A nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Rio Corrente, na cidade de São Félix do Coribe, foi inaugurada nesta sexta-feira (29), ampliando a educação integral para 631 estudantes da rede estadual da cidade do oeste baiano. Em agenda no município, o governador Jerônimo Rodrigues abriu oficialmente a nova escola e realizou entregas para a saúde e para a agricultura familiar.

“Essa escola tem que ajudar nossos meninos e meninas a realizarem seus sonhos de serem dentistas, advogados, professores, médicos, dançarinos. Não é só um prédio novo, é uma entrega muito cuidadosa para garantir alimentação e educação de qualidade, acesso aos melhores equipamentos. Coisas que elevam a educação da Bahia”, disse o governador Jerônimo Rodrigues.

Aluno do terceiro ano do ensino médio e formando no curso técnico em Agroecologia, Ângelo Victor Justino, expressa alegria com a nova estrutura. “Tenho uma expectativa enorme, principalmente por toda infraestrutura que essa escola traz. Antes a gente mal tinha um laboratório de informática, agora a gente tem um laboratório completo de química, de física, com centenas de equipamentos, microscópios. Eu realmente estou muito feliz”, dividiu o adolescente de 17 anos.

O colégio de ensino integral agora conta com 12 salas de aula, laboratórios de química, física, informática e linguagens, biblioteca, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para pessoas com deficiência, sala de dança, teatro com 200 lugares, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo. Mais de R$ 26 milhões foram empregados na escola, que é a 92ª de ensino integral totalmente nova entregue nos últimos três anos. Um ônibus escolar rural também foi entregue durante cerimônia.

As escolas modernizadas e ampliadas se somam às novas, ultrapassando 200 colégios de ensino integral em toda Bahia. Secretária da Educação, Rowenna Brito reforçou que um dos objetivos do projeto pedagógico é ampliar a capacidade de aprendizagem dos estudantes. “A educação integral amplia o repertório dos nossos estudantes e é também onde eles estão protegidos, onde eles têm segurança alimentar e nutricional. E os frutos nós já estamos colhendo, sendo o terceiro estado com o maior número de estudantes que acessaram a universidade através do Enem, o quarto estado com as melhores notas na redação”, pontuou.

O governador Jerônimo Rodrigues ainda entregou 450 exemplares do livro AlfaBahia para estudantes e professores do 1° e 2° ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal. O material didático complementar integra o Programa Bahia Alfabetizada, que atende estudantes em fase de alfabetização em toda a Bahia.

Saúde
A saúde pública teve um aporte na modernização de equipamentos para o Hospital Dr. José Bastos e recebeu ainda cinco kits odontológicos e outros quatro para Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além de uma sala de estabilização.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, frisou que o fortalecimento da atenção primária dos municípios qualifica toda a rede de saúde pública. “Essa entrega é importante tanto para a própria atenção primária, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), como para o atendimento na alta complexidade, quando torna o acesso ao SUS mais qualificado”, sinalizou.

Na ocasião, também foram autorizados o envio de um veículo administrativo para saúde municipal, e de equipamentos para anestesia e foco cirúrgico para a assistência. Também foi autorizado convênio com a Prefeitura para a reforma de cinco UBSs.

Infraestrutura
Na área de infraestrutura, foi autorizada a elaboração de projeto de sinalização de trânsito  horizontal e vertical de ruas do centro de São Félix do Coribe, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Jerônimo ainda autorizou a elaboração de projetos de pavimentação de 16 quilômetros de estrada vicinal que conecta São Félix do Coribe ao povoado de Mozondó e assinou ordem de serviço para melhorias nos acessos à BR-349, através do Programa Bahia em Movimento, da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Foram anunciadas também obras para ampliação do cemitério municipal e construção de uma capela no local. Além de pavimentação com paralelepípedo de ruas da sede.

Agricultura familiar
Agricultores do município que trabalham na feira da Praça do Forró receberam 50 barracas e um trator com implementos, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que será usado por associações de pequenos produtores rurais.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Em Ibotirama, nesta sexta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza. Com investimento de R$ 36,7 milhões, o moderno complexo educacional conta com 24 salas de aula, biblioteca, teatro com 200 lugares, quatro laboratórios (química e biologia, física e matemática, linguagem e informática), sala multifuncional, sala de dança, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, piscina semiolímpica, vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, subestação elétrica, guarita e 15 banheiros.

Durante a solenidade, o governador destacou o impacto transformador da obra na vida dos estudantes e na realidade da cidade. “Essa escola representa um compromisso com a juventude de Ibotirama e de toda a região, pois aqui além da estrutura física, temos profissionais qualificados. São obras que mudam a vida das pessoas, respeitam as tradições e valorizam a juventude”, afirmou. Ainda foi entregue um micro-ônibus escolar para transporte de estudantes da zona rural.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, também enfatizou a dimensão social da iniciativa. “Eu via escolas como essa na sessão da tarde nos filmes estrangeiros, e agora tem aqui. Uma escola para a gente poder se orgulhar, da escola estadual que nós temos. Mas, esse equipamento não é um equipamento exclusivo da nossa escola estadual, é para que toda a população possa visitar, conhecer e ocupar os espaços”, declarou.

Para a estudante Mariana Silva, do 1º ano do ensino médio, a nova estrutura é motivo de orgulho e motivação. “Nunca imaginei estudar em uma escola com piscina, teatro e laboratório de ciências de verdade. Dá vontade de estar aqui todos os dias. Agora, a gente tem um lugar digno, onde dá vontade de aprender e crescer.”

Aldeia Tuxá 

Ainda na área da educação, o governador inaugurou a ampliação e modernização do Colégio Estadual Indígena de Tempo Integral Marechal Rondon – Aldeia Tuxá, a 10 km da sede municipal. A obra que é a primeira escola indígena nesse padrão a ser inaugurada, com valor total de R$ 6,2 milhões, trouxe uma nova estrutura para os estudantes indígenas, com duas novas salas de aula, restaurante estudantil com 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, vestiário, quiosque, reservatório d’água, subestação elétrica, guarita e requalificação completa do prédio existente. Com a nova estrutura, o colégio passa a atender melhor as necessidades da comunidade indígena Tuxá, promovendo ensino de qualidade com valorização da identidade e cultura local.

Como parte da agenda realizada na aldeia, o governador também autorizou o início das obras para implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Tuxá, Tixinha e Morrinhos; a pavimentação asfáltica de todo o acesso ao Colégio Estadual Indígena de Tempo Integral Marechall Rondon – Aldeia Tuxá; e a celebração de termo de Compromisso entre a Caixa Econômica Federal e o CDS Velho Chico para a construção de 50 Unidades Habitacionais na Aldeia Tuxá.

Infraestrutura

Foi entregue a pavimentação de um trecho de 10 Km que liga o entroncamento da BR-242 ao acesso à Aldeia Tuxá, beneficiando diretamente cerca de 27 mil pessoas. A obra, com investimento de R$ 10,3 milhões, facilita o deslocamento dos moradores, o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e o escoamento da produção agrícola e pesqueira da região. Outras melhorias urbanas foram celebradas com a entrega da pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado em ruas dos bairros Santa Rosa e Cantinho, investimentos da ordem de R$2,5 milhões. O investimento foi realizado por meio de parceria entre o Governo do Estado e o CDS Velho Chico.

No campo do abastecimento de água, foram entregues dois sistemas integrados nas localidades de Santa Clara e Sangradouro, e na comunidade de Alto do Cajú. Os sistemas receberam investimentos que somam mais de R$ 1,5 milhão, e visa garantir acesso à água potável para dezenas de famílias da zona rural do município.

Outras entregas

A agenda de entregas incluiu ainda o fortalecimento de políticas sociais e produtivas. Foram repassados equipamentos para a Fábrica de Vassouras Ecológicas e para a Cozinha Comunitária, ambas na sede de Ibotirama, com o objetivo de gerar renda e promover inclusão social. A agricultura familiar também foi contemplada com a entrega de sete microtratores e uma roçadeira frontal ao Consórcio do Velho Chico. O governador também entregou um kit horta para comunidade de Itapeba e 823 livros “alfabahia” para estudantes e professores das redes municipais do 1º ao 2º ano do ensino fundamental.

Mais investimentos

Durante visita a Ibotirama, o governador ainda autorizou a celebração de convênio para a construção de uma escola no bairro Jardim Imperial, além de obras estruturantes em parceria com o CDS Velho Chico. Dentre elas, a construção do cais com ampliação da orla na sede, a pavimentação asfáltica e drenagem no bairro Alto do Cruzeiro, bem como a pavimentação e drenagem em ruas do bairro São Francisco.

Também foi autorizado convênio para construção de passagens molhadas nas comunidades de Malvas e Itapeba, ambas localizadas a 15 km da sede, garantindo mais mobilidade e segurança para a população da zona rural. Os novos investimentos chegam em torno de R$ 19 milhões. Além disso, Jerônimo também autorizou  a elaboração de projetos para pavimentação na Rodovia nos trechos entre a Comunidade Aldeia Tuxá e o Povoado Boa Vista do Lagamar, e entre a sede e o Boqueirão.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Conhecida por suas belas praias e pela riqueza histórica e cultural, Itaparica, município localizado na Região Metropolitana de Salvador, recebeu mais de R$ 116 milhões em investimentos do Governo do Estado nos últimos dois anos. Para tratar de demandas emergenciais do município, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, na tarde desta quinta-feira (28), no Centro de Operações e Inteligência, no CAB, o prefeito Zezinho e secretários municipais. Na ocasião, entregou dois veículos para a saúde, autorizou obras de infraestrutura e apresentou atualizações do projeto que vai transformar a mobilidade da região — a Ponte Salvador-Itaparica.

Entre as principais obras entregues pela gestão estadual aos 19,8 mil habitantes de Itaparica estão: o Colégio de Tempo Integral Ernesto Carneiro Ribeiro; a pavimentação de 22,75 quilômetros nos acessos a Amoreiras (BA-533), Catu de Cacha Pregos, Campinas e Ponta Grossa; além da restauração de trechos da BA-532. A cidade também recebeu a unidade integrada de segurança pública — que reúne Delegacia Territorial e unidade da Polícia Militar —, a requalificação do Mercado Carneiro Ribeiro e a primeira etapa da Orla de Ponta de Areia.

“Para resolver de imediato demandas emergenciais de infraestrutura, entregamos uma ambulância e um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), autorizamos a licitação da segunda etapa da Orla de Ponta de Areia e a pavimentação e drenagem de ruas do bairro Brasileirinho. Também apresentamos as atualizações do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, a maior sobre lâmina d’água da América Latina, para esclarecer todas as dúvidas“, destacou o governador, ao lado de secretários estaduais.

Ainda em 2025, estão previstas a ampliação do Hospital Geral de Itaparica, a reforma do Estádio Municipal Vicente Gonçalves da Silva e a construção do píer e atracadouro do Porto da Misericórdia. Também está em andamento o projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água de Itaparica/Vera Cruz e a análise de viabilidade para a implantação da barragem no rio Jaguaripe.

O prefeito Zezinho avaliou o encontro como uma oportunidade estratégica de apresentar demandas e pleitear iniciativas que beneficiem diretamente a população local. “Discutimos projetos importantes, como a ponte Salvador-Itaparica, e necessidades da cidade, como abastecimento de água, saúde (requalificação do hospital), pavimentação e segurança pública. Fomos bem recebidos pelo governador, que demonstrou sensibilidade às demandas”, enfatizou.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bahia gerou 9.436 postos com carteira assinada (diferença entre 88.709 admissões e 79.273 desligamentos). Trata-se do sétimo mês seguido com saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O saldo de julho se revelou superior ao de junho (+8.176 postos) e se mostrou o quarto maior do ano no estado até agora. No comparativo anual, porém, o resultado foi menor do que o de julho do ano passado (+10.039 postos). A Bahia, assim, passou a contar com 2.215.189 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,43% sobre o quantitativo do mês anterior.

