Câmara Municipal de Salvador concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Fafá de Belém.

A Câmara Municipal de Salvador, por meio de um projeto do vereador Felipe Santana (PSD), conferiu o Título de Cidadã Soteropolitana à cantora Fafá de Belém, em uma honraria sancionada pelo presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB).

Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (25) a concessão do Título de Cidadã Soteropolitana à Fafá de Belém, em reconhecimento à sua trajetória artística e à profunda ligação com a capital baiana. A iniciativa do vereador Felipe Santana (PSD) reforça a importância da artista para o cenário cultural de Salvador.

Em 2025, Fafá de Belém celebra 50 anos de carreira como uma das grandes vozes da música popular brasileira. Nascida em Belém do Pará, a cantora mantém uma relação afetiva e artística profunda com Salvador, cidade onde deu início à sua trajetória profissional, em 1975, no Teatro Vila Velha. Ainda naquele ano, participou do tradicional Carnaval da cidade, desfilando com o Bloco do Jacu, experiência que marcou o início de sua projeção nacional.

A homenagem proposta celebra não apenas a relevância cultural de Fafá, mas também seu vínculo contínuo com Salvador, cidade onde voltou a se apresentar este ano, ao lado de Margareth Menezes, no Trio da Cultura, no Circuito Barra-Ondina, durante o Carnaval.

“Fafá é daquelas artistas que ultrapassam fronteiras. Mesmo sendo paraense, ela construiu uma história linda com Salvador. Nada mais justo do que reconhecer esse carinho com o título de Cidadã Soteropolitana”, afirma o vereador Felipe Santana.

O próximo passo será a realização da Sessão Solene, que marcará oficialmente a entrega do título, consagrando Fafá de Belém como cidadã soteropolitana.

Comente primeiro

Prefeito de Ibirapitanga se reúne com COMPLEIB para dialogar sobre o Dia dos Evangélicos.

Encontro no gabinete municipal reforça parceria entre o Poder Público e líderes religiosos na valorização da fé e da cidadania

O prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, recebeu na manhã desta quarta-feira (24), em seu gabinete, na sede da Prefeitura, os representantes do Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Ibirapitanga (COMPLEIB) para discutir ações relacionadas à celebração do Dia dos Evangélicos no município.

Participaram do encontro o presidente do conselho, Pr. Reginaldo, além dos pastores Cláudio, Eliezer, Daniel, da pastora Elma e do irmão Felizardo. A reunião foi marcada por diálogo aberto, escuta mútua e reafirmação do compromisso da gestão municipal com os valores que unem a comunidade.

Durante a conversa, o prefeito destacou a importância da data e da atuação das igrejas evangélicas no fortalecimento da fé, da solidariedade e da construção de uma sociedade mais justa:

“O Dia dos Evangélicos é uma data de celebração da fé, da união e do compromisso com o bem comum. Nossa gestão tem como prioridade trabalhar e cuidar de gente, e isso inclui valorizar a contribuição espiritual e social que as igrejas oferecem à nossa cidade. Ibirapitanga, a cidade das águas e do cacau, é também um território de fé e esperança”, finalizou Jé.

Comente primeiro

Ministério Público Eleitoral se manifesta pela anulação da sentença contra o PMB em razão de violação ao contraditório e ampla defesa.

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) se posicionou favoravelmente ao recurso apresentado por Neto da Saúde (PMB) e outros recorrentes em um caso que investiga a suposta violação da cota de gênero durante as eleições de 2024 em Ilhéus. O parecer, elaborado pelo procurador Samir Cabus Nachef Júnior, aponta para o cerceamento do direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo.

A ação de investigação inicial, proposta contra o Partido da Mulher Brasileira (PMB), alegou a prática de registrar candidaturas fictícias, visando cumprir a exigência legal de que 30% das candidaturas em uma chapa proporcional sejam de mulheres. A decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância considerou a denúncia procedente, resultando na cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), na nulidade dos votos e na inelegibilidade das candidatas sob investigação por um período de oito anos.

Análise da Procuradoria

O parecer da PRE-BA questiona o trâmite da decisão inicial, ressaltando a falta da fase de instrução do processo, que incluiria o depoimento de testemunhas indicadas pelas partes, conforme disposto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90. A ausência desse procedimento foi considerada como uma violação ao devido processo legal, prejudicando a integralidade e a lisura do processo eleitoral.

