O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (15), os gestores municipais Marleide Oliveira, da cidade de Canarana, no centro-norte da Bahia, e Fábio Barbosa . eleito na cidade de Jaguaripe. Durante as reuniões foram apresentadas necessidades nas áreas da saúde, educação, água, segurança pública e infraestrutura.

“Tratamos da educação, dos postos de saúde, do Hospital Municipal, das estradas. Já, já vamos assinar a abertura de licitação para a construção de escolas de tempo integral, para ampliação do sistema de abastecimento de água. Tratamos também de Segurança Pública. A pauta é grandiosa, com assuntos importantes para os próximos quatro anos”, completou o governador Jerônimo Rodrigues.

Para Canarana foi entregue um veículo para Tratamento Fora de Município (TFD) e encaminhado o pedido de envio de medicamentos para a saúde municipal. Também foram apresentadas necessidades, pela prefeita, de reforma do Hospital Municipal de Canarana, e de abastecimento de água para as localidades de Lagoa I e II.

A prefeita Marleide Oliveira avaliou a primeira reunião com o governador como muito produtiva. “Graças a Deus, uma reunião muito produtiva! Estou saindo daqui mais confiante do que eu entrei, com a garantia de que o Estado vai nos ajudar em Canarana, porque vamos precisar muito!Estou muito feliz”.

O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação (SEC), também está com projetos de dois Colégios de Tempo Integral para Canarana, que somam mais de R$ 55 milhões para a educação. O planejamento do ano letivo de 2025 também foi uma das pautas.

O município já recebeu investimentos que chegam a R$ 83 milhões do governo baiano, desde 2023. Já foram entregues obras de abastecimento de água para os distritos de Lagoa Nova de Cima, Planalto e Velame e obras de pavimentação e infraestrutura.

A escuta ao prefeito eleito para 2025, na cidade de Jaguaripe teve o objetivo de alinhar projetos estaduais aos apresentados pelas gestão municipal para os próximos quatro anos. Uma das demandas apresentadas foi a urbanização da orla da praia dos Garcês, com vista no desenvolvimento do turismo regional. “Discutimos saúde, educação, infraestrutura, temas sociais muito relevantes, turismo e o governador se mostrou, realmente, muito sensível e muito inteligente nas suas análises. Saio daqui com o coração cheio de esperança e com a clareza do compromisso do Governo do Estado com a população da Bahia”, avaliou o prefeito Fábio Barbosa sobre a recepção do executivo baiano.

No âmbito da saúde, o diálogo foi em torno da reforma das Unidades de Pronto Atendimento, implantação de uma equipe para cuidados de saúde mental no município, equipamentos para tratamento odontológico pelas unidades e ampliação da rede de assistência à saúde, com a construção uma nova unidade. Na ocasião, uma ambulância foi entregue à cidade para uso pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado um pedido para envio de medicamentos para a saúde.

Em Jaguaripe, o Estado já investiu R$ 36 milhões em Colégios de Tempo Integral, educação do campo, reforma do Terminal Turístico de Jaguaripe, pavimentação de rodovias que dão acesso às praias, abastecimento de água de localidades como Capão Dois, Terra Santa e Dez e em obras de desenvolvimento comunitário nas zonas rurais, implantando no município uma cozinha industrial para produção de alimentos à base de pescados na Colônia de Pescadores Z-36, e de um galinheiro e de uma horta comunitária com viveiro, no distrito de Terra Santa.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que os encontros com os prefeitos e secretários municipais fortalecem a relação entre Estado e Município. “A gente tratou da educação, para a saúde discutimos a possibilidade de um hospital de pequeno porte, também conversamos sobre um mercado [de artesanato], estradas, para acesso às praias bonitas da região, urbanização da orla, tratamento de água, segurança pública. Temos muito trabalho para os próximos anos, mas repactuamos, aqui, o compromisso com a população de Jaguaripe”, reforçou.

Os secretários de estado também colocaram projetos das pastas e acolheram demandas do município, de reforma de escolas e creches municipais, ampliação do abastecimento de água, da rede de telefonia nas zonas rurais, e de melhorias nas estradas.

A agenda faz parte de uma série de reuniões com os gestores municipais eleitos em 2025, para escuta das principais necessidades das prefeituras e dos projetos dos prefeitos eleitos para os próximos quatro anos. Ao todo já foram 24 encontros realizados.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Em Brasília, nesta terça-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de posse de Sidônio Palmeira como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Sidônio sucede o deputado Paulo Pimenta no cargo. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e diversas autoridades.

Durante o evento, Jerônimo Rodrigues ressaltou a relevância da comunicação pública para o fortalecimento da democracia e elogiou a escolha do novo ministro. “Quero parabenizar Sidônio Palmeira, mais um ministro baiano, por assumir a pasta de comunicação no governo do presidente Lula. Desejo a ele boa sorte nessa importante missão. Sabemos que o desafio é grande, mas Sidônio possui a competência necessária para enfrentar as fake news, modernizar a comunicação e, acima de tudo, desempenhar um papel crucial no fortalecimento da democracia brasileira, o que também passa pelo fortalecimento dos programas sociais”, declarou o governador.

Nascido na Bahia, Sidônio Palmeira é formado em engenharia e ingressou na área de comunicação em 1992, coordenando a campanha que elegeu Lídice da Mata como prefeita de Salvador. À frente da Secom, o novo ministro terá como principais desafios a modernização da comunicação do Executivo e o combate às fake news, um fenômeno que tem crescido nas redes sociais.

Em seu discurso de posse, Sidônio reforçou a necessidade de enfrentar a desinformação e seus impactos. “A mentira nos ambientes digitais, fomentada pela extrema direita, cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade. Esse movimento aprofunda o negacionismo, a xenofobia e as violências raciais e de gênero”, destacou o ministro.

A posse de Sidônio Palmeira marca a continuidade de esforços para aprimorar a comunicação do governo federal e fortalecer a transparência e a credibilidade junto à população.

Texto: Eduardo Aiache

Para reforçar a saúde em Paulo Afonso, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) entregou cerca de R$ 1,5 milhão em equipamentos para o município. O ato de entrega foi realizado na segunda-feira (13), durante reunião em que o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, recebeu o prefeito de Paulo Afonso, Mário Galinho. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Foram destinados ao município duas ambulâncias, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um veículo administrativo, além de equipamentos hospitalares como monitores multiparamétricos, autoclave, eletrocardiógrafo portátil, cama hospitalar e camas PPP (pré-parto, parto, pós-parto).

Roberta Santana pontua que o fortalecimento da assistência à saúde nos municípios é essencial para que toda a rede funcione de forma adequada. “Quando há um trabalho em parceria, conseguimos qualificar ainda mais a saúde, dando maior resolutividade e beneficiando a população. Não se caminha junto se não for Estado, município e União”.

Ainda no encontro, a construção de um hospital universitário também foi destaque. A nova unidade será um Hospital Universitário de Grande Porte com 165 leitos, incluindo 30 de UTI (20 adulto e 10 neonatal).

Fonte: Ascom/Sesab

Contagem regressiva para os contribuintes baianos em débito com o ICMS que tenham interesse em aderir ao Refis ICMS Bahia: termina no dia 3 de fevereiro o prazo para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Até o momento, 8,3 mil contribuintes de todo o estado já aderiram ao Refis.

São passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia estão disponíveis no site http://www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos.

O desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas.

A possibilidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.

Parcelamento

A redução é de 90% nas multas e acréscimos caso o contribuinte opte por dividir o pagamento em até doze parcelas mensais e sucessivas. Para parcelamento entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 85%.

Empresas com recuperação judicial deferida ou falência decretada judicialmente podem fazer o parcelamento em até 120 vezes. O desconto é de 90% para pagamento em até 48 parcelas. Para parcelamento entre 49 e 72 parcelas, o desconto é de 85%. O desconto passa a ser de 80% para quem parcelar de 73 a 96 vezes. Entre 97 e 120 parcelas, por fim, o desconto em multas e acréscimos cai para 75%.

A Sefaz-Ba alerta os contribuintes que não envia boletos nem documentos de arrecadação por e-mail. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser emitido pelo contribuinte no site http://www.sefaz.ba.gov.br. Em caso de dúvida, as empresas podem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), endereço virtual mantido pela Secretaria da Fazenda em ambiente seguro, que permite a comunicação direta entre o fisco e o contribuinte.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Os estudantes da rede pública da Bahia ficaram entre os quatro melhores colocados, com notas entre 980 e 1000, na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes baianos da rede pública também se destacam no ranking das notas que vão de 950 a 980, conquistando o 5º lugar no ranking nacional. Este ano, o número de inscritos bateu recorde no Estado, com cerca de 376 mil pessoas, alcançando 100% dos estudantes concluintes do Ensino Médio, sendo mais 140 mil oriundos da rede estadual de ensino.

Na relação geral de notas entre 980 e 1000, estudantes do ensino público e privado baiano ficaram atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, alcançando a 5ª colocação. Na avaliação da secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, os investimentos do Governo da Bahia na requalificação e ampliação da infraestrutura física das escolas; na formação dos professores; na gestão da aprendizagem; e nos programas de apoio à permanência do estudante são fatores determinantes para o sucesso dos estudantes da rede estadual no Enem.

“Todas essas iniciativas associadas às atividades do Projeto Tô com Você no Enem criaram as condições que contribuíram para os resultados alcançados pelos nossos estudantes. Muitos deles agora enxergam a universidade como uma possibilidade real. Isso só nos faz acreditar que nosso projeto de Educação está no caminho certo”, enfatiza Rowenna.

Os investimentos do Governo do Estado, por meio da SEC, incluem a oferta de mais escolas em tempo integral; a garantia da permanência estudantil com recursos destinados a programas como Bolsa Presença e Mais Estudo; valorização do magistério; e busca ativa para a matrícula. Além disso, a SEC vem fortalecendo, a cada ano, o Programa de Gestão de Aprendizagem com práticas pedagógicas mais modernas, afinadas com as novas demandas do ensino.

Já através do Tô com Você no Enem, ao longo do ano letivo de 2024, a SEC investiu em todo o processo de preparação do estudante, desde o incentivo à inscrição até a realização da prova, inclusive com a oferta do transporte nos dias do Enem. A iniciativa envolveu, ainda, a realização de aulões na capital e no interior, além de recomposição de aulas para ajudar os estudantes.

Em paralelo às ações pedagógicas nas unidades escolares, a SEC programou atividades de apoio extraclasse, a exemplo da participação dos estudantes em eventos como Feira das Profissões, assim como rodas de conversas com alunos egressos das unidades estaduais, que hoje estão na universidade e relatam suas experiências, como o incentivo aos vestibulandos. Também foram realizados investimentos na formação de educadores e na inovação com a aquisição de novas ferramentas pedagógicas, entre outras ações que abrangem todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.

Fonte: Ascom/SEC

Nesta quarta-feira (15), o Governo do Estado da Bahia efetuou o depósito da última parcela do programa Bolsa Presença referente ao ano letivo de 2024. O programa, que tem como objetivo garantir a permanência escolar e reforçar a segurança alimentar, contou com um investimento total em R$ 601 milhões ao longo do ano.

A parcela liberada representa um montante de R$ 51,8 milhões, destinado a 371 mil estudantes distribuídos entre 332 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica.

Cada família de estudante habilitado para o programa recebe mensalmente R$ 150, com um acréscimo de R$ 50 por aluno adicional matriculado a partir do segundo estudante. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico.

O Bolsa Presença também impulsiona a economia local, uma vez que o benefício pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais credenciados na Bahia. Os recursos são frequentemente usados para a compra de alimentos, produtos de higiene, remédios e outras necessidades essenciais.

Sobre o Bolsa Presença – Criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, o programa se tornou uma política pública permanente após a aprovação da Lei nº 14.396, em dezembro do mesmo ano, consolidando seu papel no apoio às famílias e na promoção da educação em todo o estado.

Fonte: Ascom/SEC

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), divulgou dados que destacam a significativa participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia até o terceiro trimestre de 2024. De acordo com a base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o agronegócio representou 23,5% do PIB total do estado. Este desempenho é ainda mais notável no terceiro trimestre, onde a participação alcançou 26,5%, a maior já registrada para o período, superando os 19,8% do mesmo trimestre em 2023.

Comparando os números parciais de 2024 com os do ano anterior, observa-se um crescimento expressivo. Em 2023, a participação da agropecuária baiana no PIB nacional foi de 5,5%, enquanto em 2024, até o terceiro trimestre, essa participação subiu para 7,1%. Esses dados preliminares indicam uma recuperação significativa em 2024, após uma queda observada em 2023. A estimativa do PIB da Bahia até o terceiro trimestre de 2024 é de R$ 349 bilhões, com o agronegócio contribuindo com aproximadamente R$ 83 bilhões, equivalente a 23,8% do total.

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) da Bahia em 2024, calculado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acumulou receitas de R$ 54 milhões. O segmento de “Lavouras” foi o mais expressivo, contribuindo com 81% do VBP total, seguido pela produção animal com 19%. Dentro do segmento de “Lavouras”, os grãos lideraram com 57%, seguidos pelo cacau (12%), frutas (11%) e outras lavouras (20%). Na produção animal, os bovinos de corte foram a principal atividade, representando 57%, seguidos por aves (22%), leite (13%) e suínos e ovos (8%).

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, destacou a importância do agronegócio para a economia do estado: “O desempenho do agronegócio baiano é fundamental para a movimentação econômica da Bahia. A capacidade do setor de disseminar seus efeitos por todo o território baiano é extraordinária, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Continuaremos a apoiar e incentivar o crescimento do agronegócio, garantindo que ele permaneça como um dos pilares da nossa economia.”

Fonte: Ascom/Seagri