Na Bahia, em julho, todas as cinco grandes atividades registraram saldo positivo. O segmento de Serviços (+3.314 vagas) foi o que mais gerou postos. Em seguida, vieram Indústria geral (+2.533 vínculos), Construção (+2.309 vagas), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+651 postos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+629 empregos).

No mês, o Brasil computou um saldo de 129.775 novas vagas, enquanto o Nordeste registrou uma geração líquida de 39.038 postos – variações de 0,27% e 0,48% sobre o estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,43%), portanto, exibiu um aumento relativo maior do que o do país, mas menor do que o da região nordestina.

Das 27 unidades federativas, houve crescimento do emprego celetista em 25 delas em julho. A Bahia exibiu o terceiro maior saldo do país. Em termos relativos, a unidade baiana situou-se na 12ª posição.

No Nordeste, todos os estados experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira colocação entre as unidades nordestinas. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano situou-se na oitava posição.

Análise do Acumulado do Ano:
No agregado do ano, a Bahia preencheu 77.331 novas vagas – aumento de 3,62% em relação ao total de vínculos do começo do ano.

Segundo o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais da SEI, Luiz Fernando Lobo, “a geração de postos de trabalho com registro em carteira na Bahia continua surpreendendo em 2025, visto que o saldo acumulado de janeiro a julho deste ano, com mais de 77 mil novos postos, supera o resultado para o mesmo conjunto de meses do ano passado, quando 66.106 novos vínculos empregatícios foram estabelecidos”.

De janeiro a julho, todos os grandes grupamentos registraram resultado positivo. O setor de Serviços (+40.466 vagas) foi o de maior saldo. Em seguida, Indústria geral (+16.076 vínculos), Construção (+10.209 empregos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+7.228 empregos) e Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+3.356 vagas).

O crescimento do emprego também foi observado no Brasil e no Nordeste no ano, com 1.347.807 e 202.259 novas vagas, respectivamente – altas de 2,86% e 2,55% em relação ao quantitativo do início de 2025. A Bahia (+3,62%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo maior tanto do que o do Nordeste quanto do que o do país.

No acumulado do ano, 26 unidades federativas contaram com aumento de empregos celetistas. A Bahia exibiu o quinto maior saldo agregado do país e o maior do Nordeste. Em termos relativos, a Bahia se posicionou na sexta colocação no país e na segunda posição na região nordestina.

Consulte a série histórica no painel do Mercado de Trabalho na plataforma do InfoVis Bahia.

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (27), na governadoria, o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, para dialogar e tratar de investimentos e ações conjuntas para o desenvolvimento da cidade. O encontro reuniu também secretários estaduais e municipais.

Segurança, saúde, educação, desenvolvimento social e mobilidade estiveram no centro das discussões. Entre as propostas, estão a formalização de parcerias entre Estado e Município nessas áreas e a ampliação da participação de Salvador em programas estratégicos estaduais.

Na área da segurança, foi acordada a integração dos sistemas de monitoramento, com compartilhamento de câmeras da prefeitura para o sistema de reconhecimento facial do Estado, além de ficarem programadas a análise e contribuição do Governo do Estado para a Plano Municipal de Segurança.

Nesse pacote de colaboração mútua, fizeram parte da conversa o Mãe Bahia, projeto estadual que busca reduzir a mortalidade materna e infantil, garantindo mais cuidado e proteção para mães e bebês; e o Bahia Alfabetizada, programa também estadual — com o objetivo de apoiar os municípios para garantir alfabetização na idade certa.

Jerônimo Rodrigues enfatizou a  importância de uma relação institucional positiva para o benefício da população de Salvador. “Tratamos do compartilhamento de câmeras de reconhecimento facial e colaboração no plano municipal de segurança; ajustes de parcerias na atenção básica, maternidades e hospitais municipais, com foco na melhoria da regulação e assistência; transição da educação fundamental, com foco na qualidade e indicadores”.