Recomendação da Procuradoria

Diante das irregularidades apontadas, a Procuradoria solicitou a anulação da sentença anterior e a devolução dos autos à primeira instância. A intenção é permitir a realização de uma fase probatória completa, onde todas as provas requisitadas possam ser apresentadas e analisadas. Essa medida visa assegurar que o processo judicial observe estritamente os direitos de defesa.

Implicações para o Processo Eleitoral

O papel da Procuradoria é fundamental para a manutenção da ordem jurídica e da regularidade dos processos eleitorais. A expectativa é de que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aceite a manifestação da PRE-BA, garantindo assim um novo julgamento baseado em provas devidamente produzidas e dentro dos preceitos do contraditório.

Conclusão

O desfecho desse caso ressalta a importância do cumprimento das normas processuais em situações que envolvem possíveis sanções graves, como a cassação de mandatos. A regularidade eleitoral e os direitos dos candidatos devem ser resguardados por meio da observância dos princípios do devido processo legal, que, quando não respeitados, podem comprometer a legitimidade das decisões judiciais. Aguardam-se os próximos passos do processo conforme as diretrizes legais aplicáveis.

Comente primeiro

Ibirapitanga: Prefeito Jé Assunção fortalece articulações políticas na região.

O prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, teve um final de semana marcado por importantes encontros políticos. Na sexta-feira (11), o gestor esteve em Jequié, onde se reuniu com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Durante o encontro, Jé entregou pessoalmente o convite para que o chefe do Executivo estadual prestigie o tradicional São Pedro de Ibirapitanga, que acontece nos dias 4, 5 e 6 de julho.

Já no sábado (12), Jé Assunção recebeu em Ubaitaba o deputado estadual Niltinho, juntamente com a prefeita, Gracinha Viana, o vice-prefeito, Beto da Padaria, e o prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio. A reunião teve como foco o debate de melhorias para os municípios, reforçando a importância da união entre os gestores em prol do desenvolvimento regional.

“Esses encontros são fundamentais para aproximar lideranças, construir parcerias e buscar soluções conjuntas para os desafios dos nossos municípios. Seguimos firmes, trabalhando e cuidando de gente”, destacou Jé.

Comente primeiro

Inscrições para o Universidade para Todos terminam nesta quarta-feira (2)

Foto: Amanda Chung/SEC

Os interessados em ingressar no Ensino Superior têm a última chance para garantir uma vaga no curso preparatório do Programa Universidade para Todos (UPT), oferecido gratuitamente pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com universidades públicas da Bahia (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA UFRB, UFSB e UFOB). As inscrições se encerram nesta quarta-feira (2) e devem ser feitas pelo site. Este ano, o programa oferece 20.110 vagas distribuídas em 218 municípios e 358 polos de funcionamento. Este ano, o governo estadual está investindo R$ 18  milhões no programa.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em 2025 no 3º ano do Ensino Médio regular ou suas modalidades correspondentes, bem como alunos do 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio na rede estadual. Também são elegíveis os egressos do Ensino Médio das redes estadual e municipais da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deve selecionar o município, o turno e a modalidade de aula de sua preferência.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de um sorteio eletrônico, que ocorre no dia 4 de abril, às 9h, na sede da SEC. As aulas começam no dia 22 de abril e serão oferecidas em três modalidades: presencial, com aulas de segunda a sexta-feira; não presencial, com transmissões ao vivo por plataformas como Zoom e Google Meet; e híbrida, combinando as duas opções anteriores.

Os participantes contarão com uma preparação completa para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. A programação inclui aulas de todas as disciplinas do currículo básico, além de aulões especiais, simulados, orientação profissional e oficinas interdisciplinares. O objetivo é ampliar as chances de aprovação dos estudantes, proporcionando uma formação sólida e diversificada.

Cronograma 2025
Último dia de inscrição: 2 de abril (quarta-feira)
Sorteio eletrônico: 4 de abril
Homologação da classificação: 5 a 11 de abril
Matrícula automática: 14 de abril
Prazo de recurso: 16 e 17 de abril
Início das aulas: 22 de abril

Fonte: Ascom/SEC

Comente primeiro

Prefeitura de Ilhéus inicia vacinação contra Influenza para grupos prioritários nesta segunda-feira.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde, iniciou nessa segunda-feira (31) a Estratégia de Vacinação contra a Influenza (trivalente), antecipando a imunização dos grupos prioritários antes do início oficial da campanha nacional, previsto para 7 de abril. A medida busca ampliar a proteção da população contra a gripe, especialmente diante do risco contínuo representado tanto pela Influenza quanto pela Covid-19.

O município recebeu, na primeira remessa, 11.140 doses da vacina, que já estão disponíveis para aplicação. A vacinação será voltada para os grupos prioritários, conforme definido pelo Ministério da Saúde. São eles:

Idosos com 60 anos ou mais
Crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias
Puérperas (mulheres no pós-parto até 45 dias)
Povos indígenas e quilombolas
Pessoas em situação de rua
Trabalhadores da saúde
Professores do ensino básico e superior
Profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas
Pessoas com deficiência permanente (limitação motora, deficiência auditiva ou visual)
Caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário e trabalhadores portuários
Trabalhadores dos Correios (novidade deste ano)
População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional
Jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, como doenças respiratórias (ex: asma), cardíacas, renais, hepáticas, neurológicas, diabetes, imunossupressão, obesidade grave, transplantados e portadores de trissomias (Síndrome de Down e outras).

Para receber a vacina, os integrantes dos grupos especiais devem apresentar documentação que comprove sua condição de saúde ou categoria profissional.

A Secretaria de Saúde reforça a importância da imunização para evitar complicações da gripe, reduzir internações e desafogar o sistema de saúde. Além disso, recomenda que os grupos elegíveis aproveitem a campanha para atualizar a caderneta vacinal, incluindo a vacina contra a Covid-19.

Mais informações sobre os locais e horários de vacinação podem ser obtidas junto à Secretaria de Saúde de Ilhéus.

Por Cátia Gomes / Ascom Sesau

Comente primeiro

Governador Jerônimo Rodrigues participa de posse dos dirigentes da UPB e Fecbahia.

Thuane Maria/GOVBA

Em Salvador, nesta sexta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a posse e a transmissão de cargo da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia) para o Biênio 2025/2026. O evento aconteceu no auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, na UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e reuniu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador, Otto Alencar, a deputada federal, Lídice da Mata, o vice-governador, Geraldo Júnior, além de secretários, prefeitos, deputados, sociedade civil e outras autoridades.

A cerimônia conjunta de posse e transmissão de cargo ao presidente Wilson Cardoso, que substitui a partir de hoje José Henrique Silva Tigre “Quinho”, à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal da UPB e ao presidente José Sivaldo Rios, juntamente com a Diretoria Executiva da Fecbahia,  marca um momento significativo para as entidades. Natural de Salvador, Cardoso viveu maior parte da infância no município de Ituberá e atualmente exerce seu quarto mandato por ter sido reeleito em Andaraí.

Durante a cerimônia, Jerônimo Rodrigues destacou, “hoje a Bahia está vivendo a festa do municipalismo, é essa a palavra. E o que é isso? É o fortalecimento da união, do estado, mas reconhecer o papel dos municípios, dos grandes, dos médios, dos pequenos municípios, do interior da Bahia e a transição de cargos, duas transições de cargos importantes, uma da UPB e a outra da Federação dos Consórcios”. Já o presidente da Fecbahia, Sivaldo, natural de Capim Grosso, empresário, de 58 anos, acrescentou, “momento tão importante e de transição. Para essa nova fase que viva a UPB e a FEC, crescendo, andando com essa composição junto com o Governo do Estado, o Governo Federal. É para avançar, para continuar construindo e ajudando o estado da Bahia”. Sivaldo Rios está em seu quarto mandato como prefeito de Capim Grosso e lidera, pela terceira vez consecutiva, o Consórcio Bacia do Jacuípe, que representa 15 municípios baianos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou e destacou a importância e dedicação dos dirigentes. “Quinho, além de ser um excelente prefeito, se mostrou um líder à frente da UPB e hoje assume o prefeito de Andaraí, um excepcional prefeito que é conhecido como um prefeito que gosta de cuidar da sua cidade, cuidar da educação, conhecido pelas escolas e com o mesmo amor, carinho, eu tenho certeza que nesse momento da vida dele vai dar tudo de si para ajudar os outros prefeitos a governarem”, completou. Composta por 16 nomes, a chapa inclui seis membros para a diretoria executiva e 10 para o conselho fiscal, entre titulares e suplentes. Por vídeo, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, e o presidente Luiz Inácio parabenizaram os empossados. “Eu posso dizer a vocês que agora estarão com um presidente e todos os prefeitos da Bahia, e que podem contar com o Governo Federal”, acrescentou Lula.

