Treinados para atuar em solo firme e em areia de praia, os cavalos da Polícia Militar da Bahia (PMBA) serão parceiros no patrulhamento ostensivo durante a Operação Verão 2025/26, em Salvador. Na orla da Boca do Rio, um dos pontos monitorados pela corporação, os animais ajudam os agentes a terem maior alcance visual, conseguindo prever situações de perigo para quem transita no local. Setenta cavalos serão utilizados durante a alta estação, que vai até abril de 2026.

Aguardando uma aula de Fit Dance na orla, a enfermeira Adriana Maynart, de 42 anos, comentou se sentir mais segura. “A polícia é parceira da população e dá segurança para virmos fazer atividade física, aproveitar a cidade. Vendo o patrulhamento, a cavalaria, os policiais em pontos estratégicos, eu me sinto mais segura. Isso é maravilhoso”, constatou.

As áreas de maior fluxo de pessoas ou grande concentração do turismo terão um efetivo maior. Stella Mares, Itapuã, Boca do Rio, Jardim dos Namorados, Barra, São Tomé de Paripe e Bonfim estão entre os bairros com policiamento ostensivo até o final da temporada. No bairro do Comércio, a PM também monitora áreas de circulação de cruzeiristas. “A ostensividade com tropa montada zera ocorrências de furtos, roubos, aqueles delitos que incomodam o cidadão comum”, disse o comandante da Cavalaria da PMBA de Salvador, Major Vinícius Moreno.

Segundo o major, um policial montado equivale a dez agentes operando a pé. A comunicação entre a PMBA em bikes, motocicletas, viaturas e a pé é feita por rádio e conta com o auxílio das câmeras de videomonitoramento e de imagens de drones. “Os policiais se comunicam por meio de rádio e sinalizam a necessidade de deslocamentos em casos de ocorrência. O trabalho é todo coordenado pelo Comando de Operações Especiais para que não choque, para que não se concentrem policiais em um local só e outras áreas fiquem descobertas”, explicou Moreno.

A Operação Verão 2025/26 prevê um incremento de 9.500 policiais militares em regime de plantão até abril em toda Bahia. Nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Porto Seguro e Feira de Santana a PM também conta com a cavalaria para reforço da segurança. “É muito bom. Eu estava com o celular na mão. Só de ter a presença da cavalaria aqui já deixa a gente mais tranquilo”, dividiu a turista de Brasília, Denise França.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

As forças de segurança da Bahia ganharam o reforço de 1.865 novos soldados da Polícia Militar, que concluíram o Curso de Formação iniciado em novembro de 2024. A cerimônia de formatura aconteceu nesta sexta-feira (5), na Vila Militar, nos Dendezeiros, no bairro do Bonfim, em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues. Do total de novos policiais, 1.077 foram destinados a Salvador e Região Metropolitana, enquanto 788 seguiram para diversas regiões do interior do estado.

A turma passou por 37 disciplinas, distribuídas em dois módulos, contemplando temas como preservação da prova, polícia ostensiva, primeiros socorros, gestão de crises, direitos humanos, inteligência policial, ambiente e trânsito, defesa pessoal, armamento e tiro, atividades de choque, mediação de conflitos e instrução militar básica. Eles já iniciam atuação em unidades da capital, RMS e municípios de 13 regiões do estado, incluindo Ilhéus, Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Barreiras e Irecê.

“Ampliar o efetivo tem impacto direto na vida da população, mas o que faz a diferença é a formação. Uma polícia preparada salva vidas, previne o crime e atua com respeito e responsabilidade. Esses novos soldados chegam às ruas com técnica, preparo psicológico e orientação baseada na defesa do cidadão. Vamos continuar ampliando o efetivo, mas, principalmente, garantindo que cada policial tenha condições de atuar com dignidade, segurança e respeito à lei”, afirmou o governador.