Para o desenvolvimento social foram discutidas a possível ampliação do número de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) — unidade que oferece proteção social básica para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, de Centros Sociais Urbanos (CSUs) — que visa promover o desenvolvimento e a inclusão social, ofertando serviços socioassistenciais à população, e a construção de centros de acolhimento para mulheres vítimas de violência.

Na mobilidade, foi debatido o plano de integração entre os modais de transporte metroviário, rodoviário e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), assim como a gestão compartilhada dos sistemas. Na ocasião, o projeto e a evolução das obras do VLT, que vai ligar o Subúrbio à Piatã, e da ponte Salvador-Itaparica foram apresentados ao prefeito e à sua equipe. No que tange ao abastecimento de água, a Embasa mostrou o quanto a capital avançou: quase 98% da população urbana tem acesso a água e 88,5% com coleta de esgoto. A proposta é estender o acesso para todos.

O prefeito Bruno Reis agradeceu a receptividade do governador e de seu secretariado, destacando a relevância da reunião para discutir os principais desafios da cidade. “O nosso desejo é alcançar resultados ainda melhores para Salvador, com o apoio do governo estadual. Foi um momento bastante positivo”, disse.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Depois de uma pausa de nove anos, a capital baiana voltou a sediar a Conferência Estadual LGBTQIAPN+ da Bahia. A abertura da 4ª edição do evento, nesta terça-feira (26), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A 4ª Conferência Estadual LGBTQIAPN+ da Bahia acontece até sexta-feira (28), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador.

“Eu não vim aqui para fazer foto. Eu vim aqui para demonstrar o interesse nosso com o tema, para assinar o termo de compromisso da minha responsabilidade, com a temática do respeito e dos direitos da comunidade LGBT no estado”, reforçou Jerônimo Rodrigues.

Durante os três dias, a conferência vai discutir temas centrais organizados em quatro eixos: o enfrentamento à violência LGBTQIAPN+; trabalho digno e geração de renda; interseccionalidade e internacionalização; e a ampliação das políticas públicas na Bahia.

Tetê Carrera, vice-presidente do Coletivo Mete Bronca e conselheira estadual LGBT, considera que os debates não podem envolver somente Salvador e região metropolitana. “Temos que pensar nos LGBTs do Sul, no território do Sisal, no Baixo-sul, no Recôncavo. Essa conferência é fundamental para tirarmos proposituras que serão debatidas na nacional, em Brasília, e virar projeto de lei. É sobre isso que estamos lutando, porque nós somos a resistência”.

A conferência é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+ (CELGBT). O objetivo é ser um espaço democrático de escuta, troca e proposição de políticas públicas que assegurem direitos e enfrentem desigualdades e violências contra essa população no estado.

“Não foi fácil chegar até aqui. Nossos corpos são resistência, afirmando nossa existência. Quantos foram mortos para que pudéssemos debater política e encher o auditório de LGBTs? É entender que somos agentes de transformação”, disse o coordenador da Conferência e presidente do CELGBT, órgão consultivo, integrante da SJDH, Augusto Oliveira.

É esperada a participação de 500 pessoas, entre delegadas/os/es, observadoras/es e convidados institucionais. Enfermeira no Hospital Ortopédico, Lorrany Santos, é uma das participantes do evento. “É um espaço de acolhimento a nós, mulheres trans, para sermos vistas e reconhecidas pela sociedade. Essa conferência serve também para lutar pelo direito à democracia. Ela abre portas”, avaliou.

Para o coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade, Núcleo Bahia (Ibrat) e delegado da conferência, Joan Ravir, este é um momento muito importante.
“Estamos reunindo pessoas do Brasil e da Bahia para tratar sobre essa questão LGBTQIAPN+. Esse é um momento histórico de progresso dentro das nossas palestras. Agora a gente está tendo um governo, uma gestão mais inclusiva e que ouve as nossas pautas”, destacou.

A ideia deste encontro é garantir que as propostas sejam incorporadas às ações do Estado, fortalecendo iniciativas já existentes, como o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs (CPDD-LGBT) e a Lei Milena Passos. Outro ponto importante é a escolha das delegações que representarão a Bahia na etapa nacional, prevista para outubro, em Brasília.

“Espero que esses dias sirvam para a gente ter a tranquilidade, a maturidade, a lucidez com o governo, de ouvir críticas, de ouvir reparos, de ouvir sugestões, de ouvir apontamentos, de ouvir os vários pontos que precisam ser aprimorados no nosso trabalho, mas também de celebrarmos as conquistas”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Antes de chegar à etapa estadual, a mobilização passou por diversas cidades baianas, com conferências municipais e territoriais. Ao todo, 13 territórios de identidade da Bahia estiveram envolvidos, mostrando que o debate sobre diversidade e inclusão vai muito além da capital e está presente em diferentes regiões do estado.

Na oportunidade, foi entregue o manifesto “Nossas Vidas Importam”, que contém 15 pautas formuladas por mais de 60 instituições da sociedade civil para que o Governo do Estado possa executar de forma intersetorial.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Candeias, Eriton Ramos, em Salvador, para tratar sobre obras estruturantes e investimentos que devem melhorar a vida dos 72 mil candeenses. Participaram do encontro diversos secretários estaduais e municipais. A conversa incluiu temas ligados a serviços essenciais, nas áreas da saúde, educação, mobilidade, desenvolvimento rural, infraestrutura, encosta, esporte e abastecimento de água, reforçando a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. Na ocasião, foi entregue uma ambulância e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

De 2023 até agora, a gestão baiana aplicou R$ 320 milhões em diversas áreas na cidade. “Tratamos dos temas estratégicos. Não vamos esgotar tudo aqui, mas podemos fazer uma nova rodada para conhecer outras ideias para Candeias”, disse Jerônimo Rodrigues.

“Candeias é uma cidade importante, que está entre os dez municípios de maior arrecadação do estado e, com certeza, a gente precisa dessa parceria com o Estado para a gente poder avançar ainda mais. Fico muito grato por estar aqui”, pontuou o prefeito.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade.

O projeto foi consolidado no âmbito do programa Bahia Pela Paz, com o apoio da Alba, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e do procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, durante 11ª reunião do Comitê de Governança do programa, do qual as instituições fazem parte.

“Esse será um instrumento para garantir que medidas, que já existem nas leis brasileiras, evitem que pessoas que cometeram delitos menores acabem indo parar na prisão. Nosso objetivo é tornar a punição mais justa e proporcional”, explicou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro.

De acordo com a pasta, a lei também tem como horizonte a redução da superlotação dos presídios na Bahia e da reincidência criminal. Estão entre as alternativas à prisão: a restrição de direitos, a prestação de serviços à comunidade, medidas cautelares, uso de tornozeleira eletrônica e acompanhamento por programas de atenção psicossocial.

Secretário da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas sinaliza que as penas alternativas evitam que aqueles que cometeram um único crime, sem violência, sejam postos em contato com pessoas reincidentes no sistema prisional. “Queremos evitar isso e criar alternativas para que as pessoas que cometem crimes de menor gravidade respondam pelos seus crimes, sejam responsabilizadas, mas não somente dentro do sistema prisional. A gente tem um quadro de superlotação hoje. Então, eu penso que a política estadual ajustará isso para deixar a Bahia na linha do que há de mais moderno”, avaliou.

A nova lei estadual contará com colaboração do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos penais e com uma superintendência, que será criada para fiscalizar o cumprimento das alternativas penais, inspirada em modelo do Ministério da Justiça. A estrutura vai coordenar o acompanhamento das medidas e ampliar a integração com o sistema de justiça.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaep), Edmundo Reis, a lei estadual é uma reestruturação que moderniza o sistema de penas alternativas, criado em 2001, com a 1ª Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPMA) na Bahia. “Isso vai nos dar um marco legislativo para fazer a nossa fiscalização e uma atuação mais resolutiva. Além de permitir uma adequação do manual publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, colocando a Bahia como protagonista de novo nas políticas penais”.

Plano Nacional
Com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ainda estão em discussão medidas como a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema penitenciário; o combate à tortura, o fortalecimento dos escritórios sociais e o enfrentamento ao racismo institucional.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

A Feira de São Joaquim, maior centro de abastecimento popular da Bahia e símbolo da cultura baiana, é referência no comércio de alimentos e produtos típicos, atraindo consumidores, feirantes e turistas. Localizada às margens da Baía de Todos-os-Santos, o espaço passa por uma grande requalificação do Governo do Estado para oferecer mais conforto, organização e segurança. Nesta segunda-feira (25), Dia do Feirante, o governador Jerônimo Rodrigues visitou as obras e destacou a importância dos trabalhadores que movimentam a economia popular da Bahia. A segunda etapa da reforma tem a primeira entrega prevista para dezembro deste ano.

A fase atual inclui a construção de um galpão para carnes e vísceras, 16 blocos comerciais, estacionamento e um calçadão à beira da Baía. Serão entregues 157 novos boxes para açougues, restaurantes, produtos baianos, cereais e outros segmentos. Ao todo, a requalificação vai renovar mais de nove mil metros quadrados, com 407 boxes, 116 bancas e 53 pallets, em um investimento de cerca de R$ 41 milhões.

“Estamos muito felizes e ansiosos com essa mudança. A feira é a nossa vida, nosso sustento, e por muito tempo sonhamos com uma estrutura melhor. Agora teremos um espaço mais bonito, organizado e seguro, que vai atrair mais gente e melhorar nosso trabalho”, disse Zé do Bode, feirante há mais de 20 anos.

O governador ressaltou que a requalificação beneficia não apenas os trabalhadores, mas toda a cidade: “Esta obra melhora as condições de trabalho dos feirantes, garante mais conforto para quem compra e reforça a vocação cultural e turística da feira. Estamos preservando um patrimônio vivo, que movimenta a economia popular e representa a identidade da Bahia. Queremos manter a tradição, mas com mais segurança e infraestrutura”.

Obras estratégicas

Além da visita, o governador autorizou uma importante obra que vai melhorar a chegada de produtos ao mercado: a recuperação do atracadouro do Mercado de Peixes. A intervenção prevê a construção e instalação de um atracadouro flutuante no píer da feira, garantindo mais eficiência no transporte diário de grandes volumes de mercadorias. O investimento é superior a R$ 360 mil.

“A Feira de São Joaquim é um ícone da cultura baiana e um ponto turístico importante. Essas melhorias dão mais estrutura e segurança para os feirantes e tornam o espaço mais atrativo para visitantes e turistas”, afirmou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

A cidade de Tanquinho, no Portal do Sertão, viveu um sábado (23) movimentado, com a visita do governador Jerônimo Rodrigues que realizou uma série de entregas que prometem transformar a vida da população nas áreas de mobilidade, segurança, saúde e desenvolvimento rural. Foi inaugurada a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Novis Filho, uma obra que recebeu mais de R$ 25 milhões em investimentos e representa um salto importante para a educação do município. Como forma de incentivar a preservação ambiental, por meio do programa Planta Bahia, houve o plantio de uma aroeira.

“Essa entrega tem um lugar muito especial. Entregar uma escola que a gente não teve e que a gente não pôde sonhar, porque não imaginava como era. É preciso que os governos ensinem e proporcionem a gente a sonhar com coisas grandes: estradas boas, água em casa, cultura, escola, saúde, emprego. Nós temos a obrigação de garantir a condição de vocês sonharem e dar a mão a vocês para realizarem os seus sonhos”, disse Jerônimo emocionado.

A escola, 90ª entregue desde 2023, conta com 12 salas de aula climatizadas, duas salas especializadas, restaurante com 200 lugares, teatro com capacidade para 200 pessoas, biblioteca, quatro laboratórios, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta. O colégio é vinculado ao Núcleo Territorial de Educação 19 (NTE-19) com sede em Feira de Santana.
“Está ótimo, tanto pela facilidade de locomoção, que agora em 10 minutinhos já chego, como pelos equipamentos e recursos, que não tinha na outra escola”, disse Diego dos Santos, que está no 2º ano e quer se tornar professor.

