A Defensoria Pública do Estado é uma parceira longeva e de total importância em várias agendas que convergem com as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Foi justamente para reafirmar e alinhar velhos e novos compromissos e parcerias que o secretário da SJDH, Felipe Freitas, recebeu, nesta quarta-feira (12), Camila Canário, a nova defensora-geral da DPE-BA.

Durante o diálogo, os gestores pontuaram todas as estratégias em que ambos os órgãos têm atuado conjuntamente para garantir o acesso à justiça, aos direitos e à cidadania, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas nas Caravanas de Direitos Humanos e demais populações vulnerabilizadas.

“A DPE sempre foi parceira em diversas ações nossas, principalmente nos temas que envolvem os Programas de Proteção, os Conselhos Estaduais e as Caravanas de Direitos Humanos, uma iniciativa que se fortalece a cada ano, com a missão de consolidar nos territórios a experiência oportunizada por toda a rede que construímos. Fico na expectativa e na certeza de que avançaremos muito”, afirmou Felipe Freitas.

Nas Caravanas, a DPE oferece atendimento jurídico, exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, além de atendimentos voltados para conciliações, divórcio, pensão alimentícia, guarda, visitas e dissolução de união estável.

Assinatura da cooperação com parceiros para ampliação das Caravanas
O titular da SJDH aproveitou a ocasião para reforçar o convite à Defensoria para o ato de assinatura do Termo de Cooperação, que será realizado amanhã (13), às 14h, viabilizando a nova etapa de execução das Caravanas de Direitos Humanos pelo estado. No mesmo evento, será oficializada uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), visando à qualificação e ampliação do alcance da ação, que, em 2024, teve 17 edições e contou com a participação de 25 mil pessoas.

“É importante alinharmos nossa política institucional, certos de que daremos continuidade às nossas parcerias e buscaremos potencializar novas ações conjuntas”, declarou Camila Canário.