Conselho Municipal de Assistência Social aprova Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Medida reforça compromisso público com a proteção integral de crianças e adolescentes
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Ilhéus aprovou, em assembleia realizada nesta quarta-feira (12), o Termo de Aceite do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A iniciativa tem como principal objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil e assegurar que crianças e adolescentes permaneçam nas escolas, com acesso a oportunidades de desenvolvimento e convivência saudável.
A reunião contou com a presença da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Sayonara Machado, que destacou a relevância da aprovação do programa para o município:
“É um passo fundamental no enfrentamento ao trabalho infantil em Ilhéus. Com ele, vamos atuar não apenas na identificação e prevenção, mas também na conscientização da comunidade e na proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
O PETI também busca sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil, incentivando a denúncia e a prevenção. O programa prevê o desenvolvimento de atividades socioeducativas e de convivência, que fortalecem vínculos familiares e comunitários, além de articular políticas públicas para promover a proteção integral.
Durante a assembleia, o Conselho deliberou ainda sobre o Plano de Ação do Programa ACESSUAS Trabalho e a realização da Conferência de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, que vai definir novas diretrizes e prioridades para o setor em Ilhéus.
por Sucom




