Sistema de Reconhecimento Facial tem aumento de 212% nas prisões no primeiro semestre de 2025.

Foto: Divulgação/SSP

A tecnologia de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia registrou um aumento de 212% nas prisões realizadas durante o primeiro trimestre de 2025, quando comparado ao mesmo período do ano anterior no interior do estado.

Nos três primeiros meses do ano, foram localizados 290 foragidos, número superior aos 82 criminosos capturados entre janeiro e março de 2024.

As câmeras inteligentes estão presentes no monitoramento da capital baiana e em 80 municípios no interior do estado. Os equipamentos também são empregados em grandes eventos, a exemplo do Carnaval, feiras e micaretas. Plataformas Elevadas de Observação, equipadas com câmeras e com uma central de monitoramento, auxiliam no uso da tecnologia em outras áreas da Bahia.

Apenas em 2025, 939 foragidos da Justiça foram localizados por meio dos alertas emitidos pela ferramenta para os Centros Integrados de Comunicação (Cicoms). Desde 2019, a ferramenta contribuiu para a captura de 3.325 criminosos.

Em dezembro do último ano, a Secretaria da Segurança Pública também implementou um protocolo de busca de pessoas desaparecidas, localizando outras 13 pessoas.

Foto: Divulgação/SSP

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Forças de segurança do Estado articulam novas ações contra suspeitos de atentado em Eunápolis.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Novas ações de combate ao crime organizado em resposta ao ataque, que deixou ferido o motorista do diretor do Presídio de Eunápolis, foram debatidas na tarde desta quarta-feira (21). A reunião para articulação de um plano de ação contou com a presença de gestores e técnicos das secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), além das polícias Militar e Civil.

O suspeito de efetuar os disparos e uma comparsa foram alcançados durante intensificação das ações no Extremo Sul da Bahia. A dupla já estava na cidade de Itapebi, distante cerca de 50 quilômetros do local do crime. Uma pistola, carregador e munições foram apreendidos com o indivíduo, que possui passagens por homicídio, ocultação de cadáver e roubo.

“Estamos implementando alguns procedimentos operacionais, que causaram desconforto ao crime organizado. Avançaremos no combate dentro das unidades prisionais”, declarou o secretário da SEAP, José Carlos Souto Filho.

Integração
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a criação do Gabinete Integrado, com o reforço das ações de inteligência e de repressão qualificada.

“Diante dessa ocorrência inadmissível, atuamos de forma imediata e, em menos de 24h, capturamos dois suspeitos, um deles apontado como autor dos disparos. As forças de segurança estaduais e federais estão engajadas na missão e contamos com o apoio da população, através do telefone 181 (Disque Denúncia). A ligação é gratuita e o sigilo garantido”, completou Werner.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, informou que o patrulhamento ostensivo foi ampliado na região, com apoio também no sistema prisional.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, ressaltou que todos os esforços estão sendo empregados para identificação e captura de todos os envolvidos. “Não vamos recuar de forma alguma, vamos agir de forma forte e técnica, apresentando sim o melhor resultado”, finalizou.

Fonte: Ascom/SSP, com informações da repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

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Inscrições para Reda da SSP terminam nesta quinta-feira (22)

Foto: Divulgação/Ascom SSP

Mais de 2 mil pessoas já se inscreveram para o processo seletivo da Secretaria da Segurança Pública.

Terminam nesta quinta-feira (22), às 23h59, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para níveis técnico e superior. Mais de duas mil pessoas já se inscreveram para a seleção.

Noventa e oito vagas são ofertadas para vagas na área de Engenharia Civil, com foco em Elétrica, Orçamentária, Estruturalista, Mecânica e Geológica; Arquitetura, além dos níveis técnicos em Redes, Tecnologia da Informação, CFTV, Telefonia, Eletrotécnica e Edificações.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado por meio de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos deverão apresentar Diploma ou Certificado de conclusão de curso em nível técnico na área de interesse. Os aprovados serão contratados pelo prazo de 36 meses.

