Nesta segunda-feira (5), durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Palmas de Monte Alto, Marcos Túlio, foi assinada a ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio das Rãs, ligando o distrito de Espraiado, no município, ao povoado de Vesperina, na cidade de Riacho de Santana. O investimento é de R$ 3,7 milhões. No encontro também foram feitas entregas para a área de saúde.

Ao assinar ordem de serviço autorizando a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a dar início a intervenção, o governador reafirmou ainda o compromisso com a geração de emprego e renda no interior do estado. “A orientação para as contratantes é que seja priorizada a admissão de trabalhadores da comunidade e região para esta obra”, avisou o governador Jerônimo Rodrigues.

A estrutura terá extensão de 71,5 metros. Além de melhorar o tráfego de veículos, facilitará significativamente o escoamento da produção da agricultura e pecuária, fortalecendo a economia local, como destacou o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Seinfra, Saulo Pontes. “É uma obra para oito meses. Em fevereiro de 2026 a região já estará com a garantia de escoamento da produção durante o período de chuva”, informou.

Na ocasião, Jerônimo também entregou uma ambulância e equipamentos médicos que serão destinados ao Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto. “Agradeço ao Governo do Estado por estar dando esse presente ao povo de Palmas de Monte Alto e de Riacho de Santana. Isso, para nós é uma gratidão muito grande, no mês de aniversário de nossa cidade. Fico extremamente feliz”, declarou o prefeito Marcos Túlio.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues deu neste domingo (4) o primeiro passo para a construção do novo Hospital Municipal de Gandu. Ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e da prefeita Daiana Santana, o governador autorizou o início do processo licitatório para erguer a unidade, que representa um investimento estimado em R$ 76 milhões.

Moderno, amplo e voltado ao atendimento de média complexidade, o novo hospital vai transformar a assistência à saúde no Baixo Sul da Bahia. Ao todo, serão 74 leitos, distribuídos entre internação (50), emergência (17), recuperação pós-anestésica (4) e três leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto), um deles com banheira para partos humanizados. O projeto inclui ainda três salas cirúrgicas e um Centro de Parto Normal com estrutura completa para acolhimento materno-infantil.

“A construção do novo hospital de Gandu não é apenas uma obra física, é um investimento estratégico na descentralização da saúde pública. Estamos fortalecendo o atendimento regional para que as pessoas não precisem mais se deslocar por longas distâncias em busca de cuidados médicos. Isso é dignidade e eficiência na gestão pública”, afirmou o governador.

Para dona Rosário Silva, de 68 anos, moradora de Gandu há mais de quatro décadas, a notícia do novo hospital é motivo de emoção. “Meu coração se encheu de alegria quando ouvi. A gente esperou tanto por isso. Um hospital aqui, com tudo o que precisamos, é um sonho realizado”, afirmou.

Estrutura
A emergência será segmentada para atendimento adulto, pediátrico e obstétrico, com sala vermelha, consultórios médicos, leitos de observação com isolamento, salas de sutura, inalação, medicação, gesso e atendimento de casos críticos. A ala obstétrica contará com salas de exame, ginecologia e admissão.

O hospital também oferecerá suporte diagnóstico com exames de raio-X, eletrocardiograma, ecocardiograma e ultrassonografia. Lavanderia, cozinha, refeitório, brinquedoteca, Central de Material Esterilizado (CME) e posto policial completam a infraestrutura de apoio.

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a nova unidade será um marco na rede de assistência regional. “Esse hospital chega como uma ferramenta de transformação para os profissionais de saúde da região, que passarão a contar com estrutura adequada para exercer seu trabalho com excelência. Nosso foco é garantir que o cidadão tenha acesso não só à saúde, mas a uma experiência de cuidado mais humana e acolhedora”.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

O município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, recebeu neste sábado (3) uma série de entregas do Governo do Estado, durante agenda liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues. As inaugurações contemplam áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e esporte, com foco na ampliação de serviços e melhorias estruturais em diferentes pontos da cidade.

Um dos principais destaques foi a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café, localizado no distrito de Serrana, a 22 quilômetros da sede de Brejões. A unidade foi completamente requalificada para atender ao modelo de tempo integral, que vem sendo implantado de forma crescente na rede estadual. Com investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, a escola conta com oito novas salas de aula com ar condicionado, piscina semiolímpica, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, teatro com 200 lugares, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta.

