Responsáveis por prestar atendimento gratuito a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, as instituições filantrópicas contam com o trabalho voluntário e a solidariedade da população para manutenção de suas atividades. Na Bahia, uma das formas de apoiar essas entidades é por meio do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas. Coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade repassa, às filantrópicas, prêmios em dinheiro que variam de acordo com a quantidade de notas fiscais compartilhadas pelos consumidores cadastrados na campanha Nota Premiada Bahia.

Para apoiar as instituições, é necessário fazer a inscrição na campanha Nota Premiada Bahia, preenchendo uma única vez o formulário disponível no site www.npb.sefaz.ba.gov.br. No momento do cadastro, o participante pode escolher até duas filantrópicas para ajudar, uma da área de saúde e outra da área social. O compartilhamento das notas fiscais com as entidades escolhidas ocorre de forma automática quando o CPF cadastrado é inserido em compras de qualquer valor realizadas nos estabelecimentos comerciais da Bahia. De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária.

Atualmente, 542 instituições participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse às instituições cadastradas é de R$ 5 milhões a cada quatro meses, dos quais R$ 2,5 milhões para entidades da área social e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Com os recursos recebidos, as instituições podem, por exemplo, adquirir equipamentos e materiais permanentes, realizar obras de reforma e ampliação das instalações, comprar bens duráveis e de consumo.

Classificação

As notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia são convertidas em pontos, e o repasse dos recursos varia de acordo com o volume alcançado por cada instituição. Na 25ª etapa, que abrange o período de janeiro a abril deste ano, foram cerca de 9,5 milhões de notas fiscais compartilhadas na área da saúde e 9,8 milhões na área social.

Para que o repasse dos recursos seja realizado de maneira equilibrada, as entidades de cada área são divididas em quatro faixas.

Na área de saúde, a classificação ocorre em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B àquelas de 31 a 70 leitos, a C às de 71 a 120 leitos e a D às de mais de 120 leitos. Nesta última estão hospitais de maior porte, como as Obras Sociais Irmã Dulce e os hospitais Martagão Gesteira e Aristides Maltez, localizados em Salvador.

Para as instituições da área social, a classificação é realizada de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sua sede: faixa A até 30.000 habitantes, faixa B de 30.001 a 50.000 habitantes, faixa C de 50.001 a 300.000 habitantes e faixa D acima de 300.000 habitantes. Entre as entidades beneficiadas estão o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, o Instituto de Cegos da Bahia (ICB), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), a APAE Salvador e o Abrigo São Gabriel.

Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.