Pancadinha luta para instituir o Programa “Cartão Bahia Sem Fome”.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pancadinha (SD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o programa “Cartão Bahia Sem Fome”, uma iniciativa destinada a fornecer um benefício financeiro para a aquisição de gêneros alimentícios por famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Estado.

O projeto estabelece que o benefício será concedido mensalmente a famílias cadastradas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo, desde que não sejam beneficiárias de programas estaduais similares. O valor do repasse, conforme a proposta, será fixado com base na cesta básica regional e reajustado anualmente conforme o índice oficial de inflação.

Os beneficiários, ainda segundo o PL, terão acesso ao recurso por meio de um cartão magnético ou meio eletrônico equivalente, restrito à aquisição de alimentos em estabelecimentos credenciados. O financiamento do programa poderá vir de dotações orçamentárias do Estado, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, de convênios com instituições públicas e privadas e de doações de empresas e organizações da sociedade civil.

Os beneficiários, ainda segundo o PL, terão acesso ao recurso por meio de um cartão magnético ou meio eletrônico equivalente, restrito à aquisição de alimentos em estabelecimentos credenciados. O financiamento do programa poderá vir de dotações orçamentárias do Estado, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, de convênios com instituições públicas e privadas e de doações de empresas e organizações da sociedade civil.

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Prefeito de Ibirapitanga é recebido por Jerônimo para tratar de investimentos.

O prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na sede da Governadoria, em Salvador. A reunião, articulada pelos deputados Niltinho (estadual) e Neto Carletto (federal), teve como objetivo apresentar e garantir avanços em demandas prioritárias para o município.

No encontro, foram discutidas a construção de mercados para a Sede e Itamarati, novas escolas para Camamuzinho e Itamarati, implantação de um Ponto SAC, construção de uma areninha, cobertura do estádio municipal, além de pautas nas áreas de habitação, educação, saúde, infraestrutura, agricultura e segurança pública.

O governador demonstrou apoio às solicitações e confirmou a entrega de duas ambulâncias, dois ônibus escolares e um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo mais assistência aos pacientes que necessitam de atendimento em outras cidades. “Minha querida Ibirapitanga, hoje recebi aqui o prefeito Jé, juntamente com seus deputados, com muitos projetos e demandas. Estamos aqui no esforço para atender a todas elas”, destacou Jerônimo.

Entusiasmado com o resultado da reunião, o prefeito Jé Assunção reforçou o compromisso com o crescimento de Ibirapitanga. “Nosso objetivo é fortalecer o município e levar mais qualidade de vida para a população. Com o apoio do Governo do Estado, estamos conquistando avanços significativos”, afirmou.

Após o encontro, o governador encaminhou Jé Assunção para reuniões em diversas secretarias estaduais e na Conder, a fim de dar continuidade às tratativas. O encontro também contou com a participação de secretários estaduais e municipais, vereadores e assessores técnicos do estado e do município.

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Presidente da EMASA visita gerência regional da EMBASA para agradecer a cooperação.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, acompanhado do gerente técnico João Bitencourt, fez uma visita de cortesia ao gerente da Unidade Regional da EMBASA de Itabuna, Uillas Rodrigues, na manhã de hoje, dia 17, no Bairro Zildolândia. Na oportunidade, ele agradeceu o apoio e a cooperação da concessionária baiana de saneamento pela cessão deu algumas peças para a finalização das obras do Projeto Mais Água para Cidade.

Na conversa, Maia citou a importância da parceria e a necessidade de as duas empresas de saneamento trabalharem de forma ainda mais alinhada.

“A EMASA e a EMBASA têm interesse em melhorar o saneamento básico de Itabuna e da região. O maior exemplo disso é a Barragem do Rio Colônia que garante a segurança hídrica não somente a Itabuna, mas também de outras cidades vizinhas”, afirmou Ivan Maia.

Por sua vez, Uillas Rodrigues disse que a Unidade Regional da EMBASA está de portas abertas para trabalhar com a EMASA de forma alinhada para o desenvolvimento do Sul da Bahia.

“Sempre houve essa cooperação e a manutenção dessa parceria é essencial para avançar na questão do saneamento básico de Itabuna e os outros municípios de nossa área de atuação” declarou Rodrigues.

JOGO DAS ÁGUAS

Os dois diretores também lembraram da partida de futebol que será realizada, no próximo sábado, dia 22, às 14 horas, no Dia Mundial da Água, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), envolvendo EMASA x EMBASA. As equipes serão compostas por colaboradores de ambas empresas.

“Esse jogo de futebol será um encontro de confraternização entre os colaboradores das duas empresas para marcar o Dia Mundial da Água. Mesmo sendo uma partida festiva, adianto que nossa equipe vai a campo para vencer e vencer bem”, cutucou Ivan Maia o colega da EMBASA.

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Felipe Santana apresenta Projeto de Lei que visa adaptar condomínios para veículos elétricos.

Diante do crescimento do mercado de veículos elétricos e da necessidade de modernização da infraestrutura urbana, um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador para garantir que os condomínios residenciais contem com estrutura elétrica preparada para a instalação de carregadores individuais nas garagens privativas.

A proposta, de autoria do vereador Felipe Santana (PSD), busca incentivar a transição para uma mobilidade mais sustentável, garantindo que Salvador acompanhe as mudanças já em curso no Brasil e no mundo. Atualmente, um dos principais desafios para a popularização dos carros elétricos é a falta de pontos de recarga acessíveis, o que limita a adoção dessa tecnologia por parte da população.

“O mundo está discutindo ações para um futuro mais sustentável, e Salvador não pode ficar para trás. Precisamos pensar na cidade que queremos construir e preparar nossa infraestrutura para essa nova realidade. Essa adaptação também abre caminho para novos investimentos no setor de energia renovável.”, destacou Felipe Santana.

A proposta segue alinhada a políticas ambientais e ao compromisso do Brasil com a redução das emissões de gases de efeito estufa. Salvador, como uma das capitais mais importantes do país, tem o potencial de ser referência em ações que promovam inovação e sustentabilidade.

O Projeto de Lei foi encaminhado para análise e aguarda tramitação. A expectativa do vereador é que a iniciativa estimule um debate mais amplo sobre a modernização da infraestrutura da cidade e o incentivo a práticas sustentáveis no setor de transportes.

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Unidade de beneficiamento fortalece produção agrícola em Buerarema.

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Neste domingo (16), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Buerarema, no Sul da Bahia, onde entregou a Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas na Comunidade de Buike, localizada a 12 km da sede do município. O equipamento conta com um investimento de R$ 816,6 mil. A agenda também incluiu a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da rodovia BR-251, dentro do Programa Bahia em Movimento. O investimento de R$ 1,2 milhão promete melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento local, ajudando ainda no escoamento da produção do município.

Para Marilena dos Santos, produtora rural da comunidade, essa estrutura faz toda a diferença. “Agora temos um espaço adequado para processar nossa produção, melhorando a qualidade dos produtos e ampliando nossas oportunidades de venda.”

O governador destacou a importância do investimento: “Com essa unidade, estamos garantindo mais estrutura para a agricultura familiar, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades para os pequenos produtores.”

Outros Investimentos 
Outros investimentos também foram realizados no município. Na saúde, foram entregues um kit UBS, um kit odontológico e um kit para sala de estabilização, além de uma ambulância, um veículo para Tratamento Fora de Domicílio e um veículo administrativo. O investimento ultrapassa R$ 700 mil. Também foi autorizado um convênio com a prefeitura para a aquisição de equipamentos destinados à nova sala de parto que será construída na Policlínica Municipal Maria de Lourdes dos Santos.

“Aqui também nós autorizamos, junto com as Secretarias de Saúde estadual e municipal, um centro para realização de partos, para que as mulheres possam ter seus filhos aqui. Eu tenho certeza que essa parceria vai só melhorar a condição de vida das pessoas que nasceram ou que moram em Burarema”, enfatizou Jerônimo.

No setor agrícola, os produtores rurais receberam um trator com implementos, no valor de R$ 224 mil, e 30 barracas de feira livre, orçadas em R$ 41,5 mil, que serão utilizadas no Centro de Comercialização de Buerarema. O espaço passará por requalificação e ampliação, conforme anúncio do governador durante visita, quando autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) a adotar providências para as obras no Mercado. O investimento de R$1,2 milhão irá garantir melhores condições para a venda de produtos da agricultura familiar.

A educação e a infraestrutura também foram contempladas. Foi entregue um ônibus escolar rural para reforçar o transporte dos estudantes. Além disso, foram assinadas autorizações para a reforma do Estádio Municipal e a construção de uma Areninha, ampliando as opções de lazer e prática esportiva. Também foi autorizada a elaboração de um projeto para o asfaltamento do trecho com extensão de sete quilômetros, da BA-668, entre Buerarema e Vila Operária.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Requalificação de trecho da BA-262 melhora mobilidade e impulsiona economia entre Almadina e Floresta Azul.

