Bahia lança edital para qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar.

Foto: Aline Queiroz

O Governo da Bahia lançou edital voltado à qualificação profissional e à geração de renda na agricultura familiar. A iniciativa, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (11).

O edital é direcionado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar na formação de beneficiários das cadeias produtivas nos territórios rurais. As capacitações deverão incluir atividades teóricas e práticas, com carga horária mínima de 8 horas, realizadas nas modalidades presencial (70%) e on-line (30%).

A ação também prevê o fortalecimento das organizações sociais e o incentivo ao protagonismo comunitário, contribuindo para a resolução de desafios locais. Entre os conteúdos previstos estão técnicas de diagnóstico participativo, elaboração e execução de projetos sociais e políticas públicas de etnodesenvolvimento sustentável, com foco no combate à pobreza.

O edital estabelece ainda diretrizes como o respeito às culturas das comunidades tradicionais e povos originários, a valorização dos saberes locais e a ampliação da participação de mulheres e jovens.

Sobre as inscrições 
As propostas podem ser enviadas via postal até 29 de abril de 2026 ou entregues presencialmente na sede da CAR, no Setor de Protocolo, na Av. Luís Viana Filho, Conjunto Seplan, nº 250, 2ª Avenida – CAB, em Salvador, até 30 de abril, das 8h30 às 17h30.

Mais informações estão disponíveis no site da CAR: https://www.ba.gov.br/car/editais/17452/edital-de-chamamento-publico-00…. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-3936.

Fonte: Ascom/CAR

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Governo da Bahia investe mais de R$ 20 milhões em obra de pavimentação e amplia mobilidade em Jaguaripe.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O município de Jaguaripe garantiu mais um reforço para a mobilidade, infraestrutura, turismo e outros setores estratégicos da região. Na tarde deste domingo (12), dando continuidade à série de entregas deste final de semana, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a pavimentação da BA-001, no trecho de acesso ao Distrito de Palma. A obra abrange uma extensão de 17,60 quilômetros e conta com um investimento superior a R$ 20 milhões.

“Essa obra traz, acima de tudo, dignidade. Estamos resolvendo um problema histórico de mobilidade que afetava a saúde, a educação e a economia de Jaguaripe. Com a pavimentação, garantimos que o transporte escolar e as viaturas circulem com segurança e que o produtor rural tenha facilidade para escoar seus produtos”, destacou o governador.

A pavimentação do acesso à Palma é considerada fundamental para a integração regional e para o escoamento da produção local. O secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, detalhou os benefícios técnicos da intervenção. “Você está interligando distritos e povoados a malhas pavimentadas, facilitando e garantindo o escoamento da produção, que é forte aqui na região no período de chuvas, além de facilitar o acesso à educação, saúde e segurança das famílias que vivem no entorno desse núcleo agrícola”, afirmou o titular da Seinfra.

Além da autorização para a nova obra, a agenda em Jaguaripe também foi marcada pela entrega de 2,0 quilômetros de pavimentação em CBUQ nas vias de acesso às praias, por meio do Programa Bahia em Movimento. Esta etapa concluída recebeu um investimento de aproximadamente R$ 800 mil e potencializa o setor turístico da localidade.

“Isso aqui vai ser o sonho da comunidade. No tempo em que eu trabalhava [como técnica de enfermagem], a gente andava e não tinha nem estrada, não tinha nada. Hoje as coisas já melhoraram muito, mas vai ficar ‘show de bola’ agora com essa pista”, celebrou Antônia da Silva, moradora da comunidade de Palma.

Repórter: Leo Moreira/GOVBA

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Bahia Sem Fome e Voluntárias Sociais entregam 20 toneladas de alimentos a creches de Salvador.

Foto: Thassio Ramos

O Bahia Sem Fome, em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), iniciou a entrega emergencial de 20 toneladas de alimentos para 48 creches comunitárias de Salvador. A ação tem como objetivo garantir o acesso à alimentação adequada para crianças em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas unidades apoiadas pelo Programa Mais Infância.

De acordo com o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, a ação busca responder com rapidez às demandas mais urgentes. “Muitas creches em Salvador estão precisando de apoio. A nossa entrega tem o objetivo de fortalecer essas instituições tão importantes para as comunidades e evitar que crianças em situação de maior vulnerabilidade social sejam impactadas pela falta de alimentos”, afirmou.

Entre as unidades beneficiadas está a Creche Mais Infância, localizada no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Inaugurada em 2022 pelas Voluntárias Sociais, a instituição atende atualmente 114 crianças, com idades entre seis meses e cinco anos, em período integral.

Cuscuz, mingau, feijão, arroz, frango e sopa estão entre os alimentos que compõem as quatro refeições diárias oferecidas às crianças atendidas pela unidade. A diretora da creche, Arilma Rebouças, destaca a importância do apoio para a manutenção das atividades. “Atualmente, temos 114 alunos matriculados em período integral, das 7h30 às 16h30. Nosso quadro é qualificado, com nutricionista, pedagogas e assistência social. As crianças, além das atividades educacionais, recebem quatro refeições diárias”, explicou.

As Voluntárias Sociais da Bahia são responsáveis pela manutenção da unidade e apoiam mais de 120 creches em Salvador. Para a presidenta da instituição, professora Tatiana Velloso, o trabalho desenvolvido garante não apenas o cuidado com as crianças, mas também impacta diretamente as famílias. “As creches asseguram o desenvolvimento das crianças, com o direito ao brincar, à proteção social e à educação infantil de qualidade. Também garantem às famílias, especialmente às mulheres, a possibilidade de inserção no mundo do trabalho com mais tranquilidade”, afirmou.

O Programa Mais Infância é coordenado pelas VSBA em parceria com o Bahia Sem Fome e a Secretaria Estadual de Educação (SEC), promovendo ações de qualificação pedagógica, formação continuada e distribuição de materiais didáticos para as unidades atendidas.

Outra instituição contemplada é a Creche-Escola Comunitária Professora Helenita, localizada na Estrada Velha de Periperi, também no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Em funcionamento há 27 anos, a unidade atende 122 crianças de comunidades como Constituinte, Colinas de Periperi, Coutos, Residencial Paraguary e adjacências.

A diretora da instituição, Fátima Assis, ressaltou o impacto da iniciativa para a continuidade no atendimento às crianças. “Esse trabalho faz diferença na vida das creches e das crianças que mais precisam”, completou.

Fonte
Ascom/BSF
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Novo pacote de entregas do Governo do Estado contempla 95 novas escolas de tempo integral.

Foto: Douglas Amaral/SEC

O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), um pacote de entregas que vai beneficiar todos os 27 territórios de identidade do Estado. A iniciativa reforça a presença da gestão estadual tanto na capital, quanto no interior. O conjunto de ações, que envolve várias secretarias, foi apresentado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.

Na área da Educação, o cronograma prevê a inauguração de 95 escolas de tempo integral, até junho deste ano. Para a superintendente de Políticas para a Educação Básica, Helaine Souza, essas novas unidades representam um investimento que acredita no processo educacional como ferramenta de empoderamento da juventude. “São espaços modernos e com infraestrutura ampla, que incluem quadras poliesportivas e salas de aula climatizadas”, afirmou.

O governador Jerônimo reforçou que o novo padrão das unidades escolares está presente em diversas localidades da Bahia. “Hoje, nossas escolas são equipadas com teatro e laboratórios modernos. E essa estrutura não se restringe às grandes cidades. Elas são encontradas nas zonas rurais, em aldeias indígenas, em quilombos e em comunidades de pescadores.”

Entre 2023 e 2025, o Governo do Estado destinou R$ 9,5 bilhões na infraestrutura escolar, garantindo a modernização e ampliação de 142 escolas, além da entrega de 106 novas unidades de ensino em tempo integral por toda a Bahia.

Fonte: Ascom/SEC

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Governo anuncia grande pacote de obras e entregas em áreas estratégicas para toda a Bahia.

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), um robusto pacote de entregas que alcança os 27 territórios de identidade, consolidando a presença da gestão estadual, tanto na capital, quanto no interior. O conjunto de ações foi apresentado durante evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais.

O governador destacou o caráter integrado das ações e o esforço conjunto entre os entes federativos. “Estamos levando escolas, creches, água, estradas e habitação para todo o estado, além de equipamentos de cultura e turismo. Foi um trabalho feito a muitas mãos, com o apoio do Governo Federal, principalmente. Estamos em uma verdadeira força-tarefa para seguir no caminho do desenvolvimento da Bahia”, afirmou Jerônimo.

O planejamento estratégico prevê que as inaugurações ocorram até junho de 2026, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e acelerar projetos estruturantes. As agendas de entrega serão lideradas pelo governador e também por secretários e dirigentes de órgãos estaduais.

Na área da Educação, o cronograma prevê a inauguração de 95 novas escolas em tempo integral. Segundo a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria de Educação do Estado, Helaine Souza, os equipamentos contam com infraestrutura ampla, incluindo quadras poliesportivas e salas de aula modernas. “É um investimento que acredita no processo educacional como ferramenta de empoderamento”, afirmou.

A política de descentralização ganha reforço com a entrega do Hospital Litoral Norte, em Alagoinhas. A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou o montante investido na área. “O Governo da Bahia investiu mais de meio bilhão de reais com foco na regionalização e interiorização da saúde. São mais de duas mil obras entregues, entre unidades básicas e hospitais, levando serviços de alta complexidade para onde as pessoas vivem. Com o novo Hospital de Alagoinhas, por exemplo, vamos levar o tratamento oncológico à última região de saúde que ainda carecia desse serviço.”

A infraestrutura hídrica também é prioridade no pacote. A presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Larissa Moraes, ressaltou a parceria com o Governo Federal para viabilizar as metas. “Só de água, já temos mais de 600 obras para serem entregues à população. Isso mostra a força do Estado em desenvolver a Bahia e trazer mais qualidade de vida e dignidade para todos os baianos”, destacou Larissa.

Repórter: Leo Moreira/ GOVBA

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Cooperativa fortalece agricultura familiar e agrega valor ao cacau no sul da Bahia.

Foto: André Frutuôso- Ascom/CAR

A valorização da agricultura familiar aliada à produção de alimentos diferenciados tem impulsionado a marca Natucoa Chocolates, criada pela Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), em Ilhéus. Fundada em 2018, a iniciativa aposta na produção artesanal de chocolates veganos e sem glúten, agregando valor ao cacau produzido por agricultores e agricultoras da região.

A proposta surgiu com o objetivo de diversificar a produção e ampliar a renda dos cooperados, incentivando a qualificação do cultivo do cacau para atender às exigências do mercado. Com isso, além de melhorar a qualidade da matéria-prima, a iniciativa fortalece toda a cadeia produtiva.

Criada em 2008, a Coopessba já atuava na comercialização de produtos da agricultura familiar por meio de políticas públicas do Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendendo 18 municípios da região.

Com a criação da Natucoa Chocolates, a cooperativa avançou na industrialização da produção. A iniciativa contou com investimento superior a R$ 4 milhões do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), possibilitando a estruturação da fábrica, com construção de galpão e aquisição de máquinas e equipamentos, além da oferta de assistência técnica contínua, capacitação e kits agrícolas aos associados.

Segundo a diretora da Coopessba, Carine Assunção, a criação da marca trouxe ganhos em toda a cadeia produtiva. “A Natucoa Chocolates nasceu com o objetivo de ofertar um produto diferenciado e de qualidade, mas também de fortalecer a base da cadeia do cacau. Os agricultores passam a compreender que fazem parte de todo o processo e que a qualificação da produção agrega valor ao produto final”, destaca.

