TJBA realiza programação em Ilhéus com ações voltadas à cidadania e ao acesso a direitos.

Ilhéus recebe, nos dias 22 e 24 de julho, a programação “Justiça em Território, presença que transforma”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com apoio da Prefeitura de Ilhéus e de instituições parceiras. A iniciativa oferecerá serviços gratuitos, ações educativas e atividades institucionais para ampliar o acesso aos direitos e aproximar o Poder Judiciário da população.

Na quarta-feira (22), o Fórum Epaminondas Berbert de Castro sediará a Feira de Serviços “Território de Direitos”, com atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica, emissão de documentos, promoção da equidade racial e apresentações culturais. A programação inclui a Caravana da Mulher, com serviços de proteção, promoção de direitos, atendimento em saúde e promoção social, além do mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”, voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Na Faculdade de Ilhéus, estudantes da rede municipal participarão do lançamento do projeto “Direito de Saber”, com debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no ambiente digital e a prevenção da violência contra meninas. Também haverá capacitação sobre o Sistema de Apresentação Remota e Fiscalização (SAREF), a transferência provisória da sede da Presidência do TJBA para Ilhéus e a entrega de títulos de propriedade da Regularização Fundiária Urbana (REURB), na Prefeitura, fortalecendo a segurança jurídica das famílias beneficiadas.

Na sexta-feira (24), a programação segue na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pela manhã, será realizada a Sessão Solene do Órgão Especial do TJBA, com assinatura de termos de parceria, entrega de homenagens e julgamento de processos. À tarde, o Auditório Paulo Souto receberá o ciclo de palestras “Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, com debates sobre combate ao racismo, economia do cuidado, métodos de solução de conflitos, tráfico de pessoas, escravidão contemporânea e temas atuais do Direito Civil.

A programação reúne serviços, atividades educativas e ações institucionais em diferentes espaços da cidade, fortalecendo a atuação integrada entre os poderes públicos e ampliando o acesso da população à Justiça e às políticas de garantia de direitos.

por Sucom

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Zona Norte ganha novo espaço de lazer e convivência com revitalização da Praça do Parque Infantil.

A Prefeitura de Ilhéus entregou, na última quinta-feira (16), a nova Praça do Parque Infantil, ampliando os investimentos em espaços públicos de lazer e convivência na Zona Norte da cidade. A revitalização contempla uma série de melhorias voltadas ao bem-estar da população, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização dos bairros e a melhoria da qualidade de vida.

O novo espaço passou a contar com fonte luminosa, iluminação em LED, academia ao ar livre e um projeto de paisagismo que embelezou ainda mais o local. As intervenções transformaram a praça em um ambiente mais moderno, seguro e acolhedor para crianças, famílias e moradores da região.

A revitalização integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Prefeitura para recuperar áreas públicas em diferentes regiões do município. A entrega da Praça do Parque Infantil soma-se a outras obras já concluídas pela administração municipal, como as revitalizações das praças Cairu, da Mangueira, Dilson Guimarães de Oliveira, Misael Tavares e Santo Antônio.

Com a revitalização, a Praça do Parque Infantil passa a oferecer um ambiente mais funcional e agradável para o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência entre moradores, fortalecendo a ocupação dos espaços públicos e contribuindo para a valorização da Zona Norte de Ilhéus.

por Sucom

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Patrolamento e tapa-buracos melhoram acesso e mobilidade em estradas da zona rural de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria do Interior realizou os serviços de patrolamento e operação tapa-buracos nas estradas que ligam Ilhéus às localidades de Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras. As ações recuperaram trechos que apresentavam pontos críticos, proporcionando mais segurança e melhores condições de circulação.

Com as vias recuperadas, a população passa a contar com mais facilidade para acessar serviços essenciais e transportar a produção rural, beneficiando diretamente as comunidades da região.