Os 19 quilômetros da Rodovia BA-262, no trecho que liga os municípios de Almadina a Floresta Azul, foram entregues requalificados à população, neste sábado (15), pelo governador Jerônimo Rodrigues. A obra, que recebeu investimento de R$ 44,9 milhões, visa melhorar a mobilidade na região e impulsionar o escoamento da produção de cacau e pecuária, atividades econômicas predominantes nos municípios beneficiados.

Para muitos moradores, a requalificação da rodovia representa um avanço na qualidade de vida e nas oportunidades de trabalho. João Santos, morador de Almadina que trabalha em Floresta Azul, destaca a importância da obra. “Antes, a gente perdia muito tempo desviando dos buracos, e em dias de chuva era ainda pior, porque a estrada ficava perigosa. Agora, com a pista nova, chego mais rápido e com mais segurança no meu trabalho. Isso também ajuda quem precisa transportar mercadorias, porque o acesso melhor facilita tudo, desde o comércio até o atendimento na saúde.”

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância de investir na infraestrutura viária para impulsionar o desenvolvimento dos municípios baianos. “Melhorar a ligação entre as cidades é garantir mais qualidade de vida para a população. Uma estrada bem estruturada facilita o transporte de trabalhadores, melhora o escoamento da produção e fortalece o comércio local. Nosso compromisso é seguir investindo para que mais municípios tenham vias seguras e acessíveis, promovendo crescimento econômico e inclusão para todos os baianos”, afirmou o governador.

*Outras ações*
Durante a agenda em Almadina, também foram entregues equipamentos voltados para o desenvolvimento rural, a educação e a segurança. A cidade recebeu um trator, um veículo picape para reforçar a infraestrutura agrícola, além de 30 barracas de feira livre destinadas ao Centro de Abastecimento Agenor Camilo dos Santos, reformado com um investimento de cerca de R$ 990 mil.

Na área da educação, foi entregue um ônibus escolar rural para facilitar o acesso de estudantes às unidades educacionais do município. Já na área da saúde, Almadina recebeu uma van para o Transporte Fora de Domicílio (TFD), um recurso essencial para pacientes que precisam de atendimento em outras localidades. Para o reforço da segurança, o Estado entregou uma viatura para a unidade da Polícia Civil, na cidade.

Foram autorizadas ainda a construção do portal de entrada da cidade, da nova escola municipal Alice Oliveira Lima e de quatro pontes, sendo três na região de Pancadinha e uma no Vale do Palmeiral, com recursos previstos em R$ 309 mil. Além disso, Almadina foi contemplada com um kit para Unidade Básica de Saúde (UBS) e um kit odontológico, reforçando a estrutura de atendimento à população. No setor habitacional, 30 famílias serão beneficiadas com novas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, substituindo residências consideradas inadequadas.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Fotos Matheus Landim GOVBA

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Prefeitura de Ilhéus intensifica fiscalização no transporte.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram), iniciou neste sábado (15) uma intensificação na fiscalização do transporte escolar na cidade. A ação tem como objetivo garantir a segurança dos alunos da rede pública municipal.

Atualmente, 34 ônibus contratados pelo município realizam o transporte dos estudantes e todos passarão por uma vistoria rigorosa para verificar se estão em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entre os itens que serão analisados, estão a sinalização traseira e dianteira, a presença do cinto de segurança em todos os assentos, a exposição da autorização para condução de escolares em local visível, além da obrigatoriedade de que os condutores tenham pelo menos 21 anos e possuam curso especializado. Os veículos também devem apresentar faixas refletivas, cronotacógrafo com verificação em dia e ser registrados na categoria adequada.

Além disso, os ônibus serão inspecionados conforme as exigências da Resolução Contran 993/23, que determina a presença de equipamentos como alerta sonoro de marcha a ré (opcional), buzina, catalisador para controle de emissão de gases, espelhos retrovisores internos e externos, extintor de incêndio, freios de estacionamento e serviço, entre outros dispositivos de segurança.

A fiscalização busca não apenas garantir o cumprimento da legislação, mas também proporcionar um transporte mais seguro e confiável para os alunos da rede municipal.

O diretor-geral da SUTRAM, Claudio Cardoso, destacou a importância da ação. “Vamos chegar a todos os segmentos de transporte e garantir que o serviço prestado seja seguro e de excelência”, afirmou.

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Camamuzinho ganha primeira creche e Ibirapitanga inaugura primeira escola de tempo integral.