O resultado da seleção será divulgado no dia 18 de agosto, no Diário Oficial do Estado e no Portal da pasta. Para conhecer o edital, os candidatos devem acessar o link a seguir https://ssp.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/SEI_GOVBA___00112567368___Edital_REDA_SSP_CEIRF.pdf

Fonte: Ascom/SSP

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Ilhéus sedia Encontro Estadual de Policiais Municipais da Bahia com apoio da Prefeitura.

A cidade de Ilhéus será palco do 1º Encontro Estadual de Policiais Municipais do Estado da Bahia, promovido pelo SINDGUARDAS/BA nos dias 30 e 31 de maio de 2025, com o apoio da Prefeitura de Ilhéus. O evento será realizado no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, localizado no bairro Cidade Nova, e reunirá autoridades e especialistas das esferas municipal, estadual e federal.

O encontro contará com palestras de renomados profissionais da área de segurança pública, entre eles o Coordenador Nacional de Policiamento Comunitário do Ministério da Justiça, Dr. Leandro Arbogast; o presidente da FENAGUARDAS (Federação Nacional de Sindicatos dos Guardas Municipais), Luiz Vecchi; e o GCM Eliel Miranda, suplente de deputado federal por Santa Bárbara d’Oeste (SP) e criador do canal Azul Marinho, dedicado ao tema da segurança pública.

Também marcarão presença o prefeito Valderico Junior, o deputado federal Capitão Alden; Adalberto Galvão, primeiro suplente de senador e vice-presidente da Força Sindical Nacional; e o secretário municipal de Ordem Pública de Ilhéus, Igor Erdens.

A programação inclui ainda palestras com especialistas em direito trabalhista, constituição de guardas municipais e gestão administrativa, como Dr. Ramon Machado Leão, Osvaldo Neto e José Andrade, além da participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Justiça do Trabalho e de autoridades das forças de segurança civil e militar.

O SINDGUARDAS/BA convida todos os Guardas Civis Municipais da Bahia, bem como a sociedade civil e os profissionais da área de segurança pública, a participarem do evento, que tem como objetivo promover o aprendizado, o fortalecimento da categoria e a valorização das Guardas Municipais no contexto da segurança pública.

 

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Governo do Estado reforça segurança em Pintadas com entrega de Delegacia e Pelotão da Polícia Militar.

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Só esta semana, o Governo do Estado entregou novas unidades em Aratuípe, Macaúbas e Pé de Serra

Cerca de R$ 2,5 milhões foram investidos nas novas sedes da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, entregues na tarde desta quinta-feira (15), ao município de Pintadas, localizado no território de identidade Bacia do Jacuípe. Com os espaços inaugurados pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, e o subsecretário de segurança pública, Marcel de Oliveira, o Governo do Estado somou 35 novas estruturas de segurança inauguradas na Bahia, este ano.

Localizado na Gleba A, o novo Pelotão da 98ª Companhia Independente da PM conta com áreas para comando, setor de suporte operacional, sala de instrução e administração. Já a unidade de Polícia Civil (PC) é equipada com sala de delegado, investigação, reconhecimento, custódia, entre outros.

De acordo com a delegada-geral adjunta da PC, Márcia Pereira dos Santos, todos os registros de ocorrências poderão ser realizados na nova sede. “Estão incluídos fatos criminosos, desde o simples furto até qualquer situação grave com mulher, com adolescente. A nossa equipe, inclusive, vem sendo capacitada para garantir um atendimento especializado para toda a população”, afirmou.

Morador da cidade há mais de 60 anos, o agente de saúde, Esmeraldo Ferreira de Almeida, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado. “Há muito tempo a gente precisava de um lugar como esse, na hora de uma situação difícil, de uma prisão. Com certeza, agora a população vai se sentir mais segura”.

As estruturas integram o projeto de modernização das Forças Policiais e de Bombeiros da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), que, em dois anos, entregou mais de 170 novas unidades na capital, Região Metropolitana de Salvador e interior do estado.

“Segurança se faz com integridade, com muito trabalho, com valorização dos nossos policiais, de forma transversal e com o apoio do Governo Federal, dos municípios e de todas as secretarias, Só assim podemos diminuir os índices de criminalidade na Bahia. Os dez mil habitantes de Pintadas merecem tranquilidade para viver, para trabalhar”, declarou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.

Na ocasião, Geraldo Júnior garantiu a construção de cinco poços artesianos para a zona rural de Pintadas. Também estiveram presentes ao evento, o comandante-geral da PM, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore e o prefeito da cidade, Valcyr Rios.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Pintadas. Fotos Matheus LandimGOVBA

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Governador sanciona leis que concedem reajuste para as carreiras da Segurança Pública e da Saúde.

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (6), quatro leis que alteram a estrutura remuneratória das carreiras da área de segurança pública do Estado e concedem reajuste salarial para todos os servidores da carreira da Saúde. Com a sanção, os primeiros pagamentos com os rejustes já serão creditados na folha salarial deste mês, de forma retroativa a março, para policiais militares, bombeiros, policiais civis, peritos do Departamento de Polícia Técnica e agentes penitenciários, além de integrantes das carreiras da Saúde.

Os membros da Polícia Militar (praças e oficiais) terão um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Já na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14% no mesmo período, para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22%, percentual igual ao concedido aos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica.

Para os servidores da carreira de agente penitenciário, o ganho nominal médio será de 13,29% entre 2025 e 2026. Já os servidores estaduais das carreiras da área da Saúde terão reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026.

O conjunto de medida para as carreiras da área da segurança pública deverá gerar um impacto econômico de R$ 372 milhões aos cofres públicos estaduais até o fim de 2025, além de R$ 849,8 milhões nos doze meses de 2026. Já os reajustes das carreiras da Saúde, por sua vez, resultarão em um impacto financeiro de mais de R$ 101,7 milhões na folha de pagamento do Estado. Para 2026, o valor estimado é de aproximadamente R$ 246,8 milhões.

Retroativo 
Para os investigadores e escrivães da Polícia Civil, bem como para os peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a proposta prevê a implementação de quatro reajustes salariais, resultando em um ganho acumulado de 22%. A primeira parcela, de 5,2%, será paga na folha de maio, retroativa a março deste ano. As demais parcelas serão liberadas em agosto deste ano (5%) e em março e junho de 2026 (5,18% e 5,01%, respectivamente).

Já para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal da Polícia Civil, a previsão é de um ganho acumulado de 14% no mesmo período, também dividido em quatro parcelas: 4% em maio (retroativo a março), 2,7% em agosto deste ano, 4% em março de 2026 e 2,63% em junho de 2026.

Além dos reajustes, todas essas categorias da área de segurança serão contempladas, na folha de maio, com acréscimos de 5% nos percentuais pagos como Gratificação de Incentivo à Titulação, retroativos a março. Com a mudança, os índices passam a ser fixados em 15% para servidores com especialização, 20% para os que possuem mestrado e 25% para doutores.

Outra medida do governo é a concessão de promoções, em 2026, para diversas categorias da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e contemplará, excepcionalmente, todos os servidores dessas categorias que tiverem completado três anos ininterruptos de efetivo exercício em sua classe. O prazo anterior exigido para concorrer à promoção era de seis anos.

Todas as medidas foram resultado de acordos estabelecidos pelo governo baiano com os seguintes sindicatos: Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB), Associação dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (ASBAC), Sindicato dos Peritos Médicos-Legistas e Odonto-Legais da Bahia (Sindmoba), Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Associação dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (AEPEB) e Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep).

Saúde 
A lei sancionada prevê que o incremento salarial para as carreiras da Saúde seja pago em quatro parcelas: dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026 (4% em março e 2,5% em junho). A primeira parcela será paga na folha de maio deste ano. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados de acordo com as regras vigentes na data de sua aposentadoria.

Fonte: Ascom/Saeb

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Bahia Pela Paz apresenta balanço de ações realizadas em Salvador e Feira de Santana para prevenção à violência.

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A 9ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, realizada nesta terça-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo para avaliação dos indicadores e dos avanços das ações de prevenção à violência. Coordenado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o encontro serviu para discussão do cronograma das ações, da comunicação e da mobilização nas regiões atendidas.

“Eu tenho acompanhado as ações de cada instituição e o Bahia pela Paz tem um grande potencial apaziguador no médio e longo prazo no que diz respeito à redução da criminalidade no estado”, disse o governador durante a reunião.

Segundo os dados apresentados pelo Comitê, o programa Bahia Pela Paz já realizou 87 visitas técnicas, 264 atendimentos em comunidades de Salvador e Feira de Santana e teve seis coletivos inaugurados. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, explicou que uma das articulações do coletivo envolve o diálogo com escolas, com centros de referência e assistência social e unidades de saúde dos bairros.

“Já implantamos o coletivo em Águas Claras e em outros bairros de Salvador e de Feira de Santana, reafirmando o compromisso do governo com o fortalecimento das políticas de juventude e da prevenção à violência nos territórios vulneráveis. A ideia é que, ao entrarem em um coletivo Bahia pela Paz, os jovens entrem em um portal de acesso à cidadania e às políticas públicas nas mais variadas áreas”, destacou.

Hoje são quatro Coletivos Bahia pela Paz atuando em Salvador nos bairros da Liberdade, Paripe, São Caetano e Águas Claras; e dois em Feira de Santana, nos bairros da Mangabeira e da Conceição. Ao todo, serão implantados 24 Coletivos em Salvador, Feira de Santana, Jequié, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença.

Para o procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, a reunião já apresenta resultados importantes para o seguimento do cronograma, conforme planejado pelo programa estadual.

“O programa tem alcançado uma maturidade, já tem dado resultados efetivos para a população baiana. Segurança pública é um tema transversal e a construção de iniciativas como os coletivos, que dialogam com a prevenção do crime a partir de ações voltadas à educação, ao esporte e lazer, principalmente para os jovens que estão na periferia, é fundamental”, avaliou Maia.

Durante a reunião, também foram apresentados dados atualizados pelas secretarias de Segurança Pública, Administração Penitenciária e órgãos do Judiciário. Conforme a SSP, o conjunto de ações resultou na redução dos crimes letais intencionais. A Bahia apresentou queda de 10,2% em relação a 2024. Já nas mortes violentas intencionais, a redução foi de 9,2% em relação ao mesmo ano. As câmeras de reconhecimento facial também foram responsáveis por 837 prisões em 2025 – 244 somente em abril.

Liberdade Procurada
Entre os projetos apresentados pelo comitê, esteve ainda o Liberdade Procurada e a atuação do Grupo Especializado para a Defesa do Tribunal do Júri, ambos conduzidos pela Defensoria Pública, que atuam na garantia de direitos e na redução da reincidência criminal.

Pena Justa
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União para enfrentar crises no sistema prisional, também foram apresentadas propostas para o Plano Pena Justa. Criado em 2023, o plano propõe soluções conjuntas entre os poderes para promoção de mudanças estruturais e garantia de condições dignas no cumprimento das penas.

Participantes
O Comitê de Governança é composto por representantes do Governo do Estado, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil. As reuniões periódicas têm como objetivo monitorar a execução do programa, avaliar indicadores e propor estratégias para consolidar a cultura de paz na Bahia.

Entre os presentes na reunião, também estavam a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, o desembargador Geder Gomes e a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário. Além dos secretários estaduais Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Rowenna Brito (Educação), Roberta Santana (Saúde), Marcus Di Flora (Comunicação), José Castro (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Fabya Reis (Assistência e Desenvolvimento Social). Estiveram presentes ainda a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), Trícia Calmon, o chefe de Gabinete do governador, Maurício Weidgenant, e o coordenador-geral de Políticas para Juventude, Nivaldo Millet.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

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Em dois dias a PMBA receberá 78 novas viaturas num investimento total de 3,8 milhões de reais.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Um dia após receber 55 novas viaturas em Feira de Santana, a Polícia Militar da Bahia será contemplada, durante solenidade às 8h30 deste sábado (26), com mais 23 novas viaturas, desta vez na Praça Desembargador Montenegro, no município de Camaçari – BA. A entrega será realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a presença do comandante-geral, coronel Magalhães, e outras autoridades.

Os Comandos de Policiamento Regional da Capital Baía de Todos os Santos (CPRC-BTS), da Região Metropolitana de Salvador (CPRMS), Regional Leste (CPR-L), da Região do Recôncavo (CPR – R), de Apoio Operacional (CPAp) e em Missões Especiais (CPME) receberão quatro motocicletas, seis quadriciclos, três bases móveis e 10 viaturas locadas tipo caminhonete. O investimento para o reforço da frota foi de 1,5 milhão de reais.

Considerando a entrega de sexta-feira (25) em Feira de Santana e a deste sábado (26) em Camaçari, a PMBA receberá do Governo do Estado 78 novas viaturas, num investimento total de 3,8 milhões de reais.

A ação é continuidade do processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia, sendo a modernização e renovação da frota importante medida para a melhoria da qualidade de trabalho policial e prestação do serviço de segurança pública para o cidadão baiano.

Serviço:
O quê: Entrega de 23 viaturas da Polícia Militar
Quando: Sábado (26), às 8h30
Onde: Praça Desembargador Montenegro, no município de Camaçari

Fonte: DCS/PMBA

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Governador inaugura DEAM em Feira de Santana e entrega 55 viaturas para a Polícia Militar.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Nesta sexta-feira (25), em Feira de Santana, o governador Jerônimo Rodrigues entregou viaturas para Polícia Militar e inaugurou a nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), instalada no Complexo Policial Investigador Bandeira, no bairro Jomafa. Além disso, a Secretaria da Saúde (Sesab) entregou uma ambulância para a cidade. O investimento total do Governo do Estado nas entregas foi de R$ 5,3 milhões e beneficia também outros 22 municípios baianos.

O pacote de entregas é composto por 55 novas viaturas, que inclui duas bases móveis, 25 motocicletas, quatro quadriciclos, 22 viaturas e duas semiblindadas, e representa um incremento fundamental na capacidade de resposta das forças de segurança de cidades distribuídas por 10 Territórios de Identidade.

Foram aplicados mais de R$ 2,1 milhões, promovendo maior proteção à população de Baixa Grande, Capim Grosso, Cipó, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Feira de Santana,  Irecê, Itaberaba, Itatim, Jacobina, Lapão, Lençóis, Mairi, Maracás, Morro de São Paulo (Cairu), Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe, Rui Barbosa, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Valença e Xique-Xique, que estão entre as cidades contempladas com os veículos.

“Hoje, entregamos a nova Delegacia da Mulher, no Jomafa, entregamos 55 viaturas, 11 aqui para Feira, e o restante distribuída por um conjunto de municípios e quero dizer que voltarei na quarta-feira (30) para o [bloco] Zero Hora, onde ali eu me divirto, e depois vou ao Clériston Andrade, onde anunciarei a ordem de serviço de R$ 40 milhões para concluir definitivamente o novo Hospital. E espero autorizar o projeto e ampliação da pista do aeroporto de Feira de Santana”, anunciou o governador.

“Nós firmamos o compromisso de dar uma segurança pública mais eficaz, de prestar um melhor serviço. Porque quando o governador faz isso, ele está atendendo a dignidade do nosso policial, de dar condição de trabalho. E nós, por consequência, vamos presentear a nossa sociedade com melhor dignidade, melhor tratamento e um tratamento cidadão para todos”, considerou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Magalhães, ao destacar que a ampliação da frota não apenas fortalece o policiamento ostensivo, mas também melhora a eficácia das operações em cada município atendido. Está prevista a entrega de outras 250 viaturas, alcançando novas localidades baianas.

Nova delegacia

A nova DEAM também é um marco significativo no combate à violência contra a mulher. A delegacia faz parte da política de modernização das estruturas das forças policiais. Com investimentos superiores a R$ 3,5 milhões, a unidade foi projetada para oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz às vítimas.

O secretário de segurança pública, Marcelo Werner, destacou que a nova unidade permite uma atuação mais estratégica em casos de violência de gênero. “Uma estrutura física nova, melhorando a condição de trabalho do nosso policial, mas, acima de tudo, melhorando o atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de crime. Ela funcionará 24 horas, em regime de plantão, para que possa ter o melhor atendimento possível”, afirmou.

“Feira de Santana ganhar essa delegacia da mulher é importante. Acho que as condições de trabalho melhoram muito, são novas instalações, adequadas, construídas e planejadas com esse objetivo, diferente de uma casa alugada e que não atende às demandas necessárias de uma delegacia”, declarou o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo.

