Com investimento de mais de R$ 596 mil, o Governo do Estado entregou veículos e equipamentos para reforçar a saúde de Buritirama. Por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), foram destinados ao município uma ambulância, uma van TFD (Tratamento Fora do Domicílio) e equipamentos hospitalares, incluindo ventilador pulmonar, monitores multiparamétricos, aspiradores cirúrgicos, cadeiras de rodas, oxímetros, balanças antropométricas, refrigeradores hospitalares, camas para parto e camas hospitalares.
As entregas atendem a reivindicações emergenciais de Buritirama, apresentadas pela gestão municipal ao governador Jerônimo Rodrigues e seu secretariado, durante audiência realizada em Salvador, no dia 18 de janeiro.
“Os veículos e equipamentos entregues proporcionarão mais conforto e segurança no transporte e no atendimento à população de Buritirama”, avaliou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que classifica a parceria entre Estado e municípios como fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade para todos os baianos.
“O diálogo com os prefeitos eleitos foi um compromisso firmado pelo governador Jerônimo, que desde o início do ano tem se reunido com os gestores para discutir as principais necessidades de cada município”, concluiu a titular da Sesab.
As forças estaduais da Segurança registraram uma redução de 7,8% dos feminicídios na Bahia, em 2024. Ações do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e do Batalhão Ronda Maria da Penha foram intensificadas em todo o estado. Em números absolutos, foram contabilizados 106 casos em 2024, contra 115 mortes em 2023.
O Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), responsável pela fiscalização de medidas protetivas, promove também trabalho educativo. “O Batalhão conta com três principais projetos de prevenção contra violência doméstica. O ‘Fala Sério’, ‘Homens em Diálogo’ e o ‘Guardiões de Maria’, com ações periódicas ao longo do ano”, destacou a comandante do BPPM, tenente-coronel Roseli de Santana.
Polícia Civil
No âmbito das ações de inteligência, a criação, em 2023, do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) garantiu o reforço na rede de proteção das vítimas. A diretora do DPMCV, delegada Patrícia Barreto Oliveira, ressaltou a importância da estrutura dedicada à proteção e ao acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Nosso trabalho vai além da resposta às violências. Promovemos ações preventivas, fortalecemos redes de apoio e encorajamos as vítimas a romperem ciclos de violência”, destacou a delegada. Ainda de acordo com a titular do departamento, cada atendimento humanizado, medida protetiva solicitada e cada vida preservada reforçam o compromisso em construir uma sociedade mais segura e pautada na equidade para todas as mulheres.
O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (Imec-SSA), calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apontou retração de 1,7% em novembro de 2024, na comparação com o mês imediatamente anterior.
Três das seis variáveis que compõem o indicador puxaram o índice para baixo, com destaque para Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (-5,3%), que apontou a variação negativa mais expressiva, seguida por Passageiros de ônibus urbanos (-4,6%) e Passageiros de ônibus intermunicipais (-3,2%). Em contrapartida, Consumo de energia elétrica (1,8%), Combustíveis (1,0%) e Carga portuária (0,3%) tiveram resultados positivos.
“Essa é a quarta queda consecutiva, para essa comparação, o que comprova uma desaceleração da movimentação na capital baiana. É importante destacar que o mês de novembro foi marcado pelo baixo dinamismo no consumo dos serviços ofertados pelas empresas em Salvador, evidenciado pela piora da confiança empresarial”, comenta a economista da SEI Rosângela Conceição.
O indicador caiu 0,2% em relação a novembro de 2023. No acumulado do ano (janeiro a novembro), houve crescimento de 8,0%, quando comparado com os onze primeiros meses de 2023. Nos últimos 12 meses, o avanço foi de 8,1%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, marcará presença na abertura do 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia, nesta quarta-feira (29/1), a partir das 9h, no Centro de Convenções de Salvador/BA. A solenidade contará ainda com a presença do governador do estado, Jerônimo Rodrigues; do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes; do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB/BA), José Henrique Silva Tigre (Quinho); dos senadores, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel; além de outras lideranças políticas estaduais, nacionais e demais autoridades.
O 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia acontece nos dias 29 e 30 de janeiro (quarta e quinta-feira), com o tema “Perspectivas para o novo mandato”, na capital baiana. Promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento tem o objetivo de discutir soluções estratégicas com especialistas em gestão pública para que gestores municipais promovam o crescimento e o fortalecimento das cidades.
Serviço 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia Data: 29 de janeiro de 2025 Horário: 9h Local: Centro de Convenções de Salvador Endereço:?Avenida Octávio Mangabeira, nº 5.490, Boca do Rio, Salvador (BA)
Consultar e atualizar a situação cadastral, e também fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. Essa é a novidade no pacote de serviços da Rede SAC à população baiana, através do SAC Móvel e da equipe SAC Itinerante. O Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), foi assinado nesta segunda-feira (27), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.
Presente ao evento, o secretário da Administração, Edelvino Góes, lembrou que o serviço já estava disponível nas três carretas do SAC Móvel desde junho de 2024. “Neste período foram contemplados 38 municípios e realizados 6.681 atendimentos. A quase totalidade desses números corresponde à atualização cadastral, o que evita o bloqueio do Bolsa Família, por exemplo. Nosso intuito é fortalecer essa parceria com a secretária Fabya Reis para facilitar cada vez mais o acesso do cidadão a esses benefícios”, disse.
Além do CadÚnico, o SAC Móvel oferece ainda os serviços de antecedentes criminais, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), e também a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Para fazer a CIN é preciso agendar previamente no app BAGOV ou através do portal de Serviços do Estado em http://www.ba.gov.br. Os outros atendimentos são por ordem de chegada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (http://www.saeb.ba.gov.br), e o site institucional do SAC (http://www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (WhatsApp) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Durante o evento, o governador fará a entrega de ônibus escolares aos municípios
O primeiro mês de mandato dos novos gestores municipais será marcado pela participação no maior evento de qualificação da gestão pública da Bahia, trata-se do 8° Encontro de Prefeitos e Prefeitas organizado pela União dos municípios da Bahia (UPB), que acontece nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/1), no Centro de Convenções Salvador. O evento terá participação de lideranças políticas locais e nacionais, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, da ministra Margareth Menezes, e oferecerá o atendimento individualizado de ministérios, secretarias e órgãos estaduais para solucionar demandas das prefeituras. A abertura ocorre a partir das 8h30, com a visitação aos estandes e em seguida as autoridades participam do ato solene.
O presidente da UPB, Quinho Tigre, ressaltou que o encontro será uma oportunidade de articular ações valiosas para os municípios. “Nossa ideia é auxiliar os gestores nesse início de mandato, quando as demandas são muitas e podemos reunir em um só lugar informações que o prefeito e a prefeita precisariam ir até Brasília buscar ou em alguma secretaria aqui em Salvador. Então, a gente desburocratiza e apoia os municípios com essa iniciativa”, explica Quinho Tigre. Entre os benefícios, está a entrega de ônibus escolares às prefeituras para reforçar o transporte de alunos no início do ano letivo.
Com o tema “Perspectivas para o Novo Mandato”, o encontro terá como foco o apoio à gestão municipal no início do novo ciclo de governo. Estarão disponíveis para os prefeitos e prefeitas presentes uma série de atendimentos que visam facilitar o planejamento e execução das ações municipais. Os gestores poderão esclarecer dúvidas, verificar o andamento de processos e abrir solicitações. Serão realizados atendimentos personalizados por técnicos de diversos órgãos, como o Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Tesouro Nacional, Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de secretarias estaduais, como a Sesab, Saeb, Setre, Serin, Embasa, Bahiagás, entre outros.
O atendimento também contará com a participação de bancos públicos e agência de fomento. O 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas é patrocinado pela Caixa Econômica, Embasa, Desenbahia, Sebrae e conta com o apoio de diversas instituições, como o Procultura e a Prefeitura de Salvador.
Serviço
8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato
Cervejarias artesanais baianas vencedoras do Concurso Internacional Brazillian Beers Awards, que integrou a programação do Bahia Beer Festival – Alagoinhas 2024, na zona turística Caminhos do Sertão, receberam as certificações, na segunda-feira (27), na sede da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). São elas: Artmalte e Mindubier (Salvador), 3Barcaças (Ilhéus), Feyh Bier e Milésima (Lauro de Freitas). Os premiados de outras cidades brasileiras e do exterior receberão o documento via Correios.
No ano passado, o evento reuniu mais de mil amostras de 34 países, colocando o município no circuito internacional de cervejas artesanais. O festival é uma parceria entre os governos municipal e estadual. “Alagoinhas tem hoje um polo consolidado na produção de cerveja e em torno dele acontecem atividade turísticas. Promovemos capacitação de mão de obra e preparamos a cidade para sediar o Bahia Beer, junto com a prefeitura, para o incremento da economia regional ”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
“Um evento desse porte tem potencial para atrair novos investimentos e fazer com que nossas cervejarias atinjam um patamar mais organizacional, além de contribuir para o crescimento do que está em volta da cerveja artesanal, como a agricultura familiar, por exemplo”, destacou o proprietário da Feyh Bier e fundador da Associação Bahia Cerva, Rodrigo Feyh.
Para o empreendedor da Mindubier, Gustavo Martins, “é uma satisfação ter vencido em algumas categorias, porque esse festival internacional tem grande abrangência e dá muita visibilidade aos produtores baianos”.
Durante o ato, o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Alagoinhas, João Henrique Paolilo, anunciou a realização do Bahia Beer 2025, de 7 a 9 de novembro, em local ainda a ser definido, com a consultoria da Sol Eventos. “Temos agora a missão de estreitar os laços com todos os atores envolvidos, para que o festival avance ainda mais, neste ano, promovendo o turismo de eventos e negócios em nossa região, para gerar desenvolvimento social”.
Durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciadas ações do Governo do Estado destinadas à proteção social da população vulnerabilizada. Dentre as medidas estão: a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); além da expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas.
Aliado a isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios.
“Não é assistencialismo. Não é caridade. Assistência social é lei. Este é um momento de planejamento, de organização, e eu espero que a gente saia daqui de mãos dadas. Nós queremos muito que vocês saiam daqui orientados”, indicou o governador durante a abertura oficial da reunião da CIB.
Serão executadas ainda iniciativas como o acesso às ações inerentes ao Cadastro Único (CadÚnico), para inclusão, atualização, revisão e averiguação cadastral por meio das unidades do SAC Móvel e da equipe do SAC Itinerante. Também foi formalizada a ação cooperada para realização de estudos e pesquisas sobre a política de assistência social e seu público, com ênfase na Vigilância Socioassistencial e a interface com o CadÚnico, através do compartilhamento dos dados entre a Seades e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
A titular da SPM, Neusa Cadore destacou o acordo com a Seades e Saeb. “Esse termo também vai se desdobrar num diálogo permanente entre as duas secretarias para que o trabalho que já é feito dentro do Creas, em cada município, possa se somar também as ações da SPM, que vão desde o enfrentamento e a prevenção da violência, até as iniciativas que vão na direção da inclusão socioprodutiva, para construir a autonomia econômica das mulheres”.
CIB
O objetivo da reunião da CIB é fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia, e também prestar orientação técnica aos novos gestores na área da política de assistência social. O encontro acontece até quarta (29), com a participação de representantes dos 417 municípios baianos, visando fortalecer a gestão e a implementação de políticas públicas destinadas à assistência social.
“Encontro de acolhimento para as orientações técnicas. Faremos também as nossas pactuações com a nossa Comissão de Intergestores para o cofinanciamento, para levar os serviços da assistência social em todos os municípios baianos”, afirmou a secretária de assistência e desenvolvimento social, Fabya Reis.
Os participantes debateram temas como o cofinanciamento da assistência social, a importância da capacitação contínua dos profissionais da área e a necessidade de um trabalho colaborativo entre os diferentes níveis de governo. A CIB, composta por representantes do governo estadual e municipal, tem como objetivo promover a integração e a articulação entre diversas esferas, garantindo a efetividade das políticas públicas.
“É de grande importância esse evento entre os gestores técnicos, para que todos nós possamos compreender mais a política de assistência social como direito do cidadão, um dever do Estado. Que nossos programas, nossos serviços e nossos usuários sejam discutidos e apresentados aos novos gestores”, destacou a assistente social da cidade de Lage, Elizabete Reis.
Com uma população estimada em 10,5 mil habitantes, o município de Rio do Pires, na Bacia do Paramirim, foi contemplado com uma ambulância, um ônibus escolar e um veículo administrativo. As entregas aconteceram durante encontro entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Zé Marcos nesta segunda-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
A reunião, que contou com a presença de secretários estaduais e representantes da gestão municipal, teve como objetivo o alinhamento de demandas emergenciais para o funcionamento dos equipamentos públicos da cidade e investimentos futuros.
Foto:Joa? Souza/GOVBA
“Garanti veículos e obras para dinamizar a infraestrutura e a economia da cidade. Vamos continuar garantindo o desenvolvimento de Rio do Pires com a construção de um colégio de tempo integral na sede, uma creche, ampliação do mercado municipal, pavimentação de ruas, etc”, enumerou o governador.
Nos últimos dois anos, Rio do Pires recebeu da gestão estadual a restauração da ponte sobre o Rio da Caixa, na rodovia BA-152. Além disso, realizou a reforma de uma ponte de concreto sobre o mesmo rio no povoado de Curralinho; para a educação, o Colégio Estadual do Campo de Ibiajara está passando por uma reforma, com conclusão prevista para fevereiro de 2025; também foram entregues sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas localidades, como Mulungu, Curral Queimado e Matão, beneficiando centenas de famílias. Os investimentos totais no município somam mais de R$ 433 milhões.
Para o prefeito Zé Marcos, o apoio do governador será fundamental para o futuro da cidade. “Agradeço por nos receber. Estamos prontos para andarmos de mãos de dadas e focados nesse projeto político para melhorar a vida da população de Rio do Pires. Que essa parceria permaneça por muito tempo”.
A sociedade baiana é convocada a se mobilizar em favor do trabalho digno para todas e todos na Caminhada do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Organizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Ba), a manifestação acontece nesta terça-feira (28), às 16h, com concentração ao lado daIgreja da Vitória,em Salvador.
Antes da caminhada, haverá uma oficina de confecção de cartazes. Às 17h, a manifestação seguirá em direção à Praça do Campo Grande. No local, às 18h, será realizado um ato com falas de representantes das 38 instituições que integram a Coetrae-Ba. Na sequência, haverá apresentações culturais, como samba de roda, teatro, música e capoeira. O evento será encerrado às 20h.
Com o tema “Diga Não ao Trabalho Escravo”, a iniciativa dá centralidade ao debate sobre essa violação dos direitos humanos, bem como reforça o compromisso com a erradicação da exploração laboral no Estado. A Coetrae desempenha um papel fundamental na articulação de políticas públicas para prevenção, fiscalização, assistência às vítimas e responsabilização dos autores dessas práticas.
“Queremos levar às ruas a mensagem de que nós, baianas e baianos, sociedade civil e poder público, estamos atentas e atentos a este grave problema. Nesse sentido, a caminhada representa, ao mesmo tempo, esperançar e agir. A realidade do trabalho ilegal atinge a muitas famílias, pois é, muitas vezes, um crime oculto. Queremos jogar luz sobre esta realidade nefasta. A nossa tarefa é cada vez mais fortalecer uma cultura de liberdade e respeito no nosso estado, e também apoiar as ações governamentais de resgate às vidas”, comentou o secretário da SJDH, Felipe Freitas.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, foi instituído em memória dos auditores-fiscais do trabalho, e do motorista, assassinados em 2004, em Unaí (MG), enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo. A data simboliza a luta pela erradicação dessa prática criminosa, promovendo conscientização, reflexão e mobilização social. Além disso, reforça a importância do trabalho dos órgãos de fiscalização e combate.
No Brasil, foram resgatados 1.684 trabalhadores em condições análogas às da escravidão em 2024. Osdados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam uma diminuição em relação aos dois últimos anos (3.238 em 2023 e 2.507 em 2022), mas mostram que o cenário de proteção de direitos permanece desafiador.
Na Bahia, de 2021 a 2023, 270 trabalhadores foram resgatados no estado, em 60 casos. Em 2024, o Núcleo de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (NETP/SJDH), monitorou seis operações de fiscalização e atuou no pós-resgate de 178 pessoas, entre elas, duas vítimas de exploração sexual na Bélgica. Neste mesmo ano, o Governo da Bahia, em articulação com a Coetrae, realizou o seminário “Coetrae/BA 15 anos: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todo ano. Esse crime movimenta 32 milhões de dólares, atrás apenas do tráfico de drogas e contrabando de armas.
Coetrae
Coordenada pela SJDH, a Coetrae-Ba é composta por 38 instituições, sendo 11 Secretarias de Estado, nove Instituições Federais e do Sistema de Justiça e 11 Organizações da Sociedade Civil. A Comissão se reúne bimestralmente para articular e deliberar sobre ações e projetos .
Fazem parte da Coetrae a SJDH; as secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre; de Assistência e Desenvolvimento Social – Seades; de Segurança Pública – SSP; de Educação – SEC; de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais – Sepromi; de Saúde – SESAB; de Desenvolvimento Rural – SDR; de Políticas para as Mulheres – SPM; de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri; do Meio Ambiente – Sema; o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Polícia Federal – PF; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Ministério Público do Trabalho – MPT; Defensoria Pública da União – DPU; Defensoria Pública do Estado – DPE; Ministério Público do Estado – MPE; Ministério Público Federal – MPF; Tribunal Regional do Trabalho – TRT; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Projeto de Pesquisa GeografAR/UFBA; Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho – CCST/UFBA; ONG Avante; Instituto do Trabalho Decente – ITD; Centro de Apoio aos Direitos Humanos; Verité no Brasil; Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos – Dieese; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Amatra-5; Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia – Safiteba; Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos – Sindoméstica; Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia – CRT-BA; União Geral dos Trabalhadores – UGT; Força Sindical Bahia; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia – CTB; Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras – CUT-BA; Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; e a Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB.
