Dando continuidade à agenda de compromissos em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, o governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta sexta-feira (18), ordem de serviço para a construção de 250 unidades habitacionais do Residencial Itaberaba Santo Antônio. A obra, com investimentos de R$ 38 milhões, será realizada no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), executado em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

“Quero registrar a minha alegria em autorizar a construção dessas novas moradias que vão beneficiar famílias de baixa renda, promovendo mais qualidade de vida, inclusão social e garantindo o direito à habitação digna no município. A previsão é de que essas unidades sejam entregues em 18 meses”, anunciou o gestor estadual.

O ato contou com a presença de representantes da Caixa, incluindo o superintendente de rede da estrutura estadual, Bruno Souza e o coordenador de habitação, José Luiz, do prefeito da cidade, Andrei Gonçalves, além de deputados federais e estaduais, vereadores e sociedade civil.

“É uma satisfação participar desse momento. Estamos autorizando o início de um sonho para 250 famílias, que através da habitação terão mais dignidade e independência. Enquanto Caixa Econômica, representamos a transformação na vida dessas pessoas”, comentou, Bruno Souza.

O prefeito, Andrei Gonçalves comemorou mais essa conquista para os juazeirenses. “É um momento ímpar, que vai marcar a nossa história. Ter esse apoio do Governo do Estado e do Governo Federal tem garantido grandes avanços para Juazeiro, neste ano em que celebramos 147 anos de emancipação política. Estamos vivendo um novo tempo de desenvolvimento”.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Nesta quinta-feira (18), em Juazeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luis Inácio Lula da Silva, lançaram o novo PAC Seleções. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha assegurou o investimento de R$ 100 milhões para as policlínicas baianas, parte de um investimento nacional próximo de R$ 1 bilhão voltado a consultas e exames especializados. O recurso permitirá a realização de mais 581 mil exames em todo o estado até o primeiro trimestre de 2026.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, “as policlínicas já reduziram em mais de 50% as viagens de pacientes para Salvador. Em seis anos, a rede entregou mais de 6,4 milhões de procedimentos e só Juazeiro concentrou 312 mil atendimentos. Com o novo aporte federal abriremos às noites e aos sábados, ofertaremos meio milhão de exames extras e manteremos o paciente perto de casa”. O chefe do Executivo baiano falou ainda da importância do programa federal.

“Nos orgulhamos muito do resultado do PAC e vamos honrar cada centavo que o Governo Federal aplicar aqui na saúde”, enfatizou o governador.

Jerônimo ainda acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à Policlínica Regional, em Juazeiro, onde são realizadas ações do programa Saúde Mais Perto, coordenada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Também acompanhavam o presidente, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro Padilha foi enfático, “a gente só reduz a fila se a atenção primária cuida bem do paciente e encaminha bem o paciente. Então a gente vai começar a enfrentar esse problema melhorando o trabalho dos agentes comunitários de saúde, da equipe de saúde da família, dos médicos de família, dos médicos do Mais Médicos. É esse trabalho que vai ajudar a reduzir o tempo de espera para os especialistas”. Alexandre Padilha finalizou celebrando os investimentos em saúde para o estado.  “O Agora tem Especialistas vai ser um show aqui na Bahia para começar essa mudança no SUS, a partir da Bahia, para todo o Brasil”.

Nova PAC
Jerônimo acompanhou também a entrega realizada pelo Ministério da Saúde, por meio do Novo PAC, de cinco Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para as cidades de Curaçá, Sento Sé, Uauá, Chorrochó e Macururé. No total, 54 municípios baianos foram selecionados na primeira etapa, num investimento de R$ 20,52 milhões. Vinte veículos já estão aptos a operar, cada um equipado com consultório completo, ao custo individual de R$ 380 mil. Em Juazeiro o presidente Lula ainda assinou o projeto de lei n. 2.291/23 autorizando a obrigatoriedade pelo SUS da cirurgia para reconstrução mamária de qualquer mulher, em caso de mutilação da mama (total ou parcial), seja por violência ou após o tratamento oncológico.

