Governo da Bahia dá início às oitivas em comunidades tradicionais sobre a Ponte Salvador-Itaparica.

Foto: Márcio Lirio

Governo da Bahia dá início às oitivas em comunidades tradicionais sobre a Ponte Salvador-ItaparicaO Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), deu início a uma série de consultas livres, prévias e informadas em comunidades da área de influência do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica. Essa etapa de oitivas é fundamental para incorporar ao projeto as demandas da população que vive, trabalha ou desenvolve atividades religiosas nos municípios de Itaparica e Vera Cruz.

Durante as reuniões, são abordadas informações sobre o traçado dos sistemas viários, os programas ambientais que serão implementados durante a construção e as ações que objetivam proporcionar desenvolvimento social e econômico à região.

As oitivas integram o conjunto de  ações que vem sendo desenvolvido  junto às comunidades que estão na área de influência do projeto da construção da ponte, garantindo o diálogo constante entre todas as partes envolvidas no processo. A preparação das consultas iniciou-se em abril deste ano, com as visitas técnicas em campo para identificação e diálogo com as lideranças das comunidades locais; reuniões informativas para apresentação e escutas sociais sobre a realização das oitivas.

Além da Sepromi, que conduz as escutas e diálogos, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acompanham os encontros e ficam à disposição para esclarecimentos quando necessário.

Construção coletiva – Após a apresentação, os participantes são convidados a integrar uma oficina colaborativa, divididos em grupos. Juntos, discutem e registram suas expectativas, preocupações e sugestões em relação ao projeto. Essa metodologia ratifica o compromisso de manter o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica conectado aos anseios da população local.

“As consultas têm como objetivo permitir que os povos e comunidades tradicionais decidam livremente sobre seus próprios interesses, com base em seus valores culturais, sociais e ambientais, diante de medidas administrativas ou projetos que possam impactar seus modos de vida. Busca-se, assim, estabelecer um canal respeitoso e intercultural de diálogo entre o Estado e essas comunidades, reconhecendo seus saberes, práticas e formas próprias de organização social”, destacou Valdicley Vilas Boas, representante da Sepromi na consulta.

O primeiro encontro aconteceu no dia 16 de junho, no Fórum de Itaparica, reunindo a comunidade cigana da Praia da Cajá, Rua do Fórum e Vila Cigana. No dia 18 de junho, foi a vez da comunidade pesqueira, com a participação de pescadores e marisqueiras das localidades de Ponta de Areia, Amoreiras, Areial, Manguinhos, São João Manguinhos, Porto dos Santos, Ilha Verde, Urbis e Bom Despacho, em evento realizado na sede da Colônia Z-12.

O gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Concessionária, Carlos Prates, apresentou o empreendimento à comunidade durante o encontro. “A comunicação transparente é um compromisso da Concessionária com todas as comunidades envolvidas. Estamos aqui para compartilhar informações sobre o projeto, ouvir os anseios dos moradores e construir junto com eles programas e ações que façam sentido para a população local”.

A agenda de encontros segue nas próximas semanas com outras comunidades de pescadores, marisqueiras e povos de matriz africana. O processo de consulta é uma etapa prevista nas condicionantes do licenciamento ambiental do empreendimento e reforça o compromisso do Governo da Bahia e da Concessionária com o diálogo permanente e o desenvolvimento responsável.

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Prefeitura de Ilhéus e Procon orientam consumidores para um São João seguro e sem prejuízos.

Com a chegada das festividades de São João, a Prefeitura de Ilhéus, por meio do Procon Municipal, está intensificando as orientações aos consumidores sobre seus direitos. A campanha educativa abrange desde a compra de alimentos típicos até a contratação de serviços como transporte, hospedagem e participação em eventos pagos.

Nas barracas, restaurantes e comércios ambulantes, a recomendação é exigir informações claras sobre os produtos, como ingredientes, validade e procedência. Também é fundamental observar a higiene dos locais e guardar os comprovantes de pagamento. No caso de cobrança de couvert artístico ou entrada, o consumidor só pode ser cobrado se for previamente informado e tiver ciência do valor.