Para a estudante Ana Clara Mineiro, a nova escola é um divisor de águas na experiência dos alunos. “Agora temos uma escola moderna, com espaços confortáveis e bem equipados. Passamos o dia todo aqui, e é muito diferente poder estudar, praticar esportes, fazer refeições e até assistir a apresentações num lugar que acolhe a gente de verdade. Essa estrutura muda totalmente a nossa experiência como estudantes”, declarou.

Durante a visita, Jerônimo enfatizou que seu retorno à Brejões é estratégico. O governador recordou de agendas anteriores na cidade, a última delas durante à pandemia da Covid-19, quando deu início ao projeto de reestruturação da rede pública de ensino. “Temos um projeto para a educação de Brejões e hoje eu vim entregar uma parte dele, porque a obra da escola do distrito de Serrana, ainda falta uma outra etapa, e eu já, já darei ordem de serviço para a gente entregar ela completamente ao distrito. E a daqui da sede que já está quase pronta”, explicou o governador.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) realiza a obra de construção da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Profª Helena Souza Bispo, que está em fase de conclusão, com mais de 76% executada. Já o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café passa por obra de reforma e requalificação do prédio existente, esta etapa da intervenção inclui ainda a demolição de um galpão.

Outras ações
Com investimento de R$ 3,5 milhões, no âmbito do programa Bahia em Movimento, também foi inaugurada a obra de pavimentação do trecho de três quilômetros da rodovia que atravessa o distrito de Serrana, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Na área da segurança pública, foi entregue o novo Pelotão da Polícia Militar de Brejões, com aplicação de R$1,9 milhão, em obras físicas e aquisição de mobiliário e equipamentos.

Para realização de esportes e atividades de lazer, a população passou a contar com uma areninha com campo de futebol society, construída com recursos da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), com investimento de R$ 969,7 mil.

Mais investimentos
Jerônimo autorizou a Conder a pavimentar o acesso ao Pelotão da PM e instalar sistema de drenagem superficial na área. Ainda foram autorizados convênios com a prefeitura para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova creche municipal, além da reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade.

As ações incluem também a reforma de três Unidades de Saúde da Família — Fernando Lopes, Silvério José Santana e Edvaldo Ferreira de Souza — e a autorização do projeto de pavimentação da rodovia BA-026/BA-120, entre Brejões e o distrito de Serrana, com extensão de 19 quilômetros. O município recebeu ainda um ônibus escolar rural, um trator com implementos agrícolas e um tanque pipa.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

O Estado da Bahia registrou, no biênio 2023-2024, o maior volume de investimentos já realizado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão: foram ao todo R$ 16,08 bilhões aplicados em obras e ações com foco na melhoria das condições de vida da população. Além disso, na gestão liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues, a Bahia permaneceu, nestes dois primeiros anos, entre os líderes do país no setor, mantendo o segundo lugar em investimentos e tendo à frente, como sempre, apenas São Paulo. O volume investido pelo governo baiano, no entanto, ultrapassa o do estado mais rico do país quando se considera a proporção entre os respectivos orçamentos anuais.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os desembolsos ocorreram majoritariamente nas áreas social e de infraestrutura, que respondem por 88,4% dos investimentos totais realizados nos anos de 2023 e 2024 e receberam valores equivalentes. Somando-se os recursos investidos em saúde, segurança e educação, que integram a área social, o total aplicado somou R$ 7,03 bilhões nos dois últimos anos. Incluindo a construção e a recuperação de rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou, por sua vez, R$ 7,18 bilhões no mesmo período.