“Não tem nem comparação com a antiga, porque aqui é maior, mais espaçoso, temos a quadra que antes não tínhamos. Nos motiva a estudar, preservar o ambiente, porque é muito bonito, aconchegante”, explicou Brianne Keylla, do 2º ano e que pretende cursar Agronomia.

De acordo com a secretária da Educação, Rowenna Brito, é a realização de sonhos.
“Estamos entregando um prédio que representa a realização dos sonhos dos nossos estudantes, com um investimento próximo dos R$ 25 milhões em infraestrutura e equipamentos. Isso é sobre a vida da comunidade e a educação que transforma vidas. Ter uma escola bem estruturada e uma equipe gestora engajada faz toda a diferença”, disse.

Mobilidade

Outro ponto alto da agenda foi a entrega de 50 quilômetros restaurados das rodovias BA-411 e BA-233, no trecho entre a BR-324, ligando Candeal e Ichu, até o entroncamento da BA-409, em Serrinha. O aporte, de quase R$ 57 milhões, beneficia diretamente mais de 220 mil moradores de Ichu, Candeal, Tanquinho, Serrinha, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité e Santa Bárbara.

Para quem circula pela estrada, a melhoria deve trazer mais segurança, agilidade e melhores condições de escoamento da produção local. “A gente só tem a agradecer, porque antes tinha muito acidente, muito buraco, e hoje a rodovia está muito bonita, bem cuidada. Acabou o sofrimento de buracos, de acidentes”, afirmou o motorista Jean Tadeu Moreira.

O morador Juscelino da Silva comemorou a chegada do calçamento. “Está excepcional. Bem asfaltada, um tapete, filé para quem vai passar por aqui. Há muito tempo que esperávamos esse asfalto, mas agora chegou”, disse ele.

“Já passamos de cinco mil quilômetros de estradas implantadas e recuperadas, mas o programa de interligação de corredores, interligando distritos e povoados a malha pavimentada do estado avança mais ainda. Temos umano e meio de muita coisa a ser realizada”, indicou o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes.

Segurança

Na área da segurança pública, Jerônimo, acompanhado do prefeito Zé Luiz, inaugurou o novo pelotão da Polícia Militar, ligado à 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Feira de Santana. O novo posto é fruto de um investimento superior a R$ 1,2 milhão. Essa é a entrega número 205 realizada de 2023 até agora para as forças policiais. O subsecretário Marcel de Oliveira destacou que a medida faz parte do processo de valorização profissional para oferecer uma atuação melhor em prol da sociedade baiana.

“Investimento contínuo em edificações, em armamentos, equipamentos de proteção individual, viaturas e equipamentos, fazendo com que eles tenham as melhores condições de trabalho e, aí sim, ano a ano, mês a mês, trazer melhores resultados na segurança pública da nossa Bahia”, afirmou.

Saúde e Agricultura

Houve espaço ainda para importantes entregas para a saúde e agricultura. Entre elas estão uma ambulância, um veículo administrativo, dois kits odontológicos e Unidade Básica de Saúde (UBS). O valor destinado foi superior a R$ 440 mil. O município também recebeu um trator agrícola com implementos e dez plantadeiras, oferecendo maior suporte aos agricultores familiares da região, movimentando a economia e garantindo mais qualidade de vida. Foi entregue o Certificado do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para a Unidade de Beneficiamento de Leite na Fazenda Morrinhos.

Autorizações

O governador também assinou convênios e  convênios e autorizações que projetam novas conquistas para Tanquinho: a construção de uma creche pré-escolar; uma nova UBS; aquisição de mobília para a escola municipal na Vila Margarida; pavimentação, com ciclovia e iluminação, na via Marginal à BR-324; e reforma da delegacia territorial, da Polícia Civil.

E, para marcar a visita, o governador recebeu o título de Cidadão Tanquinhense, concedido pela Câmara Municipal, em reconhecimento às ações e investimentos feitos na cidade.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA