Os contribuintes baianos que optarem por antecipar o pagamento do IPVA 2025, quitando o imposto até o próximo dia 7 de fevereiro, vão contar com um dos maiores descontos disponíveis no país: na Bahia, o abatimento para a cota única é de 15%. O desconto é calculado automaticamente na hora de efetuar o pagamento. A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no http://www.sefaz.ba.gov.br.

Outra facilidade oferecida pelo Estado da Bahia aos contribuintes do IPVA é a opção de pagamento do licenciamento integrado à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br. Neste caso, o contribuinte deve entrar com usuário e senha, escolher o serviço “Pagar Licenciamento Cota Única”, colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do Pix.

O contribuinte pode ainda pagar o IPVA nos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. Nestes canais, que incluem agências e caixas eletrônicos, também será necessário informar o Renavam, seguindo o passo a passo estabelecido por cada instituição.

O desconto é também substancial, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores do país: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Condições atrativas
“Os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

Ele lembra que, para o parcelamento, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Neste caso, além disso, os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

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A segunda turma da formação de soldados da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) do concurso de 2022 foi recepcionada, nesta segunda-feira (27), pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo vice-governador Geraldo Júnior, pelo secretário Marcelo Werner, da Segurança Publica, e pelo comandante-geral da corporação Paulo Coutinho, no Centro de Cultura Cristã da Bahia. Participaram da aula inaugural do curso, que se estende pelos próximos 11 meses, 1092 novos alunos soldados de forma presencial e mais 796 de outros municípios baianos remotamente.

Formada em História, a aluna soldado da PM Milena Sales se dedica à pesquisa acerca da segurança pública desde a faculdade e nutre o sonho de ser policial desde criança. “Eu estou realizando um sonho de criança, né? Sempre sonhei com esse momento. Sempre estive do outro lado e agora estou do lado de cá, realizadíssima. Nossa missão será servir e proteger e eu tenho certeza que, para o que a sociedade baiana precisar, nós estaremos habilitados. Através de uma base comunitária, do próprio serviço ostensivo da Polícia Militar, seremos a força à serviço do cidadão. É um orgulho fazer parte dessa instituição, dessa família”, destacou.

Os alunos soldados terão dois módulos de formação, que incluem entres as aulas teóricas e práticas capacitação em armamento e tiro; direito aplicado; socorro de urgência; defesa pessoal e uso diferenciado da força; direitos humanos, relações interpessoais e legislação, e estágio supervisionado. Ao todo, serão 1.888 alunos — 1.633 são homens e 255 mulheres — habilitados para atuação no policiamento das cidades de Salvador, Lauro de Freiras, Candeias, Camaçari, Simões Filho, Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras.

“Nós temos construído muitos equipamentos no interior do estado e, apesar do equipamento dar uma segurança à comunidade, termos inteligência, câmaras, tecnologia, precisamos sempre de homens e de mulheres. A gente tem fortalecido o papel dos direitos humanos, da responsabilidade com o cuidado, e temos tido resultados com isso. Temos uma tropa cada vez mais qualificada e pessoas com nível superior, com pós-graduação. Isso vai ajudando a gente a qualificar o uso do equipamento”, apontou o governador Jerônimo Rodrigues.

Segundo Paulo Coutinho, comandante-geral da PM da Bahia, o Estado tem formado, em média, 2 mil policiais militares por ano. “Em 2023 e 2024 foram 4.447 policiais militares, entre formados e convocados. Eles completam o efetivo e, hoje, mais do que nunca o policiamento é muito importante. A qualidade do serviço começa nas ruas, levando tranquilidade para a população baiana da capital e do interior”, completou.

O curso tem carga horária de 1.300 horas e habilita os futuros praças da corporação para integração às forças de segurança da Bahia em ações ostensivas e no policiamento em todo o estado.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

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Com o objetivo de contribuir com a proteção das nascentes e dos mananciais de abastecimento de água fazendo a revegetação de áreas degradas, a Embasa produziu em 2024 cerca de 90 mil mudas de espécies vegetais nativas da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, na Bahia. De toda produção deste ano, 40 mil mudas foram distribuídas durante atividades socioeducativas.

A distribuição faz parte do projeto Viveiro Educador, realizado pela Embasa desde 2018, que possui 13 pontos de cultivo de diversas espécies vegetais no interior da Bahia, como em Lençóis, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Cada viveiro possui em média capacidade de produção anual de até 20 mil mudas e já produziram mais de 300 mil desde o início das atividades.

Atuação do Viveiro Educador – Em 2024, o projeto promoveu cerca de 40 ações socioambientais de plantios programados em áreas estrategicamente escolhidas como nascentes e margens de rios, com a presença de mais de 3 mil estudantes comunidade escolar; além de doações de mudas em espaços públicos e eventos; oficinas, exposições e palestras tanto in loco, quanto nas escolas e instituições parceiras.

A gerente de ação social da Embasa, Viviane Vasconcelos, explica que “já temos uma atuação expressiva no interior do estado. O objetivo do projeto em 2025 é alcançar também áreas da região metropolitana de Salvador, como Dias d’Ávila, Simões Filho e Lauro de Freitas. ”

Fonte: Ascom/Embasa

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Os carrapatos são uma ameaça comum à saúde animal, podendo causar desconfortos e doenças graves como a babesiose, que afeta cães, e a febre maculosa, que também pode atingir humanos. Em busca de uma solução sustentável para combater esse problema, os estudantes do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, Greice Ellen Nascimento e Mirela da Silva, sob orientação da professora Kamilla Dias Paes e coorientação de Karla Mariana Teixeira, desenvolveram um carrapaticida natural à base de extratos da planta nim.

A jovem cientista Mirela da Silva destaca que a equipe explorou as propriedades da planta para desenvolver uma solução eficaz contra carrapatos. “O nim foi escolhido devido ao seu potencial natural para combater carrapatos, à sua segurança em relação aos produtos químicos convencionais e à ausência de registros de intoxicação humana. Ele também reduz a fecundidade e a atividade reprodutiva dos carrapatos, sendo uma alternativa eficiente e sustentável”.

Segundo Mirela, o sabão foi produzido a partir do extrato de folhas de nim, que foram maceradas e armazenadas por um período até atingir o ponto ideal. Após a preparação, o extrato foi combinado com sabonete líquido neutro, resultando no carrapaticida. “O nim é uma solução natural, segura, acessível e eficaz no controle dos parasitas, eliminando-os sem os riscos associados aos produtos químicos”, afirma.

O grupo de pesquisa, com apoio da Secretaria da Educação (SEC) e colaboração do professor Darlan Reis, realizou testes in vitro, que, de acordo Mirela, apresentaram resultados positivos. “Após 24 horas de exposição ao sabão, os carrapatos do grupo tratado estavam mortos, enquanto, no grupo controle, exposto apenas à água, os carrapatos permaneceram vivos. Isso demonstra a eficácia do nosso carrapaticida. Para os próximos passos, vamos testar diretamente nos cachorros e extrair o óleo do fruto de nim para aprimorar o sabão”, diz.

Bahia Faz Ciência

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail ascom@secti.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Secti

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A cidade de Taperoá, no Baixo Sul da Bahia, celebra um marco importante em sua infraestrutura com a entrega da primeira etapa da requalificação e ampliação da orla marítima. Inaugurada na manhã deste domingo (26) pelo governador Jerônimo Rodrigues, a obra representa um investimento de mais de R$ 4,7 milhões e busca impulsionar o turismo e valorizar a paisagem local. Durante a cerimônia, o governador também autorizou o início da segunda etapa do projeto, que incluirá a restauração e adequação da Praça do Trapiche.

Com calçadões revitalizados, áreas de lazer e novos espaços para o comércio, a nova orla promete transformar Taperoá em um destino ainda mais atrativo para moradores e turistas. Comerciante local, Marcos Silva, comemorou a entrega, destacando o impacto positivo no turismo e na economia. “Agora, Taperoá está mais bonita e preparada para receber visitantes. Isso vai aquecer o movimento no comércio”, afirmou.

Segundo o governador, a iniciativa reflete o compromisso com o desenvolvimento regional e o fomento à economia local. “Esta requalificação não é apenas uma obra de infraestrutura, é um convite para que o turismo floresça e traga novas oportunidades para Taperoá”, afirmou Jerônimo Rodrigues durante a solenidade de inauguração.

Mobilidade urbana e novos investimentos

Além da revitalização da orla, outras obras importantes foram entregues em Taperoá. No Bairro São Felipe, o Loteamento Rocha recebeu pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em um investimento de R$ 358,4 mil, que melhora a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação asfáltica da passagem urbana da cidade, com extensão de três quilômetros e aporte de R$ 2,4 milhões, foi outro destaque. A obra facilita o tráfego, conecta diferentes áreas e atende tanto às necessidades cotidianas quanto às demandas do setor produtivo.

Durante a agenda, o governador anunciou uma série de novos projetos para o município. Entre as ações autorizadas estão a construção de um terminal rodoviário, uma escola municipal com cinco salas no povoado de Igrejinha e o Estádio Municipal de Taperoá. Além disso, o governo cederá uma ambulância para a prefeitura, fortalecendo os serviços de saúde locais.

Tradição e cultura

A programação foi encerrada com a participação do governador na tradicional Lavagem das Escadarias da Igreja de São Brás, um dos eventos mais representativos da cultura local. O cortejo, acompanhado por baianas trajadas a rigor e grupos de samba de roda, destacou as raízes culturais de Taperoá e reforçou a importância das manifestações populares do Baixo Sul.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Fortalecer os estados na vigilância, preparação e resposta a eventos com potencial para se tornarem emergências de saúde pública, com foco na Vigilância dos Vírus Respiratórios foi um dos principais objetivos das Oficinas Estaduais MOSAICO – Aprimoramento da Vigilância dos Vírus Respiratórios. A ação, iniciada na terça-feira (21), foi finalizada nesta sexta-feira (24), no auditório da sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Durante a oficina, que foi promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em conjunto com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com apoio da Sesab, foi produzido um diagnóstico situacional das ações que irão subsidiar o Plano de Ação Estadual do Mosaico.

Em uma das apresentações, o coordenador-geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios do Ministério da Saúde, Marcelo Gomes, destacou que a preparação para qualquer emergência de saúde pública deve acontecer antes do fato.

“A proposta é construirmos juntos um plano de ação identificando os atores e os papéis de cada um dentro das estratégias de ação”, disse. Marcelo Gomes ainda ponderou que o custo da prevenção e da preparação é bem menor que o custo de se enfrentar uma pandemia. “Além da economia de recursos, o mais importante é conseguir preservar vidas”, ponderou.

Ao longo da oficina, foi demonstrado que a Estrutura Mosaico busca construir e implementar iniciativas para possíveis pandemias, levando em conta as diversas áreas da saúde. Desta forma, é importante que sejam buscadas e colocadas em práticas diversas abordagens para fazer frente aos desafios de prováveis emergências de saúde pública.

Para o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa, as áreas técnicas devem sempre saber que é possível melhorar. “Temos uma equipe competente de vigilância à saúde aqui na Bahia, mas temos a compreensão que podemos avançar ainda mais no trabalho. Esta é uma área fundamental para a construção de indicadores balizadores da gestão, avaliou. Ainda de acordo com o subsecretário, a Bahia contribui de forma essencial na construção de políticas de saúde pública.

Fonte: Ascom/Sesab

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Alagoinhas, Brejões, Piraí do Norte e Boa Nova foram as cidades recebidas pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao longo deste sábado (25), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Já são 43 municípios atendidos pelo Governo do Estado em 2025, numa série de reuniões com os prefeitos eleitos, com o objetivo de ouvir as principais demandas das cidades e discutir futuras parcerias.

“Esses encontros com os gestores municipais são fundamentais para melhorarmos a qualidade de vida da população e promovermos o desenvolvimento das cidades”, garantiu o governador.

Na primeira reunião do dia, com o prefeito Gustavo Carmo e equipe, Alagoinhas, no Agreste baiano, foi contemplada com a entrega imediata de duas ambulâncias e um micro-ônibus para atender as necessidades da saúde municipal. “Ficamos encantados com o formato escolhido pelo governador para nos receber. Foram praticamente três horas em uma audiência muito produtiva, onde todos os assuntos foram discutidos, debatidos e com encaminhamentos concretos sendo realizados”, avaliou o prefeito.

Com uma população de 153 mil habitantes, Alagoinhas recebeu, nos últimos dois anos, R$ 361 milhões em investimentos do Governo do Estado em áreas como infraestrutura, educação e saúde. Entre as obras realizadas, estão a modernização e ampliação de escolas, a construção de um hospital materno-infantil e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A construção do Hospital Regional de Alagoinhas (HRA) segue em andamento, com previsão de entrega para maio de 2025, dentre outros investimentos.

Brejões

Durante encontro com representantes da prefeitura de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, o governador para a saúde, duas ambulâncias, um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), equipamentos hospitalares e um kit odontológico. Também foi entregue um trator para a agricultura familiar. A agenda, que reuniu secretários, teve como objetivo tratar das demandas emergenciais do município para o ano de 2025.

Brejões é um dos municípios afetados pelas chuvas intensas e já teve a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil do Estado (Sudec). Durante o encontro, também foram discutidas ações para o enfrentamento das chuvas e doação de donativos para as famílias atingidas.

O prefeito Rick de João Lulu agradeceu a parceria com a gestão estadual. “A reunião foi muito produtiva e superou as nossas expectativas. O nosso município tem sofrido muito e a gente sai daqui com muita esperança para o nosso povo. O governador é uma pessoa muito sensata. Vamos seguir juntos, firmes, por um Bahia melhor”, afirmou.

Brejões já recebeu um volume expressivo de investimentos do Governo do Estado em dois anos, totalizando mais de R$ 53 milhões. As obras em andamento e concluídas abrangem diversas áreas. Dentre elas estão a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café, entregue em setembro de 2024 e o novo Pelotão da Polícia Militar de Brejões, com conclusão prevista para fevereiro deste ano.

Piraí do Norte

Dando continuidade à agenda de reuniões, Jerônimo Rodrigues recebeu o prefeito de Piraí do Norte, Doutor Fabiano, e sua equipe. Foram discutidas demandas emergenciais para o funcionamento dos equipamentos públicos da cidade e investimentos futuros.

“Piraí do Norte já sai dessa agenda com duas ambulâncias, equipamentos de saúde, kit odontológico, transporte escolar e com o compromisso da construção de uma creche. Estamos atentos à situação da cidade em diversas áreas. Vamos entregar ainda este ano, uma nova unidade escolar de tempo integral, que teve um investimento de R$ 25 milhões e uma Unidade Integrada da Delegacia Territorial da Polícia Civil e Pelotão da Polícia Militar”, apontou o governador.

O prefeito avaliou o encontro como positivo. “Estamos enfrentando um período de dificuldades e esses anúncios nos deixam mais seguros. O governador contemplou o município com carros para a educação, para a saúde e também a retomada de algumas obras. Estaremos juntos para fazer o melhor por nosso município”, disse.

Boa Nova

Boa nova, no Médio Rio de Contas, foi a 43º cidade recebida pelo governador Jerônimo Rodrigues, encerrando mais uma rodada de reuniões. Duas ambulâncias, um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), transporte escolar, kit odontológico, equipamentos de saúde e cestas básicas foram entregues durante a agenda.

O município de Boa Nova tem recebido atenção do Governo do Estado nos últimos dois anos, com investimentos significativos em diversas áreas, somando um total de R$ 22 milhões. Um dos maiores é destinado à ampliação e modernização do Colégio Estadual Boanovense. Um sistema integrado de abastecimento de água está sendo implementado para atender a povoados, contemplando a construção de 5,8 mil metros de rede de distribuição/adutora e 1,3 mil ligações domiciliares.

Para o prefeito Lucas de Aete, há agora uma nova perspectiva após a reunião com o governador. “Trouxemos algumas demandas aqui, principalmente emergenciais, ligadas à saúde e à educação, que têm pressa. Também na assistência social, conseguimos aqui a aquisição de cestas básicas, que irá matar a fome de quem mais precisa. O governador se mostrou sensível, nos deu outros presentes e a população agradece”, afirmou.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

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A nova sede da Delegacia Territorial de Itambé, no sudoeste da Bahia, é a sétima da região sudoeste modernizada pelo Governo do Estado desde 2023. O investimento de aproximadamente R$ 2,6 milhões insere a unidade ao novo modelo integrado de segurança pública da Bahia. Outras entregas foram realizadas, abrangendo áreas como infraestrutura, saúde, educação e assistência social, e investimentos foram anunciados pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante visita à cidade.

“A delegacia vai fortalecer a segurança pública de Itambé, mas também da região Sudoeste. Ela não é só do município. A pavimentação da cidade também ficou linda, uma pavimentação qualificada, com intertravado no centro da cidade. Isso tudo é segurança, é geração de renda. É nosso compromisso com o desenvolvimento de Itambé”, disse o governador durante as entregas.

A delegacia terá o apoio de drones, rastreadores, kits de arrombamento, sistemas e softwares para investigação criminal. No local, os policiais já trabalham com os sistemas de radiocomunicação e videomonitoramento da segurança pública, têm sala de reconhecimento de vítimas e detentos, espaços para triagem, cartório, custódia e serviço de investigação.

“É um investimento que traz um diferencial e nós notamos isso no retorno da população, que se sente mais segura, que tem mais privacidade para falar sobre aquilo que lhe acometeu. Aqui tem equipamentos mais modernos em termos de inteligência policial, de tecnologia. É o que tem propiciado o aumento de quase 40% na remessa dos nossos inquéritos policiais e na quantidade de operações desenvolvidas pela Polícia Civil”, acrescentou Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil.

O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), também entregou a pavimentação e sinalização do trecho da BA-263, que conecta a cidade às avenidas Tancredo Neves e João Durval Carneiro. A obra integra o Programa Bahia em Movimento, com um aporte de R$ 3 milhões.

Trabalhando em um mercado na entrada da cidade há cinco meses, a operadora de caixa Eduarda Arruda, de 18 anos, celebrou que o acesso está mais seguro para os pedestres.

“Antes era muito ruim, a estrada era de pedra, muitas pessoas reclamavam da insegurança também à noite. Era muito escuro. Agora está maravilhoso, principalmente por causa da nova delegacia aqui na frente. Ficou muito bom”, avaliou Eduarda.

O distrito de Cassilândia também será beneficiado com a pavimentação de estradas vicinais. Na ocasião, foi autorizada a celebração de convênio entre Estado e Município para a recuperação das rodovias e a Seinfra foi autorizada a elaborar projeto para pavimentação dos nove quilômetros do distrito de Cassilândia.

Fortalecimento da saúde e desenvolvimento rural

Para a saúde, o município recebeu equipamentos essenciais para o Hospital Municipal de Itambé e a Unidade Básica de Saúde (UBS). Foram entregues uma processadora de raio-X, aparelhos de ultrassom, mobiliários, camas hospitalares e cadeiras odontológicas, totalizando quase meio milhão de reais em investimentos. Por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi entregue um veículo para auxiliar no transporte de insumos e equipamentos.

Com a finalidade de apoiar a agricultura local, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (SDR) e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) entregaram kits produtivos, com 600 colmeias, quatro tanques de resfriamento de leite e oito máquinas forrageiras. Os equipamentos beneficiarão 15 municípios, incluindo Itambé.

Educação

O governador também autorizou a celebração de convênio com a Prefeitura de Itambé para construção de uma nova escola, no centro da cidade, com recursos estimado em R$ 3,5 milhões e a construção de uma creche no distrito de São José do Colônia, a 70 quilômetros da sede. Um ônibus escolar rural também será cedido para apoiar o transporte dos estudantes do município.

Resposta às chuvas

Em resposta às chuvas que afetaram a região entre os dias 10 e 14 de janeiro, o governo baiano também autorizou a destinação de recursos para ações de emergência, aquisição de cestas básicas e pagamento de aluguel social, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. Equipes de assistência da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) também foram visitar as áreas afetadas e as famílias atingidas.

Uma celebração de convênio com a Prefeitura também foi assinada para a construção de 54 unidades habitacionais no bairro Campo Formoso, como parte do Programa Minha Casa Minha Vida Bahia. As obras serão executadas pela Conder, órgão vinculado a Sedur.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

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O resultado do sorteio eletrônico de vagas para os cursos técnicos gratuitos, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), já está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo, 54.435 candidatos concorreram a uma das 13.545 vagas distribuídas em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. Os contemplados devem realizar a matrícula nos dias 27 e 28 de janeiro, diretamente na unidade escolar para a qual foram selecionados. As aulas serão iniciadas no dia 10 de fevereiro.

A oferta de cursos técnicos gratuitos abre caminhos para quem já concluiu o Ensino Médio e deseja construir uma carreira sólida em instituições da rede pública estadual e marca o início de uma nova etapa na vida de milhares de jovens e adultos que buscam qualificação profissional. O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, destaca que 2025 é o ano em que a Bahia celebra a expansão da Educação Profissional, alcançando um feito histórico com cursos técnicos sendo ofertados em todos os 417 municípios baianos. “Foram mais de 54 mil inscrições. É o reconhecimento da população baiana às políticas integradas e articuladas de Educação Básica, entre elas a da Educação Profissional e a qualidade dos cursos que são oferecidos”, ressalta.

As vagas foram direcionadas, prioritariamente, a estudantes que concluíram o Ensino Médio em escolas públicas ou privadas como bolsistas integrais. Para garantir a matrícula, será necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Vacinação atualizada e Histórico Escolar. As vagas que não forem preenchidas, sejam por desistência ou ausência, serão redistribuídas, no período de 29 a 31 de janeiro, entre os inscritos classificados do cadastro reserva.

O sorteio eletrônico foi realizado no auditório da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com a presença da procuradora assistente da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Paloma Meirelles Barreto Cunha; do gerente de auditoria da 5ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, José Jorge Dantas Lima Júnior; da representante e membro do Fórum Estadual de Educação, Fátima Freire; e do representante da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, Murilo Pereira, além de representantes do Núcleo Territorial da Educação (NTE) de Salvador e da Região Metropolitana; diretores de unidades escolares de Salvador; e servidores da SEC.

Dúvidas sobre o processo de matrícula podem ser esclarecidas por meio do e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/SEC

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) começou 2025 com o pé direito, com o avanço da regularização dos espaços comerciais da Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa). O Programa de Regularização já promoveu a assinatura de 46 Termos de Permissão Remunerada de Uso (TPRU), o que corresponde a 80 espaços comerciais regularizados. O objetivo é formalizar as relações para não haver prejuízos para o equipamento e para o permissionário ou atual ocupante.

“O termo de permissão de uso é um instrumento importante tanto para o estado quanto para os permissionários, pois possibilita o uso dos espaços comerciais, balizando as obrigações de cada parte, garantindo aos permissionários, que geralmente fazem investimentos no local, adequar a realidade logística de cada negócio. Nossa gestão, sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues, retoma este projeto que é uma grande conquista para os permissionários. Nossa meta é regularizar todos os espaços da Ceasa,” destacou o secretário da pasta, Angelo Almeida.

O programa regulariza a titularidade de ocupação, a atividade desenvolvida, área ocupada e demais disposições presentes na permissão de uso, além de realizar a atualização de cadastros. A ordem de atendimento será por galpão ou área de ocupação. Os permissionários interessados em regularizar seu espaço comercial devem procurar a sede da administração da Ceasa, onde terá e acesso a lista de documentos necessários.

Gerente da Bio Alimentos, empresa que ocupa um espaço comercial, Rafael Santos, afirma que a regularização é um anseio antigo dos permissionários. “Gostaria de agradecer a atual gestão da Ceasa pela regularização da TPRU. Este documento dá aos permissionários, segurança jurídica nas suas operações comerciais. É algo há muito tempo esperado por todos aqui”, disse.

Fonte: Ascom/SDE

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