Na manhã desta segunda-feira, dia 7, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), começou a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Muniz, no Bairro Pontalzinho.

Por ser a via de acesso para a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, ao Hospital Calixto Midlej Filho e ao Cemitério do Campo Santo, a Rua Antônio Muniz é uma das mais movimentadas no Pontalzinho.

De acordo com o Analista em Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura, William Nogueira de Jesus, a execução da recuperação da pavimentação tem um cronograma de estudo e execução para melhor atender as demandas da população.

Ele reforça ainda que os serviços de recuperação da pavimentação começaram em junho pela Avenida Amélia Amado, entorno da Praça Otávio Mangabeira, Rua Quintino Bocaiúva, no Centro, e Rua Jequitibá, no Jardim Vitória.

Na manhã desta sexta-feira, dia 4, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), deu início a pavimentação da Rua Quintino Bocaiúva e Avenida Garcia, no Centro, pelo projeto de recuperação urbana.

De acordo com o Analista de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura, William Nogueira de Jesus, para a sua realização o serviço de pavimentação necessita de estiagem para garantir a qualidade e durabilidade do serviço.

Ele reforça que a execução de reparo nas vias urbanas da área comercial segue o cronograma elaborada pela SIURB depois de estudos e lembra que no mês de junho foi executada a pavimentação da Avenida Amélia Amado, entorno da Praça Otávio Mangabeira e da Rua Jequitibá, ao lado do shopping.

CABEAMENTO

Nesta quinta-feira, dia 3, após uma avaliação técnica no trecho entre passarela Carlos Alves de Oliveira, também conhecida Passarela da Ilha do Jegue e a Ponte Miguel Calmon executada pela Prefeitura de Itabuna, através da Diretoria de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) realizou a reposição de cabos elétricos que haviam sido furtados.

A equipe técnica do Departamento de Iluminação Pública fez minuciosa avaliação nos postes decorativos antes da execução dos serviços. Além da manutenção da iluminação é constante a reposição da fiação elétrica, alvo de furtos.

Vale lembrar que furtos, roubos e danos ao patrimônio público constituem crimes previstos no Código Penal Brasileiro (art. 163), com pena de seis meses a três anos de detenção e multa.

Na manhã desta terça-feira, dia 1º, em solenidade simples na Sala de Reuniões da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, assinou contrato de comodato com o IMES – Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia para a cessão de quatro salas no andar térreo da UNEX visando à instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O prefeito realçou a importância deste serviço de solução de conflitos que será oferecido para a população, principalmente as pessoas mais vulneráveis, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia. “Será fundamental a conciliação na busca por direitos nos campos do direito de família e tributário sem a burocracia e a demora dos processos judiciais”, comentou Augusto Castro.

O procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, enfatizou que a cooperação com o TJBA vai permitir a instalação de dois centros de solução de conflitos e cidadania no município. A ideia é que as unidades passem a funcionar nos próximos dias.

“Com a assinatura deste comodato com a UNEX se dá mais um passo visando à instalação do CEJUSC. O campus da faculdade está no centro da cidade, de fácil acessibilidade, os serviços são gratuitos e as soluções baseadas na composição, na conciliação”, disse.

O diretor-geral da UNEX, André Auster Portnoi, declarou que a instituição de ensino superior mantém parcerias com a Prefeitura na área de Saúde e agora cede espaço importante para a implantação de serviços jurídicos de alta relevância.

“Aceitamos de imediato essa parceria, inclusive por ser essencial aos nossos alunos do curso de bacharelado em Direito, que poderão estagiar no CEJUSC”, comentou. Segundo ele, atualmente estão matriculados 1.300 alunos no campus e um total de mais de cinco mil em toda a rede UNEX no estado. “Esse serviço vai nos trazer mais visibilidade no curso pela participação dos alunos em atividades práticas”, resumiu.

Criado pela Política Judiciária Nacional do CNJ, ao CEJUSC compete atendimento e orientação aos cidadãos sobre seus direitos e sobre a possibilidade de utilizar a conciliação e a mediação para resolver seus conflitos. O órgão integra a Resolução CNJ nº 125/2010 que estrutura o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atribuições de caráter geral e nacional.

Abaixo dele, os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECS) de cada tribunal, responsáveis pelo desenvolvimento da Política Pública nos Estados e pela instalação e fiscalização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS).

Os CEJUSCS são as “células” de funcionamento da Política Pública nas quais atuam conciliadores, mediadores e demais facilitadores de solução de conflitos, bem como os servidores do Judiciário, aos quais cabe a triagem dos casos e a prestação de informação e orientação aos jurisdicionados para garantia do legítimo direito ao acesso à ordem jurídica justa.

Os CEJUSCs podem atuar tanto em processos já em andamento na Justiça quanto em casos em que ainda não há processo judicial, sendo gratuito o acesso aos serviços oferecidos e ainda possível solicitar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação tanto presencialmente no CEJUSC quanto através de formulários online.

Os acordos firmados nas audiências de conciliação e mediação podem ser homologados pelo juiz, ganhando força de título executivo judicial. Dentre os tipos de conflitos que podem ser resolvidos estão Causas Cíveis: cobranças, dívidas bancárias, conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito, etc.; Causas Familiares: divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, etc. e questões fazendárias.

Outros tipos de conflitos também podem ser abordados, a exemplo de casos que envolvam empresas de saúde suplementar, questões de cobertura de tratamento, reajustes de planos, etc. Em todos os casos a resolução do conflito pode ser mais rápida do que através de um processo judicial tradicional.

Também participaram da solenidade, a primeira-dama, Andrea Castro, procuradora jurídica municipal Joana Oliveira, os secretários de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Júnior; Governo, Luciano Veiga; Gestão e Inovação, Antônio Calhau; Livia Mendes Aguiar, Saúde; Sônia Fontes, Infraestrutura e Urbanismo; Davi Dultra, Fazenda e Orçamento, os vereadores Manoel Porfirio, presidente da Câmara Municipal e Clodovil Soares, que também é professor do curso de direito da UNEX.

Pelo campus UNEX Itabuna, a coordenadora do Curso de Direito, Raildes Pereira Santos, e o coordenador-assistente do Curso de Direito, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas.

“Estou muito feliz pelo sucesso da 4ª edição do Ita Pedro – O melhor São Pedro do Brasil. É a marca da nossa administração. Para se ter ideia, nesse ano fizemos trabalho de planejamento e inclusão juntamente com o Governo da Bahia, as forças de segurança e parceiros para boa estrutura de palco e som, trouxemos 36 atrações regionais e nacionais e tivemos tranquilidade.” A avaliação foi feita pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

“O Ita Pedro evolui a cada ano. Neste ano tivemos apoio do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e Petrobras, e parceiros privados que juntaram sua marca a esta festa que já é reconhecida nacionalmente”, acrescentou. Segundo o prefeito, para uma cidade que não tinha tradição em grandes eventos, demonstramos que com planejamento podemos fazer sim e a prova disso é que o público evoluiu de 75 mil para cerca de 120 mil pessoas nas noites seguintes”, lembrou Augusto Castro.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), afirmou que a satisfação das pessoas em participar de uma festa com 100% de paz é um reconhecimento ao esforço empreendido. “E o mais importante ao destacar é o fato de a cidade ter incorporado o sentimento de  pertencimento do Ita Pedro que eleva a autoestima, projeta Itabuna nacionalmente – marca do governo Augusto Castro – e demonstra a capacidade de execução com o apoio do Governo do Estado, sem o que seria impossível realizar a festa”, comentou.

ALEGRIA E SEGURANÇA

A 4° edição do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil encerrada na manhã desta segunda-feira, dia 30, teve apresentações de grandes nomes da música contemporânea nacional e regional como Zé Neto e Cristiano, Henrique e Juliano, Lordão, Dilsinho, Natanzinho, e, claro manteve viva a tradição do forró com  Marlus Viana e Dorgival Dantas.

Com recordes de público, o Ita Pedro 2025 contou com equipes especializadas das secretarias municipais da Saúde, Segurança e Ordem Pública e Promoção Social e Combate à Pobreza, Policia Militar da Bahia, por meio de unidades subordinadas ao CPRS (CIPT-Sul e as CIPMs: 8ª/Itapetinga, 61ª/Ubaitaba, 62ª/Camacan, 63ª/Ibicarai, 68ª/Ilhéus-Centro, 69ª/Ilhéus-Sul e 70ª/Ilhéus-Norte), além do apoio da CIPRv/Itabuna, CIPE Cacaueira, EsqdPMont e CIPGd,  Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, por exemplo, realizou orientações educativas de combate à violência contra mulher, o Espaço Kids para as crianças de 0 a 12 anos, filhos dos vendedores ambulantes, e espaço destinado para Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos sob a área frontal ao palco.

