A aula inaugural da rede estadual, ocorrida nesta segunda-feira (10), no Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição do Jacuípe, em Conceição do Jacuípe – BA, proporcionou momentos de reflexão acerca do papel das escolas na construção de uma cultura sustentável, quando o mundo enfrenta crises ambientais cada vez mais intensas, desde o aumento da temperatura global até a perda acelerada da biodiversidade. Durante a cerimônia, que abordou o tema “Educação Sustentável, Inovadora e que Cuida da Aprendizagem na Bahia”, foi homologada da Resolução nº 262/2024 do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), estabelecendo diretrizes para a inclusão da Educação Ambiental no currículo escolar público ou privado, com o objetivo de promover uma formação que vá além da teoria, estimulando práticas sustentáveis no cotidiano das escolas e das comunidades.

A Resolução homologada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que entra em vigor imediatamente, define que a sustentabilidade não será mais um tema periférico, mas um eixo estruturante da formação dos estudantes de todo o Sistema Estadual de Ensino. A iniciativa alinha a Bahia às políticas nacionais e internacionais de enfrentamento das mudanças climáticas e conservação ambiental, garantindo que as futuras gerações compreendam o impacto de suas ações e a importância da preservação dos biomas locais.

O Documento estabelece que a Educação Ambiental seja tratada de forma transversal e interdisciplinar, incorporada a todos os componentes curriculares e modalidades de ensino. As diretrizes seguem princípios como justiça socioambiental, valorização dos saberes populares e participação ativa dos estudantes na construção de projetos de impacto para suas comunidades. Com isso, os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das escolas deverão ser atualizados para refletir as diretrizes da resolução, assegurando que ações concretas sejam implementadas em sala de aula e nos espaços escolares.

Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, essa regulamentação é um marco para a construção de uma nova consciência ambiental na educação pública: “a homologação dessa resolução é um chamado à responsabilidade coletiva para a Bahia: um estado com grande diversidade ecológica e vulnerabilidades climáticas. Sustentabilidade não pode ser um conceito abstrato dentro das escolas. Queremos que os estudantes compreendam seu papel na construção de um mundo mais equilibrado e que a educação os capacite para serem agentes de transformação socioambiental”.

O impacto da Resolução nº 262/2024 vai muito além dos muros das escolas. A vice-presidente do CEE-BA, Dinalva Melo do Nascimento, reforçou a relevância da deliberação ao destacar a necessidade de repensar a relação das instituições de ensino com o meio ambiente. “As escolas passam a ter um papel ativo na formação de cidadãos mais críticos e comprometidos com a sustentabilidade. Essa resolução não é apenas um documento burocrático, mas um chamado à ação para toda a sociedade”, destacando o desafio de garantir que a implementação da resolução aconteça de forma eficaz, com investimentos em infraestrutura, formação de professores e acompanhamento contínuo das práticas pedagógicas.

Dentre as principais mudanças, a resolução determina que a Educação Ambiental esteja presente em todas as disciplinas, sendo abordada em Matemática, História, Ciências e Língua Portuguesa de forma integrada; as escolas sejam incentivadas a se tornarem Espaços Educadores Sustentáveis, com práticas como reaproveitamento de água, hortas escolares e gestão de resíduos; os professores recebam formação continuada, garantindo que tenham as ferramentas pedagógicas para tratar da sustentabilidade de maneira envolvente; os estudantes tenham protagonismo, participando ativamente de projetos ambientais dentro e fora das escolas.

Com a homologação da Resolução nº 262/2024, o Conselho conclui um conjunto de normativas elaboradas e aprovadas em 2024, com orientações essenciais para a construção de práticas educacionais da parte diversificada dos currículos, voltadas para a promoção de um ensino que forma cidadãos conscientes, críticos e preparados para enfrentar os desafios do século XXI.

Fonte: Ascom/Conselho Estadual de Educação da Bahia