O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (23), em parceria com o Governo Federal, o Plano Safra Bahia 2025/2026, voltado para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável no Estado. A cerimônia marcou o início de um novo ciclo de investimentos estruturantes, com ações voltadas à assistência técnica, incentivo à produção de alimentos saudáveis, ampliação do acesso a crédito e entrega de máquinas e equipamentos agrícolas.

O Safra tem como propósito ampliar o acesso ao crédito e incentivar práticas agrícolas sustentáveis, assegurando melhores condições para produzir e comercializar. A iniciativa, que impacta diretamente a vida dos agricultores e agricultoras familiares, trouxe um volume histórico de R$ 89 bilhões em investimentos para o setor em todo o país. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões serão destinados à Bahia.

Para a diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica (DINNOV/SAF/MDA),  Vívian Libório, “o papel desse plano econômico é gerar renda, oportunidade e dignidade para o campo brasileiro. No estado baiano, ele tem um papel fundamental, não só no acesso a crédito, mas também no fornecimento de serviços de ATER na qualificação de agroindústrias e outras iniciativas fundamentais para o fortalecimento da produção rural”.

Na Bahia, o Plano Safra da Agricultura Familiar será executado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à SDR, e serão beneficiadas prefeituras municipais, agricultores familiares e suas organizações, como associações, sindicatos, cooperativas e federações.

“Esse conjunto de políticas públicas é fruto de uma construção coletiva e do compromisso do nosso governador com o povo do campo. Estamos mobilizando crédito, assistência técnica, insumos e equipamentos para transformar a vida de milhares de famílias agricultoras em toda a Bahia. Com a parceria dos bancos públicos e das cooperativas, vamos fortalecer a base produtiva, gerar renda e ampliar ações como a agroecologia, os quintais produtivos e a comercialização em mercados e feiras”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso.

Na ocasião, foram firmados compromissos para ampliar a mecanização agrícola com o aumento do limite de financiamento do Programa Mais Alimentos para R$ 100 mil, mantendo juros de 2,5%, e 5% para máquinas de até R$ 250 mil. Também foram mantidas as taxas reduzidas do Pronaf: 3% ao ano para custeio de produtos da cesta básica, 2% para sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos, e 3% para investimentos em áreas como avicultura, caprinocultura, conectividade rural e acessibilidade. Além disso, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste assinaram contratos de crédito com agricultores familiares e cooperativas baianas.

Segundo o superintendente estadual do Banco do Brasil, em exercício, Márcio Carioca, o Plano Safra da Agricultura Familiar representa o compromisso do banco com o desenvolvimento do campo e a valorização do pequeno produtor. “A agricultura familiar é um vetor de crescimento, distribuição de renda e fortalecimento das comunidades. O Banco do Brasil está presente em todos os municípios da Bahia, atuando lado a lado com os produtores, seja nas linhas de Pronaf Custeio ou Investimento. A parceria com o Governo da Bahia reforça esse compromisso e será essencial para o sucesso da iniciativa”, afirmou.

Entrega de Equipamentos
Ainda durante a solenidade de lançamento do Plano Safra 2025/2026, foram entregues equipamentos essenciais para fortalecer e modernizar a agricultura familiar na Bahia. Ao todo, foram 127 tratores com implementos agrícolas, 22 veículos utilitários, 8 retroescavadeiras, 4 motoniveladoras, 35 máquinas forrageiras, 13 tanques pipa, além de 1.040 barracas para feiras livres, 8.774 caixas d’água de 1.000 litros e 4.681 de 500 litros. A iniciativa soma 14.705 equipamentos entregues e representa um importante passo para garantir mais estrutura, produtividade e dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

“Nossa associação veio receber o trator que vai fortalecer a agricultura familiar dentro do nosso território. Hoje, 80% da produção é liderada por mulheres indígenas, e políticas públicas como essa são fundamentais para os povos indígenas da Bahia. Em nome da Ariavi e do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, agradeço ao Governo do Estado pelo compromisso com a nossa produção e com a nossa gente”, agradeceu Fabrício Titiá, membro da Associação Ariavi, da terra indígena do Paraguaçu, localizada no município de Pau Brasil.

Fonte: Ascom/SDR

Governo da Bahia dá início às oitivas em comunidades tradicionais sobre a Ponte Salvador-ItaparicaO Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), deu início a uma série de consultas livres, prévias e informadas em comunidades da área de influência do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica. Essa etapa de oitivas é fundamental para incorporar ao projeto as demandas da população que vive, trabalha ou desenvolve atividades religiosas nos municípios de Itaparica e Vera Cruz.