Atualmente, o estado conta com 29 DEAMS e Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (NEAMS). Aliado a isso, outras ações também serão realizadas no combate à violência de gênero. “Aqui em Feira de Santana, ainda neste ano, a gente vai começar um programa chamado Oxe, Me Respeite!, dentro das escolas estaduais. É um trabalho de formação que faremos com meninas e meninos, adolescentes, jovens que estão nas escolas de tempo integral, debatendo o que é violência contra a mulher. A gente precisa refletir sobre isso, e a escola tem um papel importante”, acrescentou a secretária de políticas para as mulheres do Estado, Neusa Cadore.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

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Governo do Estado propõe ganhos de 14,76% até 2026 para oficiais e praças da PM e Corpo de Bombeiros.

Foto: Matheus Pereira/GOVBA

Até 2026, o governo estadual pretende conceder ganhos salariais médios de 14,76% a todos os 54,9 mil integrantes das mais diversas patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia. Os reajustes – que incidem tanto sobre os soldos quanto sobre gratificações recebidas pelos praças e oficiais das duas corporações – estão entre as medidas de valorização previstas no projeto de lei que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou esta semana à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) e também em uma resolução  do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE).

Caso aprovadas, as medidas – que beneficiarão ainda reservistas e pensionistas do Estado – vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos de R$ 250,5 milhões até o fim de 2025, além de aproximadamente R$ 521 milhões, nos doze meses de 2026.  Tanto oficiais quanto praças serão contemplados já este ano com um reajuste de 7% sobre seus soldos, pago de forma retroativa ao último mês de março. Para maio de 2026, está prevista a implementação ainda de um novo reajuste de 2% sobre os soldos de todas as patentes.

Em paralelo, ao longo do mesmo período, os oficiais e praças serão beneficiados também por uma série de incrementos no pagamento de gratificações. No caso dos praças, merecem destaque os aumentos nos percentuais definidos para concessão da  Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e que não dependem da aprovação do projeto de lei, já que serão viabilizados por meio de uma Resolução COPE.

Nesse contexto, os praças em atuação administrativa e operacional – que hoje recebem, respectivamente, CETs de 35% e 55%, – terão a sua gratificação fixada em 70% já a partir de abril deste ano. Para aqueles que atuam como motoristas de viatura, o índice passará de 70% para 85% no mesmo período, enquanto motociclistas terão a sua gratificação majorada de 90% para 105% – mesma CET que passará a ser paga também a cavalarianos e motoristas de veículos especiais (como ambulâncias, caminhões, ônibus e ABTS). Pouco mais de um ano depois, em junho de 2026, a proposta é que todas estas categorias sejam favorecidas com um novo acréscimo de cinco pontos percentuais na CET.

Além disso, o projeto de lei também prevê reajustes nos valores da Gratificação de Atividade Policial (GAPM), com pagamento em maio de 2025 e junho de 2026 para oficiais e, em junho de 2026, para os praças. Neste caso, os índices de reajuste são variáveis, de modo a levar em conta a premissa de garantir ganhos salariais médios equivalentes para oficiais e praças das mais diversas patentes ao longo dos dois anos.

Para completar, a partir de abril, o valor do auxílio-fardamento recebido por oficiais e praças das mais diversas patentes será fixado em R$ 251,60 – um valor calculado a partir da aplicação de um reajuste de 7% sobre a cifra do auxílio mais alto pago atualmente. Em maio de 2026 – juntamente com o reajuste linear de 2% sobre os soldos –, o valor do auxílio-fardamento será aumentado na mesma proporção.

Vale ressaltar ainda que todas as medidas previstas no projeto de lei e na Resolução COPE são consequências de planos de trabalhos de valorização de oficiais e praças propostos pelo Governo do Estado em atendimento a pleitos levantados pela Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA) e pela Associação dos Oficiais Militares do Estado da Bahia (Força Invicta). Além das propostas remuneratórias, o plano de trabalho prevê continuidade dos debates com as entidades associativas em torno de uma série de ações de natureza organizacional.

Fonte: Ascom/Saeb

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