Quem precisa dos serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) conta com múltiplos canais de atendimento, incluindo as modalidades virtual, telefônica e presencial. A principal opção é a Carta de Serviços ao Cidadão, que dá acesso a serviços online, no site www.sefaz.ba.gov.br, que possui 205 serviços listados em ordem alfabética. Também estão disponíveis para acesso pelo site o Balcão Virtual, o Fale Conosco e o chatbot via WhatsApp. A Sefaz-Ba oferece ainda atendimentos via call center e presencial, nos postos da rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).

Os serviços da Secretaria alcançam públicos distintos, incluindo contribuintes, contadores, advogados e cidadãos em geral. Líder nas interações devido à maior facilidade de acesso, sem delimitação de horário, o canal online via Carta de Serviços, no site.

Entre os serviços mais acessados no site, destacam-se aqueles relacionados à emissão e consulta de documentos fiscais. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) figuram entre as principais demandas, utilizadas tanto por empresas e contribuintes quanto por cidadãos não contribuintes, para registrar operações, verificar informações e garantir a regularidade dos documentos fiscais emitidos. Outros serviços bem demandados são: Emissão de Certidões de Débitos Tributários, Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Emissão de DAE e Sistema de Gestão do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (SGITD).

Em seguida aparece o pagamento do IPVA, serviço que concentra grande procura especialmente nos primeiros meses do ano, quando os contribuintes buscam informações sobre valores, prazos e formas de quitação. Outro destaque é a consulta aos Textos Legais, seção do site que reúne legislação, portarias e normas fiscais, fundamentais para profissionais da área contábil, jurídica e para o cidadão em geral.

Outros canais

Os cinco demais canais de atendimento ampliam as alternativas para os usuários. Quem precisa interagir com a Sefaz-Ba para tirar dúvidas ou pedir orientações conta com o chatbot Eli, no Whatsapp (71) 3115-5005, e o Balcão Virtual, que oferece atendimento remoto por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams.

Se a opção for o call center, estão disponíveis os números 0800 071 0071, para chamadas realizadas de telefone fixo, e (71) 3319-2500 e (71) 3319-2501, para ligações feitas por celular ou telefone fixo. O canal oferece orientação especializada e esclarecimento de dúvidas relacionadas aos serviços fazendários. Já o Fale Conosco é destinado ao envio de dúvidas, solicitações e sugestões. Está disponível pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br. Entre os serviços mais requisitados por este canal estão os pedidos de reativação de empresas.

Balcão

O Balcão Virtual reúne nove diferentes serviços que demandam maior interação com a Sefaz-Ba. O canal registrou mais de 54,9 mil atendimentos entre janeiro e junho deste ano, consolidando-se como uma importante ferramenta de aproximação entre a administração fazendária e o contribuinte.

Por meio do Balcão Virtual, é possível realizar cadastro de destinatários e transportadores para emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFA), consultas à legislação tributária, consultas de processos junto ao Conselho de Fazenda Estadual (Consef) e ao ITD, consultas cadastrais de contribuintes, verificação de débitos de IPVA, emissão de Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs), orientações sobre Nota Fiscal Avulsa, parcelamento de tributos e Refis de IPVA.

Para quem optar pelo atendimento presencial, a Sefaz mantém 29 unidades de prestação de serviços distribuídas em postos da Rede SAC e Ponto SAC em todo o estado. Nesses locais, os usuários podem apresentar defesas de Processos Administrativos Fiscais (PAFs), consultar débitos de IPVA, emitir DAEs, obter orientações sobre Nota Fiscal Avulsa e realizar parcelamento de tributos. A relação completa dos postos está disponível no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br/atendimento-presencial/pontos-de-atendimento/.