A Prefeitura mantém um cronograma contínuo de conservação da malha viária em diferentes regiões do município. A manutenção periódica contribui para preservar a infraestrutura das estradas, minimizar os impactos das chuvas e garantir que as estradas permaneçam em boas condições de uso.

por Sucom

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Ilhéus realiza palestras nos CRAS para marcar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, realiza, ao longo de julho, palestras nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados no dia 13 de julho. As atividades são conduzidas pelas coordenadoras das unidades e têm como objetivo informar a população sobre as garantias previstas na legislação e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.

Durante os encontros, são apresentados os principais direitos assegurados pelo ECA, como o acesso à vida, saúde, educação, alimentação, lazer, convivência familiar e comunitária, respeito, dignidade e à proteção contra qualquer forma de violência, negligência, exploração ou discriminação.

As palestras também reforçam que a garantia desses direitos é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e o poder público. Além de ampliar o conhecimento da população sobre a legislação, as atividades orientam os participantes sobre a importância de identificar situações de violação de direitos e buscar apoio nos serviços da rede de proteção quando necessário.

A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Ilhéus para ampliar o conhecimento da população sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e fortalecer a rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes no município.

por Sucom

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Prefeitura realiza patrolamento e encascalhamento na região do Aderno.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria do Interior, realizou serviços de patrolamento e encascalhamento nas vias do Aderno. A ação faz parte do trabalho de manutenção da malha viária rural e tem como objetivo melhorar as condições de circulação para moradores, produtores e demais usuários.

As intervenções ajudam a reduzir os impactos causados pelo desgaste das vias, especialmente em períodos de chuva. Com a recuperação dos trechos, o deslocamento entre o distrito e outras localidades se torna mais seguro e eficiente.

A melhoria da infraestrutura viária também facilita o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o transporte dos produtos com mais agilidade. Além disso, favorece o acesso da população a serviços essenciais, como unidades de saúde, escolas e outros atendimentos públicos.

A Prefeitura de Ilhéus mantém um cronograma contínuo de manutenção das estradas rurais, buscando garantir melhores condições de mobilidade para quem vive e trabalha na zona rural do município.

por Sucom

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Escolas do Japu recebem manutenção para reforçar a segurança e a conservação dos espaços.

Garantir que os espaços escolares permaneçam limpos e bem conservados é uma medida que contribui para o funcionamento das atividades de ensino e para o bem-estar da comunidade escolar. Com esse objetivo, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou serviços de roçagem e capinagem em unidades da rede municipal localizadas no distrito do Japu.

A manutenção da vegetação contribui para conservar os espaços, facilitar a circulação e reduzir condições que podem favorecer a presença de animais peçonhentos. O serviço também ajuda a preservar o patrimônio público e oferece melhores condições para estudantes, profissionais da educação e famílias que utilizam as unidades escolares.

As ações fazem parte do cronograma permanente da Secretaria de Serviços Urbanos, que atende diferentes regiões do município conforme o planejamento de manutenção.

por Sucom

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SEAP participa da Semana da Inovação com debates sobre pesca e economia do mar.

A Secretaria de Pesca e Aquicultura (SEAP) participou da programação da Semana da Inovação 2026 com atividades voltadas ao fortalecimento da economia do mar, da gestão dos recursos pesqueiros e do desenvolvimento sustentável do setor. As ações integraram o Seminário da Pesca, realizado na última sexta-feira (17).

Durante a programação, especialistas conduziram a oficina Mapeamento das Áreas de Exploração Econômica, desenvolvida no âmbito do Projeto Espacial Marinho (PEM). As palestras de Katiane Kartibani e João Carlos de Pádua abordaram o mapeamento das áreas de uso econômico ligadas ao ambiente marinho, destacando a importância do planejamento para o uso sustentável dos recursos e para o fortalecimento da atividade pesqueira.

Na sequência, o Sistema FIEB promoveu a palestra Trilha Náutica, ministrada por Eric Portella. A apresentação discutiu o potencial da economia náutica como vetor de desenvolvimento, além das oportunidades para impulsionar o turismo e as atividades econômicas ligadas ao mar.

A participação da SEAP na Semana da Inovação proporcionou um espaço de diálogo entre especialistas, representantes do setor e gestores públicos, ampliando o debate sobre estratégias para fortalecer a pesca, incentivar a inovação e estimular o desenvolvimento sustentável da economia do mar em Ilhéus.

por Sucom

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Entrega dos primeiros certificados marca avanço da regularização fundiária em Ilhéus.

A Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) definiu a data da cerimônia de entrega dos primeiros Certificados de Identificação para Titulação Definitiva em Ilhéus. A solenidade será realizada no dia 22 de julho, às 17h, no auditório da Sede Administrativa da Prefeitura, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, além de uma comitiva de desembargadores.

O certificado representa uma etapa importante do processo de regularização fundiária já realizado no município. Com esse documento, o imóvel passa a ter sua identificação reconhecida dentro da tramitação que levará à emissão do título de propriedade, oferecendo mais segurança jurídica às famílias.

A iniciativa traz benefícios para os moradores e para a cidade. Com o imóvel regularizado, o proprietário passa a ter mais segurança sobre a posse do bem, facilita o acesso a financiamentos e programas habitacionais, amplia as possibilidades de transferência para herdeiros e contribui para a valorização da propriedade. Além disso, a medida favorece a organização do crescimento urbano e amplia o acesso da população a políticas públicas.

A entrega dos primeiros certificados representa mais um avanço da REURB em Ilhéus e dá continuidade ao processo de transferência dos títulos definitivos aos moradores identificados, garantindo maior segurança jurídica às famílias.

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Qualificação profissional amplia oportunidades para estudantes da EJA em Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), iniciou o Projeto de Qualificação Profissional da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA), em parceria com o SENAI. A iniciativa beneficia, nesta primeira etapa, 150 estudantes da rede municipal, proporcionando formação profissional integrada ao processo de aprendizagem.

Os alunos estão distribuídos em sete unidades de ensino: Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, Escola Municipal Themístocles Andrade, Escola Municipal Antônio Sá Pereira, Escola Municipal Renato Leite, Escola Municipal Banco da Vitória, Escola Municipal São Pedro e Escola Municipal Professora Jardelina.

A qualificação contempla os cursos de Refrigeração e Climatização, Mecânico de Motos, Corte e Costura de Moda Praia, Manutenção de Tablet e Smartphone, Eletricista Predial e Panificação. As aulas são realizadas nos laboratórios do SENAI, com metodologia prática, baseada no conceito Maker, que incentiva o aprendizado por meio da experiência.

De acordo com a coordenadora da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do município, Sandra Leone, a proposta fortalece o papel da EJA ao integrar a formação escolar com a qualificação profissional.

As atividades seguem até a primeira semana de dezembro. Além de ampliar as perspectivas de inserção no mercado de trabalho, o projeto contribui para o fortalecimento da autonomia dos estudantes e para o desenvolvimento social e econômico de Ilhéus.

por Sucom

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Limpeza urbana reforça segurança e bem-estar em bairros de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus realizou serviços de roçagem e capinagem no Alto Bela Vista, na Tapera, e em Mamoan, na Zona Norte do município. As ações, executadas por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, fazem parte do cronograma de manutenção e contribuem para manter as áreas públicas limpas, organizadas e mais seguras para a população.

Os trabalhos incluíram a remoção da vegetação alta e a limpeza de áreas de uso coletivo, melhorando as condições de circulação de veículos e pedestres e reduz o acúmulo de resíduos e contribui para a conservação de vias e passeios.

O serviço integra as ações de zeladoria desenvolvidas pelo município para melhorar as condições dos bairros e oferecer mais conforto e qualidade de vida à população.

por Sucom

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