O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19.

Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais.

“Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador.

A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária.

Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano.

“Deixamos para trás um marco regulatório de mais de quatro décadas e adotamos uma legislação moderna, abrangente e adequada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao apontar ainda que “estamos promovendo uma gestão mais integrada, com dados compartilhados entre Estado e Município, garantindo decisões mais assertivas e eficazes”.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também destacou a resposta rápida às epidemias, como a possibilidade de intervenções como a normatização da quarentena sem decreto nacional, além de estratégias imediatas para mitigação de crises sanitárias. “Este Código fortalece nossa capacidade de agir diante de riscos e emergências. Ele assegura respostas rápidas e integradas e aprimora o monitoramento epidemiológico”.

Com essa atualização, a Bahia assume uma posição de destaque na gestão de saúde pública, modernizando suas políticas e consolidando um modelo de vigilância alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre outras mudanças, o Código ajusta os valores das multas aplicadas às infrações sanitárias, promovendo mais justiça nas fiscalizações.

Construção coletiva

O texto final do documento foi elaborado após amplo diálogo com a sociedade civil e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). Foram realizadas consultas públicas e discussões na Assembleia Legislativa.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

A Campanha “FESF na Veia” encerrou sua mobilização com um resultado expressivo: 114 bolsas de sangue coletadas, garantindo reforço nos estoques hospitalares e renovando a esperança de quem mais precisa. Cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas. Isso porque o sangue doado é separado em diferentes componentes como hemácias, plaquetas, plasma e outros, ampliando a rede de solidariedade.

No total, 208 voluntários participaram da ação promovida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) em parceria com a Fundação Hemoba. A iniciativa ocorreu entre os dias 17 e 20 de fevereiro, com o Hemóvel estacionado nas Policlínicas de Escada e Narandiba, unidades da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) geridas pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS).

Além das doações de sangue, 17 pessoas se cadastraram para se tornarem possíveis doadoras de medula óssea, ampliando ainda mais o impacto da iniciativa. O empenho, mobilização e carinho das equipes das policlínicas foram marcantes durante a campanha e refletem o compromisso com a vida de cada paciente que precisa de atendimento, seja em situações de emergência ou tratamentos contínuos.

Milena Pamponet, diretora de Gestão Hospitalar da FESF, ressalta que doar sangue é um ato de solidariedade que salva vidas. “Ver nossos trabalhadores e pacientes se unindo por essa causa nos enche de orgulho e reflete a força do cuidado coletivo que tanto nos caracteriza. Campanhas como esta são fundamentais para garantir que os estoques estejam sempre abastecidos, assegurando que ninguém fique sem atendimento nos momentos mais críticos. O empenho de todos é o que realmente faz a diferença”, ressalta.

A assistente social da Hemoba, Vanessa Lago, destacou a importância da campanha para sensibilizar a população sobre a necessidade da doação de sangue, especialmente no período que antecede as grandes festividades. “Muita gente não entende a importância da doação de sangue, principalmente nessa época, quando os hospitais estão com maior demanda. Trazer essa ação para perto das Policlínicas facilita a mobilização e sensibiliza mais pessoas”, afirma.

Solidariedade

Entre os participantes, muitos realizaram sua primeira doação, superando receios e incertezas. Pétala Paraguassu Mendes Silva, 41 anos, paciente da Policlínica de Escada e moradora da região, aproveitou a comodidade para doar pela primeira vez. “Vim para um exame na policlínica e, ao chegar vi o Hemóvel e os funcionários incentivando a doação. Sabemos que nesse período que antecede festas populares há uma necessidade maior de sangue nos estoques do Hemoba. Então, fiz questão de doar”, conta.

A auxiliar de higienização da Policlínica de Escada, Milena Silva Santos, superou seus medos para doar pela primeira vez. “Essa campanha linda me incentivou a doar. Eu sempre tive receio, achava que doía, que demorava muito. Conversei com várias pessoas que já doaram e me tranquilizei. Decidi superar meus medos para fazer uma boa ação”, relata.

Quem já tem experiência como doador também reforçou a importância da iniciativa. Zildenália Cardoso da Silva, de 49 anos, é paciente da Policlínica de Narandiba e doadora frequente. “Eu comecei a doar ainda na adolescência, quando uma amiga da minha mãe precisou de sangue. Desde então, me tornei doadora. Hoje, vim fazer um exame na Policlínica de Narandiba, vi o Hemóvel e incentivei minha sobrinha a doar também. É o mínimo que podemos fazer para salvar vidas”, reforça.

Segundo a Hemoba, os estoques estão críticos para quase todos os tipos sanguíneos. Com o fim da campanha nas Policlínicas, quem deseja doar pode consultar os locais e horários disponíveis para doação de sangue e medula óssea no Estado da Bahia através do site do Hemoba: hemoba.ba.gov.br. Enquanto interessados em doar sangue com hora marcada poderão fazer o agendamento de forma online.

O evento, realizado no Centro de Convenções de Ilhéus, reuniu 180 agentes comunitários de saúde e 120 agentes de combate às endemias. Durante a homenagem, o agente comunitário Neilton Santos de Matos, um dos primeiros a ingressar na carreira no município, expressou sua gratidão. “Fico muito feliz em viver esse momento”, declarou.

Já Roberto Almeida, agente de combate às endemias e coordenador de campo no combate à dengue, destacou a importância do reconhecimento da Prefeitura e da Secretaria de Saúde. “Pela primeira vez estamos sendo homenageados dessa forma. Parabéns ao prefeito Valderico Júnior, à secretária de saúde Sonilda Mello e a todos os agentes de combate às endemias”, afirmou.

A solenidade também contou com a participação de representantes do SindiAcs, sindicato da categoria. Josivaldo de Jesus Gonçalves, membro da diretoria, enfatizou a relevância do trabalho desses profissionais e os desafios enfrentados ao longo dos anos. “Os agentes de saúde merecem esse reconhecimento. Parabenizo a todos pelos 20 anos de serviço à população de Ilhéus”, declarou.

O superintendente do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, Alex Miranda, ressaltou o papel essencial dos agentes no sistema público de saúde. “Eles são a porta de entrada da Atenção Básica. Participar desse momento histórico é uma grande satisfação”, afirmou.

Para a secretária municipal de saúde, Sonilda Mello, o evento simboliza um resgate e valorização do servidor público. “Os agentes são fundamentais para o funcionamento da Secretaria de Saúde. Eles conhecem de perto os desafios da comunidade e realizam um trabalho essencial. Essa homenagem é mais do que justa”, pontuou.

Durante a cerimônia, o prefeito Valderico Júnior, acompanhado da vice-prefeita Wanessa Gedeon, apresentou novos equipamentos que auxiliarão os agentes no trabalho diário e reforçou a importância da categoria para a saúde pública. “Sabemos que este ano será desafiador para a gestão municipal, mas seguimos comprometidos em valorizar o servidor público e colocar Ilhéus nos trilhos”, afirmou o prefeito.

O papel dos ACS e ACE

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) têm a missão de promover a saúde e prevenir doenças, identificando necessidades e encaminhando moradores para os serviços adequados. Eles também participam do planejamento e avaliação das ações de saúde em conjunto com as equipes e a comunidade. Além disso, seu trabalho alimenta os sistemas de informação do governo federal, garantindo mais investimentos para a saúde municipal.

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE), por sua vez, atuam no controle e prevenção de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, zika e chikungunya, desempenhando um papel fundamental na proteção da saúde pública.

A homenagem da Prefeitura de Ilhéus reforça o compromisso com esses profissionais, que há duas décadas dedicam-se ao bem-estar da população e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Por Cátia Gomes, Ascom Sesau

Mais de 100 especialistas em diversas áreas da medicina receberam seus certificados de Residência Médica, concluída no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), na terça-feira(18).

O hospital foi um dos pioneiros n

Desde então, a unidade já formou mais de 4.500 especialistas em diversas áreas. Atualmente, possui 24 programas credenciados com mais de 270 residentes ativos, vindos de diversas faculdades, não apenas da Bahia, mas de todo o país, a exemplo da paulista Camila Sales Costa.

Ela conta que era uma médica recém-formada, e começou a pesquisar sobre programas de residência na Bahia, já que ela tinha o desejo de se mudar para o Estado. “Foi quando descobri que o HGRS oferecia diversos programas de residência médica excelência, já consolidados e reconhecidos nacionalmente. Isto me fez escolher o Bobs (HGRS), como nós o chamamos carinhosamente, para me especializar em cirurgia geral”, conclui a médica.

