A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vai realizar audiência pública sobre a regularização fundiária no Bairro Nova Califórnia no sábado, dia 31, a partir das 9 horas, no Grupo Escolar Municipal João Alves Araújo. A participação dos moradores é fundamental, porque será detalhado o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

Na audiência pública, serão apresentados trabalhos de pesquisa e de campo executados pela equipe técnica da SEPLAN, ao longo dos últimos meses, com o apoio das demais secretarias municipais, do Programa Meu Lugar, que é a versão municipal Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB).

Há três anos, a Prefeitura de Itabuna vem executando o Programa REUB, ação que visa à cidadania com as delimitações de regularização fundiária dos terrenos que dá ao morador gratuitamente a escritura do seu imóvel com registro no Cartório de Registro Imobiliário. Pelo menos mil escrituras públicas já foram entregues.

No Nova Califórnia, as etapas do processo de regularização fundiária incluíram levantamento e análise das áreas (etapa concluída); definição dos critérios de regularização; e planejamento e execução das ações de regularização. Esta será a segunda vez que a população do bairro vai se reunir com a equipe técnica que tem muitas novidades a apresentar.

A presidente da Comissão da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, destacou que o REURB, além de entregar a escrituração do terreno, atua na urbanização e na melhoria dos imóveis. “No ano passado, em junho, demos início ao processo no Nova Califórnia, com uma audiência pública, quando demos as explicações de como tudo funciona”, disse.

Ela citou a cooperação com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia que é parceiro no Projeto Solo Seguro Favela e disse que a equipe técnica da SEPLAN fez estudos técnicos com preparação de mapas de quadras, lotes, confrontantes e memoriais, delimitação de áreas de risco e de realocação das famílias.

“Ao convidar a comunidade do Nova Califórnia para a audiência pública, quando vamos prestar mais esclarecimentos, inclusive com a participação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e da EMASA, estamos avançando no maior projeto de regularização fundiária da história do município que acontece por decisão política do prefeito Augusto Castro (PSD)”, diz o secretário de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Junior.