Quanto aos fogos de artifício, a venda para menores é proibida, e os produtos devem ter o selo do Inmetro e orientações de uso. Já para shows, festas e camarotes, o Procon destaca a importância de informações claras sobre estrutura, horários e política de reembolso em caso de cancelamento.

O Diretor Executivo do Procon Ilhéus, Wagner Ayres, reforça a importância da conscientização. “Nosso objetivo é garantir que todos aproveitem as festas com segurança e respeito aos direitos do consumidor. Qualquer abuso deve ser denunciado para que possamos tomar as devidas providências”, afirmou.

por Sucom

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Em Itagi, governador anuncia a construção de escola de tempo integral e entrega equipamentos de saúde.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Mais conhecida como a cidade das águas, o município de Itagi, no Sudoeste baiano, recebeu na manhã deste domingo (15), importantes investimentos do Governo do Estado. O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a gestão compartilhada com a nova Escola Municipal Cívico Militar Apolinário Gomes, entregou uma ambulância, um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e um carro administrativo para a rede municipal de saúde. Também foi autorizada a licitação para a construção de uma nova unidade escolar de tempo integral, convênios para requalificação de praças, equipamentos destinados a uma unidade de processamento de polpas e apoio aos festejos do São Pedro.

“Estamos caminhando junto com o município para realizar grandes ações para a população. Entregamos aqui, por exemplo, uma escola com recursos do município e eu fiquei muito feliz com a qualidade e o padrão. Percebi também que os estudantes e os professores são muito engajados. Plantei meu jacarandá, o cacaueiro e depois anunciei um conjunto de entregas. Visitei o terreno da escola nova, que será construída com R$ 22 milhões de recursos estaduais e autorizei a recuperação da BA-130, a arrumação da feira livre. Também combinarei uma agenda de serviços de saneamento e esgotamento sanitário com a Embasa”, declarou o chefe do executivo estadual.

Para atender os 588 estudantes do ensino fundamental, o Governo do Estado celebrou convênio de cooperação técnica e gestão compartilhada com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Militar, e a prefeitura, para que o Colégio da Polícia Militar (CPM) de Itagi, inaugurado hoje, funcione através de um vetor disciplinar militar, modelo adotado nos CPM do Estado da Bahia. “A nova estrutura funciona em tempo integral, com 12 salas de aula, espaço para a diretoria, para atendimento psicológico, cozinha, salão para corte de cabelo, lavanderia e espaço de lazer. É uma educação associada à disciplina”, explicou o diretor disciplinar do CPM, capitão PM Edmon César.

Estudante do 8° ano, Rani Victória Dias, de 14 anos, falou sobre a importância dessa nova estrutura. “A nossa outra escola era bem ruim. Estávamos precisando de um espaço como esse. Vai ser muito bom estudar aqui”, disse. Já Yasmin Santos, do 9° ano, achou que o ensino melhorou muito. “São conhecimentos diferentes, focados na disciplina”.

Como parte das comemorações pelo Mês do Meio Ambiente, o governador plantou duas mudas de árvores no entorno da escola, Jacarandá e Cacaueiro, simbolizando o compromisso do Governo do Estado com a preservação da natureza.

Ainda para a educação, Jerônimo Rodrigues visitou o terreno onde será construída a nova unidade do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Reni Miranda Ferreira. O projeto, realizado em parceria com o município, inclui dez salas, dois laboratórios, biblioteca, pátio coberto, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva, campo de futebol society e pista de atletismo. A publicação do edital de licitação está prevista para 30 de junho; a Escola Municipal Walter Fernandes Mascarenhas também será reformada e ampliada.

Também foram autorizadas outras obras, como a aquisição de equipamentos para a estruturação da Unidade de Polpas de Frutas do Povoado de Riachão, a implantação da cobertura da Praça da Feira Livre, requalificação da Praça Dom Pedro II, repasse de recursos para a Festa de São Pedro, restauração da pavimentação de 24,5km da Rodovia BA-130 (trecho Itagi – Itajuru/Jequié – BR-330).

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

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Município de Ilhéus tem nova reunião com o TRT sobre o pagamento de RPVs.

Nesta quinta-feira (05), a vice-prefeita de Ilhéus, Wanessa Gedeon, participou de uma reunião com a desembargadora corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Ivana Nilo Magaldi. O encontro teve como pauta o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), com o objetivo de avançar o diálogo em busca de alternativas para a quitação dos débitos.

Durante a reunião, a vice-prefeita reafirmou o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e o respeito às decisões judiciais. “A Prefeitura de Ilhéus está empenhada em honrar seus compromissos, sempre dentro dos limites legais e orçamentários”, garantiu.

Também participaram da reunião o secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Fernando Fernandes, e o procurador-geral do Município, Jorge Cajueiro.

O encontro reforça o empenho da atual gestão em manter o diálogo aberto com o Poder Judiciário, visando soluções viáveis e responsáveis para o cumprimento das obrigações do município.

por Sucom

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Secretaria da Educação alerta para finalização do prazo de inscrição do Enem 2025.

Foto ilustrativa: Claudionor Jr/SEC

Faltam quatro dias para o encerramento das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Até o início desta semana, pouco mais da metade dos concluintes do Ensino Médio da rede estadual da Bahia confirmaram participação no exame.

De acordo com dados parciais apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), até o momento, 68.622 estudantes se inscreveram, o que representa 52,7% do total previsto. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça o alerta para que nenhum candidato perca o período de inscrições.

“As informações no site da SEC são seguras e levam direto à página oficial do exame. Em caso de dúvida, o estudante deve procurar a secretaria da escola antes de se inscrever. Os 27 Núcleos Territoriais de Educação estão mobilizados com pontos focais para acompanhar esse processo”, destaca Ítalo Paim, coordenador de Ensino Médio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica.

Disponibilidade de laboratórios de informática com internet, apoio dos professores e acompanhamento da equipe gestora fazem parte das ações adotadas para garantir o acesso à inscrição, especialmente para quem não possui esses recursos em casa.

Alunos da 3ª série do Ensino Médio já estão pré-inscritos no sistema e precisam apenas confirmar os dados no sistema na Página do Candidato Já os estudantes das demais séries e os que concluíram o curso em anos anteriores devem preencher o cadastro completo na Página do Participante, disponível até sexta-feira (6), às 23h59.

O ENEM é a principal forma de ingresso no Ensino Superior e pré-requisito para programas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2025, o exame volta a permitir a certificação do Ensino Médio para candidatos com 18 anos ou mais, desde que obtenham a pontuação mínima exigida.

Fonte: Ascom/SEC

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Em Brasília, Jerônimo Rodrigues participa do lançamento do programa Agora Tem Especialistas.

Agora Tem Especialistas’. Foto: Ailton Fernandes/CC

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta sexta-feira (30), em Brasília, do lançamento do Agora Tem Especialistas, programa do Governo Federal que amplia o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas, pelo SUS. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A iniciativa articula toda a estrutura de saúde do país — pública, filantrópica e privada — para reduzir o tempo de espera e organizar filas em nível nacional, com prazo máximo de até 60 dias para atendimento, direcionado a seis áreas principais: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Também prevê mutirões, ampliação de turnos, uso da telessaúde, além de carretas móveis com estrutura para atendimento especializado em regiões desassistidas.

Durante o evento, foram anunciadas medidas como a aquisição de 121 aceleradores lineares para o tratamento de câncer e a criação de uma rede nacional de diagnóstico com apoio do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e do A.C. Camargo Câncer Center. Também estão previstas entregas de 6,3mil veículos para transporte de pacientes e a formação de 3,5 mil novos especialistas, incluindo 500, para o programa Mais Médicos Especialistas.

“Com o programa Agora Tem Especialistas, vamos reduzir a fila do SUS, aproximar ainda mais os médicos das pessoas e usar a telemedicina para encurtar distâncias. O apoio do Governo Federal nos permite ampliar ainda mais o acesso à medicina especializada com qualidade e agilidade no diagnóstico”, afirmou Jerônimo.

Após a solenidade, o presidente Lula e o governador visitaram as carretas equipadas com tomógrafos, unidades odontológicas e estações de teleatendimento, reforçando o caráter tecnológico e descentralizador da nova política pública de saúde do país.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA

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Prefeitura de Ibirapitanga sanciona reajuste salarial para servidores públicos.

A Lei foi assinada nesta quinta (29) pelo prefeito Jé Assunção e garante aumento de 7% com pagamento retroativo a Março.

A Prefeitura de Ibirapitanga, sancionou nesta quinta-feira (29), a Lei nº 1.231/2025, que garante um reajuste de 7% nos vencimentos dos servidores públicos municipais. A medida foi oficializada pelo prefeito Jé Assunção e tem como referência os salários praticados em março de 2025. O objetivo é promover a valorização dos profissionais que atuam no serviço público municipal.

De acordo com o texto da lei, o reajuste terá efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2025, sendo os valores pagos de forma escalonada. Os retroativos referentes ao mês de março serão quitados em maio, e os de abril, no mês de junho. A decisão busca garantir responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que reconhece o papel essencial dos servidores na administração pública.

O aumento salarial, no entanto, não se aplica a todos os servidores. Estão excluídos do reajuste os profissionais que recebem recursos do Fundeb, os Agentes Comunitários de Saúde, os Agentes de Endemias, os ocupantes de cargos comissionados, os servidores que recebem o piso nacional do salário-mínimo conforme o Decreto Federal nº 13.342/24, e os membros do Conselho Tutelar.

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Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia debateu impactos das ações do ICMBio em Una.

Uma Audiência Pública foi realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para discutir as consequências das ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Biológica de Una (REBIO Una), localizada no sul do estado. O deputado Sandro Régis (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, que propôs esse debate com urgência, considerando os possíveis danos socioeconômicos que as limitações de uso da terra na reserva podem causar.

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu audiência pública para debater os impactos das ações do ICMBio no município de Una, no Sul da Bahia. A atividade ocorreu nesta terça-feira 27.05, na Sala Eliel Martins, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da ALBA.

Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, pelo deputado Manuel Rocha (UB), é fundamental que possamos ouvir as vozes da população de Una, bem como parlamentares, lideranças locais, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos públicos.

Já o proponente da audiência, membro titular do colegiado, deputado Sandro Régis (UB), disse que “o objetivo é construir um espaço de diálogo transparente, onde diferentes perspectivas possam ser apresentadas, visando buscar soluções equilibradas e justas para os desafios enfrentados pela região em decorrência das ações do ICMBio”.

“Fui procurado pelo poder legislativo do município de Una, através da vereadora Valdenize de Zé Pretinho (União Brasil), que relatou preocupação serias da comunidade local quanto às ações do ICMBio. O Instituto, segundo relatos, decretou quatro modalidades de reservas ambientais, totalizando cerca de 68% do território municipal, sem o devido processo legal e sem consulta pública adequada”. Finalizou o deputado.

A Câmara Municipal de Una já vem promovendo diálogos com órgãos ambientais e com o Ministério Público Federal. Inclusive, uma audiência pública foi realizada no dia 08 de abril de 2025, com a participação de agricultores, associações e moradores. O MPF recomendou a realização de audiências públicas mais amplas e com apoio institucional.

A vereadora Valdenize afirmou que é necessário ouvir os agricultores, as associações, os empresários e a comunidade como um todo para que juntos possamos encontrar soluções que sejam compatíveis com a preservação da biodiversidade e o progresso do nosso município.

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Prefeitura de Ilhéus realiza troca de postes no entorno da Ponte Jorge Amado.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizará nesta terça-feira (27), a troca dos postes localizado no entorno da Ponte Jorge Amado. A intervenção está prevista para ocorrer das 20h até as 5h da manhã do dia seguinte, no sentido que liga a zona sul ao centro da cidade.

A ação integra o cronograma de manutenção da infraestrutura urbana e visa garantir a segurança e a qualidade da iluminação pública na região, que é uma das principais vias de acesso entre dois importantes polos da cidade.

A Secretaria de Serviços Urbanos reforça o compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população e agradece a compreensão dos cidadãos diante dos transtornos temporários.

Fotos: Nadson Carvalho / Sucom

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Município de Firmino Alves recebe pacote de investimentos do Governo do Estado.

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O domingo (25) foi de novidades e conquistas para os moradores de Firmino Alves. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado das secretárias da Educação (SEC), Rowenna Brito, da Saúde (Sesab), Roberta Santana, e do secretário da Agricultura (Seagri), Pablo Barrozo, além de outras autoridades, esteve no município para uma série de entregas e anúncios importantes nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e agricultura familiar.

Para garantir uma escola moderna com estrutura completa para estudantes e professores, o governador assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Centro Educacional Monteiro Lobato, que vai funcionar em tempo integral. O investimento de aproximadamente R$ 22,3 milhões por meio Secretaria da Educação (SEC) contará com a realização das obras por meio da Conder. A unidade contará com seis salas de aula, bloco administrativo, laboratórios, sala de leitura, sala multifuncional, restaurante estudantil, teatro, campo de Futebol Society com pista de atletismo, vestiário e a reforma do ginásio coberto existente.

“Projeto de transformação da vida das pessoas. Essa escola foi a primeira a entrar na política de educação em tempo integral no estado da Bahia. Essa escola é mais uma das 417 que o governador está construindo na Bahia, seguindo esse padrão de qualidade que já entregamos. E o mais importante, estamos entregando escolas não só em grandes municípios, mas também em pequenos, em aldeias, em assentamentos. E quando não requalificamos uma unidade existente, construímos uma nova – como é o caso daqui”, acrescentou Rowenna Brito. A feirante, Maria Adélia Souza, comemorou os novos investimentos na cidade. “Bom ver que meus filhos terão um ensino melhor com uma escola boa”, completou Adélia que é mãe de três filhos.

A saúde do município também ganhou reforço. A população comemorou as entregas de uma ambulância; um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD); um carro administrativo; e kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já na área da agricultura familiar, produtores da região do Ingrunado, em Ibicuí, receberam dois tanques de resfriamento de leite, com capacidade de dois mil litros cada, entregues pela Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri).

“Além de algumas entregas e anúncios, o principal da nossa agenda aqui foi a autorização para a construção da nova sede do Colégio Estadual Monteiro Lobato. As obras começam já nesta segunda-feira. A empresa tem, em contrato, um prazo de um ano e dois meses para concluir a obra, e é também o prazo da nossa expectativa para voltar aqui e entregar. Estamos no terceiro dia de atividades na região e posso dizer que esses dias fazem parte de uma estratégia para mostrar que o governo está aqui, presente, junto com a população”, disse o governador que cumpriu agenda durante três dias na região do Sudoeste da Bahia. Na ocasião, Jerônimo inaugurou a pavimentação da passagem urbana da sede de Firmino Alves. A melhoria, que faz parte do programa Bahia em Movimento, recebeu investimento de quase R$ 1 milhão.

Distrito de Itaiá

No Distrito de Itaiá, Jerônimo inaugurou a pavimentação urbana no âmbito do programa Bahia em Movimento. Na ocasião a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foi autorizada a celebrar convênio com o município de Firmino Alves para a reforma da Praça da Feira, localizada no distrito de Itaiá. Com um investimento de R$ 1,2 milhão, a iniciativa tem como objetivo promover a requalificação do espaço público, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores e visitantes da região.

Mais investimentos

Ainda em Firmino Alves, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR) celebrarem convênio com o município de Firmino Alves, com o objetivo de promover a requalificação do Mercado Municipal localizado na sede. O investimento destinado a essa iniciativa é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, visando melhorar a infraestrutura do espaço e fomentar o desenvolvimento econômico local.

O município ainda foi contemplado com a autorização para início da execução das obras de construção de arquibancadas e iluminação no estádio municipal Niraldo Alves. As obras serão de responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Renda e Esporte (Setre) através da Sudesb. Além disso, a
Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), foi autorizada a adotar providências para à cessão de uma sala de estabilização e um Kit parto para o município de Firmino Alves.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

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