Durante as reuniões, são abordadas informações sobre o traçado dos sistemas viários, os programas ambientais que serão implementados durante a construção e as ações que objetivam proporcionar desenvolvimento social e econômico à região.

As oitivas integram o conjunto de  ações que vem sendo desenvolvido  junto às comunidades que estão na área de influência do projeto da construção da ponte, garantindo o diálogo constante entre todas as partes envolvidas no processo. A preparação das consultas iniciou-se em abril deste ano, com as visitas técnicas em campo para identificação e diálogo com as lideranças das comunidades locais; reuniões informativas para apresentação e escutas sociais sobre a realização das oitivas.

Além da Sepromi, que conduz as escutas e diálogos, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acompanham os encontros e ficam à disposição para esclarecimentos quando necessário.

Construção coletiva – Após a apresentação, os participantes são convidados a integrar uma oficina colaborativa, divididos em grupos. Juntos, discutem e registram suas expectativas, preocupações e sugestões em relação ao projeto. Essa metodologia ratifica o compromisso de manter o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica conectado aos anseios da população local.

“As consultas têm como objetivo permitir que os povos e comunidades tradicionais decidam livremente sobre seus próprios interesses, com base em seus valores culturais, sociais e ambientais, diante de medidas administrativas ou projetos que possam impactar seus modos de vida. Busca-se, assim, estabelecer um canal respeitoso e intercultural de diálogo entre o Estado e essas comunidades, reconhecendo seus saberes, práticas e formas próprias de organização social”, destacou Valdicley Vilas Boas, representante da Sepromi na consulta.

O primeiro encontro aconteceu no dia 16 de junho, no Fórum de Itaparica, reunindo a comunidade cigana da Praia da Cajá, Rua do Fórum e Vila Cigana. No dia 18 de junho, foi a vez da comunidade pesqueira, com a participação de pescadores e marisqueiras das localidades de Ponta de Areia, Amoreiras, Areial, Manguinhos, São João Manguinhos, Porto dos Santos, Ilha Verde, Urbis e Bom Despacho, em evento realizado na sede da Colônia Z-12.

O gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Concessionária, Carlos Prates, apresentou o empreendimento à comunidade durante o encontro. “A comunicação transparente é um compromisso da Concessionária com todas as comunidades envolvidas. Estamos aqui para compartilhar informações sobre o projeto, ouvir os anseios dos moradores e construir junto com eles programas e ações que façam sentido para a população local”.

A agenda de encontros segue nas próximas semanas com outras comunidades de pescadores, marisqueiras e povos de matriz africana. O processo de consulta é uma etapa prevista nas condicionantes do licenciamento ambiental do empreendimento e reforça o compromisso do Governo da Bahia e da Concessionária com o diálogo permanente e o desenvolvimento responsável.

Mais conhecida como a cidade das águas, o município de Itagi, no Sudoeste baiano, recebeu na manhã deste domingo (15), importantes investimentos do Governo do Estado. O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a gestão compartilhada com a nova Escola Municipal Cívico Militar Apolinário Gomes, entregou uma ambulância, um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e um carro administrativo para a rede municipal de saúde. Também foi autorizada a licitação para a construção de uma nova unidade escolar de tempo integral, convênios para requalificação de praças, equipamentos destinados a uma unidade de processamento de polpas e apoio aos festejos do São Pedro.

“Estamos caminhando junto com o município para realizar grandes ações para a população. Entregamos aqui, por exemplo, uma escola com recursos do município e eu fiquei muito feliz com a qualidade e o padrão. Percebi também que os estudantes e os professores são muito engajados. Plantei meu jacarandá, o cacaueiro e depois anunciei um conjunto de entregas. Visitei o terreno da escola nova, que será construída com R$ 22 milhões de recursos estaduais e autorizei a recuperação da BA-130, a arrumação da feira livre. Também combinarei uma agenda de serviços de saneamento e esgotamento sanitário com a Embasa”, declarou o chefe do executivo estadual.

Para atender os 588 estudantes do ensino fundamental, o Governo do Estado celebrou convênio de cooperação técnica e gestão compartilhada com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Militar, e a prefeitura, para que o Colégio da Polícia Militar (CPM) de Itagi, inaugurado hoje, funcione através de um vetor disciplinar militar, modelo adotado nos CPM do Estado da Bahia. “A nova estrutura funciona em tempo integral, com 12 salas de aula, espaço para a diretoria, para atendimento psicológico, cozinha, salão para corte de cabelo, lavanderia e espaço de lazer. É uma educação associada à disciplina”, explicou o diretor disciplinar do CPM, capitão PM Edmon César.

