Governo do Estado prorroga chamamento para municípios do São João da Bahia e demais Festejos Juninos 2026 até 18 de maio.

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo da Bahia prorrogou até o dia 18 de maio de 2026 o prazo do chamamento público destinado aos municípios interessados em participar do São João da Bahia e demais Festejos Juninos  2026. A iniciativa, realizada por meio da Sufotur – Superintendência de Fomento ao Turismo, prevê investimento de cerca de R$ 147 milhões, com possibilidade de contemplar até 416 municípios nos diferentes territórios de identidade do estado.

O edital de Seleção Pública para as festas juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro prevê aportes entre R$ 98 mil e R$ 631 mil por município, abrangendo festejos realizados entre 5 de junho e 3 de julho de 2026. Entre as diretrizes da edição deste ano, pelo menos 25% dos recursos destinados às apresentações artísticas deverão ser aplicados na contratação de artistas do autêntico forró, com foco em gêneros como xaxado, baião, xote e forró pé-de-serra.

O edital completo está disponível no site da Sufotur: https://www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2026

Fonte
Ascom/Sufotur
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Agricultura familiar da Bahia celebra nova lei que amplia a transparência no chocolate e fortalece a cacauicultura.

Foto: André Frutuôso/Ascom CAR

Produtores e produtoras de cacau da Bahia celebram a sanção da Lei nº 15.404, que estabelece novos parâmetros para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil. A medida é considerada um avanço importante para a valorização da produção nacional, a transparência para o consumidor e o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau.

A lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A nova legislação estabelece percentuais mínimos de cacau nos produtos derivados de chocolate comercializados no país e define regras mais claras de rotulagem para produtos nacionais e importados.

Entre os novos parâmetros, o chocolate em pó deverá conter, no mínimo, 32% de cacau, enquanto o chocolate ao leite deverá ter pelo menos 25% de cacau e 14% de leite ou derivados. Os rótulos também deverão informar, de forma visível na parte frontal da embalagem, o percentual total de cacau presente no produto.

A legislação também estabelece critérios para diferenciar produtos que não se enquadram como chocolate, proibindo embalagens e elementos visuais que possam induzir o consumidor ao erro. A norma entrará em vigor em até 360 dias.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou que a nova legislação representa uma conquista histórica para toda a cadeia produtiva do cacau. “Essa é uma conquista construída por muitas mãos e representa um avanço histórico para a cacauicultura brasileira, especialmente para a Bahia. A nova lei traz mais transparência ao mercado, valoriza quem produz cacau de verdade e reconhece o trabalho da agricultura familiar e das cooperativas que vêm investindo em chocolates de origem e produtos de qualidade. Agora, o consumidor saberá exatamente o que está comprando, e isso fortalece toda a cadeia produtiva do cacau baiano”, afirmou.

Nova lei fortalece o cacau de origem

Na Bahia, maior estado produtor de cacau do país e referência na produção de cacau de qualidade e chocolates de origem, a medida é vista como estratégica para o fortalecimento da cadeia produtiva, que envolve milhares de famílias agricultoras, especialmente nos territórios do Litoral Sul, Baixo Sul e Extremo Sul.

Para o representante da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), responsável pela marca Bahia Cacau, Osaná Crisóstomo, a regulamentação fortalece quem já produz chocolates com alto teor de cacau e qualidade reconhecida. “A lei normatiza um processo que as cooperativas da agricultura familiar já realizam há anos, produzindo chocolates com alto teor de massa de cacau e qualidade diferenciada. Essa regulamentação amplia a transparência para o consumidor e fortalece quem valoriza o cacau de verdade”, destacou.

A diretora administrativa da Natucoa Chocolates, marca da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), Carine Assunção, avalia que a medida amplia a conscientização dos consumidores sobre a qualidade do chocolate consumido. “As cooperativas e marcas de origem já trabalham há anos informando claramente o percentual de cacau nos rótulos e produzindo chocolates com alto teor de sólidos de cacau. Com a nova legislação, o consumidor terá mais clareza para diferenciar o chocolate de verdade de produtos que apenas têm sabor chocolate. Isso fortalece quem produz com qualidade e valoriza toda a cadeia do cacau”, afirmou.

A cacauicultura baiana também se destaca pelos impactos econômicos, sociais e ambientais, com forte presença do sistema cabruca, modelo de produção integrado à Mata Atlântica e reconhecido por sua sustentabilidade.

Nos últimos anos, o Governo do Estado tem ampliado investimentos voltados ao fortalecimento da cadeia do cacau, com ações de assistência técnica, agroindustrialização, acesso a mercados e apoio à produção de chocolates da agricultura familiar, consolidando a Bahia como referência nacional em produção sustentável e agregação de valor ao cacau.

Fonte: Ascom/CAR

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Bahia registra queda de 41% nos casos de dengue em 2026.

Em 2026, a Bahia registrou uma redução de 41% no número de casos prováveis de dengue. Até a 18ª Semana Epidemiológica (11) foram notificados 10.162 casos e quatro óbitos, enquanto no mesmo período de 2025 foram registrados 17.236 casos e cinco mortes.

Atualmente seis municípios (Alagoinhas, Campo Alegre de Lourdes, Maraú, Remanso, Santa Maria Da Vitória, Uauá) estão em epidemia. Outros nove (Araci, Aramari, Aratuípe, Buritirama, Casa Nova, Curaçá, Itiúba, Mucugê, Teodoro Sampaio) estão em situação de risco, enquanto que 49 estão em alerta. “Quando a gente classifica um município em epidemia, estamos dizendo que a transmissão está acima do esperado”, explica Rafael Gomes, técnico da vigilância epidemiológica do Estado.

Rafael alerta que mesmo com a redução de casos prováveis em relação ao ano passado, as ações de medidas preventivas não devem parar. “A população deve trabalhar junto com o poder público sempre. Temos o trabalho dos agentes de combate às endemias que fazem as visitas domiciliares, que auxiliam a população dentro de casa, mas as pessoas devem disponibilizar ao menos 10 minutos por semana para verificar e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, como vasos de plantas e garrafas com presença de água parada”, destaca

Outra medida de prevenção é a vacinação, que atualmente está disponível para adolescentes de 10 a 14 anos e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS, com idade entre 15 e 59 anos, 11 meses e 29 dias. A escolha desse grupo deve-se à natureza do trabalho desses profissionais, que atuam diretamente na assistência e na prevenção dentro das comunidades. Entre os beneficiados estão: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem; agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE); odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais das equipes multiprofissionais, nutricionistas e farmacêuticos.

Equipe de resposta rápida
A equipe de resposta rápida da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pode ser acionada a qualquer momento para atuar de forma integrada com a gestão municipal, com foco no fortalecimento da capacidade de resposta local no combate à dengue. Entre as ações, destacam-se a instalação da sala de crise e da sala de situação, o apoio à organização da rede assistencial com abertura de leitos, além do suporte técnico às equipes de atenção básica, agentes comunitários de saúde e equipes de combate às endemias.

A equipe também desenvolve atividades de análise epidemiológica, qualificação das informações em saúde, definição de estratégias de intervenção e elaboração de plano de comunicação, com o objetivo de ampliar a orientação à população e contribuir para a redução de riscos.

Fonte: Ascom/Sesab

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Governo Federal e Estado assinam ordem de serviço para maternidade com 117 leitos em Lauro de Freitas.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A construção de uma nova maternidade com capacidade com 117 leitos em Lauro de Freitas marca um reforço importante na rede pública de saúde da Região Metropolitana. Nesta quinta-feira (7), foi assinada a ordem de serviço para o início das obras pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, dentro das ações do Novo PAC. A obra irá contar com um investimento de mais de R$ 100 milhões.

