições filantrópicas com as quais pretende compartilhar suas notas. Após concluir o cadastro, é só incluir o CPF na nota fiscal sempre que realizar compras em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

Números da Campanha

A Nota Premiada Bahia já conta com mais de 905 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 7.417 pessoas. Destas, 4.402 moram na capital, 3.010 no interior e cinco fora do estado. Já o Sua Nota é um Show de Solidariedade reúne 544 instituições cadastradas.

Na edição de setembro da campanha, o prêmio de R$ 100 mil foi para uma moradora da capital baiana. Um participante residente da cidade de Petrolina, em Pernambuco, foi contemplado com R$10 mil. Entre os 90 prêmios de R$ 10 mil, Salvador concentrou a maior parte dos contemplados, com 49 ganhadores. O interior do estado e a Região Metropolitana concentraram 40 ganhadores.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Foto: Tiago Queiroz/Setur-BA

A estratégia da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) para reforçar a promoção do destino Bahia, nos principais mercados emissores de turistas, dentro e fora do Brasil, envolve eventos com profissionais da indústria de viagens e jornalistas especializados. Neste mês, a pasta realizou ações em território baiano e outros estados, na Europa e América do Sul.

Na Chapada Diamantina, a zona turística baiana recebeu seis agentes de viagens do Rio de Janeiro e de São Paulo, que participaram de famtour (visita de familiarização) por Lençóis, Iraquara, Palmeiras, Mucugê e Ibicoara. Eles conheceram a infraestrutura e os atrativos dos destinos para receber viajantes que buscam turismo de luxo, com conectividade aérea, hotéis de alto padrão e bem-estar. Entre as experiências vivenciadas, trilhas ecológicas e as rotas das frutas vermelhas, dos cafés e dos vinhos.

“Somadas ao contato com a natureza, experiências gastronômicas mostram que a Chapada Diamantina pode atrair pessoas de diferentes idades e perfis. É um destino com grande potencial de comercialização, especialmente, para quem busca vivências mais sofisticadas”, avaliou a agente paulista Kika Lefèvre.

“Pretendo divulgar a Chapada entre os meus clientes, mostrando a diversidade de opções e a estrutura disponível no turismo de luxo, com transporte, bons restaurantes e guias qualificados”, completou a agente carioca Lígia Levenhagen.

No Mato Grosso do Sul, a Setur-BA fez visitas técnicas a agências de viagens das cidades de Campo Grande, Sidrolândia, Maracaju e Dourados. O objetivo foi promover as potencialidades das 13 zonas turísticas da Bahia, estreitar o relacionamento com as empresas e ampliar a comercialização dos destinos baianos.

A secretaria também participou da 15ª Brazil Travel Market (BTM), uma das principais feiras de negócios turísticos do Norte e Nordeste, realizada no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. A diversificação da oferta turística na Bahia foi divulgada durante o encontro, que reuniu mais de 14 mil profissionais do setor, em três dias de programação.

Fora do Brasil, o turismo baiano foi promovido no Vbrata Rodshow Visit Brasil, evento itinerante pelas cidades europeias de Lisboa (Portugal), Madri (Espanha), Frankfurt (Alemanha), Roma e Milão (Itália), Paris (França) e Londres (Inglaterra). A ação ainda segue para Birmingham e Manchester (Reino Unido) e Dublin (Irlanda). No total, mais de 500 operadores e agentes de viagens serão alcançados pela atualização sobre os novos produtos e experiências na Bahia para os visitantes internacionais.

Na Argentina, a Setur-BA esteve na Convenção Nacional 2026 do Grupo GEA, que aconteceu no Metropolitano Centro de Eventos e Convenciones, na cidade de Rosário, com a participação de 800 empresas de turismo. Por ser o mercado argentino o maior emissor de viajantes estrangeiros para a Bahia, a promoção do destino tem papel estratégico na atração de um número maior de hermanos.