Estudante do 8° ano, Rani Victória Dias, de 14 anos, falou sobre a importância dessa nova estrutura. “A nossa outra escola era bem ruim. Estávamos precisando de um espaço como esse. Vai ser muito bom estudar aqui”, disse. Já Yasmin Santos, do 9° ano, achou que o ensino melhorou muito. “São conhecimentos diferentes, focados na disciplina”.

Como parte das comemorações pelo Mês do Meio Ambiente, o governador plantou duas mudas de árvores no entorno da escola, Jacarandá e Cacaueiro, simbolizando o compromisso do Governo do Estado com a preservação da natureza.

Ainda para a educação, Jerônimo Rodrigues visitou o terreno onde será construída a nova unidade do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Reni Miranda Ferreira. O projeto, realizado em parceria com o município, inclui dez salas, dois laboratórios, biblioteca, pátio coberto, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva, campo de futebol society e pista de atletismo. A publicação do edital de licitação está prevista para 30 de junho; a Escola Municipal Walter Fernandes Mascarenhas também será reformada e ampliada.

Também foram autorizadas outras obras, como a aquisição de equipamentos para a estruturação da Unidade de Polpas de Frutas do Povoado de Riachão, a implantação da cobertura da Praça da Feira Livre, requalificação da Praça Dom Pedro II, repasse de recursos para a Festa de São Pedro, restauração da pavimentação de 24,5km da Rodovia BA-130 (trecho Itagi – Itajuru/Jequié – BR-330).

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Faltam quatro dias para o encerramento das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Até o início desta semana, pouco mais da metade dos concluintes do Ensino Médio da rede estadual da Bahia confirmaram participação no exame.

De acordo com dados parciais apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), até o momento, 68.622 estudantes se inscreveram, o que representa 52,7% do total previsto. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça o alerta para que nenhum candidato perca o período de inscrições.

“As informações no site da SEC são seguras e levam direto à página oficial do exame. Em caso de dúvida, o estudante deve procurar a secretaria da escola antes de se inscrever. Os 27 Núcleos Territoriais de Educação estão mobilizados com pontos focais para acompanhar esse processo”, destaca Ítalo Paim, coordenador de Ensino Médio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica.

Disponibilidade de laboratórios de informática com internet, apoio dos professores e acompanhamento da equipe gestora fazem parte das ações adotadas para garantir o acesso à inscrição, especialmente para quem não possui esses recursos em casa.

Alunos da 3ª série do Ensino Médio já estão pré-inscritos no sistema e precisam apenas confirmar os dados no sistema na Página do Candidato Já os estudantes das demais séries e os que concluíram o curso em anos anteriores devem preencher o cadastro completo na Página do Participante, disponível até sexta-feira (6), às 23h59.

O ENEM é a principal forma de ingresso no Ensino Superior e pré-requisito para programas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2025, o exame volta a permitir a certificação do Ensino Médio para candidatos com 18 anos ou mais, desde que obtenham a pontuação mínima exigida.

Fonte: Ascom/SEC

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta sexta-feira (30), em Brasília, do lançamento do Agora Tem Especialistas, programa do Governo Federal que amplia o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas, pelo SUS. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A iniciativa articula toda a estrutura de saúde do país — pública, filantrópica e privada — para reduzir o tempo de espera e organizar filas em nível nacional, com prazo máximo de até 60 dias para atendimento, direcionado a seis áreas principais: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Também prevê mutirões, ampliação de turnos, uso da telessaúde, além de carretas móveis com estrutura para atendimento especializado em regiões desassistidas.

Durante o evento, foram anunciadas medidas como a aquisição de 121 aceleradores lineares para o tratamento de câncer e a criação de uma rede nacional de diagnóstico com apoio do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e do A.C. Camargo Câncer Center. Também estão previstas entregas de 6,3mil veículos para transporte de pacientes e a formação de 3,5 mil novos especialistas, incluindo 500, para o programa Mais Médicos Especialistas.

“Com o programa Agora Tem Especialistas, vamos reduzir a fila do SUS, aproximar ainda mais os médicos das pessoas e usar a telemedicina para encurtar distâncias. O apoio do Governo Federal nos permite ampliar ainda mais o acesso à medicina especializada com qualidade e agilidade no diagnóstico”, afirmou Jerônimo.

Após a solenidade, o presidente Lula e o governador visitaram as carretas equipadas com tomógrafos, unidades odontológicas e estações de teleatendimento, reforçando o caráter tecnológico e descentralizador da nova política pública de saúde do país.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA