A integração de tecnologia entre outras medidas para proteção de baianos e turistas foram dialogadas na tarde desta terça-feira (10), entre o vice-governador da Bahia e coordenador do Carnaval 2026, Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e representantes de blocos e camarotes.

A reunião técnica foi realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, coronéis Magalhães e Aloísio, o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, e o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Osvaldo Silva, também participaram do encontro.

Compartilhamento das imagens de câmeras externas dos camarotes (equipamentos direcionados para a avenida) com o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da SSP, transmissão de vídeos educativos e acesso aos circuitos foram alguns dos temas debatidos.

“A união de esforços do Governo do Estado com os empresários tem a finalidade de garantir a melhor prestação de serviço para os baianos e turistas, qualificando ainda mais o Carnaval da Bahia”, destacou o vice-governador Geraldo Júnior.

O secretário Werner, por sua vez, agradeceu a parceria com a iniciativa privada e destacou o aperfeiçoamento das medidas preventivas. “Empregaremos 37 mil policiais e bombeiros e todo o planejamento montado será flexibilizado visando a melhoria do atendimento”.

Fonte: Ascom/SSP

Após o grande número de contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipação do IPVA 2026 ter sobrecarregado o sistema de pagamento e provocado instabilidade nos últimos dias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) decidiu prorrogar o prazo final até 25 de fevereiro. De acordo com o calendário original, o desconto estaria válido até esta terça-feira, dia 10. A definição da nova data levou em conta o período de Carnaval.  As demais datas previstas no calendário do IPVA 2026 permanecem as mesmas.

A Sefaz-BA lembra que o desconto, um dos maiores do país, só é válido para pagamento à vista, e pode ser feito por meio da plataforma ba.gov.br ou em caixas eletrônicos ou aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O desconto de 15% é calculado de forma automática em todas as plataformas, e é válido somente para o IPVA.

A Sefaz-BA e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alertam que, para ter o veículo totalmente regularizado, é necessário efetuar o pagamento do licenciamento integrado, que engloba, além do IPVA, o licenciamento anual, de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), e eventuais multas.

É importante lembrar ainda que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) não é mais enviado para o endereço do contribuinte, por isso é necessário que, após  pagar o licenciamento, o contribuinte gere o arquivo digital no ba.gov.br, para em seguida imprimir ou salvar no celular.

Pagamento via Pix
É possível fazer o pagamento à vista, via Pix, em qualquer instituição bancária. O licenciamento integrado — que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas — pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher a opção “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só digitar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

O ba.gov.br pode ser acessado, ainda, utilizando-se usuário e senha do gov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal. As plataformas e caixas do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob também permitem ao contribuinte pagar o licenciamento integrado.

Outras alternativas
A Sefaz-BA informa que, caso o contribuinte não possa fazer a quitação e aproveitar o desconto de 15% até o dia 25, ele tem ainda a opção de pagar o imposto com 8% de desconto, desde que faça o pagamento do valor integral até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo. Esta informação pode ser checada no calendário do IPVA 2026, disponível no site, clicando-se em “Inspetoria Eletrônica” – “IPVA” – “Calendário”.

É possível ainda fazer o parcelamento em cinco vezes, sem desconto, também de acordo com o calendário anual, levando-se em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve lembrar-se de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2026 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício atual.

Fonte:Ascom/Sefaz-BA

O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, na tarde desta segunda-feira (9), a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Josias Gomes, durante  cerimônia realizada no auditório Conselheiro Lafayette de Azevedo Pondé, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Josias Gomes ocupa a vaga deixada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, que faleceu em setembro de 2024.

“A posse de um novo conselheiro representa a renovação, o fortalecimento do controle das contas e a contribuição em negociações — a exemplo da mediação para o andamento das obras da ponte Salvador-Itaparica”, destacou Jerônimo Rodrigues.

O conselheiro empossado afirmou que a sua atuação será pautada na transparência, com foco no cumprimento das normas legais e constitucionais que regem a administração pública. “Ao longo da minha vida, a transparência e as ações sociais estiveram sempre presentes. Tenho certeza de que nós teremos condições de dar ao povo da Bahia um TCE cada vez mais consciente do seu papel de guardião dos recursos públicos, com respeito às partes que compõem as instituições do estado”, afirmou Gomes.

Trajetória profissional

Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Josias Gomes exerceu cinco mandatos como deputado federal pela Bahia, entre 2003 e 2025. Pernambucano, é casado e pai de três filhos. Ao longo da trajetória política, foi líder estudantil e ocupou cargos de direção no Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, onde atuou como secretário-geral e presidente estadual da legenda. Também foi secretário estadual de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Rural.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Os donos de veículos emplacados na Bahia devem ficar atentos. Termina nesta terça (10), o prazo para aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado do IPVA 2026. O benefício, um dos maiores concedidos no país, é válido exclusivamente para pagamento à vista.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o pagamento pode ser feito de forma simples e rápida pela plataforma ba.gov.br, ou ainda nos caixas eletrônicos e aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando informar o número do Renavam. O desconto é aplicado automaticamente e incide apenas sobre o valor do IPVA.

A Sefaz-Ba e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforçam que, para que o veículo fique totalmente regularizado, é necessário quitar o licenciamento integrado, que inclui, além do IPVA, a taxa de licenciamento anual e eventuais multas de trânsito.

Outro ponto importante é que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) não é mais enviado ao endereço do proprietário. Após o pagamento do licenciamento, o documento deve ser gerado digitalmente no ba.gov.br, podendo ser impresso ou salvo no celular.

Pagamento facilitado

O Governo do Estado ampliou as opções de pagamento, permitindo a quitação à vista via Pix, em qualquer instituição bancária. Todo o processo do licenciamento integrado pode ser feito de forma 100% digital pelo ba.gov.br. Basta acessar a plataforma, entrar com usuário e senha, selecionar a opção “Pagar Licenciamento Cota Única”, informar o Renavam e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já inclui código de barras e QR Code para pagamento via Pix.

Esta modalidade já está em vigor pelo terceiro ano consecutivo, numa parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran-Ba e a Secretaria da Administração (Saeb). O acesso ao ba.gov.br também pode ser feito com os dados do gov.br, plataforma unificada do Governo Federal.

Desconto de 8% ou parcelamento

Quem não conseguir pagar até esta terça (10) ainda terá a alternativa de obter 8% de desconto, desde que quite o imposto em parcela única até a data de vencimento da primeira cota do parcelamento, conforme o calendário do IPVA 2026 disponível no site da Sefaz-Ba.

Também permanece a opção de parcelamento em até cinco vezes, sem desconto, de acordo com o número final da placa do veículo. Neste caso, a taxa de licenciamento e eventuais multas devem ser pagas até o prazo final da cota única ou da quinta parcela do IPVA.

A Sefaz-Ba lembra que o parcelamento só é permitido para valores iguais ou superiores a R$ 120 e que débitos de anos anteriores só podem ser parcelados se forem pagos juntamente com o imposto de 2026.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

O Governo da Bahia anunciou, na quarta-feira (4), durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador 2026, no Pelourinho, a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6).

O recurso é voltado ao financiamento de projetos que promovem arte e cultura em todo o estado e fortalecem a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia, por meio do mecanismo de incentivo fiscal que permite às empresas aplicar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em ações culturais.

O FazCultura é gerido conjuntamente pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância do fomento para o fortalecimento da produção cultural baiana e ampliação do acesso aos recursos públicos por parte de artistas, produtores e instituições.

“A gente está falando de R$15 milhões investidos diretamente na cultura da Bahia por meio do Fazcultura. Isso significa mais projetos saindo do papel, mais artistas e produtores tendo oportunidade de acessar recursos e mais empresas participando ativamente desse movimento. É um mecanismo consolidado que movimenta a economia da cultura em todo o Estado”.

Criado em 1996, o Fazcultura se consolidou como um dos principais instrumentos de fomento à cultura no estado e viabiliza anualmente centenas de iniciativas, permitindo que empresas patrocinadoras associem sua marca a ações culturais diversas, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia. O apoio é não reembolsável e destinado exclusivamente na forma de recurso financeiro.

Com o aporte anunciado, o Fazcultura reforça sua atuação no fortalecimento da produção cultural baiana e amplia o acesso a recursos para iniciativas que movimentam e valorizam a diversidade cultural do Estado.

Fonte: Ascom/Secult-BA

Com investimentos superiores a R$ 300 milhões para ampliar e qualificar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Bahia recebeu, nesta sexta-feira (6), veículos, equipamentos e tecnologias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). As entregas foram realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda no Parque de Exposições de Salvador, contemplando centenas de municípios baianos com reforço na atenção básica, média e de alta complexidade.

Entre as ações, foram entregues 1.030 kits destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando 402 municípios, com investimento de R$ 162,7 milhões. Também foram distribuídos 420 kits de Telessaúde para 239 municípios, com aplicação de R$ 2,57 milhões, além de 32 Unidades Odontológicas Móveis, que receberam investimento de R$ 12,8 milhões e atenderão 32 municípios.

Durante a agenda, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que os investimentos fortalecem a regionalização da assistência e ampliam o acesso da população aos serviços de saúde. “Essas entregas qualificam a atenção básica, a média e a de alta complexidade, garantindo mais cuidado, dignidade e acesso à saúde para os baianos em todas as regiões do estado”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o PAC Saúde integra a estratégia nacional de redução das desigualdades regionais e fortalecimento do SUS. “Para que uma política econômica dê certo, é preciso que se tenha estabilidade fiscal, econômica, social e jurídica. O país é muito poderoso, mas é muito desigual. Estamos investindo para que a população tenha acesso a uma saúde pública de qualidade”, declarou.

Reforço ao atendimento de urgência e diagnóstico
Como parte do pacote de investimentos, foram destinadas 107 ambulâncias do SAMU 192 para 76 municípios, com investimento de R$ 31,3 milhões. Os veículos vão contribuir para a renovação da frota e ampliar a capacidade de resposta do serviço de urgência e emergência.

Também foram entregues kits cirúrgicos para os municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador, Paulo Afonso e Vitória da Conquista, além de tomógrafos e equipamentos hospitalares destinados a unidades estratégicas da rede estadual.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o impacto dos investimentos na ampliação da capacidade de atendimento. “São ambulâncias, equipamentos e tecnologia que permitem mais exames, cirurgias e atendimento mais rápido para a população”, pontuou.

Para a enfermeira e coordenadora do SAMU Regional de Vitória da Conquista, Graciele Tavares, o recebimento das novas unidades representa avanço significativo na qualidade do atendimento. “São duas novas unidades que concluem a renovação da frota, melhorando o tempo de resposta e ampliando a segurança no atendimento à população”, destacou.

Expansão da rede e novos investimentos
Durante a agenda, o governador e o presidente também autorizaram a licitação para a construção das Policlínicas Regionais de Saúde de Ibotirama, Ipirá e Seabra, com investimento estimado em R$ 92 milhões, ampliando a regionalização da saúde e a oferta de consultas especializadas e exames de média complexidade.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou o caráter estruturante das ações. “A maioria dos nossos municípios tem uma pequena arrecadação e muitas vezes tem dificuldades para manter o custeio da atenção básica. E hoje, o presidente Lula inicia essas entregas que atenderá a nossa população onde ela estiver”, disse.

Na ocasião, o Ministério da Saúde autorizou ainda a aquisição de 80 tomógrafos destinados a hospitais especializados no tratamento do câncer, fortalecendo a rede de diagnóstico e assistência oncológica. Também foram assinados contratos por meio do programa Caminhos da Saúde. A parceria com a Volkswagen prevê a aquisição de 700 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do SUS para consultas, exames e cirurgias em todo o país. Outro contrato foi firmado com a Renault para aquisição de 700 ambulâncias e 700 vans.

O Ministério da Saúde autorizou ainda a compra de mais 50 Unidades Odontológicas Móveis, contribuindo para o alcance da meta nacional de 800 unidades previstas pelo PAC. Presente ao evento, a prefeita de Gandu, Dai Santana, ressaltou a importância das iniciativas para os municípios. “As ações ampliam o cuidado com a população e fortalecem o SUS, especialmente para quem mais precisa”, afirmou.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

A queda no preço do cacau e a concorrência desleal provocada pela importação do produto estão entre as principais preocupações dos produtores do Baixo Sul da Bahia. Para enfrentar esses desafios, que vêm pressionando a renda dos cacauicultores, a Comissão Estadual para Fortalecimento da Cacauicultura realizou, nesta terça-feira (4), sua primeira reunião de trabalho, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador.

Durante a reunião, foram debatidos temas considerados prioritários para o enfrentamento da concorrência desleal, como a revogação da Instrução Normativa nº 125, que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim, flexibilizando controles; o regime de drawback — que prevê a suspensão de impostos para importação de cacau destinado à reexportação; o deságio praticado na comercialização do produto; e a implantação de um sistema de previsão de safra.

“Agora é hora de organizar o que é consenso e identificar onde estão os verdadeiros gargalos, especialmente para o pequeno produtor”, afirmou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo. Segundo o secretário, o Governo do Estado reconhece a importância de analisar a cadeia produtiva do cacau em sua totalidade, sem perder de vista aqueles que enfrentam maiores dificuldades na base da produção.

Entre as medidas de curto prazo em análise estão ajustes regulatórios e tributários, incluindo mudanças nas regras do drawback e o acionamento de mecanismos de controle aduaneiro. Para o médio prazo, a comissão trabalha na implementação de um sistema de previsão de safra, que permitirá melhor planejamento da produção e da comercialização do cacau baiano.

A comissão também propôs a criação de um grupo permanente de acompanhamento, com representantes da Câmara Setorial do Cacau, da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), da agricultura familiar e do governo estadual. O grupo terá a missão de acompanhar as discussões junto ao governo federal e sistematizar, de forma mais detalhada, as propostas do setor.

Além dos impactos econômicos, a importação descontrolada do cacau representa risco fitossanitário, com a possibilidade de entrada de doenças como a vassoura-de-bruxa, responsável por perdas severas à cacauicultura baiana no passado.

“A Secretaria da Agricultura está empenhada em cooperar, como integrante da Comissão, no diálogo com o governo federal, buscando destravar entraves industriais e regulatórios que afetam a competitividade do cacau baiano. Reafirmamos, assim, nosso compromisso com o fortalecimento de uma cultura que é símbolo da identidade e da economia do Sul da Bahia”, destacou o secretário Pablo Barrozo.

O encontro reuniu, além de representantes da Seagri, o secretário da SDR, Osni Cardoso, o presidente da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Thiago Guedes, e o deputado Luciano Araújo, representando a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Também participaram representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau, da Faeb, prefeitos e diversos segmentos da cadeia produtiva cacaueira baiana.

Instituída na última sexta-feira pelo governador Jerônimo Rodrigues, a comissão tem como objetivo construir, de forma articulada, propostas que fortaleçam a cadeia produtiva do cacau e ampliem a competitividade da produção baiana.

Fonte: Ascom/Seagri

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (4), da posse de Otto Alencar Filho como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A cerimônia foi realizada na sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Otto Filho assume a vaga deixada pelo conselheiro Antônio Honorato, após aposentadoria.

“Desejo uma boa gestão a Otto e que realize um trabalho guiado pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o interesse público, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública do nosso estado”, declarou Jerônimo Rodrigues.
Formado em Administração, com especializações em controladoria, estratégia e investimentos, Otto Alencar Filho foi deputado federal por dois mandatos, presidiu a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e integrou conselhos ligados ao desenvolvimento econômico. A experiência técnica e a atuação na gestão pública foram destacadas como diferenciais para o exercício da função no Tribunal.

“É uma nova etapa da minha vida. Deixo a vida pública para assumir o desafio no Tribunal de Contas do Estado, com o mesmo objetivo de sempre: garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados para melhorar a vida das pessoas, agora de outra forma”, afirmou o novo conselheiro.

O presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo, ressaltou que a missão do órgão é ampliar a eficiência no uso dos recursos públicos e fortalecer a confiança da população na gestão estatal. “Cabe ao conselheiro, conforme a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, acompanhar a execução e a efetividade das políticas públicas, além de verificar a regularidade e a legalidade dos gastos e contratos, exigindo rigor técnico e compromisso com a transparência”, pontuou.

A atuação do Tribunal contribui para o aprimoramento da gestão pública e para a garantia de que os investimentos estaduais cheguem com qualidade à população baiana, em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Diante da queda no preço do cacau e das preocupações com a importação do produto, que impactam diretamente a renda de pequenos produtores no Sul da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta quarta-feira (4), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com prefeitos, lideranças políticas e representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau e de produtores rurais. O encontro deu continuidade às discussões iniciadas na última sexta-feira (30), no município de Gandu, onde o governador teve a primeira reunião com o grupo, e teve como resultado a criação de comissão e plano de trabalho para enfrentar a situação.

Na reunião, o governador orientou que a comissão tenha como foco a organização das demandas apresentadas pelo setor, o acompanhamento da conjuntura do mercado, o aprofundamento do diálogo institucional e a construção de alternativas estratégicas para proteger a produção de cacau e fortalecer a atividade no estado, com atenção especial aos pequenos produtores.

“Estamos vivendo um momento de queda no preço do cacau que atinge diretamente o produtor, especialmente o pequeno, que muitas vezes depende dessa atividade como principal fonte de renda. Em Gandu, ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos alguns encaminhamentos. Agora, com essa comissão e um plano de trabalho, vamos aprofundar essas discussões, organizar as propostas e avançar nas decisões, em articulação com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A comissão deverá reunir representantes do governo estadual, dos municípios e das entidades do setor produtivo, com a missão de sistematizar propostas, discutir medidas de curto e médio prazo e articular ações com o governo federal voltadas ao apoio à cadeia produtiva do cacau na Bahia.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA