Ao conquistar recentemente a nota máxima A+ para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia passou a integrar a elite fiscal dos estados brasileiros em 2024. Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o Governo da Bahia é uma das seis gestões estaduais a obter a nota A+, ao lado de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

Ao se posicionar como único representante do Nordeste na elite da gestão das contas públicas, o governo baiano teve seu desempenho enfatizado em artigo da jornalista Patrícia Raposo no jornal Folha de Pernambuco, intitulado “Melhora fiscal dos estados tem Bahia como destaque”.

A classificação A+ foi criada pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, para distinguir governos que tenham obtido, no mesmo exercício, as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF).

Para outorgar a Capag A, o Tesouro Nacional avaliou os dados relativos à dívida pública, à poupança corrente e à liquidez. Já o ICF verifica o índice de acertos dos dados contidos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que no caso baiano foi de 97,15% em 2024, fazendo jus à nota máxima.

Cuidar dos baianos

Na avaliação do governador Jerônimo Rodrigues, o resultado reflete uma das principais diretrizes de sua gestão, ressaltando que o Estado seguirá ao mesmo tempo garantindo o equilíbrio das contas e trabalhando em benefício da população. “Com as contas em dia, nosso governo vai continuar cumprindo a missão de cuidar cada vez mais dos baianos”, afirma.

O governador lembra que em 2024 a Bahia investiu R$ 7,69 bilhões, valor aplicado principalmente nas áreas social e de infraestrutura. O Estado permaneceu com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo. Em 2023, o primeiro ano da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos nestes dois primeiros anos.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o ritmo intenso de investimentos e o bom conceito das contas estaduais junto ao Tesouro Nacional são resultados de uma consistente agenda de gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.

A Defensoria Pública do Estado é uma parceira longeva e de total importância em várias agendas que convergem com as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Foi justamente para reafirmar e alinhar velhos e novos compromissos e parcerias que o secretário da SJDH, Felipe Freitas, recebeu, nesta quarta-feira (12), Camila Canário, a nova defensora-geral da DPE-BA.

Durante o diálogo, os gestores pontuaram todas as estratégias em que ambos os órgãos têm atuado conjuntamente para garantir o acesso à justiça, aos direitos e à cidadania, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas nas Caravanas de Direitos Humanos e demais populações vulnerabilizadas.

“A DPE sempre foi parceira em diversas ações nossas, principalmente nos temas que envolvem os Programas de Proteção, os Conselhos Estaduais e as Caravanas de Direitos Humanos, uma iniciativa que se fortalece a cada ano, com a missão de consolidar nos territórios a experiência oportunizada por toda a rede que construímos. Fico na expectativa e na certeza de que avançaremos muito”, afirmou Felipe Freitas.

Nas Caravanas, a DPE oferece atendimento jurídico, exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, além de atendimentos voltados para conciliações, divórcio, pensão alimentícia, guarda, visitas e dissolução de união estável.

Assinatura da cooperação com parceiros para ampliação das Caravanas
O titular da SJDH aproveitou a ocasião para reforçar o convite à Defensoria para o ato de assinatura do Termo de Cooperação, que será realizado amanhã (13), às 14h, viabilizando a nova etapa de execução das Caravanas de Direitos Humanos pelo estado. No mesmo evento, será oficializada uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), visando à qualificação e ampliação do alcance da ação, que, em 2024, teve 17 edições e contou com a participação de 25 mil pessoas.

“É importante alinharmos nossa política institucional, certos de que daremos continuidade às nossas parcerias e buscaremos potencializar novas ações conjuntas”, declarou Camila Canário.

Infraestrutura e transporte, saúde e abastecimento de água estão entre as pautas tratadas em reuniões realizadas nesta terça (11)

Durante agenda de trabalho em Brasília, nesta terça-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues participou de uma série de audiências com ministros. Com pautas estratégicas para a Bahia, os encontros trataram de investimentos na infraestrutura de transportes, fortalecimento da saúde, expansão do atendimento médico, modernização dos aeroportos e abastecimento de água para municípios afetados pela seca.

Após os encontros, Jerônimo Rodrigues destacou a importância das agendas na capital federal. “Viemos a Brasília para fortalecer as parcerias com os ministérios e avançar em projetos importantes para a Bahia. Foi um dia produtivo, com muitas pautas encaminhadas e novidades chegando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador.

Jerônimo se reuniu com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; dos Transportes, Renan Filho; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Na área da saúde, foram discutidos avanços para o Hospital Regional de Paulo Afonso, novos investimentos para radioterapia, o custeio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas e a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no estado. Também foram tratados temas como o fortalecimento da Bahiafarma e a garantia do pagamento do piso da enfermagem.

Ficou definido ainda que até o dia 31 de março serão entregues 80 novas ambulâncias para a Bahia, e, após esse prazo, o estado ainda receberá mais 28 unidades, totalizando 108 novas ambulâncias para reforçar o atendimento de emergência.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o governador tratou sobre o uso da inteligência artificial para modernizar a gestão pública e impulsionar o sistema produtivo da Bahia. O destino do antigo aeroporto de Vitória da Conquista também esteve na pauta da reunião.

Para o setor de transportes e infraestrutura, as conversas avançaram sobre a modernização e ampliação de aeroportos nos municípios de Conde, Ilhéus, Morro de São Paulo, Teixeira de Freitas e Irecê, além de melhorias na BR-324 e na BR-101. O governador também solicitou ações para o fortalecimento da Hidrovia do São Francisco, um projeto estratégico para a logística e desenvolvimento do estado.

Durante encontro com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram discutidas soluções para o abastecimento de água no semiárido baiano, incluindo a primeira etapa do Canal do Sertão e medidas emergenciais para os municípios atingidos pela estiagem.

Texto e foto: Eduardo Aiache/GOVBA

A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%).

Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens.

“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.

Preço da Hora Bahia

O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, lembrou.

O Preço da Hora Bahia pode ser baixado pelos baianos nas lojas de aplicativos de seus celulares, ou acessado pelo endereço https://precodahora.ba.gov.br/. No app, é possível consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o território baiano, tendo como base as notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros.

Com o Preço da Hora Bahia, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “cada usuário economiza, e todos ganham”. As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

No segundo mês de 2025, as exportações baianas somaram US$ 753,5 milhões, com queda de 0,96% ante o mesmo mês do ano anterior. As importações alcançaram US$ 650,8 milhões, também registrando recuo de 0,81%. No bimestre, as exportações acumularam US$ 1,58 bilhão, redução de 10,1%, e as importações chegaram a US$ 1,53 bilhão, alta de 13,3% sempre no comparativo interanual.

Os dados do mês mostram que o fator determinante para o desempenho negativo foi a queda de 7,5% nos preços dos produtos exportados pelo estado na comparação com fevereiro de 2023, ao passo que o volume embarcado aumentou 7%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

As exportações agropecuárias baianas subiram 37,7% em fevereiro, puxadas já pelos embarques da esperada safra recorde de soja e pelo boom do café. A indústria de transformação e a indústria extrativa registraram queda de 16% e 36,8%, respectivamente, o que já dá pra sinalizar o comportamento das exportações em 2025: crescimento da agropecuária sustentado pelo aumento da safra estimada em 6,7%, mas com preços mais baixos, e menor crescimento da indústria tanto por conta da política monetária restritiva como pela perda de ritmo da economia global, causadas pelos muitos impulsos conflitantes do governo Trump, que tornaram incertos os rumos da economia americana e, com ele, os da economia mundial, envolta em ameaças de guerra comercial.

As exportações brasileiras para a China, principal destino dos produtos baianos, caíram 5,1% em fevereiro, perante um ano antes. Já as vendas totais para a Ásia cresceram 11%.

Na mesma base de comparação, as vendas para os EUA recuaram 15,5%, mas para a América do Norte subiram 10%, devido a demanda do Canadá por ouro, pneumáticos e ferro ligas. Para a União Europeia as vendas também caíram 8,7%. A surpresa ficou por conta das exportações para o Mercosul, que registraram alta de 122,5%, devido a importações em grande volume de óleo diesel pela Argentina, que chegaram a 32 milhões de toneladas em fevereiro.

Pelo lado das importações, houve aumento de 26,8% nas compras de produtos intermediários, queda de 64,7% na importação de combustíveis e expansão de 57% nas de bens de capital e de 17,7% nas de bens de consumo.

Houve queda de 29% no volume de compras externas do estado em fevereiro, ao passo que os preços dos produtos importados subiram 39,8%, principalmente de cacau, fertilizantes, borracha e de máquinas e equipamentos.

Com os resultados de fevereiro, a balança comercial do estado obteve um superávit acumulado de US$ 47,4 milhões, abaixo 88,3% do obtido em igual bimestre de 2023, enquanto que a corrente de comércio atingiu US$ 3,11 bilhões, com leve aumento de 0,08% no comparativo interanual.

Fonte: Ascom/SEI