O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de novos concursos públicos e convocações para reforçar as forças de segurança da Bahia. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). O anúncio foi feito durante a cerimônia de formatura dos 1.441 novos policiais militares, realizada na Vila Militar do Bonfim, em Salvador.

Ao todo, serão abertas 2.500 vagas para soldados da Polícia Militar e 200 para oficiais da corporação. Para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, serão ofertadas 600 vagas para soldados e 60 para oficiais. O governador também anunciou a contratação de 124 profissionais para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Além disso, serão convocados mais 72 policiais militares da reserva remunerada para atuação no Serviço de Telecomunicações (Stelecom), reforçando o grupo de 400 reservistas já convocados pelo Governo do Estado.

“Estamos anunciando a abertura de concurso para a seleção de 2.500 policiais militares, 200 vagas para oficiais da PM e concurso para 600 soldados do Corpo de Bombeiros, além do quadro de oficiais da corporação, com 60 vagas. Todos serão publicados no Diário Oficial de amanhã”, anunciou o governador Jerônimo Rodrigues.

Repórter: Leo Moreira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), da sanção da Lei 15.172 de Promoção por Condições Especiais das carreiras militares estaduais, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O anúncio foi feito durante a solenidade de formatura de soldados da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (19), em Salvador. A lei altera regras da carreira dos policiais e bombeiros militares e amplia mecanismos de valorização profissional, com vagas garantidas e promoções acontecendo uma vez ao ano, garantindo fluidez na carreira e ascensão funcional.

“Essa é mais uma ação de valorização por parte do Governo do Estado, fortalecendo o trabalho dos nossos policiais e bombeiros militares. A gente trabalha garantindo segurança pública para a população e dignidade para os profissionais”, afirmou Jerônimo.

A nova lei prevê a redução do tempo máximo de permanência na penúltima e na última patentes dos oficiais militares. Tenente-coronel vai reduzir de 9 para 7 anos e coronel de 6 para 5 anos. Dentre as mudanças, também houve atualização das regras para reserva remunerada. São 810 vagas distribuídas em diferentes patentes, e serão processadas pela Comissão de Promoções.

Os critérios para classificação são: antiguidade no posto ou graduação; tempo de serviço militar estadual; e idade. Não poderão participar militares respondendo Processo Administrativo Disciplinar; presos ou submetidos a processo criminal sem trânsito em julgado; licenciados para tratar de interesse particular; e ainda aqueles que estejam cumprindo sanção administrativa de suspensão de cargo, função, posto, graduação ou a penas impeditivas.

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP), promovem, entre os dias 17 e 19 de junho, a Capacitação das Forças de Segurança para atuação nas Festas Juninas 2026. A abertura da atividade acontece nesta quarta-feira (17), às 8h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Na ocasião, os gestores apresentarão os resultados do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, entre 2023 e 2026, e participarão da abertura da programação formativa, que tem como foco a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da atuação integrada da rede de proteção durante os festejos juninos.

A capacitação integra as ações preparatórias do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, estratégia coordenada pela SJDH, por meio do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, que reúne órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e da rede de proteção social para prevenir violações e promover respostas articuladas em grandes eventos populares.

Ao todo, mais de 300 profissionais da segurança pública participarão da formação, entre policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos técnicos. A capacitação, realizada em parceria com a OSC Pontos Diversos, contempla equipes que atuarão nos municípios de Camaçari, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira e Castro Alves, que receberão o Plantão Integrado dos Direitos Humanos durante os festejos juninos, e também poderão ser replicadas em outras cidades através de polícias que já passaram pela formação.

Proteção de direitos e atendimento humanizado

Realizada em formato híbrido, a formação contará com atividades presenciais e remotas, organizadas em três turmas. A metodologia inclui exposições dialogadas, estudos de caso e debates voltados ao fortalecimento da atuação preventiva e protetiva das forças de segurança, à identificação de situações de risco e violação de direitos, ao atendimento humanizado e ao encaminhamento adequado para a rede de proteção.

A programação abordará temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, além do enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e da promoção da igualdade racial.

Patrulha Inclusiva

Entre os destaques da programação está a capacitação da Patrulha Inclusiva, iniciativa da Polícia Militar da Bahia voltada à promoção da acessibilidade e ao atendimento humanizado as pessoas com deficiência durante os festejos juninos. Como parte da ação, policiais militares que atuarão na Operação São João participarão de uma formação sobre atendimento anticapacitista, com foco em práticas de acolhimento, comunicação adequada e garantia de direitos.

“A ação integra o planejamento operacional da Corporação para os festejos juninos e reafirma o compromisso da Polícia Militar da Bahia com uma segurança pública cada vez mais humana, acessível e voltada para todos os cidadãos”, enfatiza o coronel Magalhães.

A iniciativa busca fortalecer a atuação policial sob a perspectiva da inclusão e dos direitos humanos, ampliando a capacidade de acolhimento e suporte às pessoas com deficiência nos espaços festivos.

A programação também inclui a apresentação dos protocolos de atuação e do funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, postos fixos instalados nos municípios responsáveis pelo acolhimento, orientação e encaminhamento de situações de violação de direitos registrados durante os festejos.

SERVIÇO

O quê: Capacitação das Forças de Segurança para atuação no Plantão Integrado dos Direitos Humanos nas Festas de São João 2026
Quando: 17 de junho, às 8h30 (abertura) / Atendimento à imprensa
Onde: Instituto Anísio Teixeira (IAT), SN – São Marcos – Salvador

Fonte: Ascom/SJDH

Entre janeiro e maio deste ano, a Polícia registrou uma queda de 20,3% dos crimes graves contra a vida (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) em toda a Bahia. A capital baiana apresentou diminuição de 30,7%, enquanto Camaçari contabilizou queda de 41,8%, Feira de Santana fechou com redução de 12,9 e, em Juazeiro, as mortes violentas recuaram 49%. No Extremo Sul da Bahia, a Polícia registrou redução de 58,6% em Eunápolis e, na região do Médio Rio de Contas, diminuição de 28,6% no município de Jequié.

“A integração entre as Forças Policiais, atuando orientadas pela inteligência, garantido um combate permanente contra as facções, além das ações transversais do Programa Bahia Pela Paz foram fundamentais neste processo contínuo de diminuição das mortes violentas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Bahia pela Paz, Programa estratégico do Governo da Estado para prevenção e redução da violência letal, voltado a crianças, adolescentes e jovens, em situação de alta vulnerabilidade social, e suas famílias é uma das iniciativas que vem se consolidando e já tem contribuído para a queda dos índices de criminalidade.

Reduções de 100%

As cidades de Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Acajutiba, Nova Soure e Igrapiúna apresentaram reduções de 100% das mortes violentas entre janeiro e maio de 2026. Ações integradas das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública resultaram em zero crime letal nos municípios.

Outras cidades

Completam a lista das 30 cidades baianas com maiores quedas de mortes violentas em 2026: Dias D’Ávila, Paulo Afonso, Santo Amaro, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Ibotirama, Camamu, Valença, Ilhéus, Candeias, Alcobaça, Cachoeira, Iaçu, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Capim Grosso, Coaraci, Correntina e Serrinha.

A versão impressa do Plano Estratégico Organizacional (PEO) 2026-2030 da Polícia Militar da Bahia foi apresentado e entregue a autoridades na manhã desta terça-feira (26), durante solenidade no auditório do Quartel do Comando Geral, nos Aflitos.

Conduzido por uma comissão técnica formada por oficiais da PMBA presidida pelo Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (Deplan), o documento foi elaborado ao longo de seis meses e servirá como guia institucional para o próximo quadriênio. “A diretriz principal era que houvesse o engajamento e a participação da tropa, pois a técnica não pode se afastar da realidade, se tratando de uma instituição complexa”, explicou o diretor do Deplan, coronel Jonathas.

Durante o evento, as autoridades assistiram a um vídeo com os principais momentos da imersão técnica e das etapas de construção do plano, resultado de empenho, dedicação e compromisso dos responsáveis pela confecção.

Os primeiros exemplares foram entregues oficialmente ao secretário da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, ao secretário da Administração (SAEB), Rodrigo Pimentel, ao comandante-geral, coronel Magalhães, ao subcomandante geral, coronel Lopes e ao comandante de Operações Policiais Militares (COPPM), coronel Sérgio Simões.

“Entre os principais objetivos presentes no nosso Plano Estratégico está a modernização da Corporação, com o nosso policiamento ostensivo de forma mais eficiente e abrangente. Outro objetivo é aproximação com a comunidade, para que possamos ouvir, interagir e integrar ainda mais”, destacou o comandante-geral, coronel Magalhães.

Fonte: DCS/PMBA