A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, realiza, ao longo de julho, palestras nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados no dia 13 de julho. As atividades são conduzidas pelas coordenadoras das unidades e têm como objetivo informar a população sobre as garantias previstas na legislação e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.

Durante os encontros, são apresentados os principais direitos assegurados pelo ECA, como o acesso à vida, saúde, educação, alimentação, lazer, convivência familiar e comunitária, respeito, dignidade e à proteção contra qualquer forma de violência, negligência, exploração ou discriminação.

As palestras também reforçam que a garantia desses direitos é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e o poder público. Além de ampliar o conhecimento da população sobre a legislação, as atividades orientam os participantes sobre a importância de identificar situações de violação de direitos e buscar apoio nos serviços da rede de proteção quando necessário.

A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Ilhéus para ampliar o conhecimento da população sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e fortalecer a rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes no município.

por Sucom