Na infraestrutura, o Governo da Bahia executa um conjunto de obras do Novo PAC na saúde que somam R$ 1,1 bilhão, incluindo a construção de novos hospitais, maternidades, policlínicas e centros de parto natural em todas as regiões do estado. Entre os empreendimentos em andamento estão os hospitais regionais de Alagoinhas, Jacobina, Valença, Paulo Afonso e Serrinha, bem como as maternidades regionais de Amargosa, Itapetinga e Vitória da Conquista. Ainda estão em construção novas policlínicas em Camaçari, Remanso e Itapetinga. Também está em curso a ampliação da Bahiafarma, com foco na produção de medicamentos, diagnósticos e energia limpa, somando investimentos de R$ 179 milhões.

Saúde Mais Perto
Até o próximo sábado (19), a região do Vale do São Francisco concentrará a maior expansão de atendimentos já feitos pelo Saúde Mais Perto. Serão 19.480 senhas para consultas, exames e cirurgias. Entre os procedimentos ofertados, estão mamografia, oito tipos de ultrassom, eletrocardiograma, exames de laboratório, preventivo ao câncer de colo uterino, atendimentos odontológicos, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, além de encaminhamento para cirurgias eletivas de vesícula, hérnia e histerectomia.

A própria Policlínica abriu agenda extra para 1.229 atendimentos de alta complexidade, entre ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiografias, ecocardiograma com teste ergométrico, ultrassom com doppler, eletroencefalograma e consultas para angiologia, neurologia, reumatologia, ortopedia, endocrinologia e otorrinolaringologia. O pacote de ações eleva o total a 20,7 mil serviços, em apenas quatro dias.

A grade inclui 4 mil consultas e cirurgias de catarata, 2,4 mil cirurgias de pterígio e capsulotomia por YAG laser, além de mutirão oftalmológico para prescrição de óculos. A mobilização marca a adesão das 26 policlínicas da Bahia ao programa federal Agora Tem Especialistas, que custeará plantões noturnos e funcionamento aos sábados. “Cada unidade vai expandir em pelo 20% a oferta de exames e consultas e a meta é cortar o tempo médio de espera para menos de sessenta dias”, afirma a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município para confirmar se já estão agendados. Quem não tiver marcação pode comparecer diretamente aos pontos de atendimento, já que parte das vagas será destinada à demanda espontânea. É preciso apresentar RG, CPF, Cartão SUS e, no caso de exames de ultrassom, a solicitação médica. Menores de idade devem estar acompanhados por um responsável legal.

Parceria Bahia-Brasil reforça o SUS
A mobilização em Juazeiro simboliza uma nova etapa da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal para fortalecer o SUS com mais profissionais, infraestrutura e agilidade no atendimento. Além dos investimentos no programa Agora Tem Especialistas, a Bahia está entre os estados com maior adesão ao novo ciclo do Mais Médicos para o Brasil, ampliando a cobertura em áreas urbanas e rurais.

Ao todo, 4.207 médicos se inscreveram para atuar no estado, sendo 4.085 para equipes de Saúde da Família e 122 voltados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Desses, 316 profissionais foram selecionados para vagas imediatas, com 223 já homologados até 14 de julho. O programa alcança 176 municípios baianos, e 43,7% deles contarão com mais de um médico. A expectativa é que o número de profissionais em atuação suba de 1.473 para 1.789 médicos, elevando a cobertura de 81% para 85% dos municípios.

Outro destaque é o reforço da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). De 2023 até agora, a Bahia foi contemplada com 312 novas ambulâncias, incluindo veículos para renovação, ampliação, implantação e expansão do serviço. Com a entrega de 55 unidades no último mês de junho, o estado concluiu a universalização regional do Samu, alcançando áreas como Itaberaba e Seabra, que antes não contavam com cobertura.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

A Bahia entrou de vez no circuito global da inovação e da tecnologia com a abertura oficial da RoboCup 2025, realizada na terça-feira (15), no Centro de Convenções, em Salvador. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a importância do evento para o fortalecimento da ciência, da educação e da economia criativa na Bahia.

“Estamos implantando laboratórios de robótica em escolas da rede estadual com kits modernos, formação para professores e integração ao currículo escolar. Além disso, estamos implantando 180 laboratórios maker em parceria com o Governo Federal, ampliando as perspectivas dos jovens baianos com uma educação cada vez mais qualificada. Essa política é um passo decisivo para preparar nossos jovens para os desafios do presente e do futuro. A RoboCup é o palco onde mostramos ao mundo o talento e a criatividade dos nossos estudantes”, afirmou Geraldo Júnior.

A RoboCup é a maior competição internacional de robótica e inteligência artificial do mundo e acontece pela segunda vez no Brasil: a primeira foi em João Pessoa, em 2014. Até o dia 21 de julho, mais de 3 mil competidores de cerca de 40 países participam das disputas, com expectativa de público superior a 150 mil visitantes. Reconhecida como a “Copa do Mundo dos Robôs”, a competição reúne disputas de futebol, simulações de resgate e desafios com robôs executando tarefas de forma autônoma. A entrada é gratuita.

A edição de 2025 conta com a participação ativa da Bahia por meio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), uma das organizadoras do evento, e da equipe BahiaRT, que competirá em quatro categorias. Além das disputas, a programação inclui simpósios científicos, workshops e oficinas de robótica.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, André Joazeiro, também destacou a importância da Bahia receber este evento internacional. “O governador sancionou recentemente a lei PopCiência Bahia, que institui uma política permanente para o setor. Com isso estamos preparando nossos jovens para a indústria 4.0 e ampliando a qualificação de nossos jovens nesta área tão importante para o desenvolvimento do país”, disse.

A Secretaria da Educação da Bahia marca presença com o estande do Maria Felipa LAB, laboratório vinculado ao Instituto Anísio Teixeira (IAT), que apresentará projetos de estudantes da rede pública em áreas como robótica com IA, sensores ambientais e realidade virtual. Um dos destaques é o podcast estudantil produzido ao vivo durante o evento, com participação de estudantes e educadores da rede estadual.

Além de impulsionar a formação científica, a RoboCup 2025 representa uma oportunidade para o público interagir com robôs autônomos em desafios como tarefas domésticas, ações de resgate e partidas de futebol entre robôs. A entrada é gratuita entre os dias 17 e 20 de julho, mediante retirada antecipada de ingressos online. As finais acontecem no dia 20. Escolas públicas e privadas podem agendar visitas guiadas ao espaço.

O evento é uma realização da RoboCup Brasil, Uneb e FEI-SP, com apoio do Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Salvador, Petrobras, CNPq, FINEP, e empresas nacionais e internacionais do setor de tecnologia. Também participaram do evento a reitora da Uneb, Adriana dos Santos Marmori, o presidente da Robocup Brasil, Marco Simões, e o presidente da Robocup Federation, Hubbo Visser.

A cidade de Juazeiro, que completou 147 anos nesta semana, foi escolhida como palco para um importante anúncio na política ambiental baiana. Durante o evento de lançamento da Operação Florestal 2025, na quarta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a instituição oficial do Programa Bahia Sem Fogo, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A medida consolida a prevenção e o combate aos incêndios florestais como política pública permanente, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

“Estamos instituindo oficialmente o programa por meio de decreto, com atuação em seis regiões estratégicas: Chapada, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Ibotirama. Estamos garantindo investimentos e colhendo resultados. A Bahia vem reduzindo significativamente as queimadas, graças à atuação do Corpo de Bombeiros, da Sema, dos voluntários e das prefeituras”, declarou o governador.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Centro Cultural João Gilberto, com a presença de autoridades civis e militares, lideranças regionais e representantes de órgãos ambientais. O novo decreto cria uma base jurídica sólida para o funcionamento do Bahia Sem Fogo, fortalecendo o planejamento, a destinação de recursos e a articulação interinstitucional para enfrentar os incêndios florestais em todo o estado. O programa atua com foco na prevenção, fiscalização, educação ambiental e apoio às comunidades rurais. A diretora-geral da Sema e coordenadora do Grupo de Trabalho do Bahia Sem Fogo, Daniella Fernandes, destacou que as ações já estão em andamento desde o primeiro semestre de 2025.

“A Sema participa ativamente da Operação Florestal, por meio do Bahia Sem Fogo, com ênfase nas ações de prevenção e mitigação dos incêndios. Antes mesmo do lançamento da operação, percorremos 31 municípios com as Caravanas do programa, nas regiões Oeste, Chapada e Norte. Agora, entramos na segunda fase, retornando à região Norte e chegando ao Extremo Sul. Em breve, retomamos as Rondas Verdes. O trabalho da Secretaria não para.”

Ao comentar a assinatura do decreto, Daniella ressaltou a importância da medida para a continuidade das ações estruturantes. “Mesmo com a intensificação da crise climática e das estiagens prolongadas, conseguimos reduzir em 33% os focos de incêndio em 2024, enquanto o Brasil teve um aumento de 50%. Esse resultado é fruto da intensificação das ações preventivas e da atuação eficiente do Corpo de Bombeiros. A regulamentação do programa garante sua perenidade, amplia os investimentos e fortalece a atuação conjunta do Estado”, destacou.

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) é o coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, também comemorou o avanço e reforçou a parceria com a Sema na execução da Operação Florestal 2025, que integra o plano de resposta do estado durante o período mais crítico em relação aos incêndios florestais. Este ano, a operação terá reforço de efetivo, novas tecnologias e a ampliação das bases regionais.

“Vamos intensificar nossas ações, com uso de drones para monitoramento, aumento do efetivo e expansão das ações de fiscalização ambiental, em parceria com a Sema. Em 2024, formamos 875 brigadistas em 48 municípios. Este ano, vamos ultrapassar esse número. Receberemos R$ 23 milhões em equipamentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, incluindo 14 picapes com motobomba, viaturas especializadas e equipamentos de proteção individual (EPIs), afirmou o comandante-geral do CBMBA.

O Bahia Sem Fogo agora oficialmente instituído como uma política de Estado, ganha novo fôlego e respaldo legal para continuar promovendo ações de educação ambiental, fiscalização, capacitação de brigadistas, instalação de bases regionais e articulação com comunidades rurais. A meta é reforçar a prevenção e a resposta rápida aos incêndios, garantindo a preservação da biodiversidade e a segurança das populações mais vulneráveis.

Obras de infraestrutura que encurtam distâncias, impulsionam a economia regional e elevam a qualidade de vida. Esse foi o foco de mais uma entrega do Governo do Estado realizada, nesta quarta-feira (16), no interior da Bahia, desta vez, em Canarana, que acaba de completar 63 anos de emancipação política.

A pavimentação da rodovia BA-046, no trecho entre a sede do município e o povoado de Mato Verde, foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues e recebeu um investimento de quase R$ 26 milhões. A obra beneficia diretamente cerca de 110 mil moradores de Canarana e de cidades vizinhas, como Cafarnaum, Morro do Chapéu, Barra do Mendes e Souto Soares.

“Viemos aqui hoje celebrar o aniversário da cidade, entregando essa estrada importantíssima para Mato Verde, sonho da população. Uma estrada que transporta cargas, onde transitam ônibus escolares, ambulâncias, viaturas e também representa um passo importante para garantir mais segurança viária e facilitar o escoamento da produção agrícola”, afirmou o governador.

O presidente da Associação de Povos Remanescentes Quilombolas de Mato Verde, Eduardo Romano, de 62 anos, comentou de que forma a estrada qualificada contribui para a valorização da agricultura familiar. “Não existe coisa melhor no mundo do que uma pista, uma estrada, porque todas as comunidades só se desenvolvem através da infraestrutura. Se tem infraestrutura, tem desenvolvimento na comunidade. Hoje é um dia muito especial para Mato Verde”.

Os 18 km pavimentados dessa estrada também mudaram a vida da cabeleireira Franciscléia Suzana, de 28 anos. “Foi um investimento ótimo. Nunca teve isso aqui. A gente já imaginava quando tínhamos que ir até a cidade fazer compras, fazer outras coisas e a estrada era muito ruim. Hoje essa pista foi a melhor coisa que aconteceu pra gente”, garantiu.

Ainda para a cidade, o governador autorizou a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica, no trecho que compreende o entroncamento da BR-122, de Lagoa Nova a Umburanas do Querer (acesso ao distrito de Salobro), com 14km de extensão e investimento estimado em R$ 14 milhões.

Somada a essa importante iniciativa, Canarana também foi contemplada com sistemas de abastecimento de água nas localidades de Planalto, Lagoa Clara I, II e III, e em Velame. O total investido pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS)/ Embasa, foi de R$ 1 milhão, beneficiando diretamente mais de 1,2 mil moradores da zona rural.

Na área da saúde, a Unidade Mista de Saúde de Canarana foi contemplada com a entrega de um moderno aparelho de raio-X com processadora, 10 camas hospitalares, além de kits para UBS, odontologia, uma ambulância e um veículo administrativo.

Autorizações e demais entregas

Durante agenda na cidade, Jerônimo Rodrigues ainda autorizou o início do processo licitatório para a construção de duas novas sedes de colégios estaduais de tempo integral: o Colégio José Ribeiro de Araújo, na sede de Canarana, e o Colégio Maximino Martins, no distrito de Salobro, a 22 km da cidade. A iniciativa de quase R$ 50 milhões, reforça o compromisso da gestão estadual com a ampliação da oferta de ensino em tempo integral no interior da Bahia.

Canarana recebeu a requalificação da Praça Canabrava e da Avenida Videval Seixas Dourado. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) entregaram ainda um trator com implementos agrícolas, que irá fortalecer a agricultura local.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Um dos polos do Centro-Norte baiano, Senhor do Bonfim está avançando em desenvolvimento social e qualidade de vida. O Governo do Estado e a Embasa estão investindo recursos da ordem de R$ 102 milhões para ampliar o acesso ao serviço de esgotamento sanitário nos próximos anos para cerca de 90% dos domicílios. As obras em andamento com as escavações necessárias para implantar as tubulações, após a conclusão, resultarão em benefício direto para 61 mil habitantes e aos turistas que terão a “capital do forró” ainda mais saneada.

A segunda fase do empreendimento atenderá, com coleta de esgoto, tratamento e disposição final de efluente sanitário os bairros: Alto da Rainha, Novo Horizonte, Casas Populares, Bonfim I, II e III, parte do Barbosa Santos, Umburana, Bosque, Vila Nova, Pêra, Gamboa, São Jorge, Itamaraty, parte dos Rodoviários e Loteamento Jonas Costa, em Olaria. Estas obras dão sequência aos investimentos da ordem de R$ 81 milhões da primeira etapa, concluída no segundo semestre do ano passado, e que possibilitou o atendimento a 5 mil famílias na cidade.

Durante o anúncio de mais recursos para continuar as obras em andamento, o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Azevedo Júnior, reforçou a parceria com o Governo do Estado e a Embasa para um empreendimento que vai transformar a realidade da população. “É uma alegria saber que a cidade está sendo contemplada com a segunda etapa. Estamos juntos para minimizar os transtornos, que todos sabemos ser inerentes à execução da obra, tendo certeza que é a principal saída para acabar com o ‘canal da malária’, levando a cidade rumo ao desenvolvimento e qualidade de vida”, afirma.

Para o engenheiro e fiscal da Embasa, Álcio Belo, a parceria com o município, poder concedente e sociedade civil organizada, é fundamental para minimizar os impactos junto à população durante as escavações. “Temos ajustado a todo o momento o planejamento e a execução em interlocução junto ao município e à empresa terceirizada. É um trabalho de infraestrutura complexo que muda a rotina da população. Por isso, as intervenções têm acontecido em pequenos trechos para minimizar o impacto na comunidade, desde a abertura da vala, implantação da rede até a recomposição e posterior pavimentação”, explica.

Avanço – Para o gerente regional da Embasa, Flávio Pimentel, o serviço de esgotamento já é uma realidade.  “À medida que a obra avança, a rede é liberada para interligação dos imóveis daquela área. É o momento em que os moradores são devidamente orientados e notificados pelos mobilizadores sociais a interligar seus imóveis à rede em até 90 dias. Depois disso, a edificação já passa a ser beneficiada pelo serviço e só então começa a remunerar a tarifa de 80% da conta de água, percentual definido por lei e que assegura a operação com a devida manutenção e futuros investimentos”, esclarece.

A primeira etapa da obra permitiu o acesso ao serviço em bairros como Marista, Mutirão, Derba, Vicente, Alto da Maravilha, parte do Centro e Olaria, transportando o esgoto dos 5 mil domicílios ligados à rede pública para a estação de tratamento, destinando efluente tratado de forma adequada no riacho Coité. As duas etapas representam um investimento de R$ 183 milhões para beneficiar, ao final das duas etapas do empreendimento, mais de 61 mil moradores na sede municipal.

Serviço – Enquanto as obras estiverem em andamento, a comunidade pode entrar em contato com as equipes de engenharia e de mobilização social pelo WhatsApp 74 99161-2789 ou pelo e-mail vplbonfim@gmail.com. Por meio desses canais, é possível enviar sugestões, registrar reclamações e tirar dúvidas sobre as frentes de serviço da obra.

Fonte: Ascom/Embasa

Mais de 700 professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares da rede estadual de ensino participam, a partir desta terça-feira (15), do Encontro de Formação Tempo de Transformar: A Política de Educação Integral na Bahia, em Salvador. A iniciativa, lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues, tem como objetivo qualificar a gestão escolar, a organização pedagógica e o acompanhamento das aprendizagens nas escolas de tempo integral da rede pública estadual.

Durante a conferência de abertura do evento, o governador destacou a importância da formação como parte de um esforço coletivo para transformar a educação na Bahia. “A escola em tempo integral não é só mais tempo de aula, é mais tempo de cuidado, de vínculos e de oportunidades. É um projeto que valoriza os profissionais da educação e oferece um novo horizonte para nossos estudantes, especialmente os que mais precisam”, afirmou Jerônimo.

Para o professor Plinio Junior, que atua como diretor da Escola de Tempo Integral em Condeúba, a realização do encontro representa reconhecimento e incentivo. “É muito importante ver o governo criando espaços como este, onde nos escutam e nos preparam para os desafios da sala de aula. A educação integral exige mais planejamento e articulação, mas também permite acompanhar de perto o crescimento dos alunos, não só no aprendizado, mas como seres humanos”, avaliou.

Promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), o Instituto Natura e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), o encontro segue até quinta-feira (17), no Fiesta Bahia Hotel. A programação inclui oficinas, rodas de conversa, painéis temáticos e a exibição de um curta-metragem sobre a Escola Parque, referência histórica na educação integral na Bahia. A formação vai beneficiar 374 municípios e 652 unidades escolares da rede estadual, sendo 645 sedes e 7 anexos, que ofertam a modalidade de educação em tempo integral, alcançando 128.041 estudantes em 2025.

Segundo dados da SEC, a rede estadual conta atualmente com mais de 135 mil estudantes matriculados no ensino em tempo integral, o que representa um crescimento de 42% em relação ao ano anterior. Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, os avanços refletem o compromisso com uma escola pública mais justa e transformadora. “Estamos consolidando uma política que amplia direitos, melhora o desempenho escolar e fortalece a relação entre escola, comunidade e território”, afirmou.

“Isso requer capacitação de professores, porque na sua grande maioria os professores não tiveram na sua formação inicial, na universidade, o conteúdo para a educação integral. Nós temos o orgulho de a Bahia ser liderança com Anízio Teixeira. E hoje a gente vê a arte, a cultura, a integralidade do pensamento da educação, ajudando as pessoas a se ocuparem do seu tempo”, completou o chefe do Executivo baiano.

Nova farda
Durante a programação do encontro, também foi lançada oficialmente a nova farda escolar da rede estadual de ensino. O novo uniforme, que traz uma identidade visual alinhada ao momento de transformação vivido pela educação pública na Bahia, será utilizado por todos os estudantes da rede, com exceção das unidades militares, e será distribuído gratuitamente a partir do lançamento.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (15), uma Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proponente da solenidade, a deputada federal baiana, Lídice da Mata, destacou a relevância do ECA como base legal de importantes políticas públicas no país.

“Vacinas, permanência escolar e tantos outros direitos têm o ECA como alicerce. Enfrentamos o avanço de discursos que associam o Estatuto a permissividade. O ECA é uma lei muito combatida por aqueles que preservam uma visão de um passado punitivo. Por isso, reafirmo meu compromisso com a defesa da infância e da juventude, e deixo um apelo a esta Casa: que sigamos unidos na construção de políticas públicas integradas, sustentáveis e humanizadas, que façam valer, na prática, a prioridade absoluta prevista em nossa Constituição e na materialização do ECA. Viva seus 35 anos”, defendeu a parlamentar.

