Governo do Estado autoriza construção do Hospital Baiano de Oncologia em Feira de Santana; unidade realizará cirurgias robóticas.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Foi assinado, na manhã desta quinta-feira (27), em Feira de Santana, o convênio que viabiliza o início das obras do Hospital Baiano de Oncologia, ligado à Santa Casa de Misericórdia do município. O ato, que contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, marcou o Dia Nacional de Combate ao Câncer e reforçou o papel de Feira de Santana como polo regional de serviços de alta complexidade.

O governador Jerônimo Rodrigues afirma que o novo hospital é resultado direto da cooperação entre Estado, Município, Santa Casa de Feira de Santana e bancada federal. “O Estado investe no SUS, junto com os empresários, com o município, para garantir um hospital de ponta. Isso economiza 200 quilômetros de ida e volta de Salvador. Meu sentimento é de muita alegria. Eu presenciei o câncer na minha família e eu sei o que é isso. Perdi um sobrinho, perdi meu pai. Então eu sei e essa agenda é para gente cuidar, principalmente, das pessoas mais pobres”, destacou.

Para Zaine Oliveira, de 32 anos, que começou o tratamento de um câncer colorretal aos 29 anos, o investimento ampliará o acesso ao diagnóstico precoce. “Eu fui diagnosticada com câncer colorretal em metástase e em estágio quatro. Por isso, eu acho extremamente importante a descoberta de forma precoce. Eu faço quimioterapia há três anos e seria impossível financeiramente, mas o SUS dispôs o melhor. Essa unidade será a oportunidade de ter mais um serviço de qualidade, com profissionais de excelência em Feira de Santana”, analisou.

O convênio viabiliza a primeira etapa do projeto, com 90 leitos, sendo 20 de UTI, seis salas cirúrgicas e um centro de bioimagem integrado à atual estrutura da Santa Casa. O investimento total é de R$ 91 milhões, sendo R$ 34 milhões do Governo do Estado, R$ 26 milhões de emendas parlamentares da bancada federal, R$ 10 milhões de emenda individual do deputado federal  Zé Neto e R$ 21 milhões de empresários em parceria com a prefeitura. O município será responsável pelo custeio mensal da unidade, estimado em R$ 5 milhões.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressalta que o equipamento se integra ao esforço de interiorização da oncologia no estado. “São 90 leitos que têm histórias, é um número que tem vida, que tem cara, que tem história. Por isso nosso esforço tem sido o de ampliar o acesso a alta complexidade e ao acolhimento humanizado em todas as regiões da Bahia”, compartilhou.

Estrutura

O Hospital Baiano de Oncologia (HBO) é o maior projeto da história da Santa Casa de Feira de Santana. A estrutura moderna e especializada no tratamento de câncer foi concebida para duplicar a capacidade de atendimento cirúrgico da instituição, que já é reconhecida pela humanização e pela excelência em saúde. Na unidade, os pacientes vão contar, ainda, com tecnologias para a realização de cirurgias robóticas.

Quando estiver totalmente concluído, o HBO terá 224 leitos, sendo 204 de internamento clínico e 20 de UTI, um centro cirúrgico moderno para diferentes tipos de procedimentos, sala para cirurgias robóticas, pronto-socorro com 12 leitos, 20 poltronas de observação, sala vermelha, três consultórios médicos e um centro de diagnóstico por imagem de última geração, com ressonância magnética, tomografia, PET-CT, densitometria óssea, raio-X e ultrassom. Em relação à capacidade hoje instalada na Santa Casa, a nova estrutura deverá acrescentar, por ano, até 3 mil cirurgias, 6 mil internações e 50 mil exames. Além de ampliar em até 70% o atendimento aos casos de urgência. A agenda ainda incluiu a entrega de uma ambulância para a o Hospital Pedro de Alcântara, uma das unidades da Santa Casa.

O secretário municipal de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, destaca que a parceria com o Governo do Estado muda o patamar da assistência na cidade. “Feira já recebe grande parte das demandas de toda a região. Com o Hospital Baiano de Oncologia, teremos condições de acolher melhor esses pacientes, organizar o cuidado em rede e evitar que famílias precisem se deslocar para a capital em busca de tratamento. É um passo histórico para o município e para todo o interior”, disse.

Somente em 2024, a Unacon da Santa Casa realizou mais de 44 mil consultas, 36 mil sessões de quimioterapia, cerca de 30 mil sessões de radioterapia e mais de 10 mil procedimentos cirúrgicos. Foram 36.244 pacientes tratados com quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia e braquiterapia.

Fonte: Ascom/Sesab com informações de Milena Fahel/GOVBA

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Bahia lança primeira operação regular de voos abastecidos com combustível sustentável de aviação na América Latina.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Aeroporto Internacional de Salvador agora conta com a primeira operação regular da América Latina utilizando combustível sustentável de aviação, o Sustainable Aviation Fuel (SAF). Produzido a partir de matérias-primas renováveis como óleo de cozinha usado, óleos vegetais, resíduos agrícolas e gorduras residuais, o biocombustível pode reduzir em cerca de 80% as emissões de gases de efeito estufa, sem necessidade de adaptação nas aeronaves ou no sistema de abastecimento. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (26) pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo CEO da Vibra Energia, Ernesto Pousada, e pelo CEO da Vinci Airports, Julio Ribas.

A partir de agora, dois voos diários partem de Salvador para Brasília e São Paulo utilizando uma mistura de 10% de SAF com 90% de querosene de aviação (QAV). A operação, resultado da parceria entre o Governo da Bahia e a Vibra Energia, prevê o fornecimento de 5 milhões de litros do combustível. A empresa já trabalha para ampliar a proporção de SAF nas próximas fases da operação até atingir o limite de 50%, acompanhando tendências internacionais.

Durante o anúncio, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o protagonismo do estado na agenda ambiental. “A Bahia dá um passo decisivo na transição energética. Mostrar que é possível inovar, preservar e impulsionar o desenvolvimento ao mesmo tempo é motivo de orgulho. Já somos referência em energia eólica, solar e mobilidade elétrica, agora avançamos também na aviação sustentável”, afirmou.

O CEO da Vibra Energia, Ernesto Pousada, ressaltou o impacto da medida para o setor aéreo. “O combustível sustentável é hoje uma das principais soluções para reduzir a pegada de carbono da aviação mundial. Iniciar essa operação em Salvador demonstra que a Bahia está preparada para liderar a transição energética no país e reforça a importância da parceria entre Estado e iniciativa privada”, declarou.

Para o CEO da Vinci Airports, Julio Ribas, o marco coloca Salvador em um novo patamar no cenário internacional. “Estamos dando início a uma nova fase para a aviação na América Latina. O aeroporto passa a ser referência em práticas ambientais e em inovação, alinhando eficiência operacional e responsabilidade climática”, afirmou.

Sustentabilidade

A cerimônia que marcou o primeiro abastecimento com SAF simboliza a entrada de Salvador na rota global de terminais aptos ao uso de combustíveis sustentáveis, com protocolos de segurança e infraestrutura dedicada, incluindo um tanque exclusivo instalado pela Vibra e um regime tributário especial concedido pela Sefaz-BA para viabilizar o fornecimento.

Com a novidade, foi necessária a concessão de regime especial para a empresa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), como forma de garantir a eficiência na operação.  Com isso, a Vibra será responsável pelo recolhimento do ICMS devido, por substituição tributária, nas aquisições interestaduais de QAV.

A implantação da estrutura também possibilita que a capital baiana acompanhe países que já adotam metas obrigatórias de mistura de combustíveis, como os da União Europeia e os Estados Unidos.

O avanço dialoga ainda com o Programa de Transição Energética da Bahia, que acelera licenciamento ambiental, oferece incentivos fiscais, estimula cadeias de biomassa e e-fuels e favorece projetos de biorrefinarias. Com isso, o estado consolida-se como polo nacional de energias renováveis, ampliando sua capacidade de atrair investimentos, novas rotas aéreas, oportunidades econômicas e reforçando sua posição de liderança na aviação sustentável.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Fórum consolida posição de destaque da Bahia na rota dos investimentos chineses.

Foto: Eduardo Freire/SEI

A Bahia está entre os maiores destinos de investimentos chineses no Brasil, liderando o Nordeste e figurando entre os cinco primeiros do país. A China, que já é o principal parceiro comercial do estado, reforça essa relação estratégica com a ampla presença no III Fórum Bahia–China, realizado nesta terça-feira (25), no hotel Deville, em salvador, reunindo diversas empresas, autoridades e representantes diplomáticos.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Consulado-Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), o encontro buscou impulsionar parcerias para a modernização produtiva, a instalação de novas indústrias, o fortalecimento de cadeias produtivas e o avanço de obras estruturantes. Também reforçou setores estratégicos como energia eólica, solar e mineração, áreas nas quais a Bahia se destaca nacionalmente.

Durante a abertura, o vice-governador do estado, Geraldo Júnior, ressaltou a importância da cooperação internacional neste momento de reconstrução social. “A Bahia reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas para o bem-estar da população. Mais de um milhão de baianos saíram do mapa da fome recentemente, e eventos como este, com tantas empresas que acreditam na Bahia, fortalecem nossa capacidade de seguir avançando”, afirmou.

O diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, destacou o caráter estratégico do evento para ampliar a cooperação. “A parceria Bahia–China vem se desenvolvendo com base no ganha-ganha e no retorno para a população. Este ano avançamos ainda mais com o apoio do PNUD, reforçando nosso foco na redução das desigualdades”, disse.

Entre os investimentos chineses apresentados estão a instalação da fábrica da BYD em Camaçari, a maior planta da empresa fora da China, com investimento de R$ 5,5 bilhões; a atuação da State Grid na integração das energias renováveis; a produção de pás eólicas pela Sinoma Blade; a fábrica de turbinas da Goldwind, a primeira da empresa fora da China com capacidade superior a 5 MW; e os projetos de energias renováveis da CGN Brasil Energy. Outras empresas chinesas com presença prospectiva na Bahia incluem Huawei, Windey, AVIC e Honbridge.

A Ponte Salvador–Itaparica, que será a maior da América Latina após sua conclusão, foi um dos destaques do fórum. “O investimento total será de R$ 11 bilhões, ao longo dos próximos seis anos, tendo a China como investidor, um exemplo concreto do fortalecimento dessa relação, com potencial para transformar a mobilidade regional e impulsionar o desenvolvimento do Sul e Baixo Sul”, afirmou Cláudio Villas Boas, CEO da Concessionária Ponte Salvador–Itaparica. Também ganhou relevância o avanço das tratativas entre a Infra S.A. e o Grupo Ferroviário Estatal da China para estudos do corredor ferroviário bioceânico, baseado no sistema FICO–FIOL.

A cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, ressaltou a complementaridade entre os territórios e os avanços já registrados. “A Bahia possui vantagens exclusivas em energia, portos, mineração, agricultura, turismo e cultura. Os projetos chineses no estado têm avançado de forma notável, e estamos confiantes de que, com esforços conjuntos, continuarão trazendo benefícios ao povo baiano”, afirmou.

Estiveram presentes os secretários Marcius Gomes (Secti), Augusto Vasconcelos (Setre), Rodrigo Pimentel (Saeb) e Cláudio Peixoto (Seplan), além de representantes da Sudene, Fieb, CBPM e Bahiainveste, que destacaram que a Bahia reúne condições únicas para atrair e ampliar investimentos, combinando recursos naturais, potencial de energia limpa e uma articulação institucional crescente.

Fonte: Ascom/SEI

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Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) execute ações que vão desde a construção de novas unidades escolares até a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais para atender escolas da rede municipal.

As autorizações também reforçam o regime de colaboração entre Estado e municípios, garantindo que as ações cheguem com mais rapidez às redes municipais. Com a publicação dos convênios no Diário Oficial, prevista para esta semana, as prefeituras já poderão abrir as licitações no dia seguinte, acelerando obras, compras de equipamentos e demais melhorias que devem entrar em execução antes do início do ano letivo.

“Estamos investindo para que cada cidade tenha escolas dignas, estruturadas e acolhedoras. Quando ampliamos a cooperação com as prefeituras, potencializamos o aprendizado e garantimos que nossas crianças e jovens tenham mais oportunidades”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que os convênios representam um avanço significativo na qualificação das estruturas escolares municipais. “Quando o Estado soma esforços com os municípios, o impacto é imediato na vida dos estudantes. Esses investimentos fortalecem o trabalho pedagógico, melhoram os ambientes de ensino e ampliam as condições de trabalho das equipes escolares”, disse Rowenna.

Entre os gestores presentes, o prefeito Mauro Vieira, de Anguera, celebrou a assinatura do convênio que permitirá a construção de uma escola municipal com seis salas e quadra esportiva. Para ele, a parceria é fundamental para atender à demanda crescente por infraestrutura educacional. “Esse apoio chega em um momento muito importante. A nova escola vai oferecer mais conforto e qualidade para nossos alunos, marcando um passo decisivo para o desenvolvimento da nossa educação”, afirmou o prefeito.

Além de Anguera, os convênios contemplam municípios como Barra, Campo Formoso, Itiúba, Itaju do Colônia, Ituberá, Itambé, Ibirataia, Itaetê, Macaúbas, Queimadas e Riachão das Neves, que receberão equipamentos, mobiliários e, no caso de Ibiassucê, instrumentos musicais destinados à fanfarra escolar. Também foram autorizados convênios para reforma em uma unidade escolar na cidade de Sebastião Laranjeiras.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Bahia e China reafirmam parceria e avançam em tratativas para a Ponte Salvador–Itaparica.

Foto: Aline Barnabé/ Ascom Seinfra

A Bahia e a China reforçaram, nesta segunda-feira (24), o compromisso com o andamento do projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica durante visita da cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, à Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste (SVPonte), em Salvador. O titular da pasta, Mateus Dias, e o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, receberam a diplomata para debater sobre os próximos passos da obra. O encontro ocorreu durante a passagem da cônsul por Salvador para o III Fórum Bahia-China.

Na oportunidade, o secretário Mateus Dias afirmou que a reunião foi essencial para alinhar etapas do projeto, considerado um marco para a infraestrutura baiana. “A ponte é um vetor de desenvolvimento econômico e social. O encontro permitiu consolidar ainda mais a boa relação entre os países”, disse.

Tian Min destacou o interesse do governo chinês em manter a cooperação com o estado. “Este projeto é muito importante e espero que possamos realizar o sonho dos baianos”, afirmou a cônsul, parabenizando a criação da secretaria extraordinária dedicada ao sistema viário. Complementando, Pontes reforçou que o acompanhamento da SVPonte será determinante para o cumprimento do cronograma da obra. “A parceria entre Bahia e China tende a se fortalecer ainda mais com a atuação da secretaria extraordinária, que trabalhará junto ao consórcio construtor”.

III Fórum Bahia–China

Organizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Consulado-Geral da China, o III Fórum Bahia–China aprofunda diálogos sobre estratégias de desenvolvimento sustentável. O evento consolida o avanço de uma agenda de cooperação internacional voltada à inovação, à sustentabilidade e à redução das desigualdades, reforçando o papel da Bahia na articulação de parcerias estratégicas.

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Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras.

Foto: Fide

A Bahia irá fabricar quatro medicamentos biológicos para tratamento oncológico e de doenças raras, através da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico). A aprovação dos projetos e o resultado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram apresentados durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada no Einstein Hospital Israelita, em São Paulo, nesta segunda-feira (24), da qual participou o governador Jerônimo Rodrigues.

“Esse investimento do Governo Federal atrai a indústria farmacêutica e fortalece a produção de medicamentos aqui na Bahia. Com isso, poderemos ampliar a oferta do SUS com produtos fabricados no nosso estado, na indústria brasileira”, afirmou o chefe do Executivo baiano.

Na PDP, foram aprovadas as fabricações do Bevacizumabe, indicado para tratamento de degeneração macular e neoplasias como câncer colorretal, pulmão, renal, colo do útero, epitelial de ovário e mama; do Eculizumabe, para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna – HPN (doença rara); do Nivolumabe, indicado para pacientes com melanoma avançado e Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas (CPCNP); e do Pertuzumabe, para tratamento de câncer de mama inicial e câncer de mama metastático.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, ressaltou a importância da aprovação dos projetos. “O biológico hoje é um desenvolvimento tecnológico. É o que tem de mais avançado de produção de medicamentos. A Bahia desponta, não só no cenário regional, como também no desenvolvimento para essa região da biotecnologia”, disse.

A reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) constitui uma iniciativa para uma ação interministerial que trata de uma política pública no âmbito do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), ação do Ministério da Saúde que seleciona e financia projetos voltados ao desenvolvimento e produção de tecnologia em saúde e que é responsável por articular políticas industriais e de inovação tecnológica em saúde. A iniciativa também tem como objetivo alinhar medidas e ações que garantam o acesso da população brasileira a uma saúde efetiva e de qualidade, voltada ao desenvolvimento de tecnologias e inovações estratégicas de interesse e prioridade do SUS.

A aprovação anunciada nesta segunda-feira (24) marca o desfecho de um processo iniciado em 2024, quando a Bahiafarma submeteu 18 projetos ao Ministério da Saúde: 15 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e três ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). Essas propostas integram o esforço nacional de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e fazem parte da estratégia de reestruturação da Fundação, que busca ampliar a descentralização produtiva e tecnológica para a região Nordeste.

Bionovis
Durante a tarde, o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária Roberta Santana e a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, visitaram as instalações da Bionovis. A fábrica de biomedicamentos, pioneira no país, é a nova parceira da Bahia, após assinatura nesta segunda (24).

Segundo Ceuci, a conquista é fruto de muita dedicação da equipe, mas ainda há muito trabalho pela frente. “A nossa meta é consolidar a Bahiafarma como destaque no cenário farmacêutico nacional, entre os cinco maiores laboratórios públicos do Brasil”, afirmou a presidente.

A ideia é que a Bahiafarma torne-se uma planta reduzida da apresentada pelo presidente da Bionovis, Odnir Finotti, para produção dos quatro biomedicamentos fruto das PDPs.

Texto: Fidelis Melo/GOVBA

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Estado entrega nova escola e amplia investimentos em infraestrutura e serviços públicos em Ituaçu.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Nesta sexta-feira (21), Ituaçu recebeu o novo Centro Educacional Anísio Honório da Silva, uma escola municipal construída em regime de colaboração Estado e Município, inaugurando um novo padrão de ensino no território. O equipamento, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, recebeu R$ 14,5 milhões de recursos do Governo do Estado e reúne estrutura completa com 15 salas de aula, biblioteca, auditório, laboratórios, quadra coberta, campo society e piscina semiolímpica. Para a estudante Aline Almeida, a nova escola muda a relação dos jovens com o aprendizado. “Estudar em um ambiente completo faz a gente acreditar que pode chegar mais longe”.

“Voltar a Ituaçu para entregar uma escola como esta me deixa muito feliz. Aqui estamos entregando um espaço moderno e acolhedor, pensado para receber os filhos desta cidade com dignidade. Escola não é pouca coisa. É onde guardamos o nosso maior tesouro, que são as meninas e os meninos de Ituaçu”, afirmou o governador, destacando que o equipamento é um instrumento capaz de transformar o futuro da juventude.

As melhorias no entorno também foram entregues com a pavimentação em piso intertravado e a urbanização do acesso ao centro educacional, obra executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) em parceria com o município. O investimento foi de R$ 1,22 milhão, contemplando 11.064 mil metros quadrados de vias pavimentadas.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a intervenção fortalece a permanência estudantil. “Essa entrega não é apenas infraestrutura, é oportunidade. Uma escola bem estruturada atrai, acolhe e melhora o fluxo escolar, garantindo que mais estudantes permaneçam e avancem na rede pública com qualidade”.

Segurança viária
A entrega da nova área de escape, na BA-142, no trecho entre Barra da estiva e Ituaçu reforça a segurança viária no município. O dispositivo de segurança tem extensão de 210 metros, 6 metros de largura e profundidade de 1,5m, funciona como uma caixa de contenção, permitindo que veículos pesados possam parar com segurança, reduzindo o risco de acidentes graves.

A intervenção integra um conjunto de obras que somam cerca de R$ 5,5 milhões em investimentos, incluindo ainda a ordem de serviço para pavimentar o acesso ao povoado de Bonito, ampliando a mobilidade e a proteção de quem circula pela região.

Na ocasião, o governador destacou a importância do equipamento para a segurança da população e de transeuntes. “Nem tínhamos inaugurado ainda e esse dispositivo já salvou vidas aqui. Então, a entrega é para que nunca mais aconteça nesse acesso aqui qualquer acidente por falta de freio”, enfatizou Jerônimo.

Outros investimentos
Os serviços de saúde foram ampliados com a entrega de um micro-ônibus para a Policlínica de Brumado e de duas ambulâncias para Ituaçu, totalizando R$ 1,1 milhão em investimentos que fortalecem a assistência regional e melhoram a resposta da rede de atenção básica e de urgência.

Na zona rural, agricultores e associações receberam equipamentos como trator com implementos, batedeiras industriais e grade aradora, mais de R$ 300 mil em investimentos voltados à mecanização agrícola e ao fortalecimento da produção local. As entregas ampliam a capacidade produtiva das comunidades que dependem diretamente da agricultura familiar.

Mais ações 
Ainda para Ituaçu, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o convênio para ampliar o Balneário da Lagoa da Gruta da Mangabeira, que receberá R$ 3 milhões em novas áreas de lazer e requalificação urbana.  A intervenção inclui pavimentação em piso intertravado, meio-fio, deck de madeira, revestimentos, paisagismo com grama e árvores, além de mobiliário urbano — como lixeiras, bancos e pergolados —, a obra contempla ainda instalações elétricas e hidrossanitárias, sistema de drenagem e serviços finais de urbanização.

O governador também autorizou novas intervenções urbanas em comunidades rurais de Ituaçu. Na quilombola Baixa Funda, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Conder, iniciará a construção de um Centro de Convivência, investimento estimado em R$ 458 mil. Já na Lagoa dos Patos, será implantada uma nova praça. As obras atendem demandas históricas dos moradores e integram as ações do Estado para fortalecer infraestrutura e espaços de convivência nas localidades.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial.

Foto: Matheus Landim /GOVBA

A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae). A estrutura integra o Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado e terá a função de monitorar e acompanhar ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho policial dentro do programa Bahia Pela Paz. O comitê foi oficialmente instituído nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Quartel dos Aflitos, em Salvador.

Composto por representantes da Corregedoria-geral, da Ouvidoria e da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), representantes das Polícias Militar e Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Comitê atuará como mecanismo permanente de monitoramento, análise e prevenção de mortes decorrentes de intervenções de agentes públicos, fortalecendo práticas de transparência, controle e direitos humanos na segurança pública baiana.

“Esse é mais um aprimoramento do trabalho da segurança pública, para garantir a qualificação da atuação da polícia em nosso estado. É importante estarmos juntos, Estado, Legislativo e Judiciário, na aplicação das leis para que possamos combater a violência na Bahia. É importante destacar que no conjunto de ações que o Governo tem realizado na área da segurança pública, que visa a prevenção da violência, estão incluídas ações e políticas públicas de caráter social, cultural, de esporte, e de emprego e renda”, enfatizou o governador.

O comitê foi articulado em reuniões do Bahia Pela Paz, com a participação também das instituições dos Poderes Judiciário e Legislativo, e vai monitorar o treinamento do efetivo policial para uso de equipamentos não letais, além de promover o acompanhamento psicológico de policiais envolvidos repetidamente em confrontos; e fiscalizar os inquéritos sobre mortes em operações, visando aumentar as taxas de conclusão dos processos abertos.

Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner explicou que as ações modernizam o trabalho dos agentes e dão mais segurança para policiais e sociedade civil durante as operações. “É um comitê que fortalece a nossa criminalística, que entende a importância da investigação no processo penal, de uma investigação qualificada e é isso que estamos buscando”, reforçou. Para o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Antônio Carlos da Silva Magalhães, o plano ajuda no controle das ações e valoriza o trabalho da tropa. “Esse plano direciona o trabalho, nos ajuda no controle das ações, e também valoriza o policial”, complementou o comandante.

As diretrizes são parte do Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado, apresentado no último dia 21 de outubro pelo governo baiano. O objetivo é reduzir o número de mortes decorrentes da atuação policial a cada semestre nos próximos dois anos. “É muito importante que a polícia possa ter um trabalho cada vez mais efetivo e adequado aos princípios legais, e, hoje, mais instrumentos estão sendo ofertados para aprimorar esse trabalho”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Mais ações

Durante o evento, também foi sancionada a lei que reorganiza a divisão territorial da segurança pública na Bahia, agrupando territorialmente uma ou mais Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), com o intuito de melhorar os resultados das apurações, os indicadores de controle de criminalidade e as metas estabelecidas pela SSP, alterando também a produção de dados por região na Bahia. Junto à sanção, foi apresentado um novo código de ética e disciplina dos militares. O novo código será discutido pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para posterior publicação.

Outros decretos de nº 17.817 /17 e nº 13.651/12 foram assinados, redefinindo responsabilidades das forças de segurança e acrescentando novas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) no Centro-Norte, Litoral Norte e Médio Rio de Contas, como parte da reestruturação regional da Polícia Militar no interior do estado.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

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PNAB: Bahia terá mais de R$ 70 milhões destinados à cultura, com a publicação de 27 editais.

Foto: Joá Souza/GOVBA

Como parte das ações que integram a programação do Novembro Negro, a cultura baiana também ganha novos investimentos. Nesta quarta-feira (19), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a autorização de 27 editais e um investimento de R$ 70,4 milhões, contemplando ações de premiação cultural, fomento à execução de ações culturais e iniciativas da Cultura Viva. O ato ocorreu no bairro da Liberdade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, outras autoridades estaduais e sociedade civil.

“Esta é uma agenda voltada para o cuidado com pautas importantes de uma cidade como Salvador, especialmente em um bairro histórico como a Liberdade — um lugar de cultura intensa, mas que por muito tempo sofreu discriminação e preconceito. A nossa presença aqui, com nosso projeto político, busca ser ouvida e vista como uma mensagem de inclusão, respeito e esperança. Que este ato sirva para a nossa visibilidade no Novembro Negro, ” pontuou durante discurso o chefe do executivo estadual, Jerônimo Rodrigues.

As publicações se darão em duas etapas. A primeira com 21 editais que abrirão inscrições on-line nessa sexta-feira (21). A segunda terá seis editais referentes à Lei da Cultura Viva, a serem publicados no primeiro semestre de 2026. O Ciclo 2 da PNAB abrange diversas áreas da cultura, incluindo patrimônio e museus, economia criativa, audiovisual, literatura, formação e capacitação cultural, além de apoio à manutenção e dinamização de espaços culturais.

Os editais serão apresentados pelo secretário Bruno Monteiro, ainda nesta quarta-feira (19), durante evento no Cineteatro 2 de Julho, na Federação, a partir das 14h30. “A PNAB nos ajuda a estruturar e fortalecer, cada vez mais, os sistemas de cultura nos municípios, no estado e no âmbito federativo. Mas, sobretudo, nos ajuda a fortalecer políticas públicas e projetos que estão aí para proteger nossos patrimônios culturais, fomentar as artes, reconhecer a trajetória de mestres da cultura popular e apoiar festas, ritos e celebrações. Enfim, são 27 editais que fortalecem todo o conjunto da cultura baiana”, enfatizou o secretário, Bruno Monteiro.

Primeira etapa

A primeira edição da política no estado investiu R$ 71,4 milhões em 1.084 projetos, distribuídos em 29 editais. Desses, 771 foram do interior e 321 de Salvador, com participação de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

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Com investimento de R$ 21 milhões, Santo Antônio de Jesus recebe novo colégio de tempo integral.

Fotos: Douglas Amaral/SEC

O município de Santo Antônio de Jesus recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), o Colégio  Estadual de Tempo Integral Professor Clóvis Esequiel dos Santos, unidade escolar que atende a cerca de mil estudantes  do Ensino Médio e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) Médio. Mais de R$ 21,4 milhões foram aplicados na construção que possui o novo padrão de edificação implementado pelo Governo da Bahia, permitindo a permanência qualificada dos estudantes nos dois turnos de ensino.

A nova unidade contemplou a construção de biblioteca, setor administrativo, restaurante estudantil com capacidade para 200 pessoas e teatro para 200 espectadores. O pacote incluiu, ainda, áreas de prática esportiva, como campo de futebol society com pista de atletismo. Já o novo bloco de salas possui 24 espaços climatizados para a realização das aulas.

Esta é a 97ª unidade entregue pelo Governo do Estado no novo padrão de escola por tempo integral. O espaço homenageia o professor Clóvis Esequiel dos Santos, profissional da Educação com forte atuação em Santo Antônio de Jesus, que faleceu em 2021, vítima da Covid-19. Ele chegou a dirigir o Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo (NTE 21), onde conduziu projetos de fortalecimento da educação no Ensino Básico, na região do Recôncavo Baiano.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, lembrou o envolvimento do homenageado nas causas dos estudantes e a importância do seu legado para este novo momento da Educação de Santo Antônio. “Tudo o que estamos entregando, hoje, tem a digital do professor Clóvis, um educador que marcou a vida de muitas pessoas e que agora está eternizado no nome desta escola”, afirmou.

A secretária também destacou o pacote de investimento em novas unidades ao longo dos últimos anos e a importância da educação como principal forma de transformar vidas.

Novas entregas
Após descerrar a placa do novo colégio, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou outros investimentos no município de Santo Antônio. Já no palco montado na principal praça da cidade, o chefe do executivo estadual autorizou a reforma do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) e a completa revitalização do Ginásio de Esporte Waldemar Queiroz, edificação vizinha ao novo Colégio de Tempo Integral entregue nesta manhã.

Fonte: Ascom/SEC

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