“Coração batendo forte, cheio de alegria, de certeza. Estou tendo a oportunidade de pegar a UPB com a melhor safra de prefeitos que poderia ter. Hoje aqui nós vamos anunciar que os 417 municípios da Bahia estão filiados, cheios de projetos, de sonhos. Vamos aprovar ainda hoje a reforma estatutária, a mais moderna do Brasil, e vamos fazer valer a força da nossa união pelo municipalismo forte. Nós só temos uma bandeira, que é a bandeira do municipalismo”, pontuou o agora presidente da UPB, Wilson Cardoso.

O prefeito de Medeiros Neto, Beto Pinto (MDB), assume a vice-presidência institucional, enquanto a prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães (Avante), ocupa a vice-presidência administrativa, garantindo a representatividade feminina. Além disso, a diretoria executiva conta com nomes como Danillo Sales (PCdoB) como 1º secretário, Vitor do Posto (MDB) como 2º secretário, Arnaldo Oliveira (PSB) como 1º tesoureiro e Regis Aragão (PP) como 2º tesoureiro, completando uma equipe focada na gestão e fortalecimento da UPB e da Fecbahia assume o vice-presidente Pedrinho do município de Encruzilhada, no próximo biênio.

Durante o ato de transmissão de posse, ex-presidente da UPB e ex-prefeito de Belo Campo, Quinho agradeceu aos servidores pelo apoio durante seu biênio e acrescentou, “temos avaliação muito positiva desses últimos anos. A UPB, sem dúvida nenhuma, mostrou ao Brasil a importância do municipalismo. Nós vimos vitórias históricas, talvez a maior vitória municipalista do Brasil, que foi a redução da liquidez da contribuição patronal de 20% para 8%. Além disso, nós tivemos a recomposição do ICMS, FPM, que recuperou praticamente R$ 19 bilhões para os municípios brasileiros. Então, motivo só de alegria e gratidão”.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Comente primeiro

Uruçuca: prefeita Magnólia Barreto participa do “dia do cacau” no IF Baiano.

O IF Baiano, Campus Uruçuca promoveu nesta quarta-feira, 26, o dia do cacau, com objetivo de celebrar a cultura cacaueira. O evento, realizado no auditório Gregório Bondar contou com a participação de cacauictores e diversas autoridades regionais, dentre eles o Diretor-Presidente do Instituto Biofábrica da Bahia, Valdemir dos Santos e o Vice-presidente do Sindicato Rural de Uruçuca, Águido Muniz.

Apoiadora do evento, a Prefeitura de Uruçuca prestigiou o encontro com a participação da prefeita, Magnólia Barreto e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Lolô. O Legislativo Uruçuquense também marcou presença através do Presidente, José Pedro.

O encontro debateu diversos temas, com a realização de palestras, como o melhoramento genético para a produção de novos clones, mercado do cacau e monilíase do cacaueiro, riscos, prevenção e controle.

É importante ressaltar que o Brasil é o sétimo país maior produtor de cacau no mundo e a Bahia é o estado que lidera a produção. É na região sul da Bahia, é onde a lavoura cacaueira tem maior concentração no estado.

A Prefeita Magnólia Barreto ressaltou a importância do evento. “Foi um dia especial para aprendizado e troca de experiências no sentido de valorizar cada vez mais esse fruto histórico e tão importante para nossa região”.

Comente primeiro

Prefeitura de Ibirapitanga e SEBRAE avançam em planejamento estratégico para impulsionar desenvolvimento econômico.

Encontro discutiu Programa Cidades Empreendedoras e garantiu a criação da Sala do Empreendedor

A Prefeitura de Ibirapitanga promoveu, na tarde desta terça-feira (25), um encontro com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). A reunião foi articulada pela secretária municipal de Emprego e Renda, Mulher e Juventude, Eliada Oliveira, e contou com a participação do prefeito Jé Assunção, da vice-prefeita Val de Gude, além de diversos secretários municipais.

O encontro teve como objetivo apresentar o Programa Cidades Empreendedoras, uma iniciativa do SEBRAE voltada para a gestão municipal, com a proposta de direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico da cidade. Além de alinhar um planejamento estratégico, com objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e a implementação da educação empreendedora, nas escolas municipais. A explanação do programa foi conduzida por Érica Leal, gestora de Projetos nas áreas de Políticas Públicas, Educação, Empreendedorismo e Inovação, e Josane Moreno, consultora do Programa Cidade Empreendedora.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância da parceria com o SEBRAE para fortalecer o empreendedorismo local. “Nossa gestão tem um compromisso firme com o desenvolvimento econômico do município. Acreditamos que apoiar os empreendedores é essencial para gerar emprego e renda, e a parceria com o SEBRAE será um grande diferencial para essa transformação”, afirmou.

Uma das principais novidades discutidas no encontro foi a criação da Sala do Empreendedor, que será inaugurada junto com a nova sede da recém-criada Secretaria Municipal de Emprego e Renda, Mulher e Juventude. A Sala do Empreendedor funcionará como um espaço de apoio para micro e pequenos empresários, oferecendo consultoria, capacitação e suporte para formalização de negócios, além de facilitar o acesso a linhas de crédito e outros serviços voltados ao fortalecimento do comércio local.

Para Érica Leal, a receptividade da gestão municipal ao programa foi um fator essencial para sua implantação. “Enxergamos Ibirapitanga com um grande potencial de expansão econômica e, também, pela nova gestão ter um olhar comprometido com o desenvolvimento e estar de braços abertos ao Programa do SEBRAE”, declarou.

Ao final do encontro, ficou definido que, em breve, será assinada a formalização do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Ibirapitanga e o SEBRAE, além do lançamento oficial do Programa Cidades Empreendedoras no município.

A reunião contou com a presença dos secretários municipais Soraia Santos (Educação), Tatiane Mota (Administração), Eduardo Brito (Infraestrutura), Luiz Bezerra (Finanças), Daniel Macário (Transporte e Segurança Pública), Júnior Rocha (Governo), Pericoleon Costa (Chefe de Gabinete) e Mainara Borges.

Foto: Ary Mesquita

Comente primeiro

Ibirapitanga firma parceria para implementação do Projeto CompensAÇÃO.

Município é contemplado em iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais na Bahia

A Prefeitura de Ibirapitanga oficializou, na manhã desta terça-feira (25), a assinatura do primeiro Termo de Parceria e a instituição da Câmara Técnica do Projeto CompensAÇÃO. O acordo foi firmado pelo prefeito Jé Assunção e pelo diretor da Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia (OCT), Joaquim Cardoso, na sede da OCT, em Ibirapitanga. Com isso, é a primeira das 11 cidades baianas contempladas na implementação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a assinar o termo.

A OCT recebeu um aporte de US$ 4,39 milhões (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil dólares) do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola para financiar o Projeto. Parte desses recursos será destinada à aquisição de bens, serviços e consultorias para viabilizar a execução da iniciativa.

O CompensAÇÃO tem como principais objetivos reduzir a pobreza rural por meio do aumento da produtividade e do PSA, além de promover a transição agroflorestal para sistemas mais sustentáveis e rentáveis. A iniciativa também busca diversificar os sistemas produtivos para impulsionar a produção e a renda dos agricultores locais, além de fomentar a compensação por serviços ambientais.

O prefeito Jé Assunção destacou a importância do projeto para o município. “Esta parceria representa um grande avanço para Ibirapitanga. Com o Projeto CompensAÇÃO, vamos fortalecer a agricultura familiar, garantir mais sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos produtores rurais”.

Para o secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Iago Oliveira, a adesão traz grandes oportunidades para os trabalhadores rurais. “Nosso objetivo é proporcionar condições mais justas e sustentáveis para os agricultores de Ibirapitanga. Este projeto será um divisor de águas na forma como produzimos e cuidamos do meio ambiente”, finalizou.

 

Comente primeiro