A unidade será construída na Via Metropolitana e deve atender cerca de 3 mil gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, ampliando o acesso a serviços especializados em saúde da mulher e atenção materno-infantil. Com estrutura de aproximadamente 8 mil metros quadrados, o equipamento foi planejado para garantir atendimento humanizado, com privacidade e suporte adequado desde o pré-natal até o pós-parto.

Durante a assinatura, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o impacto da nova maternidade para a rede estadual. “Estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo que mulheres tenham acesso a um serviço digno, com estrutura adequada e cuidado especializado. Essa maternidade fortalece toda a rede de saúde da região”, afirmou.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou a importância do investimento para reduzir riscos e qualificar o atendimento. “Essa unidade vai garantir mais segurança para mães e bebês, desde a gestação até o pós-parto. É um equipamento essencial para reduzir filas e ampliar o acesso aos serviços especializados”, disse.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, detalhou o perfil da unidade. “A maternidade terá condições de atender desde gestantes de risco habitual até casos de maior complexidade, além de acolher mulheres que necessitam de cuidados específicos, como vítimas de violência. É um avanço importante para a assistência na região”, explicou.

Integração com programas e incentivo à vacinação

A nova estrutura também estará integrada ao SUS Digital e ao programa Agora Tem Especialistas, iniciativas que buscam modernizar o atendimento e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos especializados na rede pública.

Durante o evento, a Secretaria da Saúde do Estado disponibilizou o vacimóvel para atendimento à população, com oferta de imunizantes para gestantes, incluindo a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), indicada a partir da 28ª semana de gestação, além da tríplice bacteriana (dTpa) a partir da 20ª semana, hepatite B, influenza e Covid-19. A ação busca incentivar a vacinação e ampliar a proteção de mães e recém-nascidos.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Governo da Bahia lança editais inéditos de R$ 16 milhões para fortalecer plantas medicinais e turismo rural comunitário.

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O Governo do Estado da Bahia lançou, nesta terça-feira (6), dois editais inéditos no estado, voltados ao fortalecimento da agricultura familiar: Plantas Medicinais da Bahia e Turismo Rural Comunitário da Bahia. As iniciativas somam até R$ 16 milhões em investimentos e integram as ações do projeto Bahia que Produz e Alimenta, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Com foco na inclusão produtiva, geração de renda e valorização dos territórios, os editais foram apresentados durante o podcast Agricultura Familiar, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da CAR. As iniciativas são direcionadas a associações, cooperativas e organizações produtivas da agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais, com atuação nos Territórios de Identidade da Bahia (exceto Salvador).

Os editais já estão disponíveis para consulta nos site da SDR e da CAR (www.sdr.ba.gov.br / www.car.ba.gov.br /), e as inscrições terão início no dia 18 de maio, por meio do Sistema de Manifestação de Interesse (SMI). Durante o período, as organizações interessadas poderão acessar orientações, esclarecer dúvidas e preparar suas propostas para participar do processo seletivo.

A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou a relevância das chamadas públicas para o desenvolvimento do rural baiano. “É uma expectativa de anos. São oportunidades que o Governo do Estado está promovendo para a agricultura familiar na Bahia, gerando renda, emprego e fortalecendo o turismo, a cultura e a saúde. São editais que vão contribuir para ampliar as oportunidades nas comunidades rurais do nosso estado”, afirmou.

O edital Plantas Medicinais da Bahia contará com R$ 8 milhões em investimentos para apoiar organizações que já atuam na cadeia produtiva de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e derivados da sociobiodiversidade. A iniciativa prevê apoio desde o cultivo e o extrativismo sustentável até o beneficiamento, a agregação de valor e a comercialização, além de fortalecer a integração com políticas públicas de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o edital Turismo Rural Comunitário da Bahia, também com aporte de R$ 8 milhões, tem como objetivo fomentar iniciativas que integrem produção rural, cultura e meio ambiente por meio do turismo. A proposta inclui investimentos na estruturação de roteiros comunitários, implantação de infraestruturas turísticas simplificadas, como hospedagens e restaurantes comunitários, e ações de promoção e visibilidade dos territórios.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, os editais representam um avanço estratégico na consolidação de novos mercados para a agricultura familiar. “Estamos falando de iniciativas que vão além do apoio produtivo. Esses editais estruturam cadeias, agregam valor ao que é produzido nos territórios e conectam a agricultura familiar a novos mercados, fortalecendo a economia rural de forma sustentável e inovadora”, destacou.

