De mudas e amêndoas de alta qualidade a chocolates, doces e até cosméticos, o cacau gera emprego, renda, segurança alimentar e autonomia financeira. Neste Dia Mundial do Cacau, mais de quatro mil famílias produtoras de cacau comemoram o aumento da sua produção com o auxílio da chamada pública ATER Biomas da Bahia.

Lado a lado com essa importante atividade agrícola baiana, o Governo do Estado há anos impulsiona sua produtividade. Por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), grandes ações estão acontecendo, como a ATER Biomas da Bahia, maior chamada pública de extensão rural da história do estado, que chegou à metade da sua execução.

“Estamos todos muito felizes e nos adaptando. Eu sou nascido e criado na região da Sapucaia, comecei a trabalhar na roça com o meu pai, e hoje eu posso dizer que com a assistência técnica melhorou, só não 100% ainda porque a gente deu um seguimento novo agora, mais recente. Mas com certeza algumas coisas mudaram no percurso, principalmente na questão do melhoramento do plantio. Também recebemos mudas de cacau para agregar aos pés que a gente tem. A situação do cacau melhorou muito”, conta o agricultor beneficiário Manoel Paixão, da região da Sapucaia, em Ipiaú. Ele recebe a assistência técnica da chamada por meio do Instituto Ecobahia, contratada da Bahiater/SDR.

Com mais de R$ 244 milhões investidos, até 2027 serão ao todo 35.640 grupos familiares inseridos em diversos sistemas produtivos acompanhados somente por esta chamada nos 27 territórios de identidade do estado. O montante está sendo aplicado em ações estratégicas para o desenvolvimento local e conservação dos biomas. Durante o processo, novas práticas sustentáveis serão fomentadas pela política pública, com monitoramento e melhoria dos serviços e expansão da cobertura à agricultura familiar baiana.

A cobertura territorial da chamada já chega a 274 municípios, alcançando etnias e comunidades diversas, promovendo inclusão e diversidade com ações individuais e coletivas para potencializar as cadeias produtivas, gerar renda e fortalecer as unidades familiares. Em relação à equidade de gênero, 56% das atividades contam com a participação de mulheres, incentivando seu maior envolvimento na agricultura familiar.

Além da ampliação do acesso à assistência técnica, à melhoria na produção e à comercialização, a política pública tem impacto social direto no desenvolvimento das comunidades rurais, alcançando cerca de seis mil crianças e adolescentes, 11 mil jovens, 40 mil adultos e 12 mil idosos. Os números são sistematizados por meio de ferramentas como o Power BI, SIGATER e Coletum, garantindo maior precisão, controle, transparência e organização das atividades.

Fonte: Ascom/SDR

No mês em que Salvador celebra 476 anos de história, a cidade recebe mais um presente significativo do Governo do Estado: um investimento de R$ 126,6 milhões para fortalecer a infraestrutura de abastecimento de água e saneamento básico. O pacote, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (26), no Parque São Bartolomeu, Subúrbio Ferroviário da capital, inclui a entrega de obras essenciais, novas ordens de serviço e licitações que vão beneficiar milhares de soteropolitanos.

“Com essas obras, chegaremos a 97% da cobertura de esgotamento sanitário na cidade de Salvador, garantindo também a oferta de água e a regularidade dessa oferta também em municípios da Região Metropolitana. É uma agenda muito especial e faz parte das comemorações pelo aniversário da capital, demonstrando o nosso carinho e zelo pelos soteropolitanos. É assim que cuidamos da cidade”, declarou Jerônimo.

Entre as obras entregues pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, destaca-se a primeira etapa da ampliação da capacidade de adução do Canal de Água Bruta de Pedra do Cavalo, garantindo mais segurança hídrica para 2,5 milhões de habitantes de Salvador, com um investimento de R$ 16 milhões.

Também foram finalizados o remanejamento da adutora de Pituaçu e a implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Golfo Pérsico, além do adensamento da rede de esgoto da cidade, nos Lotes 3 e 4, beneficiando as comunidades de Nova Constituinte, Pirajá, Santa Luzia, parte de Valéria e do Parque São Bartolomeu. O volume total de recursos nas três obras é de R$ 34 milhões.

Para a secretária da SIHS, Larissa Moraes, as obras vão estruturar o acesso à água potável para a comunidade de diversas localidades da capital. “Muitas vezes as pessoas não percebem o quanto o Estado investe e age em benefício de Salvador. Esse investimento é uma demonstração clara do compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos. As obras de abastecimento hídrico e saneamento são fundamentais para trazer dignidade e saúde à população. O foco no bem-estar da população deve estar sempre em primeiro lugar”, disse.

Obras em andamento e novos projetos

Na ocasião, foram assinadas ordens de serviço para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nas bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras, no valor de R$ 42 milhões e para a segunda etapa das melhorias no Canal de Pedra do Cavalo. A captação da Barragem do Joanes I, que integrará o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, também recebeu um aporte de R$ 717 mil para seu projeto de implantação.

Além disso, um novo processo licitatório foi autorizado: a revisão do projeto básico de engenharia dos setores R1, R20 e R22 do SIAA, abrangendo 23 bairros, e a execução de extensão e substituição de redes.

“As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário vão beneficiar mais de 420 mil pessoas. Isso é um grande passo para melhorar a qualidade de vida e reduzir doenças relacionadas à água. Essas ações também têm um impacto direto nas praias, tornando-as mais limpas e atraentes para o turismo”, destacou o presidente da Embasa, Gildeone Almeida Santos.

O presidente da Embasa lembrou ainda que em menos de três anos, o Governo do Estado investiu R$ 1 bilhão em obras para garantir segurança hídrica e promover melhorias na infraestrutura e saúde pública.

Iniciativa que fez diferença para vida da comunidade Jardim Imperial, em Pituaçu, como pontuou a pedagoga Cleide Marques, 51 anos. “Tenho 26 anos morando nesse local e recebemos uma Estação Elevatória de tratamento de água, que fez uma diferença significativa na vida das pessoas, especialmente para as crianças, que acordavam com as casas cheias de água e não iam para a escola porque passavam a noite sem dormir. Agora temos qualidade de vida e dignidade”.

Repórter: Simônica Capistrano, com informações da Ascom SIHS.

O Dia Internacional do Cacau, celebrado em 26 de março, destaca a força e a transformação da cacauicultura baiana. Com um novo modelo de produção baseado na distribuição de renda e no fortalecimento da agricultura familiar, o estado se consolida como referência no setor, impulsionando a produção de amêndoas de qualidade e agregando valor aos frutos que se tornaram símbolo da Bahia.

Atualmente, cerca de 80% dos estabelecimentos rurais que cultivam cacau na Bahia pertencem à agricultura familiar, evidenciando um cenário mais justo e inclusivo para pequenos produtores. Esse avanço é resultado de políticas públicas estratégicas e investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que garantem apoio à produção, industrialização e comercialização do cacau e seus derivados.

O impacto desses investimentos pode ser visto no fortalecimento de agroindústrias como Bahia Cacau, marca da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), Natucoa, marca da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), Terra Vista, entre outras. Com novas unidades de beneficiamento e incentivos à produção, essas cooperativas ampliam a participação do cacau da agricultura familiar no mercado nacional e internacional, consolidando a Bahia como referência na produção de chocolate de origem.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, esse modelo produtivo representa um novo ciclo para a cacauicultura baiana. “O cenário da cacauicultura mudou. Hoje, não estamos falando apenas de produção, mas de um modelo que distribui renda, fortalece comunidades e impulsiona o desenvolvimento rural. A agricultura familiar se tornou protagonista desse processo, garantindo qualidade, sustentabilidade e geração de oportunidades. Esse resultado só foi possível porque as políticas públicas alcançaram quem mais precisa, com editais exclusivos, novos equipamentos e agroindústrias que agregam valor ao cacau produzido na Bahia”.

O reconhecimento do cacau da agricultura familiar reforça a importância desse setor para a economia baiana. Além de preservar o bioma da Mata Atlântica com o sistema cabruca, o modelo produtivo atual apresenta elevada produtividade e incentiva a produção de chocolates premium, com alto teor de cacau e rastreabilidade garantida.

Fonte: Ascom/CAR

Vai até esta quinta (27) o prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 1. O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única. Se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também é no dia 27 de março. Para as placas de final 2, estes prazos vão até sexta (28). O calendário do IPVA 2025 está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br.

O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

Tabela de pagamento

A tabela de pagamento do IPVA 2025 está disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, também no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular. A emissão do CRLV-e também pode ser feita via portal www.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, em Salvador, o prefeito de Santa Maria da Vitória, Tonho de Zé de Agdônio, para discutir investimentos e iniciativas estratégicas para o município. Durante a reunião, foram entregues uma ambulância para reforçar a rede de saúde, um kit odontológico e equipamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O governador ressaltou a importância dos avanços discutidos, em meio a pautas de água, de estradas, incluindo aquelas em construção, além de demandas de comunidades tradicionais, educação, saúde, esporte e segurança pública. “Saímos daqui com o compromisso de atender demandas importantes, como transporte adequado para pacientes que precisam de atendimento em outras cidades, além da entrega de novos veículos para fortalecer a assistência médica no município”, pontuou Jerônimo.

O prefeito Tonho de Zé de Agdônio comemorou os avanços e reforçou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Santa Maria é uma cidade importante no Oeste da Bahia, uma cidade em crescimento, e com o apoio do governador, com essa manifestação de compromisso, tenho certeza de que Santa Maria se tornará referência.”

A reunião contou com a presença dos secretários estaduais de Relações Institucionais, Jonival Lucas; de Saúde, Roberta Santana; da Educação, Rowenna Brito; da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães e da Assistência Social, Fabya Reis; além do subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira. Também participaram da agenda os chefes de gabinete das secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Camila Medrado; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte,  Juremar de Oliveira e de Assistência e Desenvolvimento Social , José Leal.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Na alta temporada 2024/2025, a Bahia registrou o número recorde de 9,4 milhões de turistas, que injetaram R$ 23,7 bilhões na economia. Somente no período do Carnaval, 3,5 milhões de visitantes circularam pelas 13 zonas turísticas baianas, gerando R$ 7 bilhões em receita, marcas históricas da festa. Os dados são do Ministério do Turismo, da Polícia Federal e da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA).

A Bahia vem em ritmo contínuo de crescimento no turismo, como atesta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro deste ano, o estado registrou o aumento no setor de 9%, em comparação com o mesmo período de 2024, enquanto a média do Brasil foi de 3,5%. Já na variação de dezembro do ano passado para o primeiro mês de 2025, o crescimento baiano foi de 1,5%, enquanto o país registrou queda de 6,4%.

As atividades continuaram crescendo em fevereiro, quando Salvador alcançou uma taxa de ocupação hoteleira de 68,7%, com expressiva participação de turistas internacionais. No Carnaval, a ocupação média foi de 95%, com picos de 100%, na capital e destinos como Itacaré, Porto Seguro e Lençóis.

Outro indicador que confirma o bom desempenho da Bahia no turismo é a geração de empregos com carteira assinada. De 2021 a 2024, foram criados quase 37 mil postos de trabalho no estado, com a recuperação dos 19 mil perdidos em 2020 (pandemia) e criação de mais 18 mil novas vagas, em diversas atividades turísticas.

Para o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, o desafio é ampliar ainda mais a atração de visitantes. “A gente comemora esses bons resultados, que fizeram a Bahia alcançar a liderança do turismo brasileiro, mas não é motivo para a redução do volume de trabalho, muito pelo contrário. O esforço do Governo do Estado segue firme, priorizando, neste ano, a capacitação e qualificação de mão de obra, além das ações de promoção das 13 zonas turísticas baianas, em âmbito regional, nacional e internacional, captação de novos voos e de grandes eventos corporativos e obras estruturantes”, pontuou o secretário.

Fonte: Ascom/Setur-BA

O Governador Jerônimo Rodrigues anunciou mudanças no comando das Forças de Segurança, nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, em Salvador.  A renovação consolida um novo ciclo de liderança comprometido com a valorização do mérito, a experiência operacional e a qualificação técnica. As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA), desta terça-feira (25).

“Agradeço aos nossos antecessores por esses dois anos de companhia e atuação efetiva na segurança pública. É natural que mudanças aconteçam para oxigenar o trabalho. Os novos dirigentes chegam com respaldo técnico, experiência acumulada e credibilidade interna, prontos para impulsionar políticas de segurança mais modernas, articuladas e eficazes para a sociedade baiana”, declarou o governador.

Na Polícia Militar, o coronel Antônio Carlos Silva Magalhães assume o posto de comandante-geral, sucedendo o coronel Paulo Coutinho. Com uma trajetória que se iniciou como soldado da corporação, o novo comandante é reconhecido por sua sólida formação multidisciplinar, experiência no campo das ações táticas e passagens relevantes pela Secretaria da Segurança Pública, incluindo a área de Inteligência. Magalhães conta com amplo respeito entre praças e oficiais, sendo visto como um líder acessível, ético e estrategista. O novo subcomandante-geral é o coronel Antônio do Nascimento Lopes, oficial com vasta experiência administrativa e operacional, conhecido por sua integridade e competência técnica.

Na Polícia Civil, o delegado André Augusto de Mendonça Viana foi nomeado delegado-geral, sucedendo a delegada Heloísa Brito. Com mais de duas décadas na corporação, Viana é cursado em Operações Especiais e atuou em diversas áreas investigativas, com destaque para sua liderança à frente da então Coordenadoria de Operações Especiais (COE), atual Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), uma das unidades táticas mais respeitadas do país. Ele terá como delegada-geral adjunta, a experiente Márcia Pereira dos Santos, ex-diretora do DRACO, referência nacional no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, com destacada atuação em redes estratégicas como a ENCCLA e a Rede Recupera.

No Corpo de Bombeiros, a liderança passa agora para o coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, que sucede o coronel Adson Marchesini no comando da corporação. Com formação sólida, vasta experiência operacional e atuação destacada na capital e na Região Metropolitana de Salvador, o novo comandante reúne atributos técnicos e sensibilidade institucional para conduzir o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), diante dos desafios contemporâneos da proteção civil e do socorro público. Sua trajetória inclui missões internacionais, atuação como gestor logístico e instrutor em diversas áreas de formação de bombeiros.

No Departamento de Polícia Técnica, o perito criminal Osvaldo Silva assume como diretor-geral, no lugar da perita Ana Cecília Bandeira. Mestre em administração pública e especialista em segurança pública, direito e ciências criminais, Osvaldo tem longa experiência como perito oficial, gestor e professor. Atuou no planejamento de grandes eventos como os Jogos Olímpicos Rio 2016 e ocupou cargos estratégicos na Secretaria da Segurança Pública. Sua liderança promete modernizar a gestão pericial, fortalecer a inteligência forense e valorizar os profissionais da área técnico-científica.

“Os esforços continuarão para que possamos intensificar o enfrentamento e a diminuição dos índices criminais no nosso estado. Confiamos a nossa missão a esses novos dirigentes, que tenho certeza, se dedicarão ao máximo para proteger e servir o cidadão baiano”, destacou Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública.

Fonte: Ascom/SSP

Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC. A iniciativa garante isenção das taxas do Detran-BA para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

O vice-governador Geraldo Júnior ressaltou a relevância da iniciativa para a juventude baiana e seu impacto na inclusão social e no combate à criminalidade. “O CNH da Gente e o CNH na Escola garantem acesso gratuito à carteira de habilitação para milhares de jovens da rede pública, criando oportunidades de emprego e inclusão social.  O governo segue comprometido com a juventude, oferecendo novas perspectivas e afastando os jovens da criminalidade por meio de ações como o Programa Bahia Pela Paz”, destacou.

A secretária Rowenna Brito destacou a importância da ação para os estudantes da rede estadual. “É uma alegria estar aqui hoje sancionando os programas CNH da Gente e CNH da Escola. Durante muito tempo, muitos estudantes da rede estadual não tiveram condições de obter a carteira de habilitação. O que o Governo do Estado entrega hoje é estratégico, pois promove a inclusão desses jovens. Estamos falando de 10 mil vagas no programa CNH da Gente, das quais 5 mil são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e que fazem parte do Bolsa Presença. Além disso, 2 mil vagas são reservadas para estudantes com menos de 17 anos, que terão a oportunidade de realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos”, afirmou.

A medida vai beneficiar, especialmente, estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, reafirmando o compromisso do governo com a educação e a inclusão social. Além disso, o programa também atenderá a população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), promovendo mais oportunidades para quem deseja ingressar no mercado de trabalho.

Os programas serão executados pelo Detran-BA. Para participar, os interessados deverão atender a critérios específicos, como ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia. Os estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica, preparando-se para a obtenção da CNH no futuro.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, ressaltou a importância dos programas para a inclusão da juventude baiana. “A sanção dessa Lei promove dois projetos prioritários para o Governo do Estado da Bahia e para o povo baiano. A CNH da Gente e a CNH na Escola representam garantia do acesso à Carteira Nacional de Habilitação para estudantes e a população ingressa em projetos sociais. Nesse primeiro momento, são mais de 12 mil vagas. Nós faremos o anúncio, em breve, de quais são as regras e normas para que os interessados possam realizar o cadastro, que será feito integralmente pelo portal ba.gov.br”, afirmou.

Com a criação dos programas, o Governo do Estado reforça seu compromisso em democratizar o acesso à habilitação, contribuindo para a formação cidadã e profissional dos baianos. A expectativa é que a medida facilite a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho e amplie as oportunidades para os jovens da rede pública.

A estudante Maria Clara Portela Rodrigues, 16 anos, aluna do 2º ano do Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Paulo Marques e Marques, também destacou a importância do programa para os jovens da rede pública. “Esse projeto é muito importante porque vai beneficiar muito os estudantes da rede pública. Conseguir a carteira de habilitação sem custos faz toda a diferença, já que esse é um documento essencial. Mesmo que eu ainda não tenha um veículo, obter a CNH antecipadamente já me coloca um passo à frente. Além disso, o programa ajuda a economizar, tornando esse processo mais acessível para todos. É uma iniciativa incrível e muito bem-vinda”, afirmou.

A Equipe SAC Itinerante e o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) oferecem o serviço da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em três escolas estaduais na Bahia. O atendimento aos estudantes, que será de 8h às 17h, começa nesta segunda-feira (24), no Centro Territorial de Educação Profissional da Região Metropolitana, em Camaçari. A ação, realizada em parceria com a Secretaria da Educação (SEC), vai passar também pelo Colégio Estadual de Tempo Integral da cidade de Senhor do Bonfim; e pelo Colégio Estadual de Candeias.

Para ser atendido é preciso que o aluno faça um agendamento prévio na própria escola. Ao todo, 10 colaboradores da Rede SAC atuam na missão, que deve atender a cerca de 1,8 mil estudantes no total. No primeiro momento, no início de 2025, a ação passou por seis escolas em Salvador e duas no interior, em Feira de Santana e Vitória da Conquista, atendendo a quase 5 mil alunos. “É um projeto grandioso, que oferece um serviço de cidadania de forma facilitada e proativa dentro das unidades escolares”, explica a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios.

“A emissão da CIN em escolas estaduais é um projeto de grande importância para esse público estudantil, que passa a ter um documento padrão e unificado, em nível nacional, incluindo uma versão digital, integrado a órgãos federais, e favorecendo, assim, a inclusão e acesso dos jovens a diversos benefícios”, destaca o diretor do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), Bruno Fróes.

CIN
A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original) em mãos. Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia simples. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (www.ba.gov.br/administracao) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (WhatsApp) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo IIPM, em parceria com a Saeb, através do SAC.

Fonte: Ascom/Saeb