Prefeito Jé Assunção destaca avanços na educação e reforça compromisso com o futuro das crianças

O prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, realizou, nesta quarta-feira (12), a inauguração simbólica da primeira creche do distrito de Camamuzinho, que funcionará na Escola Municipal Silzuíta Mimoso. O novo espaço conta com quatro salas climatizadas, mobiliário adaptado para crianças pequenas, área de recreação e estrutura adequada para o atendimento infantil.

Logo após a inauguração, o prefeito e sua comitiva visitaram o prédio da merenda escolar, onde experimentaram a alimentação que será servida a todos os alunos da rede municipal. A visita destacou a preocupação da gestão com a qualidade da merenda, garantindo refeições nutritivas, com acompanhamento especializado para os estudantes.

Na sequência, o gestor acompanhou as aulas na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Ademária Ribeiro de Andrade, a primeira escola de tempo integral do município. “Nossa gestão será lembrada por tudo que estamos fazendo pela primeira vez. Pela primeira vez, Camamuzinho tem uma creche, e pela primeira vez, Ibirapitanga tem uma escola de tempo integral. Esse é o legado que queremos deixar”, afirmou Jé Assunção. Ele também ressaltou a alegria de ver as crianças beneficiadas: “Meu maior momento de felicidade é quando encontro essas crianças sorrindo”.

A vice-prefeita Val de Gude também participou dos momentos e destacou a emoção de vivenciar esse momento histórico. “É uma felicidade imensa compartilhar essa conquista com a comunidade. Sabemos o quanto essa creche e essa escola significam para o futuro das nossas crianças”, afirmou.

A secretária de Educação, Soraia Santos, reforçou o impacto da iniciativa. “O maior investimento que podemos fazer na vida de um filho é na educação. Estamos à disposição para garantir que esse projeto cresça e traga ainda mais benefícios para as famílias de Ibirapitanga”, declarou.

O evento contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Xico Moreira; do chefe de Gabinete, Pericoleon Costa; dos vereadores Bá da Bainha, Hélio do Cajá e Cosme Kombeiro, além da diretora da Escola Municipal de Tempo Integral, Oádes Ribeiro, da diretora da Escola Creche Silzuíta Mimoso, Lucineide Barbosa; professores, auxiliares, funcionários e familiares dos alunos.

Fotos: Leonardo Silva e Caíque Araújo

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SAC registra quase 120 mil documentos esquecidos nos postos.

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Um balanço realizado pelo SAC aponta que existem quase 120 mil documentos esquecidos nos postos da rede na capital e no interior. No total, são 44.426 Carteiras de Habilitação (CNH); 23.424 carteiras de identidade (antigo RG); 1.130 passaportes; e ainda 50.924 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), documento que começou a ser emitido na Rede SAC em julho de 2024. Os documentos podem ser destruídos, caso não sejam retirados das unidades fixas da Rede SAC. O RG e CIN, após seis meses represado na unidade, é incinerado. A CNH fica retida no posto SAC de acordo com seu prazo de validade, e o passaporte por 90 dias.

Entre os postos da capital, o SAC Shopping da Bahia, com 10.457, o SAC Bela Vista, com 9.970 são os que possuem mais documentos esquecidos pela população. A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, destaca que esse montante acarreta em problemas de armazenamento nos postos. “É preciso criar espaços nas unidades para guardar esses documentos, além de alocar funcionários para fazer a guarda e organizar. Então, é fundamental que o cidadão vá ao posto buscar o seu documento”, salientou.

O procedimento de retirada do documento é simples: basta ir à unidade onde foi feita a solicitação e retirar, sem necessidade de agendamento prévio. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (www.ba.gov.br/administracao) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (WhatsApp) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

Fonte: Ascom/Saeb

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Tupinambás de Olivença participam de desfile no Carnaval de São Paulo.

Com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Turismo, 45 indígenas tupinambás de Olivença marcaram presença no Sambódromo do Anhembi, desfilando na Acadêmicos do Tucuruvi, escola do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo.

Mais do que um espetáculo, a participação dos Tupinambá faz parte das ações estratégicas da Secretaria de Turismo, que busca consolidar o etnoturismo na região. A iniciativa fortalece Ilhéus como um destino turístico completo, valorizando a identidade e as tradições dos povos originários.

A presença indígena no Carnaval paulista reforça a importância do etnoturismo como ferramenta de reconhecimento e preservação cultural. A Prefeitura de Ilhéus reafirma seu compromisso com a valorização dos povos originários, promovendo suas tradições e levando a identidade indígena do município para um dos maiores eventos do Brasil.

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