De acordo com o comando do 15° Batalhão da Polícia Militar, nos quatro dias de festa o público total foi de 326 mil pessoas. Já o Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (SAMU) registrou 175 ocorrências no total. Segundo o Capitão do 4° Batalhão de Bombeiros Militares, Robson Nascimento, o Corpo de Bombeiros teve em média 20 ocorrências por noite, a maioria situação envolvendo embriaguez.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado da primeira-dama Andrea Castro, recebeu o governador Jerônimo Rodrigues e comitiva integrada pelos deputados federais Paulo Magalhães (PSD-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata(PSB-BA), secretários estaduais de Turismo, Maurício Bacelar, e de Cultura, Bruno Monteiro, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), prefeitos e secretários municipais e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura (FCC), Aldo Rebouças.

Em entrevistas, o governador baiano fez um balanço positivo dos investimentos realizados pelo Governo do Estado nos festejos juninos, incluindo o Ita Pedro – O melhor São Pedro do Brasil. “É com alegria que estou aqui em Itabuna sendo recebido pelo prefeito Augusto Castro e a primeira-dama Andrea Castro. Estamos falando de 300 municípios que receberam apoio financeiro para contratar bandas e cantores.Então, se cada um fizer três dias de festas, teremos 1.500 shows entre São João e São Pedro”, afirmou.

O governador disse ainda que os festejos movimentam a economia dos municípios e do estado. “Há dinâmica para os artistas e grupos, as pessoas adquirem produtos e aquecem o comércio, as pousadas e hotéis, bares e restaurantes ampliam sua atividade. Então, é um importante para a economia. Estive aqui há dois anos e agora veja que o Ita Pedro cresceu como prova da maturidade. Fizemos investimentos, colocamos 13 mil profissionais atuando com horas-extras. Então o balanço é positivo”, ressaltou.

Mais de 281 cidades contaram com o investimento de R$ 180 milhões do Governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR), vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur), para a contratação de atrações, organização e infraestrutura.
O prefeito Augusto Castro agradeceu a presença do governador e de sua comitiva. “É o governador de todos os baianos, que conhece a realidade do estado e aqui no Maior São Pedro do Brasil nos dá muita alegria”, saudou. Já o presidente da FICC, Aldo Rebouças, informou que a Prefeitura recebeu o apoio do Governo do Estado em todos os setores. “A festa se consolida como o maior evento do país. Por isso, nossos agradecimentos ao governador Jerônimo, ao secretário Bruno Monteiro e ao Governo Federal que se juntou para que o Ita Pedro alcance sucesso”, frisou.

Itabuna ganhará um novo Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência (CAPs IA) para atender aqueles que necessitam de cuidados especializados em saúde mental. A unidade será erguida na Rua Laurinda Fontes, centro.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a obra desta nova unidade, que possibilitará melhorar a qualidade da assistência à Saúde Mental Infanto-Juvenil, será viabilizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna, via Secretaria Municipal de Saúde, e o Governo Federal, através do Ministério da Saúde.

A execução das obras e serviços será viabilizada pela GMC Construções e Engenharia Ltda., empresa vencedora da licitação, com previsão de ser concluída em até 10 meses.

De acordo com o engenheiro civil Tiago da Silva Filho, da Secretaria Municipal de Saúde, um dos responsáveis pela fiscalização, neste momento a área foi delimitada e sinalizada.

“O próximo passo será a limpeza de terreno e alguns projetos complementares para então dar início ao trabalho de fundação, escavação, etc.”, explica o engenheiro Tiago Silva.

A coordenadora das Unidades Especializadas em Saúde Mental, enfermeira Náira Cruz, frisa que esta nova unidade do CAPs IA vem se somar à já existente no município.

“Com essa construção, o município terá um imóvel próprio nos padrões preconizados pelo Ministério da Saúde e com acessibilidade para atendimento em saúde mental ao público infanto-juvenil”.

Ela reforça que o CAPs Infanto-Juvenil “presta assistência a situações de transtorno mental grave e persistente, com necessidades de ressocialização. Transtornos mentais que impactam na funcionalidade da criança ou do adolescente, trazendo prejuízos nas relações sociais, familiares e na área escolar”.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) nomeou 24 professores aprovados em concurso nº 01/2023 para a Rede Municipal de Ensino para suprir vacâncias dos cargos desocupados em razão da extinção de vínculos dos servidores aposentados. A relação consta da Portaria de Nomeação nº 13/2025 publicada na edição eletrônica do Diário Oficial de sexta-feira passada, dia 13.

Os candidatos listados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Inovação no 2º andar do edifício Jequitibá Trade Center, situado à Avenida Aziz Maron nº 1.067, no Jardim Vitória, nos 30 dias subsequentes à nomeação.