A Sessão foi presidida pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), e contou com a presença de autoridades como Maria do Rosário, ex-ministra e deputada federal (PT-RS), parlamentares e representantes da sociedade civil. O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, foi um dos convidados à mesa. Em seu pronunciamento, celebrou os avanços trazidos pelo Estatuto e alertou para os desafios atuais.

Luta Social 
“Hoje é dia de comemorar e de fazer memória da luta social que originou esse marco legal. Mas, também, é dia de olharmos para frente e enfrentarmos ameaças que colocam em risco os direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário que, em seu discurso, destacou a necessidade de combater a violência armada nas periferias brasileiras e defender os jovens do genocídio juvenil.

Violência armada 
“Não podemos ficar indiferentes ao fato de que jovens estão sendo vítimas de violência armada nos territórios periféricos do nosso país. Precisamos de políticas públicas amplas e também de iniciativas que regulem o uso da força pelo Estado. A adoção de câmeras corporais nas fardas dos policiais, por exemplo, é uma medida que pode garantir mais transparência e proteger a vida de adolescentes”, declarou.

Proteção digital 
Ele também defendeu o Projeto de Lei 4773/2023, de autoria da deputada Lídice da Mata, que obriga plataformas digitais a removerem conteúdos que exponham crianças e adolescentes a situações discriminatórias ou de risco. “É uma medida corajosa, que dá concretude ao princípio da prioridade absoluta. Não podemos permitir que grandes conglomerados econômicos violem direitos fundamentais em nome do lucro”, afirmou.

A sessão solene contou com a presença, pela SJDH, de Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos; e Regina Affonso, diretora-geral da Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia (Fundac); que acompanharam os debates e reforçaram o compromisso da Bahia com a defesa da infância.

Presença da SJDH no Seminário Nacional “Justiça Social e Ambiental”
Além da sessão solene, representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia participaram do seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”. O evento foi promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

O seminário, que segue até 17 de julho, em Brasília, reúne representantes do governo federal, sociedade civil, parlamentares e órgãos do sistema de garantia de direitos. A programação inclui oficinas, painéis temáticos, lançamento de publicações e atividades interativas, que reforçam a importância do ECA como instrumento para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Regina Affonso e Iara Farias prestigiaram o seminário, reafirmando o compromisso da Bahia com a efetividade do Estatuto e com a construção de políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, especialmente em contextos de desigualdade social e ambiental.

ECA: 35 anos de avanços
Promulgado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é considerado o marco legal mais importante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. A legislação estabeleceu a doutrina da proteção integral e atribuiu responsabilidades compartilhadas entre Estado, família e sociedade. Na Bahia, o ECA impulsionou a criação de Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e delegacias especializadas, além de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Fonte: Ascom/SJDH

Os proprietários de veículos da Bahia já podem indicar, de forma digital, o real infrator de uma multa de trânsito. A nova funcionalidade, disponibilizada nesta terça-feira (15) está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Senatran, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos físicos.

A Indicação Online de Real Infrator foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa federal de inteligência em governo digital e tecnologia da informação, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A solução digital já está em operação em diversos estados e agora passa a beneficiar também os condutores e proprietários de veículos da Bahia, por meio da adesão do Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-BA).

Com a novidade, o processo de indicação de condutor responsável por uma infração se torna mais rápido, seguro e transparente. A versão digital substitui o trâmite físico, permitindo que o cidadão realize todas as etapas diretamente no celular ou computador, com validação biométrica ou login pela conta GOV.BR.

Benefícios da digitalização

A solução reduz o tempo de tramitação do processo, evita fraudes e torna o procedimento mais acessível para os cidadãos, que agora podem resolver tudo sem sair de casa.

A funcionalidade está integrada aos sistemas do Detran e segue os critérios da Senatran. Ela é ativada nos casos em que a infração não tenha sido cometida pelo proprietário do veículo e permite a indicação do verdadeiro condutor, dentro do prazo legal, com maior confiabilidade.