O evento de formatura contou com a presença do coordenador da Comissão de Residência Médica (Coreme), André Aleluia, que destacou a importância da formação integral proporcionada pelo hospital. Em seu discurso, ele ressaltou que a instituição não forma apenas médicos tecnicamente capacitados, mas profissionais com um olhar humano, sensível às dificuldades dos pacientes. “Aqui, nossos residentes são forjados por preceptores, pacientes e acompanhantes. Eles aprendem a lidar com o acolhimento e a reconhecer a fragilidade do outro no curso da doença”, afirmou Aleluia.

Lucrécia Savernini, diretora geral do HGRS, complementou a fala do coordenador ao destacar o perfil de alta complexidade do hospital e a sua integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para ela, esse contexto faz com que os residentes enfrentem não apenas os desafios inerentes à medicina, mas também questões sociais e psicológicas que exigem um olhar diferenciado. “Os residentes são colocados à prova nas mais diversas circunstâncias. Além da doença, eles têm que lidar com as questões sociais e emocionais dos pacientes, que chegam ao hospital com múltiplos conflitos”, explicou Lucrécia.

Janaina Peralta, superintendente de Recursos Humanos da Sesab, enfatizou a excelência do programa de residência médica do Hospital Roberto Santos e ressaltou que a secretaria reconhece a importância dessa formação para a qualificação dos profissionais de saúde e, por isso, assumiu o compromisso de financiar as bolsas do projeto, garantindo sua continuidade e fortalecimento.

Fonte: Ascom/HGRS

a criação de programas de residência médica. Iniciou em 1980, de forma tímida, com apenas seis residentes num programa de cirurgia geral.

Em 25 dias após a moldagem, cerca de 45 pessoas receberam suas próteses gratuitamente. Todos os beneficiados participaram do mutirão realizado em janeiro deste ano no Centro de Especialidades Odontológicas Napoleão Marques (CEO).

Entre os contemplados, Telma Maria do Nascimento celebrou o momento. “Estou feliz com o meu sorriso novo”, disse. Nancy da Silva também aprovou o resultado. “Ficou perfeita! Obrigada a todos do CEO”. Já Marinalva Barreto não escondeu a emoção: “Agora posso sorrir sem preocupação. Amei!”.

A coordenadora de saúde bucal do município, Louise Tainá Silva, destacou a importância do projeto. “O contrato foi renovado com o prestador de serviço para que possamos confeccionar ainda mais próteses dentárias e beneficiar um número maior de pessoas”, afirmou.

O dentista Gabriel Severo, integrante da coordenação de saúde bucal, ressaltou o impacto positivo da ação. “Devolver o sorriso das pessoas não tem preço”, comentou.

Já a secretária municipal de Saúde, Sonilda Mello, enfatizou que o projeto foi retomado pela gestão de Valderico Junior para resgatar a autoestima e a dignidade dos beneficiados. “Nosso objetivo é dar continuidade e ampliar essa iniciativa, estendendo o atendimento também para os distritos de Ilhéus”, concluiu.

Por Cátia Gomes, Ascom Sesau

O posto de saúde de Sambaituba voltou a oferecer atendimento odontológico regular, garantindo mais saúde e qualidade de vida para a comunidade. Um dentista está disponível todas as terças e quartas-feiras, facilitando a prevenção e o tratamento de problemas bucais.

De acordo com a secretária de saúde Sonilda Mello, o serviço estava suspenso desde novembro de 2024: “Estamos retomando esse serviço porque reconhecemos a importância da saúde bucal. Esse é um compromisso do prefeito Valderico Junior, não apenas com a comunidade de Sambaituba, mas com todos os distritos. Nosso objetivo é garantir atendimento odontológico em todas as unidades de saúde que possuem postos”, afirmou.

No posto de saúde de Sambaituba, os moradores podem acessar serviços como limpeza, restauração e encaminhamentos. Para agendar uma consulta, é necessário apresentar o cartão do SUS e o RG. A Secretaria de Saúde de Ilhéus incentiva a comunidade a aproveitar a oportunidade e cuidar do seu sorriso.

Por ASCOM SESAU