Para a posse os nomeados deverão passar pelo Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), situado na Rua Valdemar Muniz, n.º 83, Alto Maron, depois da entrega dos documentos exigidos no RH que constam do Anexo Único da referida Portaria.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.717, de 12 de junho, para acrescentar artigos ao Código de Posturas do Município e o Capítulo VIII para regulamentar uso de inflamáveis e explosivos. A fabricação, o comércio, o transporte, o depósito e o emprego de inflamáveis, explosivos e/ou produtos químicos de fácil combustão, no que couber, respeitada a autonomia do Município.

Segundo as normas, “entende-se por produto químico de fácil combustão, sem prejuízo da classificação de outras substâncias e materiais identificados por organizações técnicas governamentais da respectiva área, a tinta, o verniz, o querosene, a graxa, o óleo, o plástico, a espuma e congêneres”.

Por isso, o exercício das atividades descritas no caput do artigo 195, se sujeita a processo prévio de licenciamento, inclusive de natureza especial, devendo o requerimento inicial estar instruído com: laudo de responsabilidade técnica de profissional habilitado, que ateste o atendimento das normas de segurança pertinentes; comprovação de contratação de seguro de responsabilidade civil em favor de terceiros, no valor mínimo apurado por técnicos da Prefeitura, em razão do dano que a atividade poderá ocasionar.

Além disso, certificado de Licença do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, ou documento equivalente, atestando a conformidade da instalação ou atividades com as normas de prevenção e combate a incêndio. As demais normas e o inteiro teor da Lei podem ser baixadas (download) da edição eletrônica do Diário Oficial do Município de sexta-feira passada, dia 12.

Na manhã deste sábado (14), o prefeito Augusto Castro (PDS) entregou o segundo reservatório do Projeto Mais Água para a Cidade. A estrutura, com capacidade para armazenar 5 milhões de litros de água, está localizada no bairro Novo Jaçanã e vai beneficiar diretamente cerca de 60 mil moradores da zona sul de Itabuna, consolidando um marco na ampliação e regularização do abastecimento de água do município.

O novo sistema de abastecimento de água foi executado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), em parceria com a Prefeitura de Itabuna e o Governo da Bahia, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Além do prefeito Castro, a solenidade contou com o presidente da EMASA, Ivan Maia, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD), o vice-prefeito Júnior Brandão e também vereadores, secretários municipais, representantes da sociedade civil e servidores da empresa.

Em seu discurso, o prefeito Augusto Castro relembrou o histórico de escassez hídrica vivenciado pela cidade ao longo das décadas e reforçou o compromisso de sua gestão com a melhoria do abastecimento. “A água sempre foi uma prioridade no nosso governo. Esse projeto muda a vida das pessoas, especialmente daqueles que sofriam com semanas sem uma gota nas torneiras. Hoje celebramos dignidade, saúde e desenvolvimento para Itabuna”, afirmou o prefeito.

O presidente da EMASA, Ivan Maia, destacou a importância do Projeto e também o compromisso dos funcionários para entregar o sistema em pleno funcionamento. “Os funcionários se empenharam para que a população de Itabuna possa receber água diariamente em suas casas. O Mais Água é um exemplo da coragem e da determinação do prefeito Augusto Castro e essa entrega representa um avanço para a cidade, marcando um novo tempo da EMASA”, pontuou Ivan.

Já o deputado federal Paulo Magalhães elogiou a atuação conjunta dos entes públicos na execução do projeto. “Poucas cidades têm a oportunidade de viver um avanço tão significativo como este. O governador Jerônimo tem olhado com atenção para Itabuna, e esta obra é a prova disso”, disse.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo e presidente do Conselho de Administração da EMASA, Sônia Fontes, também falou com entusiasmo sobre os impactos da obra. “Água é base para saúde, para o crescimento urbano, para o progresso. Essa conquista é coletiva e coloca Itabuna em outro patamar, graças aos esforços e determinação do prefeito”, afirmou.

Homenagens
Durante a solenidade, a EMASA prestou homenagem a servidores que se destacaram na execução do projeto. Foram agraciados com placas de reconhecimento Ângelo Lucena, Jorge Pires da Silva (Jorjão), João Batista Bittencourt, Moisés Ferreira Rosa, Cláudio Rodrigues, além da Câmara de Vereadores e da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes*, pelo empenho técnico e dedicação ao Mais Água para a Cidade.

Com os dois novos reservatórios — o primeiro com capacidade para 3 milhões de litros, no Novo Lomanto, e o segundo, de 5 milhões, no Novo Jaçanã —, o Projeto Mais Água para a Cidade passa a beneficiar diretamente 143 mil pessoas em Itabuna, marcando o fim do sistema de manobras e garantindo abastecimento regular e contínuo.