Na agenda das ações de promoção ainda constam press trips (viagens de imprensa) com jornalistas estrangeiros especializados em turismo. Eles visitarão Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Praia do Forte (Costa dos Coqueiros), Porto Seguro (Costa do Descobrimento) e Lençóis e Mucugê (Chapada Diamantina), para apurar informações que serão transformadas em reportagens sobre os destinos.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O valor da produção agrícola da Bahia alcançou R$ 56,23 bilhões em 2025, cerca de 6,1% do total nacional. Com esse resultado, o estado manteve a 7ª posição no país e a liderança no Nordeste, respondendo por 49% do valor da produção agrícola da região. Os números estão no Boletim Anual da Agricultura – Desempenho da Agricultura Baiana em 2025, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) com base na Pesquisa Agrícola Municipal (PAM/IBGE). A SEI também lança o Painel da Produção Agrícola da Bahia, que permite consultar os dados da pesquisa com buscas por produto, município, território de identidade e período, com dados de 2015 até 2025. A plataforma está disponível no site da SEI ou diretamente no endereço infovis.sei.ba.gov.br/agricultura.

A valorização da soja, do café e das frutas, as condições climáticas favoráveis, a mecanização e a diversificação das culturas contribuíram para o bom desempenho da lavoura no período. A safra de grãos cresceu 13,3%, passando a 13,76 milhões de toneladas, o maior volume do período de 2015 a 2025. A área colhida avançou 5,2%, para 3,49 milhões de hectares, com expansão liderada pela soja e pelo algodão.

Os grãos geraram R$ 28,12 bilhões, e a fruticultura somou R$ 8,95 bilhões. Soja, algodão, cacau, café e milho concentraram 71,2% do valor estadual. A soja permaneceu como principal produto, com R$ 16,55 bilhões. Em seguida vieram o algodão, com R$ 7,85 bilhões, o cacau, com R$ 5,80 bilhões, os cafés canephora e arábica, que somaram R$ 6,91 bilhões, e o milho, com R$ 2,93 bilhões. A Bahia liderou a produção nacional de manga, maracujá, graviola e cebola e ficou em 2º lugar em algodão, cacau, café canephora e mamão. O estado também apresentou forte especialização em mamona e sisal, com 95,4% e 96,8% da produção brasileira, respectivamente.

No Matopiba, a agricultura baiana integra um dos principais eixos nacionais de produção de grãos. Dentro do estado, o Oeste baiano se consolidou como principal polo agrícola. Somente a Bacia do Rio Grande respondeu por 39,5% do valor da produção estadual. São Desidério e Formosa do Rio Preto, com R$ 8,22 bilhões e R$ 5,89 bilhões, respectivamente, figuraram entre os maiores municípios agrícolas do país e ocuparam a 1ª e a 2ª posições na produção nacional de soja. Fora desse eixo, Juazeiro e Casa Nova destacaram-se na fruticultura irrigada e, juntos, responderam por 39,4% da produção nacional de manga. Também se destacaram Mucugê e Ibicoara nas hortaliças e no café, e Itamaraju no café canephora. Os 12 municípios com maior valor de produção concentraram 56,7% do total estadual.

Fonte: Ascom/SEI

Foto: Jamile Amine/Sesab

Com recursos do Governo Federal, a Bahia ganhou mais um importante investimento para fortalecer e qualificar a rede de atenção à saúde. Nesta terça-feira (23), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) sediou a entrega de dez novos veículos que irão reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o transporte de pacientes, totalizando cerca de R$ 3 milhões em investimentos do Ministério da Saúde.

Os municípios de Camaçari, Várzea da Roça, Itarantim, Jequié e Itapé foram contemplados com ambulâncias do SAMU, enquanto a cidade de Côcos recebeu uma ambulância Tipo A. Outras quatro ambulâncias Tipo A também foram entregues à Sesab e serão destinadas ao transporte de pacientes na Bahia.

Com as entregas desta terça-feira (23), a Bahia  já soma 533 ambulâncias recebidas, desde o ano de 2023. Com os avanços, foi possível não só renovar a frota, mas também expandir a rede e universalizar a cobertura regional do SAMU em todo território baiano.

“Hoje é um dia especial para a Bahia. São veículos importantes para renovar a frota e ampliar a capacidade de atendimento dos municípios. Durante um longo período, ficamos sem renovação e sem novas ambulâncias para expandir o serviço do SAMU. Felizmente, nos últimos quatro anos, conseguimos concretizar o objetivo de universalizar a cobertura em todo o estado. Agradecemos ao Ministério da Saúde pelo apoio e pela parceria, fundamentais para fortalecer a assistência de urgência e emergência e garantir mais acesso à saúde para os baianos”, destacou o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa.

A diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Aline Costa, destacou a parceria entre os governos federal e estadual para ampliar o acesso à saúde na Bahia e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

“É uma grande alegria estar aqui novamente, porque a Sesab tem trabalhado com muito compromisso com a população e com a saúde dos baianos. Já são mais de 500 veículos do SAMU e mais de 300 ambulâncias destinadas ao transporte sanitário e ao programa Caminhos da Saúde, ampliando o acesso ao transporte e aos serviços de saúde. Tudo isso é possível graças ao compromisso do Governo do Estado e do Governo Federal com o SUS e com o cuidado com a população”, afirmou Aline Costa.

As entregas de veículos também impulsionam a geração de emprego e renda. As ambulâncias do SAMU são produzidas por uma empresa baiana localizada em Lauro de Freitas, que mobiliza trabalhadores diretos e indiretos, contribuindo para fortalecer a economia local e estimular o desenvolvimento regional.

Fonte: Ascom/Sesab

Foto: Divulgação/Ascom Sema

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) integram as ações voltadas à conservação da fauna silvestre no Sul do estado, por meio do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) Porto Sul. Nesse contexto, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) publicou uma carta-convite para a contratação de empresa especializada na realização de uma campanha de educação ambiental nos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca. O prazo para envio das propostas é até 12 de novembro de 2026.

Firmado em 2019, o TCSA Porto Sul prevê ações integradas para prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos que não podem ser evitados em decorrência da implantação do complexo portuário. A iniciativa também busca preservar as funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região, que reúne importantes remanescentes de Mata Atlântica e áreas de relevância para a biodiversidade.

A campanha de educação ambiental tem como objetivo sensibilizar diferentes públicos sobre a importância da fauna silvestre e contribuir para a redução das ameaças às espécies. Entre os problemas que afetam os animais estão a caça, a captura, o confinamento e o tráfico, práticas que podem estar associadas à falta de informação sobre o papel da fauna no equilíbrio dos ecossistemas.

“A conservação da fauna silvestre exige ações contínuas de educação ambiental e o envolvimento da sociedade. Ao levar informação às comunidades, escolas e diferentes setores da população, fortalecemos a consciência sobre a importância dos animais para o equilíbrio dos ecossistemas e contribuímos para combater práticas como a caça, a captura e o tráfico de espécies. É um trabalho que une conhecimento, participação social e responsabilidade coletiva na proteção da biodiversidade baiana”, destacou o gestor da pasta ambiental, Eduardo Mendonça Sodré Martins.

Considerando a riqueza biológica dessa região, torna-se necessário fortalecer ações de proteção dos animais silvestres, que vêm sofrendo diversas ameaças como caça, captura, aprisionamento e tráfico. Parte dessas ameaças decorre da falta de informação, sensibilização e consciência da população sobre o papel ecológico da fauna e sobre os impactos negativos dessas práticas. Nesse contexto, a Educação Ambiental se apresenta como ferramenta essencial para promover mudanças de valores, atitudes e comportamentos, estimulando o respeito à biodiversidade e o engajamento coletivo em prol da conservação.

Biodiversidade na região Sul

Considerada um hotspot de biodiversidade, devido à riqueza de espécies da flora e da fauna, a região Sul do estado da Bahia conta com presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, já que abrange significativos remanescentes de mata atlântica em bom estado de conservação. Nesse contexto, nesta região o estado da Bahia criou as seguintes Unidades de Conservação: Parque Estadual da Serra do Conduru, Parque Estadual da Ponta da Tulha, APA Costa de Itacaré-Serra Grande e APA Lagoa Encantada e Rio Almada.

Ações previstas

A campanha deverá incluir atividades participativas com comunidades locais, ações de sensibilização em escolas e áreas protegidas, além da produção de materiais educativos e de divulgação. A proposta também prevê estratégias de comunicação para ampliar o alcance das mensagens sobre conservação da fauna e estimular atitudes responsáveis em relação aos animais silvestres.

Como participar

A contratação é destinada a pessoas jurídicas especializadas. O envio das propostas e da documentação exigida deve ser realizado pela Plataforma de Compras do Funbio, conforme as orientações da carta-convite. Não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual (MEI).

As empresas interessadas devem consultar a documentação completa e observar as exigências e os prazos estabelecidos no processo de contratação.

Prazo final: 12 de novembro de 2026, às 17h.

Mais informações: Acesse a carta-convite e os documentos no site do Funbio.

Fonte: Ascom/Sema

Foto: Jeane Abreu/GOVBA

As obras da Ponte Salvador-Itaparica chegaram, nesta quinta-feira (22), à cravação da 21ª estaca para a implantação da central de concreto no meio da Baía de Todos-os-Santos. O avanço foi acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues durante uma visita às obras. Nos últimos dias, as equipes também realizaram a soldagem de vigas transversais, instaladas nas posições horizontal e diagonal para interligar as estruturas.

A estrutura dará suporte à construção do vão central da ponte, trecho de 682 metros projetado para permitir a passagem de grandes embarcações e manter a navegação na baía. A implantação da central de concreto é uma etapa importante para viabilizar os trabalhos nessa parte do empreendimento.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou o avanço das obras da Ponte Salvador-Itaparica, com estacas já cravadas no mar, e a autorização de recursos federais para o projeto. “Já temos 21 estacas cravadas, que vão dar suporte à estrutura necessária para a construção do vão central da ponte. Também tivemos a publicação no Diário Oficial da União da autorização dos R$ 3 bilhões do governo federal, com apoio do presidente Lula. Estamos confiantes na conclusão desse projeto, que conta com recursos do Estado, da União e da iniciativa privada”, afirmou.

Os trabalhos no mar contam com o apoio da Balsa Jaguaribe, equipada com guindastes e sistemas específicos para posicionar e cravar as estacas. A estrutura provisória permitirá dar suporte às etapas seguintes da construção do vão central, considerado um dos trechos mais complexos do projeto.

Segundo o secretário extraordinário do Sistema Viário Oeste (SVPonte), Mateus Dias, a execução das fundações exige planejamento técnico e equipamentos adequados às condições da baía. “A cravação das estacas e a instalação das vigas de interligação fazem parte da preparação da estrutura que dará suporte às próximas etapas. É um trabalho que exige precisão e acompanhamento contínuo das condições de execução”, explicou.

Com 12,4 quilômetros sobre o mar, a Ponte Salvador-Itaparica integra o Sistema Viário Oeste, que prevê também novos acessos viários em Salvador e Vera Cruz, além da implantação de uma via expressa na ilha e da duplicação de trecho da BA-001. O projeto tem investimento estimado em R$ 11,6 bilhões e é executado por meio de uma parceria público-privada.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Foto: Nilson Galvão/Sefaz-BA

A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, superou a marca de 900 mil participantes cadastrados. Todos os meses, os inscritos concorrem a 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 100 mil. Uma vez ao ano, acontece ainda o sorteio especial no valor de R$ 1 milhão. A campanha tem como objetivo estimular os cidadãos baianos a exigir a nota fiscal, com a inclusão do seu CPF, nas compras realizadas no comércio baiano. Mais de 282,7 milhões de notas fiscais já foram processadas pela Nota Premiada.

Além dos prêmios em dinheiro, os participantes também podem apoiar o trabalho de filantrópicas baianas por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A cada quatro meses, são repassados recursos que variam de acordo com a quantidade de notas fiscais compartilhadas pelos consumidores cadastrados na campanha.

Desde fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia já premiou 7.417 pessoas. Desse total, 4.402 residem na capital, 3.010 no interior do estado e cinco moram fora da Bahia. A campanha realizou, até o momento, 104 sorteios regulares e oito sorteios especiais com prêmios de R$ 1 milhão para um único ganhador. O próximo sorteio acontece no dia 29 de outubro.

O cadastro na Nota Premiada pode ser realizado de forma simples e gratuita por meio da plataforma de serviços do Estado, a ba.gov.br. Após a inscrição, o participante deve pedir a inclusão do CPF na nota a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais localizados no território baiano para garantir a emissão dos bilhetes eletrônicos e concorrer ao sorteio do mês subsequente.

Solidariedade

Durante a inscrição na campanha, os participantes podem escolher até duas instituições filantrópicas integrantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O compartilhamento das notas fiscais com as entidades escolhidas ocorre de forma automática quando o CPF cadastrado é inserido em compras de qualquer valor realizadas nos estabelecimentos comerciais da Bahia. De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária.

Atualmente, 544 instituições participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse às instituições cadastradas é de R$ 5 milhões a cada quatro meses, dos quais R$ 2,5 milhões para entidades da área social e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Com os recursos recebidos, as instituições podem, por exemplo, adquirir equipamentos e materiais permanentes, realizar obras de reforma e ampliação das instalações, comprar bens duráveis e de consumo.

A quantidade de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos baianos com as instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, assim como os valores recebidos podem ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br. Basta clicar na opção “Educação Fiscal” disponível no menu, em seguida em “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, depois, em “Instituições Contempladas”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Os investimentos sociais já somam R$ 133,63 bilhões ao longo da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, considerando-se o período entre janeiro de 2023 e setembro de 2026. Os desembolsos do Estado da Bahia com saúde, educação e segurança pública vêm se expandindo a cada exercício: o total foi de R$ 31,98 bilhões em 2023, com os gastos aumentando sucessivamente nos anos seguintes até alcançar R$ 37,84 bilhões em 2025. Em 2026, até setembro, as despesas já somam R$ 28,64 bilhões.

Restando ainda três meses para se encerrar, a atual gestão já registra um incremento de 35% nos gastos sociais em comparação com a anterior, de 2019 a 2022, mesmo levando-se em conta a atualização monetária dos valores históricos. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), esses gastos têm aumentado de forma expressiva nos últimos anos como reflexo dos investimentos que promoveram a expansão das redes de hospitais e policlínicas, de escolas de tempo integral, de delegacias e de outros equipamentos para as polícias Militar, Civil e Técnica.

“Ampliar e melhorar os equipamentos públicos e a prestação de serviços é nosso compromisso com o povo baiano, que tem reconhecido este esforço”, avalia o governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressalta que o crescimento nos gastos “evidencia a prioridade que temos conferido à área social, desde o início da gestão”. Ainda de acordo com o governador, os recursos são assegurados graças à manutenção do equilíbrio das contas estaduais, outra prioridade do seu governo.

Gastos superam limites constitucionais

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a Bahia ultrapassou, nos dois primeiros quadrimestres de 2026, os limites constitucionais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para as áreas de saúde e educação. Somados, os valores desembolsados a mais pelo Estado nessas duas áreas chegam a R$ 1,7 bilhão, de janeiro a agosto.

As despesas próprias com saúde superaram com folga o limite constitucional de 12% estabelecido pela LRF para este setor. Até agosto, a Bahia desembolsou R$ 6,2 bilhões em valores liquidados para gastos em saúde, o que corresponde a 15,73% da Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais.
Na Educação, até agosto a Bahia registrou um total de R$ 10,09 bilhões em valores liquidados para despesas próprias, o equivalente a 25,58% da Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais. O resultado também está acima do limite de 25% para este tipo de despesa.

Baixo endividamento

Manoel Vitório lembra ainda que a Bahia, ao preservar o equilíbrio das contas públicas, mantém-se entre os estados que mais têm investido no país nos últimos anos, e segue com o endividamento em trajetória de baixa. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida caiu de 36% no final de 2025 para 35% este ano.

Ao registrar uma proporção de 35% entre dívida e receita, observou ainda o secretário, a Bahia segue muito abaixo do limite máximo de 200% estabelecido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal, com base na LRF. Trata-se de um dos menores patamares obtidos neste século: o pico foi registrado em 2002, quando o índice de endividamento do Estado da Bahia chegou a 183%.

No contexto nacional, a dívida baiana segue muito abaixo daquelas registradas pelos estados mais ricos. Com um índice de 211%, o Rio de Janeiro é o mais endividado, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 168%, por Minas Gerais, com 147%, e por São Paulo, com 113%.

“O baixo endividamento está entre os principais fatores para a manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo e a preservação da sua capacidade de investimento”, afirmou o secretário. Ele ressaltou, ainda, outro indicador de saúde das contas estaduais: a maior parte dos valores investidos é proveniente de recursos próprios. Enquanto o Tesouro Estadual respondeu por 75% dos recursos aplicados desde 2023, valores obtidos via operações de crédito e já desembolsados em investimentos equivaleram a apenas 25% do total.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Para milhares de estudantes que vivem na zona rural da Bahia, chegar à escola depende de um transporte que vença as distâncias entre casa e sala de aula. Para reforçar esse atendimento, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta quarta-feira (21), 101 ônibus escolares rurais destinados a 101 municípios baianos, beneficiando cerca de 195 mil alunos da rede estadual. O investimento é de R$ 43,8 milhões.

“Quando o estudante mora longe da escola, o transporte faz parte do caminho para garantir o acesso à educação. Esses ônibus ajudam a aproximar os alunos das salas de aula e dão aos municípios melhores condições para atender quem vive nas comunidades rurais”, afirmou o governador.

Os novos veículos reforçam a frota utilizada pelas prefeituras e ampliam a estrutura disponível para transportar os alunos. A renovação também oferece mais segurança e melhores condições durante os trajetos, que em muitos municípios incluem estradas rurais e localidades distantes da sede.

De acordo com o secretário da Educação, Marcius Gomes, a entrega representa um reforço para o trabalho das redes municipais e para o atendimento dos estudantes. “Com esses ônibus, os municípios ganham mais condições de organizar as rotas e atender os alunos que dependem do transporte para frequentar as aulas. É um reforço importante para a frota e para a rotina das escolas”, destacou.

Para as prefeituras contempladas, os veículos chegam para atender uma necessidade diária de muitas famílias. “Com esse ônibus, vamos melhorar o transporte e dar mais tranquilidade aos alunos e aos pais, que sabem da importância dos filhos frequentarem as aulas”, afirmou o prefeito de Filadelfia, André Ribeiro.

Municípios contemplados

Os municípios contemplados são Abaíra, Água Fria, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Andaraí, Andorinha, Angical, Antônio Cardoso, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barro Alto, Barrocas, Belmonte, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetanos, Caetité, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Caravelas, Carinhanha, Conde, Coração de Maria, Curaçá, Eunápolis, Filadélfia, Formosa do Rio Preto, Gandu, Guaratinga, Heliópolis, Ibitiara, Igrapiúna, Inhambupe, Ipirá, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itacaré, Itambé, Itapicuru, Jaborandi, Jaguarari e Jeremoabo.

Também receberão os veículos os municípios de Jiquiriçá, Juazeiro, Laje, Lajedinho, Lamarão, Lapão, Livramento de Nossa Senhora, Mascote, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morpará, Mundo Novo, Paratinga, Paripiranga, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Planalto, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Quijingue, Remanso, Riachão das Neves, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sapeaçu, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Serrinha, Souto Soares, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Tucano, Uauá, Urandi, Uruçuca e Valença.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA