“Espera, atenção! Aqui chegou o nosso governador que vai nos salvar. Meus amigos, minhas amigas, presta bem atenção no que eu vou falar. Jabuticaba estava triste, de repente se alegrou! Meus amigos, foi o governador que aqui chegou”, com este repente entoado por Dona Arlinda, de 88 anos, que a comunidade de Jabuticaba, em Ibiassucê, no centro sul do estado, recepcionou o governador Jerônimo Rodrigues neste domingo (3). No local, acompanhado do prefeito Tadeu Prates, ele entregou uma unidade de beneficiamento de mandioca. A comunidade de Bonsucesso também recebeu um equipamento semelhante.

“Com essa agroindústria, temos a nossa marca, o mercado se abre, aumentando a renda, gerando emprego, produzindo mais e escoando a produção”, explicou a presidente da Associação Beneficente da Comunidade de Jabuticaba e estudante de agronomia, Letícia Moreira.

A agenda na “capital da amizade”, como é conhecida, foi cheia de entregas e ações voltadas para quem vive e trabalha no campo.

Estrutura para  agricultura familiar

Implantadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ao custo de mais de R$ 1 milhão, as duas unidades vão atender aproximadamente 80 pessoas. Outras três agroindústrias estão sendo criados no município. De acordo com o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a Bahia possui cerca de 400 agroindústrias, promovendo diversidade para as culturas.

“Esse fomento na diversidade da agricultura familiar, para que possa agregar valor, dinamiza a economia dos municípios. Um equipamento como esse consegue injetar na economia local mais de R$ 1,5 milhão por ano. É essa grande revolução que as 400 agroindústrias na Bahia estão fazendo, com o protagonismo da agricultura familiar, advento de políticas públicas lideradas pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues”, explicou ele.

Além disso, o pacote de ações incluiu a entrega de dois tratores com implementos agrícolas, sendo um direcionado para a Associação Beneficente da Comunidade de Jabuticaba, quatro máquinas forrageiras, 300 caixas d’água, um tanque pipa, um gradão e 20 barracas para fortalecer a feira livre do município. Todas essas medidas, de quase R$ 1,8 milhão, fazem parte de um esforço maior do Governo para valorizar o pequeno produtor e fomentar o desenvolvimento rural. Segundo o governador, investir em quem vive da terra é uma das formas mais eficazes de movimentar a economia local.

“Um domingo especial aqui em Ibiassucê. Entregamos ambulância, ônibus escolar, equipamentos agrícolas, trator, reforço para saúde e ainda autorizei obras importantes. Saio feliz de ver união entre todos os lados políticos, pensando no bem do povo. É assim que a gente constrói a Bahia”, afirmou Jerônimo.

Saúde

No setor de saúde, foram entregues uma ambulância, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e novos equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal São Sebastião. Só nessa área, os investimentos somam mais de R$ 800 mil.

A Secretaria da Saúde (Sesab) foi autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para reformar o Hospital Municipal São Sebastião. O orçamento é estimado em R$ 1,5 milhão. Serão realizadas intervenções estruturais, funcionais e adequação às normas técnicas sanitárias e hospitalares vigentes, englobando demolições controladas e modernização das instalações elétricas, hidrossanitárias, de gases medicinais e de climatização, e requalificação dos ambientes internos, e a ceder dois kits odontológicos ao município.

Mais investimentos

A educação também foi contemplada com um novo ônibus escolar rural, com capacidade para transportar 29 estudantes que moram distantes da sede, enquanto a segurança pública recebeu uma viatura para reforçar a atuação da Polícia Civil no município.

O chefe do Executivo baiano assinou a ordem de serviço para a interligação dos sistemas de abastecimento de água de Ibiassucê ao distrito de Algodão. A adutora de 14 quilômetros terá mais de 175 ligações, passando por diversas localidades. A ação, que será executada pela Embasa, promete melhorar o fornecimento de água potável para a população da região, ampliando o acesso e garantindo mais dignidade para quem vive nessas localidades. Para isso, será destinado o valor de R$ 3,3 milhões para atender 9.156 pessoas.

“Significa que Ibiassucê vai parar de sofrer com irregularidade no abastecimento de água. Significa que nós vamos levar água para Vargem Suja, Capoeirão, Lagoa D’água e Forro de Telha. Vamos garantir a regularidade, trazendo essas ligações de água, para que não falte água para o pessoal aqui de Ibiassucê”, garantiu a chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Camila Medrado.

Outras autorizações foram dadas, como para a 1ª etapa da reforma do mercado da feira livre; da requalificação do parque de exposições; para estudo de viabilidade para abastecimento de água em Inchu, Farinha Seca, Grama e Capoeirão; e do projeto de pavimentação asfáltica da sede até o povoado Santo Antônio

Com esse conjunto de entregas e investimentos, o Governo do Estado reafirma o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento dos municípios do interior.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Caculé, no centro sul da Bahia, recebeu neste sábado (2), a visita do governador Jerônimo Rodrigues para uma série de entregas que vão impulsionar a economia, fortalecer a agricultura familiar e melhorar a vida da população. Foram inauguradas a nova delegacia e o pelotão da PM e a pavimentação do acesso à BA-617.

“Tô muito feliz em estar aqui. Uma agenda institucional com o município, fazendo a entrega de segurança pública, de pavimentação, de água. Hoje a minha vinda aqui foi para trazer a presença do Governo, para reforçar a parceria”, sintetizou o governador.

Ao lado do prefeito Pedro Dias da Silva, o governador também entregou a requalificação das praças Carlos White, da feira e do Mercado Municipal, além de equipamentos médicos. O chefe do executivo ainda conferiu a VI Feira da Agricultura Familiar da Serra Geral e o Festival da Cultura Baiana, que valorizam as manifestações culturais da região e incentivam a comercialização dos produtos locais.

Desenvolvimento Rural

Entre os destaques da programação, ocorreu a entrega de 19 títulos de terra pelo projeto Minha Terra Legal, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantindo acesso à terra e direitos no campo a agricultores da região.

Segurança Pública

Como parte da política de modernização das estruturas de Segurança Pública, foi entregue a nova Delegacia Territorial e o 2º Pelotão da Polícia Militar, ligado à 94ª Companhia Independente, com sede em Caetité, a 63ª só em 2025. O prédio conjugado está localizado no bairro Lagoa de Cima. Foram destinados R$ 3,2 milhões, para a construção, equipamentos e mobiliários. De acordo com o delegado-geral, André Viana, além do aparato tecnológico, representa a ampliação das ações de inteligência.

“Temos que elogiar o trabalho dos policiais civis, que deflagram diversas operações em todo o estado. São mais de 200 operações, mais de 5.500 pessoas presas. Nós temos mais de R$ 600 milhões apreendidos, um recurso que no futuro será utilizado no enfrentamento à criminalidade. Então é um momento de muita alegria entregar mais uma unidade”, pontuou o delegado-geral, André Viana.

Saúde

Na área da saúde, a população de Caculé recebeu diversos investimentos que somam mais de R$ 900 mil. Foram entregues uma ambulância, van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), três kits odontológicos, um aparelho de raio-x, oito kits UBS e equipamentos médicos para o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida. Com isso, os serviços de saúde do município ganham mais estrutura para atender melhor a população.

Desenvolvimento Urbano

Fruto da parceria da prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), foram entregues as Praças de Eventos da Lagoa Carlos White e da Feira. Houve ainda a requalificação do Mercado Municipal, num aporte de R$ 3,8 milhões.

“Essa reforma aqui foi muito boa. Proporcionou melhor conforto em termos de qualidade. Antes, o mercado era desorganizado, era tudo junto, os bares, os restaurantes, e hoje está mais organizado em termos de higienização”, disse Marivaldo de Souza, que tem um box para venda de carne.

Mobilidade

O acesso à BA?617, próximo ao mercado, também foi pavimentado. Os serviços integram o Programa Bahia em Movimento, executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com o valor de R$ 2,3 milhões, foi possível asfaltar o trecho de três quilômetros, facilitando o escoamento da produção e a mobilidade dos moradores em direção ao distrito de Pancadão e à Brumado.

“Era uma dificuldade para veículos, como para pessoas. Mas agora, com esse asfalto melhorou bastante. Os feirantes tinham dificuldade para chegar, tinha muita lama. Agora não, com o asfalto novo não tem mais essa lama”, comemorou Salvador Azeredo, que possui, há 25 anos, uma barraca para venda de pastéis.

Lançado em 2024, o programa visa requalificar, asfaltar e executar serviços de melhoramento em acessos e travessias urbanas de municípios dos 27 territórios de identidade.

“O Bahia em Movimento atingiu quase todo o estado com mobilidade urbana, de acesso às BAs e BRs, facilitando e enriquecendo o turismo regional e a economia, com o fortalecimento do comércio local. Quando você facilita o acesso ao comércio, é importante que seja com segurança”, destacou o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes.

Infraestrutura Hídrica

Reforçando a segurança hídrica e o acesso dos caculenses a água de qualidade, foram inaugurados os sistemas de abastecimento que vão atender as comunidades de Piabanha, Peixe Gordo, Lagoa da Torta, Deus me Livre, Lagoa do Barro e Periperi da Tapera. Os equipamentos foram implantados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Nos últimos dois anos, a gestão estadual já destinou R$ 63,7 milhões em ações na cidade, que envolvem construção de colégio de tempo integral, esporte, mobilidade, abastecimento, geração de emprego e renda, tecnologia, turismo, desenvolvimento Urbano, desenvolvimento rural, saúde e segurança pública.

Feaf

A VI Feira da Agricultura Familiar da Serra Geral (Feaf) e Festival da Cultura Baiana, organizados pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnico e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), ocorrem até 3 de agosto, no Clube de Campo e no Sítio Alegria. A iniciativa busca promover a agricultura familiar, permitindo que os produtores apresentem e comercializem seus produtos. A expectativa é que mais de 25 mil pessoas compareçam a esta edição. A entrada é gratuita e o evento faz parte do calendário oficial de feiras e exposições da Secretaria da Agricultura (Seagri).

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Projeto de vida de muitas famílias brasileiras, a casa própria se tornou, nesta sexta-feira (1º), realidade para mais de 860 famílias dos municípios de Pojuca e Paulo Afonso, na Bahia, com a entrega de três conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. A entrega marca o lançamento da modalidade FGTS do Minha Casa, Minha Vida Bahia, programa estadual que amplia o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda em áreas urbanas.

Mãe de uma criança  com transtorno do espectro autista, Jamile Guimarães, foi uma das beneficiadas do residencial Everaldino Guimarães, em Pojuca. Cadastrada no programa social há um ano, a dona de casa celebra a conquista. “Foi muito rápido. Desde que eu descobri que ela era autista, ano passado, eu comecei a correr atrás do direito dela. E aí, olha como são muitas coisas. Me inscrevi ano passado e graças a Deus fui abençoada muito rápido, né? Já sai do aluguel e tô feliz demais”, dividiu.

No município, os imóveis foram apresentados aos novos proprietários pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já em Paulo Afonso, a cerimônia de inauguração foi conduzida pela titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. A agenda oficial aconteceu em concomitância, com a presença virtual do presidente Lula e do ministro das cidades, Jader Filho, diretamente de Brasília, de onde eles também transmitiram inaugurações de conjuntos habitacionais no Ceará, no Piauí e no Tocantins.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou, durante a cerimônia, que o programa baiano, em parceria com o Governo Federal, é um esforço da administração estadual em ampliar o acesso à moradia no estado. “Fizemos um esforço para garantir que nós também coloquemos dinheiro em habitação. Nós fizemos, na semana passada, em Barreiras, um edital Minha Casa, Minha Vida Rural, com recurso da Bahia, para construção de residências para indígenas, para quilombolas, para pescadores. E hoje mais um lançamento fruto de parceria do Estado com o Governo Federal”, destacou.

Com investimentos que ultrapassam R$ 75 milhões, financiados por meio de parceria entre o Governo da Bahia, a Caixa Econômica Federal e a Conder, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), as casas e apartamentos contam com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. Do total, 668 unidades habitacionais foram entregues em Pojuca nos residenciais Everaldino Guimarães e professor João Assis, no bairro Los Angeles.

Em Paulo Afonso, mais 200 unidades do Residencial Francisco Chagas de Carvalho foram entregues à população. Além das inaugurações nos municípios, foram assinados contratos e termos de compromisso para a construção de unidades habitacionais em mais seis cidades: Remanso, América Dourada, Jacaraci, João Dourado, Iaçu e Santa Terezinha.

Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa relembrou que 87 mil obras do Minha Casa, Minha Vida que estavam paralisadas foram retomadas e a previsão é de que até o quarto ano de governo sejam contratadas mais dois milhões de casas pelo programa no Brasil.

“Só quem sabe o valor disso é quem vive de favor na casa dos outros, é quem viveu de aluguel. Nós [Governo Federal] colocamos uma meta de, além de retomar as 87 mil casas que estavam paralisadas, em quatro anos contratar, no mínimo, mais dois milhões de casas novas, do Minha Casa, Minha Vida para faixa 1, como esse aqui, faixa 2, 3 e 4”, reforçou.

Infraestrutura

Na cidade de Pojuca, ainda foi inaugurada a restauração de 63 quilômetros de asfaltamento na BA-093 — trecho entre Pojuca e Araças —, beneficiando setores como a agricultura, o comércio e a pecuária. A obra teve aporte de mais de R$ 75 milhões do governo baiano.

O Programa

A iniciativa estadual é voltada a famílias com renda mensal de até R$ 8.600, sem imóvel próprio e residentes há, pelo menos, seis meses no município onde pretendem adquirir a moradia.