Como usar

Para utilizar a funcionalidade, o cidadão deve acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou o Portal de Serviços da Senatran, fazer login com sua conta GOV.BR e selecionar a opção de indicação de real infrator.

A indicação pode ser feita em até 30 dias a contar da data de notificação da multa e só é permitida entre pessoas físicas. O proprietário do veículo e o real infrator devem possuir CNH digital e o indicado deve assinar o aceite de forma eletrônica.

Com a entrada do Detran-BA na funcionalidade, a Bahia se soma a outros departamentos estaduais de trânsito que já adotaram a solução, como Paraná, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e São Paulo, contribuindo para a ampliação da transformação digital no setor público. Veja a lista completa de adesões aqui.

O aplicativo CDT

A Carteira Digital de Trânsito é o aplicativo da Senatran, desenvolvido pelo Serpro, que reúne a documentação de porte obrigatório no trânsito e diversos serviços de governo, como a carteira de habilitação (CNH) e o registro e licenciamento de veículos (CRLV).

A CDT também disponibiliza a emissão de credencial de estacionamento para pessoas 60+, o pagamento de multas com até 40% de desconto, a venda digital de veículos, avisos de recall e de vencimento da CNH, além de veicular campanhas de conscientização no trânsito.

Fonte: Ascom/Detran-BA com informações do Serpro

Nesta terça-feira (15), a sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) se tornou palco de um importante momento de articulação entre o Governo do Estado e as prefeituras baianas. Realizado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o evento reuniu prefeitos, prefeitas, gestores municipais e equipes técnicas da Conder para um mutirão de orientações sobre a formalização e execução de convênios.

Foram mais de 490 participantes, entre secretários e gestores municipais, representando cerca de 200 municípios. O ato de abertura contou com a presença de 48 prefeitos e do secretário estadual de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Adolpho Loyola. A ação visa garantir mais agilidade, qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos em todo o território baiano. Durante a manhã, as equipes da Conder apresentaram esclarecimentos técnicos sobre a celebração de convênios, execução de projetos, prestação de contas e tomadas de contas especiais. No turno da tarde, o atendimento segue de forma individualizada nos gabinetes da UPB.

O presidente da Conder, José Trindade, reforçou o papel da Companhia como braço operacional do Governo da Bahia. “Estamos aqui para estreitar laços, compartilhar conhecimento e levar ações efetivas a todos os municípios, independentemente de questões políticas. Essa aproximação é um pedido direto do governador Jerônimo Rodrigues, que orienta nossa atuação com foco na transformação social e na eficiência do serviço público”, destacou.

Para o vice-presidente da UPB e prefeito de Medeiros Neto, Beto Pinto, o momento marca o fortalecimento no diálogo entre os entes federativos. “É uma grande alegria receber a equipe da Conder aqui na UPB. São 417 municípios na Bahia e esse canal de escuta e orientação fortalece todos eles. A presença do presidente José Trindade, da diretora Larissa Brito e de toda a equipe técnica demonstra o compromisso do governo estadual em atender as reais demandas dos municípios baianos”, afirmou.

Trindade ainda ressaltou que a Conder ampliou sua capacidade de execução com responsabilidade e inovação. “Estamos provando que o serviço público pode, e deve, ser sinônimo de qualidade, inovação e, sobretudo, de transformação social. A revolução tecnológica que implementamos na Conder nos coloca entre as empresas públicas mais preparadas do país. Tudo isso está a serviço dos municípios, para construirmos juntos um estado mais justo, mais desenvolvido e mais digno para todos os baianos e baianas”.

Já a diretora de Qualificação Urbanística da Conder, Larissa Brito, frisou a importância dos convênios como instrumentos estratégicos de cooperação. “Esses instrumentos viabilizam a descentralização dos recursos e fortalecem a gestão local. Nosso papel é orientar sobre os cuidados essenciais desde a formalização até a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos e o sucesso dos projetos municipais”, explicou.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Bahia em trabalhar de forma colaborativa com os municípios, impulsionando obras e ações que promovam desenvolvimento, justiça social e dignidade.

Fonte: Ascom/Conder