Em abril deste ano, a Bahia realizou a sua I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia – I Comigrar. O processo foi organizado por uma rede de instituições parceiras sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH. Na ocasião, foram eleitas/os propostas de políticas públicas, assim como delegadas e delegados para a segunda edição da etapa nacional, que vai acontecer em Brasília, de 8 a 10 de novembro deste ano. A informação foi divulgada ontem, 18, pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) neste link.

O órgão do MJSP informou também que as propostas enviadas pelas conferências das etapas preparatórias estão sendo sistematizadas para comporem o Caderno de Propostas, que subsidiará as discussões da II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – II Comigrar. As próximas notícias, de acordo com MJSP, serão relativas ao calendário de mobilização; informações sobre o local de realização da conferência; comissão organizadora do evento; e convocação dos/as delegados/as eleitos/as para formações temáticas, discussões sobre regimento interno e metodologia de trabalho.

As conferências sobre o tema acontecem em meio a crises humanitárias que intensificam a dinâmica migratória internacional nos últimos anos, em todo o mundo. “Além de ser preparatória para a etapa nacional, a I Comigarar da Bahia foi um esforço conjunto de construção de políticas públicas que promovam o fluxo ordenado, seguro e regular de centenas de milhares de pessoas que são compelidas a deixar suas casas em busca de novas pátrias”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da SJDH, Hildete Nogueira.

Conferência Estadual

Realizada em Salvador, a I Comigrar reuniu um público de 225 representações de ONG’s ligadas à agenda, poder público, sociedade civil, universidades e imigrantes. Cento e vinte pessoas participaram presencialmente do evento e as demais de forma virtual.

Do público total, marcaram presença no debate 71 imigrantes de diferentes nacionalidades (Angola, Cabo Verde, Moçambique, Venezuela, Bolívia, Guiné Bissau, Haiti, Nigéria, Ucrânia, Timor Leste, Holanda, Somália, França, Egito, Marrocos, Paquistão e Togo). Eles residem em Salvador, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Camaçari, Conde, São Francisco do Conde, Una, Feira de Santana, Ilhéus, Valença, Simões Filho, Itabuna, Alagoinhas e Barreiras. Organizada por uma Comissão coordenada pela SJDH, a Conferência Estadual de Migração serviu para a escolha das propostas e das/os delegadas/os da etapa nacional, que acontecerá em Brasília.

Fonte: Ascom/SJDH