Para realizar o cadastro, os candidatos não podem ter sido beneficiados por outro programa habitacional e devem atender aos critérios definidos pelo Decreto Estadual nº 23.287/2024 e pela respectiva Instrução Normativa da Sedur.

Minha Casa, Minha Vida Rural

Na última segunda-feira (28), o Governo do Estado lançou o edital Minha Casa, Minha Vida Rural para a construção de três mil casas para agricultores familiares e pessoas que vivem em comunidades tradicionais na zona rural da Bahia. Foram 889 novas moradias anunciadas — 791 unidades para comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto de 27 municípios e mais 98 para comunidades indígenas. O Governo da Bahia anunciou ainda a retomada das obras de 984 moradias rurais em 15 municípios.

As obras são coordenadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

A saúde pública de Pojuca teve aporte de mais de R$ 350 mil, que contempla a qualificação da assistência no Hospital Municipal Carlito Silva e no Hospital Maria Luzia Dias Laudano, por meio de emenda parlamentar. No município da Região Metropolitana de Salvador, nesta sexta-feira (1º), o governador Jerônimo Rodrigues também fez anúncios para as áreas de infraestrutura, segurança e abastecimento de água, somando mais R$ 2,4 milhões de investimentos do governo estadual na cidade baiana.

“Cuidamos hoje da saúde, da habitação, da infraestrutura, porque não dá para olhar apenas para uma necessidade e deixar outras sem atenção, porque depois sai caro. Sai caro para a saúde quando pessoas adoecem por morarem naquela rua com esgoto correndo aberto. Então, a gente trata o esgoto. Tratar o esgoto é como dar vacina, é prevenção, é garantia de saúde também”, explicou Jerônimo Rodrigues, sobre as ações de assistência implementadas pelo Governo do Estado.

Para o Hospital Municipal Carlito Silva e para o Hospital Maria Luzia Dias Laudano, foram entregues macas e equipamentos que vão servir aos partos realizados nas unidades e a procedimentos clínicos. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município também foram contempladas com três kits odontológicos e três kits UBS. Já para a Unidade de Saúde da Família (USF) Paschoal de Souza, foram entregues mobiliários para a melhoria da assistência.

Moradora de Pojuca, Jorgina Ribeiro, de 53 anos, vê nas políticas estaduais potenciais para a redução das desigualdades de acesso aos serviços de saúde e à educação. “O governo tem olhado bastante pela população mais carente da cidade. Para mim, isso é o mais importante. Esse olhar voltado para a população que mais precisa é o que traz mudanças concretas para o nosso município”, avaliou.

O chefe do Executivo baiano também autorizou a celebração de convênio com a Prefeitura de Pojuca para reforma do sistema de abastecimento de água da localidade de Palmeiras, distante três quilômetros da sede. A obra será coordenada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB).

Para melhoria do abastecimento hídrico da sede de Pojuca, a Embasa também foi autorizada a elaborar projeto para ampliação da rede de abastecimento que atende à população.

*Infraestrutrura*
No campo da infraestrutura urbana, foi anunciada a adoção de medidas para a construção de encostas no bairro do Retiro. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

A Conder ainda estará à frente do projeto de uma passarela na passagem urbana de Pojuca e, por meio de celebração de convênio com o Município, vai orientar as obras de requalificação da Praça 29 de julho. Para o esporte e lazer, foi autorizada a adoção de medidas para a reforma do Estádio Municipal Luiz Viana Filho.

*Segurança pública*
A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) também foi autorizada a dar início às tratativas para a reforma da Delegacia Territorial local.

Na manhã desta sexta-feira (1º), o governador e o ministro Rui Costa ainda inauguraram 668 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida Bahia.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), lançou nesta sexta-feira (1) o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para selecionar projetos voltados à elaboração de Planos de Salvaguarda de bens culturais registrados como Patrimônio Imaterial da Bahia. As propostas devem ser submetidas exclusivamente de forma online, por meio de formulário disponível no site  www.ipac.ba.gov.br. As inscrições continuam até 31 de agosto.

Com investimento total de R$ 450 mil, o edital vai contemplar inicialmente três propostas, com valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, conforme a abrangência territorial do bem cultural envolvido. A depender da disponibilidade orçamentária, o número de projetos apoiados poderá ser ampliado durante a vigência do edital.

A iniciativa busca valorizar a continuidade histórica das manifestações culturais imateriais, promovendo sua preservação a partir da participação ativa das comunidades detentoras. O objetivo é que os próprios responsáveis por esses bens tenham voz na construção de estratégias que assegurem a sustentabilidade e a vivência cotidiana das tradições. O IPAC pretende estimular ações coletivas e colaborativas, promovendo um processo de elaboração dos planos de forma democrática e em diálogo com instituições públicas e parceiras da sociedade civil.

A chamada pública está em consonância com a Política Estadual de Fomento à Cultura e alinhada com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Os bens a serem contemplados são os que já possuem Registro Especial pelo Estado da Bahia, listados no Anexo XV do edital, e incluem expressões como o Samba de Roda do Recôncavo e os saberes ligados ao ofício das Baianas de Acarajé, entre outros.

Os Planos de Salvaguarda devem respeitar as especificidades de cada bem e propor ações que fortaleçam sua presença viva nas comunidades, promovendo a continuidade de práticas culturais que fazem parte da identidade baiana.

Quem pode participar

Podem apresentar projetos agentes culturais com sede na Bahia há pelo menos dois anos, formalizados como pessoa jurídica — com ou sem fins lucrativos — e com experiência comprovada no campo do patrimônio cultural. A equipe deve contar com pesquisadores especializados na área. Não serão aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais ou coletivos sem CNPJ.

Como participar

A inscrição exige o envio de documentos obrigatórios, como plano de trabalho, planilha orçamentária e comprovações complementares, todos em formato PDF. O edital prevê critérios que valorizam a inclusão e a diversidade, como a pontuação adicional para propostas que incluam detentores dos bens culturais em suas equipes.

Além disso, os projetos deverão contemplar medidas de acessibilidade e terão prazo de até seis meses para execução, a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural. A seleção será realizada por comissão especializada, e o acompanhamento ficará sob responsabilidade do IPAC. A pontuação levará em conta critérios como relevância cultural, impacto social, consistência da proposta, viabilidade orçamentária e atuação da equipe, conforme os parâmetros descritos no edital.

O resultado final da seleção terá validade de até um ano, permitindo que propostas classificadas possam ser convocadas posteriormente, caso surjam novos recursos. Mais informações podem ser acessadas no portal oficial ou solicitadas pelo e-mail: edital.salvaguarda@ipac.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/IPAC

Conhecida por sua longa extensão de praia de água doce, pelas dunas do São Francisco e pelo turismo de vinhos, a cidade de Casa Nova, no Norte da Bahia, foi representada pelo prefeito e gestores municipais, durante visita ao gabinete oficial do governador, em Salvador, nesta quinta-feira (31). Durante o encontro, o governador Jerônimo Rodrigues recepcionou às demandas apresentadas e entregou três ambulâncias, equipamentos para a assistência básica de saúde e para o Hospital Municipal de Casa Nova. Além de 40 kits de hortas urbanas para as comunidades rurais do município.

“Tivemos uma reunião intensa, com grandes temas debatidos para educação, estradas, turismo, esporte, geração de renda, combate à fome, saúde. E estamos saindo, aqui, com resposta para todos eles. É essa parceria que faz com que a gente atenda com cada vez mais precisão às necessidades dos nossos municípios baianos”, disse o governador.

O prefeito Anísio Viana e seus gestores apresentaram pautas como a reforma e ampliação do Hospital Municipal, a construção de portais para a cidade, a duplicação da BR-235, melhorias no acesso ao turismo – nas dunas e na vinícola Terra Nova, famosa no Sertão do São Francisco. A abertura de campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), construção de mais duas escolas, reforma de uma quadra pública e construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) também estiveram entre as demandas.

“A parceria do Estado é muito importante pra gente. Nosso município é extenso, tem uma população grande. Além de ser uma cidade turística, por conta das dunas do Velho Chico, nosso paraíso, o maior ponto turístico do nosso Vale do São Francisco. Então, saber que o governo vai ser um parceiro, para que a gente possa fazer uma cidade ainda melhor, é muito positivo”, compartilhou o prefeito Anísio Viana.

Ao todo, já foram mais de R$ 100 milhões aportados pelo Governo do Estado para obras estruturantes, em Casa Nova. A perspectiva é de que novos projetos sejam executados nas áreas apontadas pelos gestores. Na educação, os dois colégios estaduais de tempo integral — um na sede e outro, no distrito de Pau a Pique — passaram por ampliação e modernização.

Na infraestrutura viária, já foram pavimentados um dos acessos às dunas do Velho Chico, o acesso à rodoviária pela BR-235 e estão sendo concluídas as obras de asfaltamento do acesso a áreas rurais como os povoados de Riacho do Sobrado, Poço da Pedra (São Vítor) e Ouricuri (Serra Branca). O total investido nessas intervenções é de R$ 44,3 milhões.

Na zona rural, o acesso à água potável também tem sido priorizado, com a construção de oito Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, alguns já entregues. As obras atendem localidades como Sítio São Miguel, Poço da Pedra, Lagoa dos Tintinos, Recreio, Beira Rio e os povoados Leite Um, Dois e Três. Outros projetos envolvem a construção de unidades habitacionais na zona rural e a requalificação de unidades produtivas para pequenas agroindústrias.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

A gestão integrada e estratégica da Bahia foi tema do Seminário do Termo de Compromisso Socioambiental do Porto Sul (TCSA) nesta quarta-feira (30). O evento, realizado no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), reuniu membros do Comitê Técnico do TCSA, representado pelos servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de integrantes dos órgãos envolvidos.

O objetivo do encontro foi dialogar sobre a experiência exitosa do TCSA Porto Sul como modelo replicável em outras temáticas e territórios. Assinado em agosto de 2019, o Termo teve seu início em 2020 e sua área de atuação está localizada entre os municípios de Ilhéus e Itacaré, nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada e da APA de Itacaré-Serra Grande.

Representando o Comitê na abertura do evento, a coordenadora de ações estratégicas (COAES) da Sema, Maiana Pitombo, agradeceu aos membros do Comitê pelo apoio na formulação do acordo como um modelo de execução.

“Quero expressar minha satisfação por estarmos aqui apresentando os resultados desse processo, que já tomamos como modelo na Secretaria para a execução de outros ajustes. Trata-se de um legado construído com muito esforço, dedicação e continuidade. Estive envolvida desde o início, junto com colegas e outros que hoje estão licenciados. O Comitê Técnico de Execução ficou com esse importante papel de operacionalizar o ajuste firmado em 2019, e tem feito um trabalho brilhante”, declarou a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Ela destacou ainda a importância do apoio dos Ministérios Públicos, tanto o Estadual quanto Federal, e de diversas entidades de governo, além do apoio crucial da PGE. “Sem esse apoio, não teríamos conseguido firmar esse acordo”, reforçou.

Formado por servidores da Sema e do Inema, o Comitê Técnico do TCSA Porto Sul é o responsável direto pela execução das ações previstas no termo. A assessora técnica da Sema, Renata Dunham, que também integra o comitê, explica que “o conselho define as ações, elabora os termos de referência e faz a interlocução com a entidade gestora, neste caso, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, que foi selecionado para administrar os recursos. Toda execução é acompanhada pelos Ministérios Públicos, que fazem uma análise de não objeção para garantir a conformidade e transparência das ações”, explica Dunham, que também integra o comitê.

TCSA no âmbito jurídico
Abrindo as discussões do Seminário, a Promotora de Justiça do MP-BA, Aline Archangelo, explicou como foi possível montar um arranjo institucional e jurídico que hoje serve de modelo de governança socioambiental.

“Hoje vemos todos aqui reunidos, trocando ideias e colhendo frutos, mas é importante lembrar que esse processo começou em meio a um cenário extremamente difícil. O licenciamento ambiental do Porto Sul se deu em uma região rara, ambientalmente sensível, num contexto de grande complexidade institucional e em plena crise interinstitucional. Nosso primeiro desafio foi justamente reconstruir a confiança entre os órgãos de Estado e também com o setor privado. Levou tempo e teve muita disputa nesse percurso”, lembrou a promotora.

Ao longo da apresentação, Aline destacou ainda o que norteou toda a construção do Termo de Compromisso Socioambiental e os desafios relacionados à fauna marinha, como a presença de corais e a rota das baleias, além da expansão urbana desordenada nos vetores norte e sul de Ilhéus. “Hoje temos um arranjo mais equilibrado, mas é importante lembrar que foi fruto de muita luta institucional e técnica”, ressaltou.

Tecnologia a serviço da fiscalização ambiental
Durante o seminário, Eliza Inêz, Analista de Requisitos de Sistemas da Coordenação da Tecnologia da Informação e Comunicação do Inema (Cotic) do Inema, apresentou as principais ferramentas tecnológicas utilizadas pelo Instituto para fortalecer o monitoramento ambiental na área do Porto Sul.
Entre os destaques esteve o GeoBahia, sistema corporativo de informações geoespaciais, foi destacado como base de apoio à fiscalização e ao planejamento ambiental, com dashboards públicos e atualizações em tempo real que reforçam a capacidade técnica e analítica do Estado.

Também foi apresentado o Painel de Monitoramento, iniciativa voltada ao desenvolvimento de um módulo para visualização e análise de dados ambientais concedidos pelo Inema, com o objetivo de aprimorar a tomada de decisões no contexto ambiental. Além dos planos de reestruturação da base de dados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) por meio do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA), ferramenta estratégica para a gestão de processos ambientais, que centraliza informações, permite a tramitação digital e oferece maior transparência ao cidadão.

Por fim, foi destacado o Projeto Harpia, que realiza o mapeamento e identificação de áreas de desmatamento de vegetação nativa, monitorar a evolução dos remanescentes de vegetação e fiscalizar, dando suporte a chamados voltados à inspeção de desmatamento. A iniciativa é voltada especialmente ao monitoramento da Mata Atlântica no estado da Bahia, com foco na detecção e quantificação do desmatamento da vegetação nativa.

“Hoje apresentamos esses produtos desenvolvidos por meio dos projetos do Porto Sul em parceria com o Inema, que oferecem informações geoespaciais e dados ambientais em tempo real para apoiar a fiscalização e o planejamento. De modo a garantir maior transparência e eficiência na gestão ambiental. Nosso objetivo foi mostrar as soluções tecnológicas que fortalecem a atuação do Inema na proteção ambiental”, destacou a analista.

Fonte: Ascom/Sema

O aniversário de 100 anos da Secretaria da Saúde (Sesab), órgão do Governo do Estado, foi comemorado nesta terça-feira (29) – data oficial de fundação da secretaria –, com uma série de homenagens. O governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na solenidade realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, momento em que inaugurou um memorial dedicado aos 47 ex-secretários e secretárias da pasta.

“É um reconhecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 100 anos da primeira secretaria estadual de saúde do Brasil. Só temos a agradecer a todos os secretários e servidores que passaram por aqui e deixaram a sua marca. Ao mesmo tempo em que reverenciamos nossa história, celebramos os recentes investimentos na saúde pública de toda a Bahia”, declarou o governador, que na ocasião, entregou medalhas aos servidores e gestores homenageados, ao lado da atual secretária, Roberta Santana.

Com o evento lotado por servidores e servidoras que fizeram e fazem parte da história centenária, Roberta Santana, destacou os avanços na saúde pública. “Celebrar esses 100 anos é reconhecer cada servidor e servidora que dedicou sua vida a cuidar do outro. Nós crescemos muito. São mais de 60 hospitais, mais de 30 centros de reabilitações, mais de quatro mil unidades básicas de saúde que recebem o nosso apoio. Apenas em dois anos, tivemos um investimento de mais de R$ 22 bilhões na saúde pública da Bahia”, destacou.

Homenageados

Homenageada por sua contribuição frente à secretaria, a primeira mulher nomeada dirigente da pasta em 2021, Adélia Pinheiro, falou sobre os desafios enfrentados. “Além do orgulho, trago a responsabilidade de inspirar outras pessoas e o carinho de ter sido sucedida por outra mulher, a secretária Roberta Santana, que tem atuado com foco no cuidado com as pessoas em cada canto dessa Bahia”, afirmou.

Servidora há 55 anos, Janete Silva não escondeu a emoção ao receber a medalha de agradecimento por seus serviços prestados à Sesab. “Entrei na secretaria aos 19 anos e acompanhei o trabalho de nove secretários. Agradeço muito por essa homenagem tão linda e por fazer parte dessa história. Viva a Sesab. Viva o SUS!”, comemorou.

Para o então deputado federal e ex-secretário da Saúde, Jorge Solla, que esteve à frente da pasta entre 2007 e 2014, as conquistas do SUS foram gigantescas. “Representamos mais de 10% da força de trabalho no Brasil, mais de 10% do PIB e o privilégio do Brasil ser o único país com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde público universal. É muito importante ver aonde chegamos e pensar nos desafios futuros que ainda são muitos”, disse.

Programação extensa

As comemorações se estendem pelos próximos meses. A partir de agosto, estão previstas etapas regionais da Corrida e Caminhada do Centenário, voltadas à valorização dos trabalhadores e à promoção do bem-estar. Em outubro, será lançado o livro Sesab 100 anos, publicação que reunirá documentos históricos, registros fotográficos e análises sobre as políticas públicas de saúde implementadas na Bahia ao longo de um século. As ações comemorativas incluem entregas de novas estruturas assistenciais, como os hospitais regionais em Alagoinhas, Jacobina, Ibotirama, Lauro de Freitas, Caetité e Salvador. Além disso, estão previstas cinco edições da Feira Saúde Mais Perto, que deverá ultrapassar a marca de 1 milhão de atendimentos.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

O Governo do Estado amplia os investimentos em habitação rural, com foco também em comunidades tradicionais, povos originários e quilombolas, em mais de 41 municípios baianos. Nesta segunda-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação de edital de chamamento público, para construção de 4.708 unidades, na zona rural da Bahia. A ação, realizada durante agenda do chefe do Executivo, integra o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural), e é resultado de parceria entre o  Ministério das Cidades (MCID), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

“Nós lançamos aqui o programa. Eu autorizei para que a CAR publique amanhã no Diário Oficial uma pauta do Minha Casa, Minha Vida Rural. O objetivo é dar dignidade ao nosso povo”, disse Jerônimo.

Na área da habitação para comunidades quilombolas de fundo e fecho de pasto, foi autorizada a publicação de edital de chamamento público para a seleção de entidades da sociedade civil, com o objetivo de construir 791 unidades habitacionais, em 27 municípios baianos. A ação visa garantir moradia digna e adequada para populações historicamente excluídas do acesso às políticas públicas de habitação.

“É um programa belíssimo, que vai fazer a diferença, principalmente para a zona rural. Precisamos fazer mais pelo produtor rural, aquele que vive da terra, porque são essas pessoas simples que colocam comida na nossa mesa e nós precisamos valorizá-los com uma casa”, disse o superintendente executivo de varejo da Caixa Econômica Federal em Barreiras, Nelson Siqueira.

Outro ato importante da agenda do governador, em Barreiras, foi a assinatura do edital para o reinício da construção de 917 unidades habitacionais em 12 municípios, também no âmbito do MCMV Rural. A iniciativa é da CAR, em parceria com Caixa e Banco do Brasil, com base na Portaria do Ministério das Cidades nº 921/2023.

Outra assinatura autorizou a celebração de termo de colaboração entre o Ministério das Cidades e Governo do Estado, por meio da SDR e CAR, com a Associação Comunitária do Santo Antônio (Acombasa), para a construção de outras 91 casas nos municípios de Utinga e Uma, destinada a povos originários.

“Um momento de muita emoção. Nosso povo será contemplado em diversas regiões do estado, e estou muito feliz, sabendo que o nosso povo terá moradia digna. E o mais importante é este edital zerar o déficit habitacional desses povos. É extremamente emocionante ver a política pública, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, para contemplar aqueles que mais precisam”, comemorou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Jerônimo ainda autorizou a publicação de edital para construção de 3 mil unidades habitacionais rurais para povos e comunidades tradicionais. Integrada ao programa MCMV Rural, o edital irá lançar uma chamada pública para que entidades da sociedade civil manifestem interesse, apresentem projetos e indiquem comunidades tradicionais a serem atendidas. Após avaliação, serão assinados os termos de fomento.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Durante visita ao município de Cristópolis, no Oeste baiano, nesta sexta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues investiu R$ 2,8 milhões para ampliar e qualificar a assistência em saúde na região. A agenda incluiu assinatura de convênio para reforma do hospital local, entrega de equipamentos de ponta e um novo veículo para transporte de pacientes.

A principal ação foi a formalização do convênio que destina R$ 1,9 milhão para a requalificação do Hospital Municipal Antônio José de Araújo, única unidade hospitalar na cidade, que possui 70 leitos ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e realiza mais de 2 mil internações por ano. O recurso garantirá melhorias estruturais que permitirão ampliar a resolutividade da unidade e oferecer mais conforto e segurança para pacientes e profissionais.

“Aqui em Cristópolis estamos reforçando o que defendemos para toda a Bahia: saúde pública de verdade, com estrutura, dignidade e presença do Estado”, afirmou Jerônimo, durante o ato.

O município também foi contemplado com novos equipamentos hospitalares, que somam R$ 638 mil, incluindo um aparelho de raio-X com processadora e um kit completo para sala de estabilização. Além disso, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), orçada em R$ 245 mil, foi entregue para garantir transporte adequado a pacientes que necessitam de atendimento em centros regionais.

Com cerca de 14 mil habitantes, Cristópolis integra a macrorregião de saúde do Oeste baiano e é atendida pela Policlínica Regional de Barreiras. O município tem cobertura de atenção básica superior a 98% e ampliou os repasses estaduais em 2025, com base nos indicadores de desempenho das equipes.

Segundo o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, que acompanhou a agenda, os investimentos refletem a diretriz estratégica do governo baiano.

“Descentralizar o cuidado e regionalizar a assistência é o caminho para um SUS mais forte e justo. Estamos fortalecendo Cristópolis porque acreditamos que saúde de qualidade não pode depender da distância até a capital. Investir aqui é garantir que o atendimento chegue com resolutividade, perto de onde as pessoas vivem, com estrutura e dignidade”, apontou Barbosa.

A cidade também teve projetos aprovados no Novo PAC, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde, aquisição de kits de teleconsulta e de uma unidade odontológica móvel.

Fonte: Ascom/Sesab, com informações do repórter: Anderson Oliveira/GOVBA