Especialista na área de fitoterapia, a farmacêutica e pesquisadora Mayara de Queiroz também ressaltou o impacto do edital voltado às plantas medicinais. “Como farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde, trabalhando com plantas medicinais desde 2009, vejo com entusiasmo o lançamento deste edital. Ele vai oportunizar às comunidades tradicionais, povos originários e à agricultura familiar produzirem fitoterápicos, cosméticos e ervas secas, agregando valor ao conhecimento milenar que já possuem e inserindo esse saber no SUS”, afirmou.

Fonte: Ascom/CAR

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Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência.

Foto: Thuane Maria/GOVBA

As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança. O encontro reuniu chefes dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além do procurador-geral do Ministério Público, da defensora pública-geral do Estado e demais representantes institucionais, com o objetivo de alinhar ações e acompanhar a execução das políticas nos territórios. Na ocasião, foram apresentadas atualizações do programa, com destaque para a atuação dos Coletivos Bahia Pela Paz e para a redução do número de mortes violentas em todo o estado.

O Bahia Pela Paz é um programa estratégico do Governo do Estado da Bahia, em parceria com o sistema de Justiça, voltado à prevenção e à redução da violência letal, com foco prioritário em crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias. O programa é desenvolvido a partir de uma perspectiva ampliada de segurança pública, integrando ações sociais, promoção da cidadania, garantia de direitos e atuação qualificada das forças policiais. Entre novembro de 2024 e abril de 2026, foram investidos mais de R$ 270 milhões na sua execução, além de mais de R$ 70 milhões para implantação dos coletivos, que são a principal frente de atuação do Programa.

“O Executivo tem que fazer acontecer, mas o quebra-cabeça está sendo montado com sugestões, críticas e contribuições dos atores desse fórum, que está colhendo um grau de maturidade grande. E é muito importante quando a gente consegue encaixar nesse debate ações da polícia, do sistema prisional, da Defensoria, do Ministério Público, da Justiça e da Assembleia”, afirmou Jerônimo Rodrigues, sobre a importância da integração entre os órgãos na garantia por efetividade das ações.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou que em abril de 2026 a Bahia registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos, com 256 ocorrências em todo o estado. Ainda destacou que no primeiro quadrimestre de 2026 houve uma redução de 23% nos crimes graves contra a vida, passando de 1.449 casos no mesmo período do ano passado para 1.119, neste ano. Entre as ações em execução pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no âmbito do Bahia Pela Paz, estão o Curso de Atuação Qualificada, em fase de elaboração de conteúdos, a expansão do uso de câmeras corporais em 17 unidades e o estudo para criação do Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (MILAE), com análise de modelo e impacto financeiro.

Outro ponto de destaque durante a reunião do Comitê de Governança foram os Coletivos Bahia Pela Paz que, em 2025, no primeiro ano de atuação, foram responsáveis pela inclusão de mais de 14 mil pessoas em políticas públicas, além de realizarem mais de 30,9 mil atendimentos.

“São 12 coletivos espalhados por diversos municípios baianos, além da capital. São 12 equipamentos públicos voltados para políticas de juventude e suas famílias”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, enfatizando os avanços e a continuidade das ações. Para Franklin Ribeiro, coordenador dos Coletivos no interior do estado, essas reuniões do Comitê de Governança fortalecem a articulação entre as secretarias e o sistema de Justiça do Estado. “É a partir desse debate que buscamos ampliar e qualificar esse atendimento nos territórios”, concluiu.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA

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Bahia investiu R$ 50,02 bilhões na última década, mantendo o segundo lugar entre os estados.

