O governador Jerônimo Rodrigues esteve nesta quinta-feira (29) em Brasília, para tratar de temas estratégicos da rede pública estadual de saúde durante reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Entre os destaques da agenda, esteve a aprovação da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Bahiafarma, voltada à produção de medicamentos biológicos, além da retomada da capacidade de produção de fármacos indicados para doenças raras.

“O momento é de comemorar, mas também de acelerar. A gente celebra esse avanço com a PDP, que é fundamental para a retomada da Bahiafarma e a produção de medicamentos importantes, inclusive para doenças raras. Agora, é esperar o orçamento e seguir trabalhando com o Ministério da Saúde para garantir que a Bahia tenha uma rede cada vez mais forte, com hospitais novos, ambulâncias chegando e o PAC avançando com obras importantes. É assim que a gente cuida da nossa gente”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A agenda também incluiu o planejamento da entrega de ambulâncias do SAMU, a inauguração de um novo hospital na Bahia e o andamento de obras previstas no Novo PAC. As tratativas relacionadas ao orçamento para viabilizar as ações discutidas também estiveram na pauta do encontro, que contou ainda com a participação da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA

Após dois dias intensos de apresentações e debates no Hotel Wish Bahia, foi a vez do auditório Lúcia Alencar, na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), receber nesta quinta-feira (29) mais uma rodada de discussões do seminário internacional ‘Governança e redes integradas de atenção à saúde em países federativos e descentralizados: experiências, trajetórias e lições para as políticas de saúde’.

O encontro, que se encerra nesta sexta-feira (30) e reúne representantes de 12 países, entre pesquisadores, gestores e integrantes da sociedade civil, tem como objetivo de trocar experiências sobre modelos de governança multinível dos sistemas de saúde, debatendo os desafios da organização e identificando facilitadores entre os modelos de gestão.

Depois da apresentação de experiências dos países europeus e norte-americanos na terça-feira (27) e na quarta-feira (28), as atividades desta quinta-feira se concentraram nos modelos dos países sul-americanos.

Pela manhã, apresentaram-se o Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Nilton Pereira, representando o Brasil; Pedro Alejandro Cruzado Puente, Director General de Dirección de Redes Integradas de Salud, pelo Peru; Yecid Ramiro Humacayo Morales, Director de Redes do Ministério da Saúde da Bolívia; Luis Carlos Leal, assessor do Ministério da Saúde da Colômbia; Sergio Rojas Garrido, técnico do Programa por Resultados de Banco Mundial para APS Universal en Minsal, pelo Chile; além de Armando de Negri Filho, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na Venezuela.

“Vimos ali que um dos principais dilemas do Chile é exatamente o número de pacientes nas filas da atenção especializada e o excessivo tempo de espera, que é também nossa principal realidade e que é o foco do presidente Lula e do ministro Padilha. Então, poder dialogar com as experiências internacionais é importante. A gente ouve vários relatos de países que também trabalham com sistemas de saúde descentralizados, com a gestão dos estados ou províncias, dos municípios e do governo federal. Sistemas que são sempre muito complexos e dos quais podem ser extraídas experiências importantes para a melhoria do atendimento à população”, avaliou o Dr. Nilton Pereira, Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.

A Coordenadora Executiva de Fortalecimento do SUS na Bahia, Roberta Sampaio, também falou sobre a importância do seminário, que foi promovido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e com participação do Ministério da Saúde e entidades representativas do controle social e da gestão do SUS.

“Este seminário faz parte de uma estratégia de estruturação da política de saúde na Bahia e de seu sistema de governança. O SUS tem um sistema de governança potente, mas a gente sente ainda que podemos melhorá-lo. Então, provocamos o Ministério da Saúde e estimulamos que eles estivessem aqui conosco, porque os frutos deste encontro não serão um insumo só para a Bahia, mas para todos nós. Por isso trabalhamos com experiências de outros países com modelos democrático e federativo, para entender melhor como é que se dá essa relação de integração de rede e de pactuação de governança entre regiões, províncias, estados, municípios e governos locais. No fim, a gente vai ter um documento consolidador de todos os trabalhos realizados aqui. Hoje a gente se reúne em oficinas para fazer essa consolidação, com uma escuta geral de todas as impressões”, explicou Sampaio.

O seminário terá encerramento nesta sexta-feira (30), com o dia reservado para visitas a importantes equipamentos de saúde da Sesab. Pela manhã, o grupo irá ao Hospital Estadual Mont Serrat de Cuidados Paliativos, e à tarde seguirá para a Policlínica de Narandiba, fechando o encontro na Central de Comando e Controle da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Fonte: Ascom/Sesab

O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (28), o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, que prevê um investimento histórico de R$ 433,7 milhões para 2025, sendo mais de R$ 387,9 milhões provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões de recursos federais. A iniciativa consolida a Bahia como um dos estados que mais investem na ampliação e qualificação do acesso a procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O montante supera o orçamento de 2024, com um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões em relação ao investimento estadual, demonstrando a continuidade da política de fortalecimento da atenção especializada em saúde. A medida busca eliminar demandas reprimidas, acelerar diagnósticos e tratamentos, além de garantir mais dignidade e qualidade de vida à população baiana.

O novo rol de procedimentos inclui 128 tipos de cirurgias, com destaque para a incorporação de intervenções ortopédicas até então não contempladas, como as artroplastias de joelho, quadril e ombro, além da cirurgia para a síndrome do túnel do carpo.

“Esses procedimentos são fundamentais para devolver qualidade de vida a milhares de baianos. Por isso, decidimos incorporá-los e garantir valores que chegam a ser até 10 vezes superiores aos da tabela nacional do SUS, como forma de estimular a realização das cirurgias pela rede credenciada e acelerar a redução da fila”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Na prática, cirurgias como as artroplastias de joelho e de quadril, cuja referência na tabela SUS é de R$ 2,2 mil e R$ 2,4 mil, respectivamente, com os incentivos estaduais e federais, passam a ter valores pagos de R$ 8,8 mil e R$ 9,6 mil. Além disso, procedimentos oncológicos complexos, como a pelviglossomandibulectomia, superam R$ 29 mil, enquanto a tabela SUS prevê apenas R$ 7,3 mil. A estratégia busca garantir a adesão de prestadores e reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas.

Outro procedimento que ganha destaque, especialmente por devolver saúde a milhares de baianas, é a redução mamária não estética. A tabela SUS avalia o procedimento em R$ 514,17, mas o Governo Estadual, compreendendo a necessidade da realização dessas cirurgias, fará o pagamento de um complemento que alcança 10 vezes esse valor, chegando a R$ 5.141,70. Em março, o Governo já havia autorizado um mutirão que previa a realização de 1.400 cirurgias até dezembro deste ano.

Em 2024, foram realizadas 252.465 cirurgias eletivas, correspondendo a um acréscimo de 11,6% em relação ao número de procedimentos de 2023. A intenção é que, em 2025, o número de cirurgias seja ainda maior.

Execução escalonada e foco na eficiência

Segundo a superintendente de regulação da Sesab, Mônica Hupsel, a programação financeira foi desenhada para priorizar o uso de recursos federais, preservando o orçamento estadual. “Os procedimentos indicados no edital podem ser pagos tanto com recursos federais quanto estaduais, com exceção de três: tratamento cirúrgico de pterígio, implante de cateter de longa permanência para hemodiálise e cateter de longa permanência para hemodiálise, que são exclusivos do Estado. A orientação é esgotar os recursos federais e, só então, recorrer ao fundo estadual”, detalhou.

Mônica acrescenta que, além da ampliação do rol de procedimentos, foi realizada uma atualização geral nos valores de referência. “O edital de 2025 tem um desenho mais robusto, com maior previsibilidade para os prestadores e segurança assistencial para os pacientes. O foco é executar as cirurgias com qualidade e no menor prazo possível.”

A secretária Roberta Santana reiterou o compromisso do governo Jerônimo Rodrigues em seguir investindo na ampliação do acesso e na valorização dos profissionais e prestadores de serviço. “Nosso objetivo é assegurar que nenhum baiano ou baiana fique esperando meses ou anos por uma cirurgia que pode devolver sua autonomia e bem-estar. Esse edital é mais uma prova concreta do nosso compromisso com o SUS e com a dignidade da nossa gente.”

O novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas já está disponível para consulta pelos municípios e prestadores de serviços de saúde, que deverão seguir o cronograma definido pela Sesab para habilitação e execução dos procedimentos.

Fonte: Ascom/Sesab

Realizado até a sexta-feira (30), o evento é promovido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com participação do Ministério da Saúde do Brasil e entidades representativas do controle social e da gestão do SUS.

O encontro reúne representantes de 12 países, entre pesquisadores, gestores e integrantes da sociedade civil, com o objetivo de trocar experiências sobre modelos de governança multinível e debater os desafios da organização dos sistemas de saúde, identificando facilitadores e obstáculos para a garantia do acesso universal à saúde.

Durante a mesa de abertura, o diretor do ISC/UFBA, Luís Eugênio de Souza, citou os avanços na descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir da municipalização, e destacou a importância do intercâmbio de experiências de várias partes do mundo para aprofundar as discussões em torno da implantação de um sistema forte de governança regional.