Entre os formandos, o sentimento foi de realização profissional e compromisso público. O soldado Ariel Urpia descreveu a formatura como a concretização de um sonho construído com esforço diário. “Entrar para a Polícia Militar não é apenas conquistar um emprego. É assumir uma missão diante da nossa gente, sabendo que cada decisão pode mudar uma vida. Foram meses intensos, com preparo físico, emocional e técnico, e esse momento mostra que valeu a pena. Agora, nosso compromisso é honrar a farda, atuar com coragem e proteger quem precisa de nós”, afirmou o novo soldado.

Preparo

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou que a formação entregue pela Bahia segue padrões avançados de capacitação. “Somente agora temos quase 2 mil novos profissionais que passam a reforçar o efetivo da segurança pública. Somando as turmas formadas ao longo dos últimos três anos, já são mais de 8.500 policiais incorporados ao Estado, e ainda temos cerca de 2 mil em formação, garantindo novos reforços para o próximo ano. Esse crescimento do efetivo fortalece as operações, amplia a presença policial e eleva nossa capacidade de investigação e combate ao crime em toda a Bahia”.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Durante cerimônia de transmissão de cargos, da Polícia Militar da Bahia reuniu sucessores e sucedidos em um momento de passagem de comando e renovação da corporação, nesta segunda-feira (15), no auditório do Quartel do Comando Geral, nos Aflitos, Centro de Salvador. O ato ocorre uma semana após o governador Jerônimo Rodrigues promover 304 oficiais e criar novos comandos e unidades da corporação.

O comandante-geral da PMBA, coronel Antônio Magalhães, destacou a importância dessas promoções para o fortalecimento da segurança pública, lembrando que elas dão continuidade ao processo de valorização da carreira. “Com a criação de novas unidades e novos comandos, estamos dando um novo incentivo a nossa tropa, porque isso também é motivação. Nosso objetivo principal é aproximar a nossa tropa das comunidades e fazer melhor o nosso serviço de segurança pública”, disse o comandante.

O coronel Henrique Melo sai do Comando de Policiamento Regional da Capital Baía de Todos os Santos (CPRC-BTS) e assume a diretoria de ensino do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP); o coronel Leão sai do Departamento de Auditoria e Finanças (DAF) e assume o Comando de Policiamento Regional da Capital Baía de Todos os Santos (CPRC-BTS); o coronel Portugal sai da diretoria de ensino do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e assume o Departamento de Auditoria e Finanças (DAF). Já o coronel Macedo passa o comando de Policiamento da Região Nordeste (CPR-NO) para o coronel Daniel. O coronel Souza Júnior transfere o comando de Policiamento da Região Meio Oeste (CPR-O) para o coronel Botelho, que considera um novo desafio assumir essa função.

“É uma alegria para a gente assumir o comando regional hoje e já estamos à disposição da sociedade. Seguindo a orientação do nosso comandante-geral, o tratamento ao cidadão deve ser humanizado, sempre cortês e amigo”, enfatizou coronel Botelho que assume o comando da sede da unidade, que fica em Bom Jesus da Lapa e atende 37 cidades.

Na ocasião, houve a assunção dos cargos dos três novos comandos criados na segunda-feira (8), pela Lei de Organização Básica (LOB). O coronel Macedo vai assumir o Comando de Policiamento da Região Litoral Norte (CPR-LN), com sede em Alagoinhas, o coronel Wagner assume o Comando de Policiamento da Região do Médio Rio de Contas (CPR-MRC), com sede em Jequié, e o coronel Souza Júnior assume o Comando de Policiamento da Região Centro Norte (CPR-CN), com sede em Irecê.

“Esse é um exemplo claro da preocupação do Governo do Estado em trazer mais segurança, levando a figura do coronel ao interior, facilitando as decisões e o contato com a área mais estratégica da Polícia Militar”, concluiu o coronel Souza Júnior.

Pela manhã, na Vila Policial Militar do Bonfim, também na capital, aconteceu a tradicional aposição de luvas nos uniformes dos oficiais recém-promovidos, simbolizando a valorização da carreira militar. No total, 304 oficiais subiram de patente, entre eles cinco coronéis, 90 tenentes-coronéis, 95 majores e 114 capitães.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

A 11ª reunião do Comitê de Governança do programa Bahia Pela Paz foi realizada nesta terça-feira (19), em Salvador, com participação do governador Jerônimo Rodrigues, secretários das pastas que integram a iniciativa e representantes dos poderes Judiciário e Legislativo. As diretrizes do plano estadual para o enfrentamento à letalidade policial foram tema do encontro, em que também foram apresentados avanços e desafios do Bahia pela Paz, informes do Plano Estadual Pena Justa, e sobre a consolidação dos Coletivos Bahia Pela Paz (CBPP) em diversos territórios do estado. Na ocasião, o governador assinou a minuta do Projeto que institui a lei da Política Estadual de Alternativas Penais.

O documento será enviado para aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ainda nesta terça-feira. Conforme o projeto, a política orientará as ações do Estado, em colaboração com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos penais na execução de penas e medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade. “Hoje é um dia muito feliz. O governador encaminhou à Assembleia Legislativa a nova lei, que vai fortalecer todas as alternativas penais no nosso estado”, pontuou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro.

Durante a reunião, foram apresentados dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Seap e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que evidenciam o impacto das ações integradas na prevenção à violência. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da governança compartilhada para o fortalecimento do programa. “O Bahia Pela Paz já é uma referência, porque é construído a muitas mãos, com diálogo e escuta nos territórios. E hoje, tivemos uma reunião produtiva, com boas sugestões. Até porque a gente está falando de segurança, mas também de dignidade, de oportunidades para nossa juventude. O Bahia pela Paz é um projeto de construção de ambientes, de ecossistemas favoráveis. E que a gente possa, a cada dia, encontrar saídas, cada um na sua autonomia”, afirmou.

Enfrentamento à letalidade policial

Para a conclusão do plano de redução de Mortes por Intervenção Legal de Agente do Estado (MILAE), que vem sendo articulado entre a SJDH, a SSP e órgãos do sistema de justiça, o governador Jerônimo Rodrigues determinou o aprofundamento da discussão com os órgãos do sistema de justiça e com as próprias forças policiais. O projeto será apresentado na próxima reunião da Câmara de Governança.

Pena Justa

Construído sob a coordenação da SJDH e da Seap, o Pena Justa propõe uma nova abordagem na política penitenciária estadual, focada na redução da superlotação, no fortalecimento das alternativas penais e na qualificação da ressocialização. Alinhado ao plano nacional e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o documento baiano estrutura-se em quatro eixos estratégicos que abrangem todo o ciclo penal: controle da entrada e uso racional das vagas; melhoria da ambiência e dos serviços prisionais; fortalecimento da reintegração social; e implementação de políticas que evitem a repetição das violações. Entre as propostas estão a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação dentro do sistema, o combate à tortura, o fortalecimento dos escritórios sociais e o enfrentamento ao racismo institucional.

Segurança

De janeiro a agosto de 2025, foram aplicados R$ 135,4 milhões que resultaram na entrega de 846 novas viaturas distribuídas entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e SSP. Além disso, foram investidos R$ 108,3 milhões em obras de infraestrutura, com 70 unidades físicas entregues às corporações militares e civis em todo o estado, dentre outras ações e avanços. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, apresentou um conjunto de ações estratégicas voltadas para a redução da violência letal no estado, destacando iniciativas de gestão, novos serviços e capacitação profissional. Entre os principais pontos, foi destacado o envio do projeto de lei para a criação de 28 novas unidades da segurança pública, incluindo comandos regionais, batalhões e companhias especializadas, além da reestruturação salarial das forças de segurança.

Werner também destacou a criação de novas delegacias especializadas, como a de combate ao racismo e à intolerância religiosa (DECRIN), e a de repressão a crimes cibernéticos (DRCC), bem como a implantação de modelos de atendimento no padrão SAC em delegacias de Salvador e Feira de Santana. “Nós estamos há dois anos e meio com redução de mortes violentas intencionais no Estado, com destaque para Salvador e Feira de Santana. Vamos seguir firmes com o propósito de cada vez mais aumentarmos esse índice de redução no Estado”, pontuou.

Coletivos Bahia Pela Paz

Na reunião, o secretário Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) fez uma apresentação com a atualização do funcionamento dos CBPP, parte fundamental da estratégia territorial do programa Bahia Pela Paz. No período, foram desenvolvidas mais de 200 atividades nos territórios, envolvendo escutas, articulações, busca ativa, discussões de caso e fortalecimento da relação das equipes técnicas com os territórios e vêm sendo implantados como espaços físicos dedicados à construção de uma cultura de paz e à prevenção da violência letal.

O projeto estabeleceu parcerias importantes com iniciativas do Governo Federal, entre elas o Programa Nacional de Segurança com Cidadania Juventude (Pronasci Juventude), voltado à prevenção da violência e à promoção de oportunidades para adolescentes e jovens em territórios de maior vulnerabilidade social; o projeto Jovens Defensores Populares, ação voltada à formação cidadã e em direitos humanos de adolescentes e jovens, para que atuem como multiplicadores em suas comunidades e o Convive, projeto de Convivência e Segurança Cidadã que busca fortalecer ações de prevenção à violência e promoção da cidadania em territórios urbanos.

Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi convidado a integrar a Câmara Intersetorial de Prevenção e Acompanhamento de Casos (CIPAC). Felipe Freitas reforçou o papel dos Coletivos na efetividade da política pública. “O Coletivo Bahia Pela Paz é onde o programa ganha vida. É onde as comunidades participam ativamente, apontam caminhos, denunciam ausências e constroem junto conosco as soluções. A experiência tem mostrado que esse é um instrumento essencial para fortalecer a prevenção e promover justiça social”.

Judiciário

O TJBA tem desempenhado um papel estratégico no fortalecimento da justiça e no enfrentamento à violência no estado. Entre os principais destaques a concessão de 26.432 medidas protetivas de urgência em 2024, com base na Lei Maria da Penha. Em 2025, o TJBA concedeu 18.692 Medidas Protetivas de Urgência até o período de 17 de agosto. Outro avanço relevante é o Projeto TJBA por Elas, que resultou na prática de 2.361 atos processuais voltados à celeridade em casos de violência contra a mulher.  No campo penal, o TJBA aumentou significativamente sua produtividade: em 2024, foram julgados 94.653 processos criminais, superando os 86.967 de 2023; em 2025, até o momento, já são 49.638 julgamentos.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

A Secretaria da Administração encaminhou, para Assembleia Legislativa, seis Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória de 43,4 mil servidores públicos estaduais. As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026).  As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.

Os Projetos de Lei visam beneficiar 53 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovadas pelo Poder Legislativo, os PLs vão reestruturar e alterar a estrutura remuneratória das carreiras, possibilitando a promoção dos cargos e gerando ganhos salariais nos próximos dois anos.

Os reajustes serão implementados na folha de pagamento subsequente, logo após decisão da Assembleia Legislativa, em caso de aprovação. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representação dos servidores, dentro do canal de diálogo permanente entre os trabalhadores e a gestão estadual.

As medidas propostas nos Projetos de Lei irão se somar ao pacote de benefícios concedidos pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo em maio deste ano. Na folha do mês de maio foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e dos agentes penitenciários. Agora, com as propostas para as 53 carreiras, todos serão contemplados com ganhos salariais, após aprovação do Legislativo.

Os seis Projetos de Lei vão beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais: Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo, Técnico Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação

Também estão contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais, além dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional, dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar) e das funções de confiança do Irdeb.