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A Bahia investiu R$ 50,02 bilhões entre 2015 e 2025 e se manteve em segundo lugar entre os estados com relação a este indicador,  no período. O governo baiano chegou a ocupar a posição de líder nacional em investimentos em 2025, temporariamente superando São Paulo, que, no entanto, seguiu em primeiro lugar na última década e somou ao todo R$ 118,42 bilhões.

Em termos proporcionais, por outro lado, o investimento da Bahia foi na prática superior ao do estado mais rico do país, já que o governo baiano, com um orçamento cinco vezes menor, desembolsou pouco menos da metade do total registrado por São Paulo.

Outros estados com maior peso econômico foram superados pela Bahia: Minas Gerais, o terceiro do ranking, investiu R$ 38,61 bilhões entre 2015 e 2025, e o Rio de Janeiro, que ficou em quarto, somou R$ 36,11 bilhões. O Rio Grande do Sul não aparece nem entre os dez maiores investimentos na década, totalizando R$ 15,91 bilhões.

Os dados foram levantados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) com base no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), plataforma oficial mantida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Efeitos dos investimentos

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que os investimentos do Estado têm efeitos relevantes, em várias dimensões. “Os investimentos, em primeiro lugar, são recursos injetados diretamente na economia, criando empregos e fomentando a renda”, afirma. “Além disso, eles reforçam a capacidade de prestação de serviços à população e ampliam a infraestrutura, melhorando as condições de vida dos baianos”.

Outro efeito positivo, lembra Vitório, é sobre o próprio perfil econômico do estado. Com uma rede crescente de hospitais e policlínicas, modernas escolas de tempo integral e mais equipamentos de segurança, além da ampliação da infraestrutura, incluindo obras em rodovias, sistemas hídricos e de combate aos efeitos da seca, urbanização e mobilidade, a Bahia “se torna crescentemente mais atrativa para os investidores”, afirma.

O secretário observa que a chegada de empreendimentos de grande porte e perfil inovador, como a fábrica da BYD em Camaçari, podem ser vistos como reflexos de um estado que se estruturou para oferecer a empresas de classe internacional as condições necessárias para a sua implementação.

Redução da dívida

Em contraste com o crescimento do ritmo de investimentos anuais, o endividamento do Estado oscilou para baixo na última década: a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida era de 59,4% em 2015, e encerrou 2025 em 36%.

Mesmo com as recentes contratações de novas operações de crédito pelo governo baiano, a dívida seguiu em trajetória decrescente no ano passado, encerrando o exercício com um total de R$ 34,7 bilhões em compromissos com credores internos e externos, ante R$ 35,3 bilhões devidos ao final de 2024. A redução foi de 1,5% em termos nominais, ou seja, sem correção monetária, e de 6% se considerada a inflação do período.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

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Compras realizadas até 31 de maio concorrem ao prêmio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia.

Foto: Nilson Galvão/Ascom Sefaz-BA

Uma vez por ano, a Nota Premiada Bahia sorteia R$ 1 milhão para um único ganhador, e a boa notícia é que ainda dá tempo de entrar na disputa: todos os consumidores baianos inscritos na campanha do Estado da Bahia que fizerem compras até 31 de maio, inserindo o CPF na nota fiscal, estarão automaticamente habilitados a participar do sorteio. Quem ainda não for participante da Nota Premiada, portanto, ainda pode se inscrever e começar a inserir o CPF cadastrado a cada compra realizada. O ganhador do prêmio milionário será conhecido no sorteio agendado para o dia 16 de julho.

Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível no site oficial da campanha: npb.sefaz.ba.gov.br. O sorteio especial levará em conta as compras realizadas entre 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026, com CPF na nota, pelos participantes inscritos na Nota Premiada Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, os sorteios especiais realizados anualmente já premiaram sete pessoas, das quais três residentes no interior da Bahia e quatro na capital.

O resultado do sorteio é divulgado no site da Nota Premiada e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no X (antigo Twitter) e @sefaz.govba no Facebook.

Sorteios

Além da premiação milionária especial, a campanha também distribui, todos os meses, 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Desde o início, em fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já contemplaram ao todo 6.961 pessoas, com 4.155 residentes na capital, 2.802 no interior e quatro fora do Estado.

Cadastro

Para participar da Nota Premiada Bahia, é necessário estar inscrito na campanha e informar o CPF nas notas fiscais de compras realizadas. A inscrição é feita por meio de um cadastro único no site www.npb.sefaz.ba.gov.br. No momento do cadastro, o participante também escolhe duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, para ajudar por meio do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”. A cada quatro meses, R$ 5 milhões são distribuídos entre as entidades ativas no programa, que hoje somam 538.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

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Rede estadual intensifica mobilização para o Dia D de entrega do Bolsa Presença na Bahia.

Foto Ilustrativa: André Fofano- Ascom/SEC

A rede estadual de ensino da Bahia realiza, nesta quinta-feira (7), o Dia D de entrega dos cartões do Programa Bolsa Presença, com mobilização simultânea em todas as unidades escolares distribuídas pelos 27 Territórios de Identidade do Estado. A ação concentra esforços na localização e atendimento das famílias que ainda não retiraram os cartões já disponíveis, assegurando o acesso ao benefício e contribuindo para a permanência dos estudantes na escola.

A estratégia envolve a atuação integrada dos Núcleos Territoriais de Educação, equipes gestoras, profissionais de apoio e representantes estudantis, que se articulam para ampliar o alcance da iniciativa. A mobilização busca garantir que nenhum beneficiário deixe de acessar o recurso, fortalecendo o vínculo entre escola e comunidade.

O Dia D representa um movimento coletivo de engajamento da rede estadual, com foco na garantia do direito ao benefício para todas as famílias aptas. A iniciativa reforça a importância da participação ativa dos responsáveis no processo de retirada dos cartões, etapa essencial para a utilização do auxílio financeiro.

Atualmente, o Bolsa Presença atende 366.821 estudantes, com investimento superior a R$ 51 milhões. O repasse é realizado mensalmente, sempre no dia 15, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e condicionado à frequência regular dos estudantes, o que contribui diretamente para o desempenho escolar.

Cada núcleo familiar recebe R$ 150 por mês, com adicional de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado e frequente. Instituído por legislação estadual, o programa se consolida como política pública permanente de enfrentamento à evasão e promoção da inclusão educacional, reafirmando o compromisso do Governo da Bahia com o acesso e a continuidade dos estudos.

Fonte
Ascom/SEC
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Bahia avança em saúde digital com apoio da Fundação Bill e Melinda Gates.

Foto: Ascom/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizou, nesta segunda-feira (28), uma reunião estratégica com representantes da Fundação Oswaldo Cruz e da Fundação Bill e Melinda Gates para discutir o financiamento internacional da pesquisa desenvolvida pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), com foco na Rede Estadual de Dados em Saúde da Bahia (Reds).

O encontro contou com a participação da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS) e da Diretoria de Gestão da Informação em Saúde (DGIS), unidades vinculadas à Sesab, e teve como objetivo fortalecer a integração, qualificação e o uso estratégico dos dados em saúde no estado.

A iniciativa representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas baseadas em evidências, ampliando a capacidade de análise e tomada de decisão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

Segundo o coordenador geral da DGTICS, Diego Daltro, a parceria com instituições de referência internacional reforça o protagonismo do estado na área de saúde digital. “A integração de dados e o fortalecimento de pesquisas estratégicas são fundamentais para avançarmos na qualificação da gestão e na melhoria dos serviços prestados à população”, destacou.

A Reds é uma das principais iniciativas da Sesab voltadas à transformação digital, promovendo a interoperabilidade entre sistemas e ampliando a eficiência no uso das informações em saúde. A parceria com organismos internacionais evidencia o reconhecimento das ações desenvolvidas na Bahia e projeta o estado como referência nacional na área de inovação em saúde pública.

Fonte: Ascom/Sesab

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