“São mais de 5.500 municípios com sistemas municipais de saúde bastante atuantes, que garantem uma alta cobertura vacinal da população, garantem atenção às urgências e aos cuidados básicos. São avanços significativos, mas nós vivemos hoje ainda uma insuficiência no nosso sistema de saúde, seja na qualidade, na cobertura dos serviços especializados e, sobretudo, na integração dos serviços de saúde”, pontuou o diretor do ISC/UFBA, apontando as redes regionalizadas como estratégia para superar limites e desafios na universalização da saúde.

O representante da OPAS no Brasil, Cristian Morales, por sua vez, classificou como “simbólico” o fato da Bahia sediar a primeira edição do seminário. “É especial que esse seminário aconteça aqui, lembrando um pouco da história de como esse estado tem enfrentado os desafios do SUS. Do pouco que conheço do Brasil, foi aqui que tudo começou, em 1.500. E em 1.549 foi fundada a cidade de Salvador, então é ainda mais simbólico começar essa reflexão sobre como melhorar as grandes conquistas do SUS, mas que ainda precisam de uma melhor sintonia com as necessidades da população agora em 2025 e nos próximos anos”, pontuou.

Também integrante da mesa, o subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa, reconheceu a complexidade para se alcançar o acesso, a equidade e a integralidade da saúde em um país de dimensões continentais como o Brasil, mas destacou os avanços da Bahia em relação ao tema da regionalização.

“Apesar dos inúmeros desafios, a Bahia tem avançado significativamente no processo de regionalização da saúde. Conseguimos implantar policlínicas regionais em todas as regiões de saúde e estamos muito próximos de garantir que cada sede regional conte com um hospital de referência. No que diz respeito ao SAMU, já alcançamos a cobertura legal em todo o estado, e seguimos trabalhando para consolidar, na prática, um atendimento efetivo a toda a população baiana”, declarou o subsecretário da Sesab.

Participaram da mesa de abertura ainda a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Aline de Oliveira Costa; o secretário de Saúde da Paraíba e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde da Região Nordeste, representando o Conass, Arimatheus Reis; o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), Marcos Gêmeos; e secretária de Saúde de Mairi, diretora do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), Silvia Carneiro.

Após a mesa de abertura, o seminário reuniu especialistas de três países para debater o tema “Federalismo e Governança na América do Norte”.
Representante do México, Anahely Medrano Buenrostro, do Centro de Investigación en Ciencias de Información Geoespacial, apresentou o contexto nacional, traçou um panorama do sistema de saúde mexicano e apontou os principais desafios, a exemplo da desigualdade social e regional, que reflete no acesso à saúde e, consequentemente, na expectativa de vida.

Buenrostro classificou como positivo o fato do México estabelecer na Constituição o acesso à saúde de forma gratuita e universal, mas apontou como desafio “colocar em prática” o que prevê a legislação. “É preciso um enorme investimento para reduzir as brechas de desigualdade de investimento e de acesso”, pontuou.
Professor emérito no Institute of Health Policy, Management and Evaluation da University of Toronto e diretor fundador do North American Observatory on Health Systems and Policies, Gregory Marchildon traçou um panorama da saúde no Canadá.

Segundo o especialista em políticas públicas e sistemas de saúde, as questões geográficas e a concentração populacional em algumas áreas de difícil acesso são alguns dos principais desafios no país. Ele lembrou ainda que o Canadá tem o maior custo de assistência de saúde do mundo para garantir a cobertura universal em todo país.

Representando os Estados Unidos, Phillip Rocco Marquette University, coeditor de Publius: The Journal of Federalism, apontou como desafios importantes a desigualdade social e o fato da autoridade ser altamente fragmentada no país, levando a diferenças arbitrárias entre estados.
Para ilustrar as disparidades regionais, ele citou um caso de surto de sarampo nos anos 1.970, mostrando que estados fronteiriços tinham número de casos muito diferentes, por conta da autonomia dos governos para decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação.

Ainda nesta terça-feira (27), um outro grupo de convidados estrangeiros discutiu o tema “Governança Nacional e Subnacional na Europa. Participaram da mesa o Prof. Dr. Kai Michelsen Hochschule Fulda | Fulda University of Applied Sciences achbereich Gesundheitswissenschaften Department of Health Sciences, da Alemanha; Walter Ricciardi, professor da Università Cattolica del Sacro Cuore, Rome, e diretor do Osservatorio Nazionale per la salute delle Regioni Italianem representando a Itália; e Dr. Iñaki Gutierrez-Ibarluzea, da Agència de Qualitat i Avaluació Sanitàries de Catalunya, Departament de Salut, de Barcelona, na Espanha.

Fonte: Ascom/Sesab

Em mais um avanço na política estadual de saúde, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, entregou nesta segunda-feira (26) a reforma e ampliação do serviço de hemodinâmica e do Centro de Recuperação Pós-Anestésica (CRPA) do Hospital Ana Nery (HAN), em Salvador. O investimento total na intervenção foi de aproximadamente R$ 5,3 milhões, contemplando obras civis, aquisição de equipamentos e mobiliário.

“O Ana Nery é uma referência mundial. É um ambiente para desenvolvimento de pesquisa, a parceria com a UFBA é muito consistente. Então, investir em tecnologia e em melhorias para a unidade é buscar, cada vez mais, excelência no serviço. Estamos falando de cirurgias modernas, que não precisam mais abrir o corpo da pessoa e, além da tecnologia, da oferta do tratamento adequado para problemas cardíacos que, às vezes, não esperam”, enfatizou o chefe do executivo baiano, durante cerimônia de entrega.

A modernização amplia a capacidade do setor, que passa de duas para três salas de hemodinâmica e de oito para onze leitos de recuperação pós-anestésica. Com a expansão, a unidade poderá realizar até cinco mil procedimentos ambulatoriais adicionais por ano, qualificando o atendimento e otimizando o fluxo hospitalar. Em 2024, o serviço registrou 10.962 procedimentos ambulatoriais e 1.127 hospitalares, com destaque para a arteriografia de membros, que correspondeu a mais de 40% da produção.

A hemodinâmica é fundamental para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos minimamente invasivos, como cateterismos, angioplastias e arteriografias. No Ana Nery, o serviço funciona 24 horas por dia e é estratégico para a assistência em alta complexidade cardiovascular, contribuindo para reduzir filas e melhorar os desfechos clínicos.

Segundo a secretária Roberta Santana, os investimentos consolidam o Hospital Ana Nery como um dos principais centros de referência em cardiologia e procedimentos de alta complexidade no estado. “É um centro de referência, reconhecido pelo Ministério da Saúde, e hoje a gente qualifica e amplia. São procedimentos minimamente invasivos, ou seja, a possibilidade desse paciente agravar e, por consequência, internar são muito menores”, explicou a titular da Sesab.

A reforma da Unidade Cardiovascular, também foi anunciada nesta segunda-feira, e contará com investimento de R$ 1,48 milhão, com previsão de conclusão em seis meses. A nova estrutura se somará a outra entrega recente: a reforma do 5º andar do hospital, que incorporou dez leitos de UTI com perfil cardiovascular, realizada em fevereiro deste ano ao custo de R$ 2,22 milhões. Durante a cerimônia, também foi entregue uma ambulância que vai servir ao hospital.

Paciente do Ana Nery desde 2015, a lavradora de Araci, Bernardina da Silva, de 33 anos, convive com cardiopatia reumática desde criança e, após um estreitamento na válvula aórtica do coração, precisou colocar prótese biológica na unidade. Esse ano, ela voltou ao hospital para trocar a prótese por uma mais moderna, mecânica, e fazer outra cirurgia na válvula mitral.

“Essa cirurgia foi muito importante para mim, fiz no meu aniversário, há 10 anos, e durante esses 10 anos, nunca tive problema relacionado à válvula. E, olha, volto aqui exatamente na data do meu aniversário novamente, para mais uma cirurgia de sucesso. O cuidado que eu tive aqui, chega me emociono. Na primeira cirurgia tive pontos mais visíveis e, agora, com as tecnologias do hospital, olha que bênção, meus pontos quase não dão para ver”, disse a paciente, emocionada.

Diretor-geral do Ana Ney, Luiz Carlos Passos, explica que o equipamento de hemodinâmica, entregue nesta segunda-feira, torna cirurgias como a de Bernardina mais simples e com rápida recuperação.

“Hoje em dia, podemos fazer intervenções na válvula mitral, na válvula aórtica, com cirurgia aberta tradicional, com circulação extracorpórea, e na máquina de hemodinâmica. Na máquina de hemodinâmica é mais caro, porque usa mais materiais, mas para o paciente é o melhor dos mundos porque, ao invés de ficar em uma cirurgia aberta, que é muito mais agressiva, na hemodinâmica ele vai para casa no dia seguinte, risco de infecção, praticamente, zero. Tudo isso é alta tecnologia que a gente está inserindo no SUS”.

O Hospital Ana Nery é uma unidade pública de grande porte, sob gestão estadual, e referência em média e alta complexidade, especialmente nas áreas de cardiologia, nefrologia e clínica cirúrgica. Com 231 leitos, sendo 53 de terapia intensiva, o hospital atende pacientes de toda a Bahia.

Fonte: Ascom Sesab com informações de Milena Fahel/GOBVA