“Esses investimentos se traduzem em mais qualidade de vida para a população e mais desenvolvimento para a Bahia. Temos percorrido todas as regiões do estado, fazendo entregas importantes, tendo como objetivo principal fazer a diferença na vida do povo, seja com acesso a escolas bem equipadas, unidades de saúde de qualidade, estradas devidamente recuperadas, entre outras melhorias e avanços. Sabemos que ainda temos muito a fazer, mas com a certeza de que estamos no caminho certo”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Recursos próprios

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que a maior parte dos investimentos realizados nestes dois primeiros anos da gestão foram assegurados com recursos próprios. Em 2023, por exemplo, dos R$ 8,38 bilhões investidos, menos de 10% dos desembolsos feitos pelo governo foram provenientes de operações de crédito, que somaram R$ 764,1 mil. O restante foi assegurado por recursos do Tesouro estadual. Já em 2024, dos R$ 7,69 bilhões desembolsados para investimentos, dois terços vieram de recursos próprios, ou seja, R$ 5,39 bilhões, cabendo R$ 2,3 bilhões aos aportes de operações de crédito.

“Graças à agenda de gestão implementada sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, a Bahia tem mantido o ritmo de investimentos públicos e ao mesmo tempo assegurado o equilíbrio das contas estaduais, inclusive com um dos menores índices de endividamento do país”, observa Vitório. A Agenda Bahia de Gestão, explica, reúne pilares como a qualidade do gasto público, a modernização do fisco e o combate à sonegação.

Qualificação dos serviços públicos

Junto com o volume inédito de recursos aplicados, a qualificação dos serviços públicos também está entre as marcas da atual pauta de investimentos na Bahia, que neste sentido aprofunda e amplia o alcance de políticas bem-sucedidas implementadas em gestões anteriores. Um dos mais relevantes símbolos desta diretriz são 79 novas escolas construídas, 145 ampliadas, 152 unidades modernizadas nestes dois anos em toda a Bahia. Equipadas para propiciar a aplicação das melhores práticas pedagógicas, as novas escolas vêm estabelecendo um novo padrão na formação educacional dos jovens baianos.

Na área de Saúde, ao mesmo tempo em que segue ampliando a rede de hospitais e policlínicas em todo o território do estado, a atual gestão deu significativos passos adiante para a configuração de uma rede pública equipada para tornar o cuidado com os baianos ainda mais abrangente e especializado. Foram 1.281 novos leitos em quatro hospitais estadualizados e duas novas unidades, além de quatro unidades ampliadas, duas Unidades de Alta complexidade em Oncologia (Unacons) e duas maternidades.

São exemplos, neste sentido, as entregas, em Salvador, do maior hospital estadual em Ortopedia e Traumatologia do país e da reforma e ampliação do Hospital da Mulher. No que diz respeito à expansão e à qualificação da rede no interior, destaque para as inaugurações do Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), em Teixeira de Freitas, e da 26° Policlínica Regional, em Ilhéus.

A implementação das Câmeras Corporais Operacionais nos fardamentos dos policiais, iniciada em 2024, é uma das principais iniciativas na área de Segurança Pública, ao lado da ampliação do Sistema de Reconhecimento Facial da Bahia, que já chegou a 81 cidades baianas e tem sido utilizado em grandes eventos na capital e no interior. O uso crescente de novas tecnologias para enfrentamento à criminalidade, a exemplo do videomonitoramento, é complementado com a aquisição de armamentos, viaturas e outros itens destinados a tornar mais efetiva a ação das polícias baianas.

Na infraestrutura, no biênio 2023 – 2024, estão entre os marcos as entregas de 2,7 mil quilômetros de rodovias construídas ou recuperadas e, em Salvador, da Linha Azul, obra iniciada na gestão anterior. A obra deu sequência às intervenções estruturantes na melhoria da mobilidade na capital por parte do Governo do Estado, que incluíram ainda a autorização para início das obras e a aquisição dos veículos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana.

Apenas nas obras de construção, reforma e ampliação na área de educação, executadas pela Conder, são mais de 6,5 mil empregos gerados

Em meio a um dos maiores ciclos de investimentos em infraestrutura educacional da história do estado, a Bahia não está apenas transformando suas escolas e espaços de ensino, mas também promovendo um importante impacto no mercado de trabalho. O amplo pacote de obras de construção, ampliação e modernização de unidades escolares do programa Construir para Educar, do Governo da Bahia, está contribuindo significativamente para a geração de empregos, diretos e indiretos, que movimentam a economia local. São 163 obras de construção, modernização e ampliação de unidades escolares em 81 municípios baianos, com investimento de R$ 2,5 bilhões, e mão de obra de 6.613 trabalhadores.

“O governo baiano colocou em prática, nos últimos anos, uma política ousada de renovação da rede estadual de ensino. São centenas de novas escolas, complexos esportivos, teatros, laboratórios, restaurantes e bibliotecas, além de projetos de modernização que envolvem desde grandes cidades como municípios pequenos, incluindo distritos e comunidades quilombolas. Com a combinação de obras modernas, planejamento robusto e ampliação dos investimentos, a Bahia transforma seus espaços de ensino e, ao mesmo tempo, impulsiona a economia das cidades abrangidas, mostrando como políticas públicas bem orientadas podem gerar desenvolvimento social e oportunidades reais para sua população”, avalia José Trindade, presidente da Conder.

Cada novo canteiro de obras significa não apenas melhores condições de ensino, mas também emprego imediato para centenas de profissionais. Pedreiros, mestres de obras, eletricistas, encanadores, pintores, auxiliares, técnicos de segurança, engenheiros e arquitetos são apenas parte da cadeia beneficiada diretamente pela execução desses projetos. O efeito se espalha ainda por fornecedores de materiais, empresas de transporte e serviços de alimentação.

O cronograma de execução definido pela Conder estima a entrega da maioria dessas obras até dezembro de 2025, o que deve manter o ritmo de geração de empregos nos próximos meses.

Durante agenda em Feira de Santana, nesta quarta-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um novo pacote de investimentos na saúde de Feira de Santana, com a assinatura da ordem de serviço para a 5ª etapa de obras do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). A intervenção, que contempla reforma, ampliação e construção, soma um investimento superior a R$ 39,5 milhões. Na ocasião, também foi entregue um veículo administrativo para o HGCA.

“Estamos aqui nesse hospital querido de Feira de Santana para cumprir o nosso compromisso de deixar essa unidade completa, com a parte antiga reformulada, tanto a estrutura física, como a elétrica, para que ele fique todo em um mesmo padrão. Além disso, vamos construir um centro de pesquisas para os profissionais que fazem residência no hospital, com o intuito de estimular o desenvolvimento científico”, salientou o chefe do Executivo.

Ao todo, a intervenção inclui 219 leitos, sendo 65 novos e a requalificação de 154 unidades já existentes. O hospital também ganhará novos serviços, como a implantação da hemodinâmica, a construção de um centro de ensino e pesquisa e uma capela, além da reforma do laboratório, do setor de apoio técnico e logístico, do necrotério e da central de abastecimento farmacêutico.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a implantação da hemodinâmica representa um avanço estratégico para o atendimento de alta complexidade no HGCA. “O serviço permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos minimamente invasivos, com ênfase nas áreas de ortopedia e cirurgia vascular, reduzindo o tempo de recuperação dos pacientes e aumentando a resolutividade dos tratamentos”, afirma.

Ainda de acordo com a titular da pasta estadual da Saúde, a modernização do HGCA é estratégica para ampliar a capacidade assistencial e qualificar o atendimento de alta complexidade na região. “Estamos implantando novos serviços, reestruturando áreas críticas e atualizando toda a infraestrutura hospitalar para atender às normas e oferecer mais resolutividade à população”, explicou a secretária.

Além da ampliação do HGCA, outras obras estruturantes estão em andamento no município. Entre elas, a construção do novo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que já alcançou 75% de execução física e tem previsão de entrega para junho deste ano. Também estão previstas 15 novas construções na região de saúde de Feira de Santana, totalizando R$ 54 milhões em investimentos. Só no município, serão entregues duas novas Unidades Básicas de Saúde, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), uma Oficina Ortopédica e um novo Laboratório de Análises Clínicas para reforço da vigilância em saúde.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou ainda o fortalecimento da assistência materno-infantil com a chegada do Programa Mãe Bahia, que investirá mais de R$ 860 milhões em todo o estado. Em Feira de Santana, o programa destinará mais de R$ 1 milhão à Maternidade Municipal Inácia Pinto dos Santos.

“ Só aqui, investimos cerca de R$ 600 milhões por ano, seja na manutenção dos hospitais públicos estaduais, seja na ampliação da oferta de leitos e serviços especializados junto à rede filantrópica e privada. Esse é o nosso compromisso: cuidar das pessoas com responsabilidade, respeito e presença concreta”, destaca o governador.

Repórter: Simônica Capistrano, com informações da Ascom/Sesab

Em março, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bahia gerou 2.998 postos com carteira assinada (diferença entre 83.957 admissões e 80.959 desligamentos). Trata-se do terceiro mês seguido com saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O saldo de março se revelou inferior ao de fevereiro (+20.171 postos) e também o menor do ano no estado. No comparativo anual, o resultado também foi menor do que o de março do ano passado (+12.760 postos). A Bahia, assim, passou a contar com 2.168.537 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,14% sobre o quantitativo do mês anterior.

Na Bahia, em março, três das cinco grandes atividades registraram saldo positivo. O segmento de Serviços (+3.955 vagas) foi o que mais gerou postos. Em seguida vieram Construção (+1.359 vagas) e Indústria geral (+1.281 vínculos). Os setores de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (-3.230 postos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-367 empregos), portanto, foram aqueles com supressão líquida de postos.

No mês, o Brasil computou um saldo de 71.576 novas vagas, enquanto o Nordeste registrou uma perda líquida de 13.199 postos – variações de 0,15% e -0,17% sobre o estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,14%), portanto, exibiu um aumento relativo maior do que o da região nordestina e menor do que o do país.

Das 27 unidades federativas, houve crescimento do emprego celetista em 19 delas em março. A Bahia exibiu o oitavo maior saldo do país. Em termos relativos, a unidade baiana situou-se na 18ª posição.

No Nordeste, apenas três estados experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira colocação entre as unidades nordestinas. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano situou-se na terceira posição.

Análise do Acumulado do Ano:
No agregado do ano, a Bahia preencheu 30.660 novas vagas – aumento de 1,43% em relação ao total de vínculos do começo do ano.

Segundo o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais da SEI, Luiz Fernando Lobo, “a geração de postos de trabalho com registro em carteira na Bahia continua surpreendendo em 2025, visto que o saldo acumulado de janeiro a março deste ano, com quase 31 mil novos postos, supera o resultado para o mesmo conjunto de meses do ano passado, quando 26.014 novos vínculos empregatícios foram estabelecidos”.

De janeiro a março, quatro dos grandes grupamentos registraram resultado positivo. O setor de Serviços (+19.747 vagas) foi o de maior saldo. Em seguida, Indústria geral (+5.809 vínculos), Construção (+4.138 empregos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+3.448 empregos) também foram responsáveis pelo surgimento de vagas. No caso, apenas Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (-2.481 vagas) registrou perda líquida de postos no ano.

O crescimento do emprego também foi observado no Brasil e no Nordeste no ano, com 654.503 e 28.867 novas vagas, respectivamente – altas de 1,39% e 0,36% em relação ao quantitativo do início de 2025. A Bahia (+1,43%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo maior tanto do que o do Nordeste quanto do que o do país.

No acumulado do ano, 24 unidades federativas contaram com aumento de empregos celetistas. A Bahia exibiu o sétimo maior saldo agregado do país e o maior do Nordeste. Em termos relativos, a Bahia se posicionou na 14ª colocação no país e na primeira posição na região nordestina.

A série histórica do Caged está disponível no painel do Mercado de Trabalho na plataforma do InfoVis Bahia (https://infovis.sei.ba.gov.br/).

Servidores lotados em quatro secretarias – Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Trabalho, Emprego e Renda (Setre) –, e na Procuradoria Geral do Estado (PGE), podem realizar exames destinados à detecção precoce de doenças, durante evento promovido pelo Planserv. A ação, intitulada “Saúde em Evidência – Planserv”, começou na última segunda-feira (28) e termina nesta quarta (30), na área lateral do estacionamento dos servidores, no pátio inferior do prédio da Saeb/Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O projeto tem como propósito oferecer, em um único local e de forma acessível, um conjunto de exames fundamentais para a saúde da mulher e do homem. A iniciativa visa a detecção precoce de diversas condições de saúde e ao monitoramento de doenças, garantindo maior cuidado e qualidade de vida aos beneficiários do Planserv.

“Nosso objetivo é levar o Planserv ao beneficiário, aproveitando espaços em que possamos implantar uma estrutura básica de atendimento e proporcionando a prevenção de doenças e agravos, através da disponibilização de exames fundamentais”, afirma a coordenadora- geral do Planserv, Socorro Brito.

Os atendimentos ocorrem, preferencialmente, mediante agendamento prévio, no período das 8h às 16h30, divididos em dois turnos: manhã (a partir das 8h) e tarde (a partir das 13h). É possível agendar o atendimento pelo link https://smarthealthmobile.com.br/agenda/. Importante destacar que os exames não entram na franquia do beneficiário.

Estão sendo disponibilizados os seguintes exames: mamografia bilateral digital, ultrassom de mama, axilas, tireoide e abdômen total, transvaginal, carótidas e vias urinárias, consultas com ginecologista e clínico geral, eletrocardiograma, além de análise de composição corporal por bioimpedância, consulta com nutricionista, aferição de pressão e glicose. Completam os serviços massoterapia de relaxamento, além da oportunidade para a criação de banco de informações para agendamento de telemedicina.

Fonte:Ascom/Saeb

O Programa de Alimentação Escolar, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Educação (SEC), oferece, mensalmente, 30 milhões de refeições, sendo estas a principal fonte de nutrientes para muitas crianças, adolescentes e adultos que se alimentam, gratuitamente, nas escolas estaduais.

Neste ano, estão sendo destinados R$ 510 milhões para a garantia da oferta de alimentação saudável aos estudantes, tendo como base produtos da Agricultura Familiar. Desse total, R$ 420 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A diretora de Logística e Suprimento Escolar da SEC, Déa Miranda, ressalta o impacto do programa. “A alimentação escolar é uma estratégia para assegurar a permanência dos estudantes na escola e, também, melhorar seu desempenho escolar.” A gestora destacou, ainda, o incentivo à Agricultura Familiar, que fornece alimentos in natura e minimamente processados para a rede estadual. “As escolas abraçam os produtos da Agricultura Familiar, não só como apoio à economia local, mas para priorizar o alimento mais saudável para a comunidade escolar”.

A SEC busca promover a qualificação e encontros com nutricionistas e manipuladoras de alimentos que atuam nas unidades de ensino da rede estadual, nos 27 territórios de identidade, para avaliações, planejamento e monitoramento da oferta de refeições, além da elaboração de guia de boas práticas que garantam a qualidade e segurança dos alimentos. Além disso, ações de educação nutricional incentivam hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes, reforçando o papel da escola como um ambiente promotor de bem-estar. Os cardápios regionalizados respeitam a diversidade cultural das comunidades, incluindo as quilombolas e indígenas, entre outros grupos.

Em Amargosa, no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Vale do Jiquiriçá, 800 estudantes realizam cinco refeições diariamente. A gestora da unidade escolar, Joelma Argolo, ressalta o salto quantitativo e qualitativo da alimentação servida à comunidade escolar, nos últimos dois anos: “Muitos estudantes saem da zona rural muito cedo e encontram na escola uma alimentação saudável, que reflete de forma positiva em seu aprendizado”, avalia. O feijão tropeiro é o prato preferido do cardápio, que conta, ainda, com a oferta de iogurte natural de morango, pitaya, maracujá e goiaba, produzido pelas manipuladoras de alimento da unidade de ensino.

Agricultura Familiar – Na Bahia, a parceria entre a SEC, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) tem ampliado a compra de alimentos de associações e cooperativas de pequenos agricultores. Essa iniciativa melhora a vida dos produtores nos 27 Territórios de Identidade e garante uma nutrição adequada aos estudantes. Por determinação do Governo do Estado, 100% dos recursos repassados pelo PNAE são destinados à compra de produtos da Agricultura Familiar, superando a exigência nacional, que estabelece o mínimo de 30%.

Fonte: Ascom/SEC

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do IPVA para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o valor total do tributo até a terça (29) e a quarta-feira (30), respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o imposto via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Outra opção é pagar, nestes mesmos prazos, a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Neste caso, o pagamento deve ser feito nas instituições parceiras. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Sefaz-Ba, disponível no site da Sefaz-BA, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Outros prazos
Os donos de automóveis com placas de finais 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de abril, respectivamente.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA