A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, realizará na quarta-feira (30), às 8h30, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2026.

A audiência atende às exigências da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a apresentação e avaliação das metas fiscais do município pelo Poder Público.

Durante o encontro, serão apresentados dados relacionados à execução orçamentária e financeira, além de informações sobre as receitas, despesas e a situação fiscal do município no período.

A audiência será realizada na Câmara Municipal de Ilhéus e é aberta à participação da população, garantindo transparência e acesso às informações sobre a gestão dos recursos públicos.

por Sucom

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, encerrou a programação do Setembro Amarelo no CRAS Sul com uma atividade de lazer no Balneário Tororomba. O encontro reuniu participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Primeira Infância no SUAS em um espaço de contato com a natureza.

Durante o dia, os participantes aproveitaram momentos de lazer, contato com a natureza e convivência, em uma atividade voltada ao bem-estar e à valorização da vida.

As ações do CRAS Sul seguem ao longo do ano com atividades voltadas aos diferentes públicos atendidos pela unidade. No SCFV, os grupos participam de propostas que estimulam a convivência familiar e comunitária, enquanto a Primeira Infância no SUAS desenvolve ações voltadas às crianças e às suas famílias.

por Sucom

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), inaugura nesta sexta-feira, 2 de outubro, a nova sede da Regulação Municipal. O novo espaço fica localizado na Rua Antônio Lavigne de Lemos, nº 121, Centro, próximo à Igreja de São Jorge.

A  nova sede foi escolhida para oferecer melhores condições de atendimento aos usuários do SUS e de trabalho aos servidores. O imóvel é térreo, conta com banheiro adaptado e está localizado em uma área central, com acesso facilitado para quem utiliza transporte público.

Com a mudança, o horário de funcionamento da Regulação Municipal será ampliado para segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. No período da tarde, o atendimento ao público será destinado aos setores de lançamento de cirurgias, entrega de exames e Cartão SUS, além da recepção, que prestará informações sobre os serviços.

O atendimento do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) também será ampliado. Atualmente realizado de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h, passará a ocorrer de segunda a sexta-feira, no mesmo horário.

Para a transferência do mobiliário e a organização da nova sede, a Regulação Municipal estará fechada na quarta-feira, 30 de setembro, e na quinta-feira, 1º de outubro. Os usuários que precisarem de atendimento antes da mudança podem procurar a sede atual nesta terça-feira (29), das 7h às 13h, no prédio da CDL, 1º andar, na Rua Prado Valadares, Centro. O atendimento na nova sede terá início na sexta-feira (2).

por ASCOM SESAU

Nesta terça-feira (29), o serviço Cata-Treco realiza a coleta de materiais de grande porte que não têm mais utilidade no Hernani Sá. A ação é realizada pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos.

Entre os itens recolhidos estão móveis, colchões e eletrodomésticos. Para utilizar o serviço, os moradores devem deixar os materiais em frente às residências antes das 8h, facilitando o acesso das equipes.

O Cata-Treco não recolhe entulho, restos de obras, materiais de construção ou resíduos gerados por reformas. Esses materiais devem receber a destinação adequada conforme suas características.

A iniciativa integra o cronograma de limpeza urbana e oferece uma opção para o descarte de itens que não são recolhidos pela coleta convencional.

por Sucom

A segunda fase do REFIS 2026 já está em vigor em Ilhéus e segue até 1º de dezembro de 2026. O programa oferece condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários e não tributários com o Município, com descontos de até 90% sobre multas e juros, conforme o valor da dívida e a forma de pagamento.

O programa permite parcelamento em até 18 vezes, observadas as condições previstas na legislação. Podem ser incluídos débitos como IPTU, ISS e outras obrigações municipais cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025. A adesão está condicionada, entre outros requisitos legais, à regularidade dos tributos do exercício de 2026 e à atualização cadastral do contribuinte.

Além da regularização das dívidas, seguem em vigor até 1º de dezembro os benefícios relativos ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV). A legislação estabelece redução de 50% da alíquota para aquisições imobiliárias decorrentes de integralização de capital em pessoa jurídica, fazendo a alíquota passar de 3% para 1,5%, e redução de 35% para as demais transmissões de direitos reais, resultando em alíquota efetiva de 1,95%. Em ambos os casos, o benefício é destinado ao pagamento em cota única, observadas as demais condições legais.

A adesão ao REFIS deve ser feita presencialmente na Diretoria da Receita Municipal, no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O contribuinte deve apresentar documento oficial de identificação e, quando necessário, documentação relacionada ao imóvel ou à empresa.

A segunda fase representa uma nova oportunidade para quem ainda possui pendências com o Município regularizar sua situação, aproveitar os descontos previstos no REFIS e, no caso das transmissões imobiliárias, utilizar as condições especiais do ITIV antes do encerramento do prazo.

por Sucom

A Prefeitura de Ilhéus vem ampliando e modernizando a iluminação pública em diferentes regiões do município. Ao todo, 812 luminárias LED foram instaladas em 42 pontos da cidade, contemplando serviços de ampliação e modernização da iluminação pública.

As intervenções contemplam locais como Sapetinga, Pontal, Centro, Malhado, Conquista, São Francisco, Banco da Vitória, Hernani Sá, Praia dos Milionários, Salobrinho e Lagoa Encantada, além de importantes vias e estruturas, como a Ponte Lomanto Júnior, Ponte do Vilela, Avenida 2 de Julho, Avenida Coronel Misael Tavares e trechos da BR-415.

Entre os locais com maior número de equipamentos estão a região da Rua Beira Rio, com 181 luminárias, o Alto da Legião e Amparo, com 123, e o Alto Carvalho e
Esperança, com 110.

A população também pode solicitar manutenção pelo Disk Iluminação, gratuitamente, pelo telefone 0800 721 0112, de segunda a sábado. Para registrar a ocorrência, é importante informar o endereço completo e, se possível, o código do poste.

Com a modernização dos equipamentos e a ampliação dos pontos atendidos, a Prefeitura segue fortalecendo a iluminação pública em diferentes regiões de Ilhéus, com serviços voltados à manutenção e melhoria dos espaços de circulação da população.

por Sucom

Produtores de Ilhéus que trabalham com produtos de origem animal já podem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca para iniciar o processo de certificação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O serviço é voltado à fiscalização e à adequação dos estabelecimentos e produtos às exigências sanitárias.

A certificação pode ser solicitada para diferentes tipos de produtos de origem animal, como pescado, carnes, ovos, leite e derivados, mel e outros alimentos produzidos pelos empreendedores do setor.

O processo é voluntário e começa com a procura do produtor pela Secretaria de Agricultura e Pesca, que fará a intermediação junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS). A partir disso, são orientadas as etapas de adequação e fiscalização necessárias para a obtenção do selo.

Além de atestar que a produção atende às exigências de inspeção, o SIM permite a comercialização dos produtos dentro da área de abrangência estabelecida pelo serviço, ampliando as possibilidades de inserção dos produtores no mercado formal.

A iniciativa é realizada por meio de uma atuação conjunta entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e o CDS-LS e amplia a estrutura disponível para que produtores do município possam regularizar e certificar a produção de alimentos de origem animal. Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura e Pesca para receber as orientações e dar início ao processo.

por Sucom

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, concluiu uma série de serviços de manutenção em diferentes pontos do município. As intervenções contemplaram áreas de circulação, espaços públicos e unidades de ensino, com ações que contribuem para a conservação dos locais utilizados pela população.

No Sol e Mar, foi realizada a varrição das áreas atendidas pela equipe. No Malhado, o serviço passou pela Rua Jornalista Paulo Pinheiro, Praça do Tamarineiro, Rua do Cometas, Rua Lindolfo Collor, Rua Aurélino Halla e Rua Severino Vieira. A Conquista também recebeu a atividade.

A roçagem alcançou a Praça Hernani Sá, a Creche Dom Eduardo e o Colégio Dom Alfredo. No Salobrinho, a Escola Princesa Isabel recebeu serviços de roçagem e capinagem.

Também houve capinagem na Avenida Belmonte e na região do Catalão. As ações integram a manutenção regular dos espaços públicos e ajudam a preservar as condições de uso das áreas atendidas.

por Sucom

A Prefeitura de Ilhéus passa a contar com diretrizes legais para a coleta e destinação de resíduos volumosos em todo o município. O prefeito Valderico Júnior sancionou a Lei nº 4.408, de 18 de setembro de 2026, que cria oficialmente o Programa Municipal Cata-Treco, iniciativa idealizada pelo vereador Odailson Aranha e já realizada pela Prefeitura em diferentes localidades.

A iniciativa busca reduzir o descarte irregular desses materiais em ruas, terrenos, áreas verdes, praias e outros espaços públicos, contribuindo para a limpeza urbana, a preservação ambiental e a organização das áreas de uso coletivo.

A coleta poderá ser realizada conforme cronograma definido para bairros, distritos e demais localidades de Ilhéus, além de atender solicitações da população, de acordo com a regulamentação do município.

Após o recolhimento, os materiais passarão por triagem. Aqueles que estiverem em condições de uso poderão ser destinados a entidades, associações, programas sociais ou famílias em situação de vulnerabilidade. Os recicláveis poderão ser encaminhados para cooperativas, associações de catadores e empresas licenciadas, enquanto os demais terão destinação ambientalmente adequada.

A legislação também prevê a realização de campanhas educativas para orientar a população sobre as formas corretas de descarte dos resíduos volumosos.

Com a criação do programa, o município amplia as ferramentas de organização da limpeza urbana e estabelece critérios para que materiais de grande porte tenham destinação adequada, evitando que sejam abandonados em espaços públicos.

por Sucom

A Prefeitura de Ilhéus entregou nesta sexta-feira (25) a requalificação do canteiro central da Praça Cairu, no centro da cidade. A intervenção foi realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) e contou com a presença do prefeito Valderico Junior, da vice-prefeita Wanessa Gedeon, secretários municipais, vereadores, comerciantes e moradores.

Localizada em uma área de intenso movimento de pedestres e veículos, a Praça Cairu concentra estabelecimentos comerciais e serviços. A recuperação do espaço contribui para a organização e a qualificação da região central, que recebe moradores de diferentes bairros e visitantes de outras cidades.

O local agora conta com áreas de circulação e permanência, paisagismo e mobiliário urbano, além de melhorias na iluminação e no acesso dos pedestres. A intervenção integra uma sequência de serviços realizados pela Prefeitura em diferentes regiões de Ilhéus, com foco na recuperação da infraestrutura e na melhoria das condições de uso dos espaços públicos.

A entrega reforça o trabalho de conservação e qualificação da infraestrutura urbana do município, com a recuperação de áreas que fazem parte da rotina de moradores, trabalhadores e visitantes.

por Sucom