Com o crescimento da marca, a produção saltou de 200 quilos para mais de uma tonelada de chocolate por mês. A mudança também impactou diretamente a renda dos produtores. “Hoje, muitos agricultores conseguem se ver inseridos no mercado de forma mais estruturada, com geração de renda e melhores condições de vida”, completa Carine.

Atualmente com 300 associados, a cooperativa produz com a marca Natucoa Chocolates: barras de chocolate com teores entre 56% e 80% de cacau, geleias de mel de cacau, nibs, pastas de cacau com licuri ou castanha, drágeas e chocolate em pó.

Qualificação da produção do cacau

A melhoria da produção foi fundamental para atender às demandas da agroindústria. Os agricultores passaram por capacitações em técnicas de plantio e manejo, além de receberem equipamentos que contribuíram para o aumento da produtividade.

A agricultora Iraildes Lima destaca os resultados alcançados. “Com a assistência técnica, conseguimos aumentar nossa produção. Recebemos equipamentos como estufa e cocho, além de aprendermos técnicas como clonagem e poda. Saímos de uma produção de cinco a dez arrobas para cerca de 20 arrobas, o que melhorou significativamente nossa renda, e possibilitou construir duas casas e dar estudos e cursos aos meus filhos”.

Para o agricultor Josevaldo Santos, as novas condições proporcionadas pela cooperativa contribuíram diretamente para o aumento da rentabilidade dos associados. “Eu trabalhava como gerente em algumas fazendas, mas, com a oportunidade oferecida pelo Governo do Estado, pude valorizar minha própria propriedade. Com a capacitação e a entrega de equipamentos, consegui aperfeiçoar o meu plantio. É muito gratificante ver o cacau produzido na minha terra se transformar em um chocolate de qualidade”, destaca.

Além de fortalecer o campo, a iniciativa também gera oportunidades de trabalho na cidade. A fábrica e a loja da Natucoa Chocolates empregam atualmente oito pessoas.

A supervisora de produção, Vânia Santos, destaca a oportunidade profissional. “Tive a chance de trabalhar na minha cidade após um período fora, onde me especializei na produção de chocolate. Trabalhar com chocolate vegano também trouxe novos desafios”, ressalta.

Ela ainda incentiva o público a conhecer o produto. “Vale a pena experimentar. É um chocolate de qualidade e com um diferencial importante por vir da agricultura familiar”, conclui.

Fonte
Ascom/CAR
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Governo do Estado firma convênio inédito com consórcio intermunicipal para regulação de resíduos sólidos na Bahia.

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo do Estado formalizou convênio de regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana, ampliando a atuação no saneamento básico na Bahia. A parceria pioneira foi estabelecida entre a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul (Ciapra), nesta segunda-feira (6), na Governadoria, em Salvador.

Presente ao ato, o governador Jerônimo Rodrigues, destacou que a iniciativa marca o início de uma nova modelagem regulatória no Estado, com potencial de expansão para outros consórcios e municípios baianos. “Estamos dando um passo histórico para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na gestão dos resíduos sólidos na Bahia. Esse modelo fortalece os consórcios públicos, que atuam de forma regionalizada, e assegura que a população tenha acesso a serviços mais adequados, com responsabilidade ambiental e social”, destacou o governador.

O convênio prevê a delegação das competências de regulação e fiscalização à Agersa, abrangendo todas as etapas do manejo de resíduos sólidos urbanos, como coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final. A medida também inclui resíduos domiciliares, públicos urbanos, da construção civil e dos serviços de saúde, além da coleta seletiva e atividades correlatas.

Para o diretor-geral da Agersa, Juvenal Maynart Cunha, a iniciativa representa um avanço institucional importante para o estado. “Esse convênio consolida o papel da regulação como instrumento essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados, promover segurança jurídica, estimular investimentos no setor de saneamento e a organização socioprodutiva de catadores”, afirmou.

Selecionado como projeto piloto, o Ciapra reúne 15 municípios do território do Baixo Sul, entre eles Valença, Camamu, Ituberá e Gandu, e já atua na gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos, com foco em políticas públicas ambientais, desenvolvimento rural, inclusão social e geração de empregos.

O presidente do consórcio Manoel Ribeiro destacou o caráter inovador da parceria. “O Ciapra se orgulha de ser o primeiro consórcio a integrar esse novo modelo regulatório. É um grande avanço dessa iniciativa que fortalece nossa atuação e amplia nossa capacidade de oferecer soluções modernas e sustentáveis para os municípios consorciados”, pontuou.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

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Ao lado de Lula, Jerônimo autoriza nova etapa do VLT e avanço do metrô em Salvador.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) avança em mais uma etapa e amplia a perspectiva de mudança no transporte público da capital baiana. Nesta quinta-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, autorizou a publicação do edital para a Expansão Oeste do sistema, no trecho Baixa do Fiscal–Retiro, além de emitir a ordem de serviço para o início das obras do Tramo IV da Linha 1 do metrô.

Durante a agenda, as autoridades visitaram as obras do VLT na Praça Onze de Dezembro, onde um dos trechos já está em fase de testes operacionais. O projeto conta com cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos do Governo Federal, que também participa da implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização e de estudos para expandir o transporte sobre trilhos na Região Metropolitana, incluindo Simões Filho, Camaçari e Alagoinhas.

Para quem vive no Subúrbio Ferroviário, a expectativa já faz parte do dia a dia. O ambulante José Carlos Santos, de 38 anos, acompanha de perto o avanço das obras e vê nelas uma mudança concreta. “A gente sempre teve dificuldade com transporte aqui. Quando vê uma obra dessa andando, dá esperança. Vai facilitar muito pra trabalhar, estudar, se deslocar pela cidade. Eu fico só imaginando como vai ser quando estiver funcionando”, contou.

Jerônimo Rodrigues destacou a integração entre os modais como um dos principais ganhos das intervenções. “Estamos estruturando um sistema que conecta diferentes regiões da cidade e oferece mais opções para a população. Isso impacta diretamente no tempo de deslocamento e na qualidade de vida”, afirmou.

Expansão do metrô

A ordem de serviço foi assinada para o Tramo IV da Linha 1, que vai ligar a Estação da Lapa à futura Estação Campo Grande, com cerca de 1,1 km de extensão. O investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão em recursos federais para as obras. O presidente Lula ressaltou a retomada de investimentos em infraestrutura no país. “Obras como essa mostram que é possível melhorar a vida das pessoas com planejamento e investimento. Mobilidade também é inclusão”, disse.

Rui Costa chamou atenção para o impacto econômico das obras. “Além de melhorar o transporte, esses projetos geram emprego e movimentam a economia, trazendo benefícios que vão além da mobilidade”, pontuou.

Avanço histórico

O VLT terá cerca de 43,7 km e 50 paradas, dividido em três trechos em implantação desde 2024: o primeiro, liga a Ilha de São João à Calçada e ao Comércio (com cerca de 60% das obras concluídas); o segundo conecta Paripe a Águas Claras (com cerca de 40% e integração ao metrô); e o terceiro vai de Águas Claras a Piatã, ampliando o acesso ao miolo e à Orla. Quando concluído, o sistema deve integrar diferentes modais e facilitar o deslocamento na capital baiana.

Para esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o projeto, basta enviar mensagem para o WhastApp do VLT.

Repórter: Tácio Santos/ GOVBA

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Contenção de encostas e macrodrenagem avançam e ampliam segurança em áreas de risco.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

As ações de prevenção de riscos avançam em Salvador e no interior, com a entrega e o início de novas obras de contenção de encostas e macrodrenagem. Nesta quinta-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou intervenções voltadas à redução de riscos em áreas vulneráveis.

Entre as ações, foram entregues obras de contenção no bairro Capelinha de São Caetano, em Salvador, dentro de um pacote de mais de R$ 156 milhões em investimentos do Orçamento Geral da União, incluindo recursos do Novo PAC. As intervenções também alcançam áreas como Cidade Nova e outras regiões com histórico de deslizamentos.

Jerônimo Rodrigues destacou o caráter preventivo das obras. “Essas intervenções são fundamentais para evitar tragédias e proteger vidas. Estamos atuando onde há maior necessidade, garantindo mais segurança para a população”, disse.

O governo também autorizou a execução de 29 novas obras de contenção de encostas, com investimento de R$ 74 milhões e benefício direto para mais de três mil famílias. Desse total, 19 obras terão início imediato, com R$ 42 milhões, em cidades como Salvador, Camacan, Ubaitaba, Camamu e Ilhéus. Outras dez intervenções, somando R$ 32 milhões, serão realizadas em Salvador, Ilhéus e Itabuna.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância do apoio federal. “Investir em prevenção é cuidar das pessoas. Essas obras fazem diferença na vida de quem vive em áreas de risco”, afirmou.

Também foram anunciadas obras de macrodrenagem na Avenida San Martin, em Salvador, com investimento de R$ 108 milhões, para reduzir alagamentos e melhorar o escoamento da água da chuva.

O ministro Rui Costa destacou o alcance das ações. “São intervenções que chegam diretamente às comunidades, reduzindo riscos e melhorando as condições de vida de milhares de famílias”, pontuou.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Jerônimo Rodrigues encaminha à Alba projeto de lei que garante piso do magistério acima do nacional.

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Para 2026, o valor foi fixado pelo Governo Federal em R$ 5.130,64, para jornada de 40 horas semanais, representando reajuste de 5,4% em relação ao ano anterior.

A proposta do Estado prevê recomposição de 3,3% sobre o valor praticado em 2025, com efeito retroativo a fevereiro, e acréscimo de 2% a partir de junho. Com a medida, a Bahia manterá o pagamento 2% acima do piso nacional.

“A partir da definição do Governo Federal, estamos garantindo, na Bahia, não apenas o cumprimento do piso nacional, mas um reajuste que mantém o Estado acima desse valor. Essa é uma demonstração concreta do nosso compromisso com a valorização dos mais de 45 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos, ativos e aposentados”, destacou o governador.

O impacto financeiro da medida está estimado em R$ 276 milhões no exercício de 2026. O projeto respeita o acordo firmado entre o Governo do Estado e a categoria e integra uma política contínua de valorização do magistério.

Com a aprovação da proposta, o piso na rede estadual será fixado em R$ 5.130,64, com efeitos retroativos a fevereiro — com pagamento previsto já na folha de abril, caso haja aprovação imediata — e passará a R$ 5.233,26 a partir de junho.

A iniciativa contempla as carreiras do magistério dos ensinos Fundamental e Médio, além da docência indígena, assegurando o alinhamento ao piso nacional e mantendo a Bahia entre os estados que praticam vencimento superior ao mínimo estabelecido.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a medida reforça uma política mais ampla de valorização. “A valorização dos profissionais da educação vai além do reajuste remuneratório. Envolve formação continuada, com qualificação de coordenadores pedagógicos, oferta de especialização e mestrado, além de investimentos na infraestrutura das unidades escolares”, afirmou.

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, ressaltou a importância do cumprimento do acordo. “Esse resultado é fruto do acordo firmado no ano passado, construído a partir do diálogo com o Governo do Estado, e que agora está sendo devidamente cumprido. Esperamos celeridade na tramitação e votação do projeto, pois se trata de uma conquista importante e de uma grande vitória para toda a categoria”, disse.

Acordo amplia alcance do piso na rede estadual
Além da atualização da carreira, o Estado firmou acordo judicial com a Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) para assegurar o cumprimento do piso nacional com base em decisão judicial. A medida beneficia cerca de 22 mil aposentados e pensionistas, e ainda cerca de mil profissionais ativos da rede estadual.

O acordo estabelece cronograma de pagamento com efeitos retroativos à data-base e garante paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, desde que atendidos os critérios legais. A medida contempla profissionais que exercem atividades de docência e de suporte pedagógico, incluindo funções de direção, planejamento, supervisão e coordenação.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA, com informações da Ascom/SEC

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